Governo federal prepara reforma administrativa O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” […]
Anvisa suspende venda e propaganda de “chips da beleza” A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos como chips da beleza, e vendidos por farmácias de manipulação em todo o país. A decisão consta […]
A CASAN reforça para a população de Mafra a importância de providenciar a conexão com o Sistema de Esgotamento Sanitário e os beneficios da infraestrutura de saneamento. O início de funcionamento do sistema exige investimento inicial da comunidade para conexão ao sistema, mas a médio e […]
Regras do Pix mudam a partir de novembro A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um […]
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026 A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros […]
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (16) que não haverá a retomada do horário de verão ainda este ano. Segundo ele, o governo irá avaliar, nos próximos meses, a possibilidade de reintroduzir a medida a partir de 2025. “Após a […]