A Prefeitura de São Francisco do Sul apresentou nesta sexta-feira (08), o estudo para implantação da Taxa de Proteção Ambiental (TPA), valores a serem cobrados durante a temporada de verão de turista e excursionistas que entrarem na cidade. O projeto é inicial e ainda vai passar por audiência pública no dia 03 de julho e logo depois vai ser encaminhado para a Câmara de Vereadores.
Durante a tramitação o processo poderá sofrer alterações. A prefeitura pretende começar a cobrança logo no inicio de 2019. A princípio, ficariam isentos da taxa os moradores, veranistas (quem tem casa na cidade e a utiliza durante o verão) e os prestadores de serviço em geral, assim como caminhões. No entanto, ainda não está completamente descartada a possibilidade de cobrança para caminhões e prestados de serviços. Na proposta apresentada nesta sexta, pela Prefeitura prevê uma cobrança de R$ 6,72 (motocicletas) a R$ 147,98 (ônibus). Outros veículos pagariam em torno de R$ 20,81. O valor, segundo o projeto será cobrado por veículo e não por dia de permanência, durante os meses de novembro até março.
A proposta da Prefeitura é de que a cobrança e fiscalização dos motoristas que entrarem na cidade seja feita por meio da captura e reconhecimento das placas. Será montado um sistema no 16,8 km da BR-280, próximo ao canal do linguado, onde serão instaladas câmeras de segurança.
Os usuários terião a possibilidade de pagar a taxa antecipadamente ou receber a cobrança em casa apos a captura da placa pelo sistema de câmeras. Para aqueles que não pagarem os valores não haverá cobrança de multa, mas a dívida permanecerá ativa, com a possibilidade de inclusão na lista de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo a Prefeitura foi realizado um estudo em parceria com o IFC (Instituto Federal Catarinense), para fazer um diagnóstico ambiental de São Francisco. Os resultados apontaram vários problemas como ocupações irregulares, a supressão da vegetação, e a presença de resíduos sólidos e dejetos oriundos da poluição, estendendo-se as praias do litoral de São Francisco do Sul.
A Prefeitura afirma que o patrimônio natural está sendo degradado pela ação do homem e por isso, a necessidade de investimentos. O município teria que arcar com cerca de R$ 81 milhões de reais para atender à todas as necessidades.
Segundo o prefeito Renato Gama Lobo.”Queremos mostrar para as pessoas que o verão tem um custo para o cidadão francisquense. A população precisa entender que a taxa de proteção ambiental é importante para o município”. Um levantamento realizado pelo município de dezembro de 2017 a março deste ano para contar mostrou que 841 mil veículos acessaram a cidade durante os quatro meses. Se for considerado o número de três pessoas em cada um dos veículos, o total de pessoas que visitam a cidade durante a temporada de verão pode chegar a aproximadamente 2,4 milhões. A preservação ambiental de uma ilha maravilhosa precisa ser prevista no nosso orçamento. A gente quer mudar essa realidade, garante.
Como ficariam os valores:
Automóvel: R$ 20,18
Motocicleta: R$ 6,72
Caminhonetes: R$ 33,63
Caminhões: R$ 13,45
Ônibus: R$ 147,98
São Francisco do Sul é a terceira localidade mais antiga do país possui um Centro Histórico preservado. Seu rico patrimônio urbanístico e arquitetônico é tombado pelo IPHAN. Além de belas praias que agradam a todos os gostos: desde os que procuram esportes radicais até os que preferem a tranquilidade de contemplar a paisagem.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul
