Brasil registra 1,5 mil municípios em situação de emergência

O Brasil passou a registrar 1.532 municípios em situação de emergência devido a desastres causados por chuvas e estiagem. O número foi alcançado ontem (27) com o reconhecimento de mais 46 cidades nestas situações. Com a homologação da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A estiagem está afetando municípios localizados na Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, além de Quixeramobim, no Ceará. Chuvas intensas atingiram recentemente as cidades de Alagoinhas (BA), Missão Velha (CE), São Luis Gonzaga (MA), Miranda (MT), Pirapora (MG) e Cunha (SP). No Maranhão, Conceição do Lago-Açu e São Benedito do Rio Preto registraram inundações e enxurradas.

Acre: Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitaram Rio Branco e garantiram que o governo federal destinará recursos à região após os estragos causados pelas chuvas que afetam o Acre. Mais de 32 mil pessoas foram afetadas até o momento pela cheia do Rio Acre, sendo que 2,5 mil estão desabrigadas ou desalojadas. A medição do nível do Rio Acre chagou a marcar 16,37 metros, acima do patamar de transbordamento, que é de 14 metros, de acordo com informações divulgadas pela Defesa Civil municipal.

Tebet descarta discussão sobre mudança na meta da inflação em 2023

Uma possível mudança na meta de inflação para este ano não está em discussão pelo governo, disse nesta segunda-feira (27) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em evento promovido pela consultoria Arko Advice, em São Paulo, ela também afirmou que a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos não terá exceções, mas informou que os próprios parâmetros permitirão alguma flexibilidade em situações imprevistas, como pandemias. Na quinta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão formado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, fará a segunda reunião do ano. Pelo regime atual, cabe ao CMN definir a meta oficial de inflação, que está em 3,25% para 2023, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos, e em 3% para 2024 e 2025, com a mesma margem.

“Em relação à meta de inflação, aos parâmetros, se vamos mexer ou não, esse é um não assunto no governo. Pelo menos, um não assunto no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento e Orçamento. E é um não assunto não apenas porque eu não posso dizer isso. É um não assunto porque eu e o ministro Haddad entendemos que essa é uma questão que não está posta na mesa”, disse Tebet. A ministra declarou que houve uma conversa sobre o assunto entre ela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, no início do ano. Segundo Tebet, o tema não voltou a ser tratado e existem dúvidas sobre se uma mudança na meta resultaria em melhora das expectativas econômicas e em queda da taxa Selic (juros básicos da economia), hoje em 13,75% ao ano. “Ah, mas no meio do ano é a data [da reunião do CMN que define a meta]. Nós não estamos discutindo, nós temos inclusive dúvida se mexer na meta vai gerar o resultado que nós queremos, que é diminuir a inflação para que possamos ter diminuição da taxa de juros”, justificou a ministra. Em junho de cada ano, o CMN define a meta para daqui a três anos e pode revisar a meta para o ano atual e os dois anos seguintes.

Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal

Municipalistas de diversas regiões do país começam a desembarcar na capital da República para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com expectativa de receber 10 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão até quarta-feira (29). A abertura oficial será nesta terça-feira (28) e terá, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na parte da tarde, uma mesa deverá reunir a equipe econômica do governo Lula – os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) -, além do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e do relator do grupo que discute o tema na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos vão tratar da reforma tributária.

Pacto federativo: Nesta edição, considerada a maior de todas pela CNM, o tema central dos debates é o pacto federativo. Os prefeitos reclamam que ainda não foram chamados ao debate do novo arcabouço fiscal com o governo Lula e, segundo presidente da CNM, a reforma tributária só avançará se tiver o apoio dos prefeitos. “A reforma tributária só vai sair se os prefeitos apoiarem. Os deputados federais ouvem as suas bases”, avaliou Ziulkoski. Uma das principais defesas da CNM é uma mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houver o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa. “Aqui está o fato gerador, aqui incide, gerou o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. Não tem cabimento da forma que está. Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós [prefeitos] estamos deixando de arrecadar”, argumentou.

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal. O presidente da CNM afirmou que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos municípios, mas que precisa de mais detalhes. “Na PEC 110 estão praticamente 80% das nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher [o texto] da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente, precisa”, ressaltou.

Outra preocupação destacada pelo dirigente da CNM foi o impacto das medidas – tomadas pelo Executivo e Legislativo – nos cofres dos municípios. Nesse sentido, ele destacou que não há mais espaço para novos impactos e que o cumprimento de medidas atuais vai depender de uma solução encontrada junto ao governo federal. Um dos exemplos dados pelo dirigente é o piso nacional da enfermagem. Sob pena de não ser pago por falta de orçamento, se efetivado, os prefeitos defendem que ele venha acompanhado de aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Previsão do mercado financeiro para inflação cai para 5,93%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,95% para 5,93% este ano. A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4%, para os dois anos. A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior.

Governador  de Minas Gerais Romeu Zema defende reajuste de quase 300% em seu salário

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG) usou as redes sociais para defender o projeto de lei que visa reajuste de quase 300% de seu próprio salário, além do mesmo percentual para os salários de seu vice e de secretários de Estado. “É preciso atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos”, justificou Zema. Em seu perfil no Twitter, o governador ressaltou que o salário dos secretários não é reajustado há mais de 15 anos.

O projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pedido do próprio Zema prevê que o salário do governador passe de R$ 10,5 mil para R$ 41,8 mil. Caso a proposta passe, o aumento aconteceria de forma escalonada nos próximos três anos:

  • 1º de abril de 2023: R$ 37,5 mil;
  • fevereiro de 2024: 39,7 mil
  • fevereiro de 2025: R$ 41,8 mil

O vice-governador Mateus Simões , que atualmente recebe R$ 11,5 mil, teria seu salário reajustado para R$ 39,7 mil em 2025. Vale lembrar que, além de vice, Simões exerce a função de secretário de governo. Enquanto isso, os demais secretários devem ter a remuneração aumentada para R$ 34,7 mil, e os adjuntos, para R$ 31,2 mil, no penúltimo ano de mandato. Segundo o texto do PL, o reajuste seria uma recomposição das perdas decorrentes da inflação, tendo em vista que os os vencimentos pagos atualmente foram estabelecidos em janeiro de 2007.

Acionistas minoritários indicam candidatos a conselhos da Petrobras

Os acionistas minoritários da Petrobras indicaram seis candidatos para concorrer às vagas nos conselhos de Administração e Fiscal da estatal. A eleição dos oito membros do Conselho de Administração e dos cinco integrantes do Conselho Fiscal será realizada na Assembleia Geral Ordinária marcada para o dia 27 de abril. Para o Conselho de Administração, foram indicados pelos acionistas minoritárias ordinaristas os nomes de José João Abdalla Filho, considerado um dos maiores investidores individuais da B3 (Bolsa de São Paulo), e Marcelo Gasparino da Silva, gestor de fundos de ações.

Para o Conselho Fiscal, os ordinaristas indicaram a advogada Michele da Silva Gonsales Torres como titular e o contabilista Aloisio Macário Ferreira da Silva como suplente. Os acionistas minoritários preferencialistas indicaram para o Conselho Fiscal, por sua vez, o advogado João Vicente Machado como titular, e a especialista em marketing e planejamento estratégico Rochana Grossi Freire como suplente. De acordo com o estatuto da Petrobras, os ordinaristas têm direito a uma vaga e os preferencialistas a outra no Conselho Fiscal. A União, que é acionista majoritária na Petrobras, já havia encaminhado suas indicações aos dois conselhos.

Bruno Serra deixa Diretoria de Política Monetária do Banco Central

O Banco Central (BC) comunicou, nesta segunda-feira (27), a saída do diretor de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes. O mandato de Fernandes terminou em 28 de fevereiro e ele seguiu como interino no cargo, mas acabou pedindo a exoneração. “Em nome do Banco Central, o presidente Roberto Campos Neto agradece ao diretor Bruno Fernandes pelos relevantes serviços prestados ao Banco Central e à Diretoria Colegiada”, diz o comunicado da autarquia.

A exoneração de Fernandes, com validade a partir de 23 de março, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear o substituto. O escolhido também deve passar por sabatina no Senado. A decisão ocorre em meio às discussões sobre a taxa básica de juros, a Selic, e pressões do governo federal para sua redução. Os diretores e o presidente do BC são os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão responsável pela definição da Selic. O Copom reúne-se a cada 45 dias e o próximo encontro está marcado para os dias 2 e 3 de maio.

Mandatos: A Diretoria Colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Conforme a Lei Complementar nº 179/2021, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, os mandatos são fixos e têm duração de quatro anos, podendo ser renovados por apenas uma vez. Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores têm início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato.

Para adequação à nova lei, em abril de 2021 o ex-presidente Jair Bolsonaro nomeou para a Diretoria Colegiada do BC: Fábio Kanczuk e João Manoel Pinho de Mello, que já deixaram o cargo, com mandato até 31/12/2021; Bruno Serra Fernandes e Paulo Sérgio Neves de Souza até 28/2/2023; Maurício Costa de Moura e Fernanda Magalhães Rumenos Guardado até 31/12/2023; e, por fim, o presidente Roberto Campos Neto e os diretores Carolina de Assis Barros e Otávio Ribeiro Damaso, que ficarão até 31/12/2024. O diretor de Fiscalização, Paulo Sérgio Neves de Souza, segue no cargo como interino e tem intenção de ser reconduzido. A decisão cabe ao governo federal. Caso isso aconteça, nesse caso ele não precisa passar novamente pela sabatina no Senado.

Escola em São Paulo alvo de ataque ficará fechada por uma semana

O secretário de Educação do estado de São Paulo, Renato Feder, disse ontem (27) que a Escola Estadual Thomazia Montoro, alvo de um ataque na zona sul da capital, ficará fechada por uma semana. Em entrevista coletiva na sede da secretaria, na Praça da República, ele informou ainda que toda a comunidade escolar vai receber apoio psicológico. “Infelizmente tivemos esse desastre e logo depois do ataque a gente conversou com a [secretária da] Saúde. Temos uma equipe de psicólogos atuando na comunidade escolar. Isso é importante para atender alunos, professores, funcionários da escola e pais de alunos. Essa equipe de psicólogos da Secretaria de Saúde vai dar atendimento exclusivo para essa comunidade para que o choque seja amenizado. A escola também vai ficar fechada por uma semana e vamos ficar acompanhando para ver se precisa estender o tempo de fechamento dessa escola. E vamos antecipar o recesso de julho, quando teremos uma semana a mais para repor esse conteúdo”, disse Feder.

Ataque: Na manhã desta segunda-feira, a escola foi alvo de um ataque provocado por um adolescente de 13 anos. A professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu após ser esfaqueada pelo aluno. Segundo o governo paulista, ela era funcionária aposentada do Instituto Adolfo Lutz e, desde 2013, atuava como professora. Ela chegou à escola Thomazia Montoro apenas no início deste ano para dar aulas de Ciências. “Segundo a diretora da escola, ela era uma mulher maravilhosa. Havia chegado à escola há pouco tempo e havia encantado os alunos. Ela já podia se aposentar, mas não queria por amar a profissão”, disse o secretário.

Em homenagem à professora, o governo de São Paulo decretou três dias de luto oficial no estado. Outros três professores e um estudante ficaram feridos no ataque. Um estudante também foi atendido em estado de choque. Todos eles já receberam alta, com exceção da professora Ana Célia da Rosa, que segue internada no Hospital das Clínicas de São Paulo. Ela passou por uma cirurgia para sutura dos ferimentos e passa bem.

Ações: Para conter o problema de violência nas escolas do estado, o governo anunciou algumas ações. Na área da educação, Feder disse que a secretaria planeja contratar 150 mil horas de atendimento psicológico e psicopedagogo para as escolas estaduais. “A gente fazia atendimento virtual na época da pandemia. Independentemente da tristeza de hoje, já está no cronograma a contratação de 150 mil horas de atendimento de psicólogos e psicopedagogos para as escolas. Então o processo está na cotação de preços e em mais algumas semanas vamos fazer essa licitação. Isso já estava no planejamento para o atendimento presencial”, disse ele.

Desde 2019, a Secretaria de Estado da Educação desenvolve também um programa de melhoria da convivência e proteção escolar chamado Conviva SP, que prevê que as escolas se transformem em um ambiente mais acolhedor, colaborativo e seguro. O programa foi criado após os ataques ocorridos a uma escola em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, e disponibiliza 300 profissionais dedicados a prestar atendimento psicológico nas escolas.

Movimentos sociais atribuem ataques a escolas a discurso de ódio

É preciso debater a proliferação de discursos fascistas e de ódio para conter a violência que chega às escolas, avalia a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE). O movimento, que reúne organizações da sociedade civil, emitiu uma nota lamentando o ataque ocorrido nesta segunda-feira (27) na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da capital paulista. Um estudante de 13 anos de idade matou uma professora a facadas e feriu mais três docentes e dois alunos. “É importante ressaltar que o aumento de ideias e comportamentos fascistas, de extrema direita entre a população, de uma cultura de ódio, xenofobia e intolerância em suas mais variadas formas, contribuem diretamente para um cenário propício a atitudes cada vez mais violentas na sociedade, seja nas escolas, ou fora delas”, destaca a análise do movimento.

Para a CNDE, o problema é complexo e não será resolvido apenas com medidas de “segurança”. “O debate sobre a violência nas escolas não pode se limitar à segurança pública”, enfatiza o texto. “ A violência contra as escolas é reflexo de um conjunto de problemas estruturais na sociedade brasileira que têm sido amplificados por comportamentos e atitudes diametralmente opostos à construção de uma cultura de paz”, acrescenta. O movimento cita ainda os dados do relatório “Ultraconservadorismo e Extremismo de Direita entre Adolescentes e Jovens no Brasil”, lançado em dezembro de 2022. O estudo aponta que ao longo dos anos 2000 ocorreram 16 ataques em escolas brasileiras que mataram 35 pessoas e deixaram 72 feridas.

Tacla Duran faz acusações a Moro e Deltan, e caso vai ao STF

O advogado Rodrigo Tacla Duran, acusado de lavagem de dinheiro pela operação Lava Jato, citou em depoimento remoto à Justiça Federal de Curitiba o senador Sergio Moro (União Brasil) e o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) em um caso de suposta extorsão. Em nota, Moro disse que “não teme qualquer investigação” e disse que Tacla fez “falsas acusações”. Deltan disse, via Twitter, que o caso “é uma história falsa”.  Tacla Duran fez as declarações na audiência de processo em que é réu por lavagem de dinheiro para a empreiteira Odebrecht. Este foi o primeiro depoimento de Tacla à Justiça brasileira em sete anos.

A audiência foi realizada na segunda-feira (27) pelo juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal, que assumiu recentemente os processos da operação. No depoimento, Tacla citou um suposto esquema de extorsão envolvendo Moro e Deltran. Após a citação, o juiz encerrou a audiência e pediu que o caso fosse enviado ao STF. Isto acontece porque, como são parlamentares, o caso só pode ser tratado pelo Supremo. “Diante da notícia-crime de extorsão, em tese, pelo interrogado, envolvendo parlamentares com prerrogativa de foro, ou seja, deputado Deltan Dallagnol e o senador Sergio Moro […] encerro a presente audiência para evitar futuro impedimento, sendo certa a competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do termo de audiência. Após a audiência, o juiz Appio encaminhou Tacla Duran ao programa federal de testemunhas protegidas “por conta do grande poderio político e econômico dos envolvidos”.

Moro e Deltan: Sobre o caso, Moro disse que “lamenta o uso político de calúnias feitas por criminoso confesso e destituído de credibilidade”. Afirmou, também, que Tacla “faz acusações falsas desde 2017”. Deltan Dallagnol afirmou que o depoimento de Tacla é uma história “requentada pela 3ª vez sem novidade e que já foi investigada pelo MPF e PGR, que a descartaram totalmente”.

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. Durante a audiência, a Corte vai ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão. Os debates serão abertos às 9h e contarão com a exposição de representantes das empresas que operam as redes sociais, como Google e Facebook, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Representantes de Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participarão da discussão.

Ações: No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial. No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. A audiência seria realizada em 2020, mas, em função das restrições provocadas pela pandemia de covid-19, foi adiada.

Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar

O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou, nesta segunda-feira (27), o recurso do Ministério Público Federal (MPF) para mudar a sentença da Justiça Federal, tornando réu o sargento do Exército Antonio Waneir Pinheiro de Lima. O militar foi acusado de, em 1971, sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu na chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis, região serrana do Rio. O local era um centro clandestino de detenção durante a ditadura militar.Em 2017, Antonio Waneir havia sido absolvido sumariamente dos crimes de tortura e estupro. O magistrado da 1ª Vara Criminal de Petrópolis entendeu que o réu “estava amparado pela Lei da Anistia”. Com a decisão, a ação penal retorna à primeira instância e volta a tramitar.

No voto, o desembargador do TRF2 votou “no sentido de dar provimento ao recurso do MPF para reformar a sentença proferida pelo juízo de 1ª instância, afastando a absolvição sumária do réu em decorrência de extinção de punibilidade por força da Anistia, concedida por lei e determinar o prosseguimento da ação de tortura e estupro na Casa da Morte”. Durante o julgamento do recurso do Ministério Público, o TR2 lembrou que o Brasil não pode anistiar crimes contra a humanidade. E mesmo que a Lei da Anistia (Lei nº 6683, de 1979), embora tenha sido declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, viola disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), da qual o Brasil é signatário. “[…] o Estatuto de Roma, do qual o Brasil igualmente é signatário, estabelece que os crimes contra a humanidade não são alcançados pela prescrição e nem pela anistia e observou que, em decorrência desse acordo, foi decretada e sancionada a Lei nº 12.528, de 2011, que instituiu a Comissão Nacional da Verdade”, explicou, na ocasião, desembargadora federal Simone Schreiber.

Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na noite desta segunda-feira (27), que líderes partidários da Casa vão apresentar “três ou quatro” propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional. A situação preocupa o governo federal, que teme que sua agenda legislativa fique travada. Mais cedo, Lira se reuniu com líderes na residência oficial e, segundo ele, saiu de lá com a possibilidade de um texto para tentar um acordo com o Senado. “Discutimos três ou quatro possibilidades de texto, para propor um entendimento que ajude o Brasil, e que as matérias tenham a celeridade que tiveram nos últimos anos”, afirmou Lira em entrevista a jornalistas no Salão Verde da Câmara. Há mais de 50 dias, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) travam queda de braço sobre o rito de MPs. Entre os critérios para se chegar a um acordo sobre o rito, Lira quer uma alteração na composição das comissões mistas, para que tenham proporção maior de deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras comissões, como a Mista de Orçamento (CMO), composta por 30 deputados e 10 senadores.

“A se manter a comissão mista, não no nível que é hoje, com 12 a 12, sem prazo, é muito ruim, nós não sairemos desse impasse. A única possibilidade de a Câmara admitir negociar, sentar, aceitar uma comissão mista é que ela cumpra o rito que as outras comissões bicamerais cumprem. Por exemplo, CMO [Comissão Mista do Orçamento], 30 deputados e 10 senadores. Congresso Nacional, 513 deputados, 81 senadores. A Comissão Mista Parlamentar de Investigação (CPMI) tem proporção que precisa ser obedecida. Por que só nas medidas provisórias um senador tem que valer por 6,5 deputados?”, questionou Lira. Ele também cobrou que a comissão mista, se for mantida, tenha prazo de análise das MPs, o que no modelo previsto na Constituição Federal não existe. Isso poderia ser feito, segundo ele, por meio de um projeto de resolução aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Presidente mantém agenda interna no Alvorada até pelo menos quarta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter agendas internas no Palácio da Alvorada até, pelo menos, quarta-feira (29). Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente está muito bem e tem uma evolução positiva no seu estado de saúde. No último dia 23, o presidente passou por exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por Influenza A. Por orientação médica, Lula cancelou a viagem que faria à China nesta semana. Hoje, ele foi avaliado pela médica Ana Helena Germoglio, do serviço médico da Presidência, que, junto com o médico Roberto Kalil, comanda o tratamento do presidente. “Hoje à tarde [ele] deve receber mais ministros. A recomendação médica é que se mantenha aqui porque melhora a reabilitação e também reduz a exposição”, disse Padilha, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o presidente nesta manhã.

Nesta semana, ocorre em Brasília a Marcha dos Prefeitos e o vice-presidente Geraldo Alckmin representará o governo federal, como estava programado, já que Lula estaria na China. Segundo Padilha, ainda não há nova data para a viagem, mas há “muito interesse do governo chinês em receber o presidente”. Ele viajaria no domingo (26) com a pauta de ampliar as relações comerciais entre os dois países. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais seriam assinados durante a visita. Na comitiva, estariam centenas de empresários, além de governadores, senadores, deputados e ministros. Alexandre Padilha explicou que as atividades empresariais foram mantidas. Muitos desses empresários já estavam na China, especialmente do setor do agronegócio, acompanhando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que cumpre agenda no país, em antecedência à viagem de Lula.

Covid-19 causa aumento de síndrome respiratória grave em 7 estados

A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta segunda-feira (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela um avanço do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país. Análises laboratoriais indicam a covid-19 como a principal causa do crescimento das ocorrências entre adultos e idosos em sete estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O levantamento da Fiocruz traz uma análise das últimas três semanas (curto prazo) e das últimas seis semanas (longo prazo). Os pesquisadores observaram um cenário de estabilidade em curto prazo na maior parte do país. No entanto, na tendência de longo prazo, 18 unidades federativas apresentaram sinal de crescimento de casos: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. Levando em conta os dados nacionais, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos de SRAG com diagnóstico positivo para infecção viral foi de 3% para influenza A; 3,3% para influenza B; 32,1% para Vírus Sincicial Respiratório (VSR); e 48,6% para o coronavírus causador da covid-19. Considerando apenas as ocorrências que resultaram em morte, 83,3% estiveram relacionadas com a covid-19. Os registros associados ao coronavírus envolvem principalmente adultos e idosos. Mas o boletim também chama atenção para o crescimento no mês passado de casos de SRAG em crianças e adolescentes em decorrência de infecção por outros vírus. Embora alguns estados já registrem estabilização ou queda entre os adolescentes, ainda há uma cenário de aumento de ocorrências entre crianças pequenas sobretudo nas regiões Sudeste e Sul do país.

Na Bahia, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e, em menor escala, em São Paulo, observa-se uma alta nos casos positivos para rinovírus na faixa etária até 11 anos. Também é possível constatar em alguns estados o aumento de ocorrências envolvendo crianças pequenas associadas ao VSR. Os pesquisadores lembram que os pais devem levar os filhos aos postos de saúde durante a campanha de imunização contra a covid-19 iniciada no dia 27 de fevereiro e também para receberem a vacina contra o vírus da gripe (influenza A e B), o que contribui para a prevenção de quadros graves de dificuldade respiratória. Ao todo, já foram registrados no país 27.528 casos de SRAG em 2023, dos quais pelo menos 9.676 (35,1%) estão ligados a alguma infecção viral. Outros 3.180 (11,6%) ainda estão sendo analisados. O boletim Infogripe leva em conta as notificações registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. A nova edição, disponibilizada na íntegra no portal da Fiocruz, se baseia em dados inseridos até o dia 13 de março.

Especialista alerta para importância de cuidados com a pele no outono

Depois do verão, com sol forte e calor, que exigem o uso de muito filtro solar, o outono surge trazendo temperaturas mais amenas mas, nem por isso, deve-se descuidar dos cuidados com a pele. O alerta foi feito nesta segunda-feira (27) pelo presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Rio de Janeiro (SBDRJ), Antonio D’Acri. “No outono, a pele fica mais seca. As pessoas têm uma transpiração menor e a pele tende a ressecar”, afirmou.

Para manter a pele limpa e saudável nesta estação do ano, o dermatologista recomendou que é importante fazer uma limpeza mais delicada, sem exageros, evitando lavar o rosto mais de duas vezes por dia, porque isso pode ressecar ainda mais a pele. “Evitar banhos demorados e quentes”, orientou. O ideal são banhos com água fria ou morna, mais breves, que não demorem mais do que 15 minutos. “O cuidado começa no banho. Você tomando banhos mais rápidos, menos quentes, com sabonetes que não ressequem a pele, já é um passo importante. Você percebe isso porque tem gente que sai do banho já se coçando.”

Segundo ele, banhos com água quente podem ressecar a pele, e, com isso, favorecer o aparecimento de estrias, especialmente na adolescência e durante a gestação, além de provocar coceiras, geralmente nas pernas, do joelho para baixo, que podem ocasionar o surgimento de uma erisipela, irritando bastante a pele. “Não é aconselhável exagerar no banho quente”, aconselhou.

Norte e Nordeste ainda com risco de chuva forte

Uma frente fria passa sobre o Espírito Santo nesta terça-feira e ainda estimula nuvens carregadas em várias áreas da Região Sudeste. Mas a chuva não ocorre de forma generalizada. O ar quente e úmido predomina sobre o Norte e o Nordeste e facilita a formação das nuvens de chuva.

Previsão do tempo para 28/03/2023 – terça-feira

Região Sul: O sol aparece forte sobre Região Sul. O dia amanhece com temperatura amena, mas o ar esquenta rapidamente e a tarde é com calor em todos os estados. A nebulosidade aumenta ao longo do dia e algumas pancadas de chuva com raios podem ocorrer à tarde e à noite em diversas áreas do Paraná, no oeste de Santa Catarina e no oeste/noroeste do Rio Grande do Sul.

Região Sudeste: Uma frente fria avança sobre o Espírito Santo e estimula nuvens carregadas nos demais estados do Sudeste. O leste de São Paulo, o estado do Rio De Janeiro, o sul capixaba e a Zona da Mata Mineira têm períodos com sol entre muitas nuvens e chuva a qualquer hora. Pode chover com moderada a forte intensidade  em áreas do interior fluminense, na Zona da Mata Mineira, no Sul de Minas, no centro e nordeste de São Paulo e no centro-sul do Espírito Santo. O sol predomina o dia todo no noroeste de São Paulo, no Noroeste de Minas e no Vale do Jequitinhonha. Nas demais áreas do Sudeste, o dia é com sol e pancadas a partir da tarde.

Região Centro-Oeste: O sol forte e o tempo seco, sem chuva, em Mato Grosso do Sul. Pancadas de chuva ocorrem apenas a partir da tarde no sul do estado. O norte/nordeste de Mato Grosso tem pancadas de chuva que pode ser fortes. Terça-feira com sol e previsão de algumas pancadas de chuva com raios à tarde e à noite nas demais áreas do Centro-Oeste, podendo chover forte no norte e oeste de Goiás.

Região Nordeste: Dia de sol com algumas nuvens no sertão da Bahia, no Vale do São Francisco, no Planalto da Conquista. No Recôncavo Baiano, no litoral norte da Bahia e no litoral de Sergipe, chove a qualquer hora, mas o sol aparece. Pancadas de chuva com raios e períodos ocorrem sobre o Maranhão, no Piauí e no Ceará, no norte do Rio Grande do Norte e no oeste da Bahia. O restante do Nordeste tem sol e pancadas de chuva, mas de curta duração e que não causam transtornos.

Região Norte: O tempo segue instável na Região Norte e nuvens carregadas crescem em praticamente todas as áreas. Pancadas de chuva com raios acontecem ao longo do dia em todos os estados, com risco de chuva forte sobre o Acre, Amazonas, norte do Pará, Amapá e norte do Tocantins.

Alertas meteorológicos para 28/03/2023 – terça-feira

  • Atenção para o risco de chuva forte nas capitais: Teresina, São Luís, Fortaleza, Belém, Macapá, Porto Velho, Rio Branco
  • Alerta para o risco de temporais na Zona da Mata Mineira e no interior do Rio de Janeiro, no nordeste de Mato Grosso, oeste e norte do Tocantins, no centro, noroeste, norte do Amazonas, norte, centro e leste do Pará, no Maranhão (exceto no extremo sul do estado), no centro-norte do Piauí, oeste e norte do Ceará
  • Atenção para o risco de chuva moderada a forte, com raios e vento por vezes forte no oeste e norte do Paraná, no centro, sudoeste e nordeste de São Paulo, no Sul de Minas, no centro-sul do Espírito Santo, no oeste e norte de Goiás, no centro, sudeste e norte de Mato Grosso, no Tocantins (exceto no oeste e norte do estado), no centro e sul do Piauí, no extremo sul do Maranhão e no centro, sul e leste do Ceará, no oeste do Pará, sul do Amazonas, no Acre, em Rondônia, em Roraima (exceto no sul do estado)

Conmebol sorteia grupos da edição 2023 da Copa Libertadores

A Conmebol sorteou os grupos da edição 2023 da Copa Libertadores na noite desta segunda-feira (27) em Luque (Paraguai). O Brasil será representado na competição por sete equipes: Athletico-PR, Atlético-MG (que garantiu a vaga através da fase prévia do torneio continental), Corinthians, Flamengo, Fluminense, Internacional e Palmeiras. Atual campeão da Libertadores, o Flamengo é cabeça de chave do Grupo A, que também conta com Racing (Argentina), Aucas (Equador) e Ñublense (Chile). Já o Internacional está no B, que tem como cabeça de chave o Nacional (Uruguai). A chave é completada por Metropolitanos (Venezuela) e Independiente Medellín (Colômbia).

No Grupo C o cabeça de chave é o Palmeiras, que é acompanhado por Barcelona (Equador), Bolívar (Bolívia) e Cerro Porteño (Paraguai). O Fluminense está no D, no qual reencontra o River Plate (Argentina), seu adversário na primeira fase da edição 2021 da competição, e encontra o The Strongest (Bolívia) e o Sporting Cristal (Peru). O representante do Brasil no Grupo E é o Corinthians, que terá pela frente o Independiente del Valle (Equador), o Argentinos Juniors (Argentina) e o Liverpool (Uruguai).

Já o G terá a presença de duas equipes do Brasil: Athletico-PR e Atlético-MG. Elas serão acompanhadas por Libertad (Paraguai) e Alianza Lima (Peru). Apenas duas chaves não contam com representantes do Brasil. O Grupo F é formado por Boca Juniors (Argentina), Colo-Colo (Chile), Monagas (Venezuela) e Deportivo Pereira (Colômbia). Já o Grupo H conta com Olimpia (Paraguai), Atletico Nacional (Colômbia), Melgar (Peru) e Patronato (Argentina).

Final no Maracanã: O grande objetivo das equipes brasileiras na competição é avançar até a grande decisão, que será disputada no dia 11 de novembro no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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