13º salário: 2ª parcela deve ser paga nesta segunda-feira
Os empregadores têm até esta segunda-feira (20) para pagar a segunda parcela do 13º salário. A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS, o que faz com que ela seja menor do que a primeira, sobre a qual incide apenas o FGTS. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. Caso tenha optado por fazê-lo em uma única vez, o pagamento integral deveria ter sido feito até 30 de novembro. Quem não receber a segunda parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação.
Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento ou não pague o valor devido, poderá ser autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado. O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.
Justiça Federal afasta presidente do Iphan após declaração do presidente
A juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, atendeu a pedido do Ministério Público Federal e do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero e afastou a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto Dutra do cargo. Para a magistrada, a nomeação de Larissa teve a intenção “não de acautelar o patrimônio cultural brasileiro, mas de promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental”. O Ministério Público Federal pediu o afastamento de Larissa depois de o presidente Jair Bolsonaro ter admitido, na semana passada, que interferiu no Iphan, no fim de 2019, para ajudar o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. “Tomei conhecimento que uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma obra e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta (Marcelo Álvaro Antônio, à época titular do Turismo): Que trem é esse? O que é Iphan, com ph? Ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá”, disse Bolsonaro durante evento na Fiesp.
Anvisa pede para investigar novas ameaças sofridas por seus diretores
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu à Polícia Federal (PF) e a outros órgãos a apuração de ameaças contra diretores e servidores, além de reforçar pedido de proteção policial. “A Anvisa informa que, em face das ameaças de violência recebidas e intensificadas de forma crescente nas últimas 24 horas, foram expedidos neste domingo (19) ofícios reiterando os pedidos de proteção policial aos membros da Agência. Tais solicitações já haviam sido feitas no último mês de novembro quando a agência recebeu as primeiras ameaças”, diz o órgão, em nota. As ameaças surgiram após decisão da Anvisa de autorizar a aplicação da vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, na última quinta-feira (16). “O crescimento das ameaças faz com que novas investigações sejam necessárias para identificar os autores e apurar responsabilidades”, diz a Anvisa.
O ofício de hoje da Anvisa foi encaminhado para o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, e o superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal, Victor Cesar Carvalho dos Santos. “Mesmo diante de eventual e futuro acolhimento dos pleitos, a agência manifesta grande preocupação em relação à segurança do seu corpo funcional, tendo em vista o grande número de servidores da Anvisa espalhados por todo o Brasil. Não é possível afastar neste momento que tais servidores sejam alvo de ações covardes e criminosas”, acrescenta a nota.
A Anvisa informou ainda que não publicará os anexos que materializam as ameaças recebidas para não expor os dados pessoais dos envolvidos, no entanto, disse que todas as informações foram encaminhadas às autoridades responsáveis. Na última sexta-feira, a diretoria da Anvisa divulgou nota rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech. Em live em redes sociais, na quinta-feira, Jair Bolsonaro disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo.”
Gilmar Mendes afirma que “perseguição à Anvisa é vergonha nacional”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se pronunciou na noite deste domingo (19/12) sobre as ameaças feitas aos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No Twitter, ele afirmou que “a perseguição aos técnicos da Anvisa é uma vergonha nacional”. A perseguição aos técnicos da Anvisa é uma vergonha nacional. Mostra como o discurso do ódio chegou a níveis alarmantes no país. Aos servidores da agência, expresso minha solidariedade. Conclamo que as autoridades policiais investiguem e garantam a segurança das famílias.Mais cedo, a agência divulgou uma nota sobre novas ofensas e intimidações feitas a servidores e funcionários. Mensagens foram publicadas nas redes sociais indicando possíveis ataques a diretores e servidores do órgão por conta.
A perseguição aos técnicos da Anvisa é uma vergonha nacional. Mostra como o discurso do ódio chegou a níveis alarmantes no país. Aos servidores da agência, expresso minha solidariedade. Conclamo que as autoridades policiais investiguem e garantam a segurança das famílias.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) December 20, 2021
Brasil registra 1,4 mil casos de covid-19 e 49 mortes, em 24 horas
Mais 1.419 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus, em 24 horas. Desde o início da pandemia, o total de infectados chegou a 22,213 milhões. Desse total, 21,48 milhões (96,7%) estão recuperados da doença, 113.636 estão em acompanhamento e 617.803 morreram.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde de hoje (19). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Em 24 horas, foram confirmadas 49 mortes. Ainda há 2.726 mortes em investigação. Isso acontece por haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos. Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 estão São Paulo (155.007), Rio de Janeiro (36.358) e Minas Gerais (56.567).
Alguns estados não atualizaram os dados hoje: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins ainda apresentam dados do dia 9 deste mês; Mato Grosso, Distrito Federal e Roraima têm dados do dia 17 e Paraíba, do dia 18.
Coronavírus em SC: Estado confirma 1.238.546 casos, 1.216.338 recuperados e 20.129 mortes
O Governo de Santa Catarina informou que há 1.238.546 pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 1.216.338 estão recuperados e 2.079 permanecem em acompanhamento. O dado foi divulgado neste domingo, 19. Desde o início da pandemia, 20.129 óbitos foram causados pela Covid-19. A taxa de letalidade é de 1,63%.
Esses números representam uma redução de 66 no número de casos ativos e houve 5 óbitos adicionais registrados em comparação com o dia anterior. Registrou-se um crescimento de 80 na quantidade de confirmados. Já a estimativa de recuperados subiu 141.
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>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
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A estimativa do Governo do Estado é que 111 municípios não tenham caso ativo algum. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é a Grande Florianópolis, que tem 66 para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão Xanxerê (57) e Serra (50). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (5), Alto Vale do Itajaí (9) e Médio Vale do Itajaí (9).
A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 58,9%. Isso significa que, dos 1.218 leitos existentes no estado para adultos, 718 estão ocupados, sendo 131 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.
Coronavírus em SC: Pela segunda semana consecutiva, Matriz de Risco aponta toda as 17 regiões em nível moderado
A Matriz de Risco Potencial Regionalizado divulgada neste sábado, 18, mantém todas as 17 regiões classificadas como risco potencial moderado (cor azul). Comparando com a Matriz divulgada na semana passada, o cenário é praticamente o mesmo, com pequenas variações entre as regiões, em algumas dimensões.
Na dimensão monitoramento, que reflete a cobertura vacinal e a variação semanal de casos, todas as regiões foram classificadas no nível moderado. Em relação à transmissibilidade, que monitora a taxa de infectantes e os parâmetros de transmissão, apenas as regiões do Extremo Sul Catarinense e Meio Oeste foram classificadas no nível Alto, as demais estão no nível moderado.
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Na capacidade de atenção, as regiões Nordeste e Oeste estão classificadas como nível alto, com ocupação de leitos de UTI para tratamento de pacientes Covid-19 na faixa de 20 a 40%, enquanto as demais foram classificadas no nível moderado, com taxas de ocupação abaixo de 20%. Por fim, na dimensão gravidade, que mede a taxa de óbitos por Covid-19 e internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a região do Alto Vale do Itajaí se encontra no nível grave, enquanto as demais foram classificadas como nível Alto.
Indisponibilidade de acesso a banco de dados do MS prejudica análise
Os resultados da Matriz de Risco Potencial Regionalizado desta semana devem ser analisados com cautela, uma vez que o ataque hacker que o Ministério da Saúde sofreu no dia 9 de dezembro, que afetou todos os sistemas de informações em saúde do nível federal que realizam o monitoramento da Covid-19 no Brasil, podem ter prejudicado essa análise.
A indisponibilidade do acesso aos sistemas de informação e-SUS Notifica, SIVEP-Gripe e SI-PNI, além do acesso ao banco de dados de casos leves, hospitalizações por SRAG e óbitos de Covid-19, além dos dados de vacinação, vem prejudicando a análise em tempo real de cenário epidemiológico de Covid-19 em todo o Brasil.
Em Santa Catarina, estão mantidas as atividades de vigilância e monitoramento de maneira alternativa, realizado através de registros por planilhas eletrônicas de óbitos por Covid-19 notificados pelos municípios, além de acesso a sistemas de informação que não foram afetados, como os gestão laboratorial e de gestão de leitos hospitalares. No entanto, o uso dessas fontes é insuficiente para se analisar com precisão todo o cenário.
O monitoramento dos dados de vacinação também se encontra prejudicado, pois o sistema SIPNI online também está apresentando problemas desde o dia 9 de dezembro, impossibilitando que os municípios registrem todas as doses aplicadas. A SES solicitou a todos os municípios que continuem promovendo a vacinação, e aqueles que não tenham sistemas próprios e utilizem o sistema SI-PNI para registro de doses aplicadas, mantenham os registros em formulários e planilhas, para serem inseridos no sistema, quando o sistema retornar.
Paraná: Saúde divulga 349 novos casos de Covid-19; não há registro de óbito
A Secretaria estadual da Saúde divulgou neste domingo (19) mais 349 casos confirmados da Covid-19 no Paraná. O número inclui meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Não houve registro de mortes em decorrência da doença.
Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.586.473 casos confirmados e 40.632 mortos pela doença. Os casos confirmados divulgados neste domingo são de dezembro (59), novembro (15), outubro (21), setembro (5), agosto (4), julho (10), junho (12), maio (9), abril (9), março (46), fevereiro (53) e janeiro (16) de 2021 e dezembro (21), novembro (8), outubro (12), setembro (15), agosto (14), julho (13), junho (3), maio (1) e abril (3) de 2020
INTERNADOS – 71 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados em leitos SUS (41 em UTIs e 30 em enfermarias) e nenhum em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria). Há outros 362 pacientes internados, 171 em leitos de UTI e 191 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 6.300 casos de residentes de fora do Estado, sendo que 223 pessoas foram a óbito.
PM e Corpo de Bombeiros iniciam trabalhos do Verão Paraná na Costa Oeste
O Governo do Estado deu início às ações do Verão Paraná Viva a Vida 2021/2022 nas praias de água doce do Rio Paraná e do Lago de Itaipu na Costa Oeste do Estado. O evento de abertura ocorreu neste domingo (19), em Santa Terezinha de Itaipu, com a presença da prefeita Karla Francieli Galende e do secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. “Estamos fortalecendo a Costa Oeste graças ao trabalho conjunto entre as forças federais, estaduais e municipais para que possamos ter uma fronteira mais segura. Este evento foi organizado com muito carinho pela prefeitura, Polícia Militar e pela Itaipu Binacional para mostrar aos cidadãos o que eles terão à disposição”, disse o secretário Marinho Soares.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, João Francisco Ferreira, falou sobre a importância da parceria para a segurança de todos. “Os turistas que visitarem esta região linda terão momentos de grande felicidade e a oportunidade de conviver com a água, com a natureza, em um ambiente sadio, agradável e realmente levar belas lembranças dessa região que tanto nos orgulhamos no Oeste paranaense. A Segurança Pública deve ser uma preocupação permanente de todo cidadão brasileiro e por isso buscamos fazer nossa parte”, disse. Frações de tropa do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV), do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), do 14° Batalhão de Polícia Militar (14° BPM) e integrantes do 9° Subgrupamento de Bombeiros (9°GB) estiveram na abertura para simbolizar o preparo da PM e do Corpo de Bombeiros para a atuação na temporada de verão daquela região.
AÇÕES – Pela PM, o trabalho ostensivo será ampliado para proporcionar mais segurança aos moradores e veranistas que procurarem áreas de lazer às margens do Rio Paraná e do Lago Itaipu. A presença da PM será intensificada desde os locais turísticos, de maior concentração de pessoas, até as rodovias estaduais, áreas de mata e no Parque do Iguaçu. O planejamento prevê a atuação mais concentrada aos finais de semana e feridos. O chefe do Estado Maior do 5º Comando Regional da PM, tenente-coronel Marcos Kamakawa, saudou a tropa que atuará no Verão Paraná. “Com essa parceria entre forças de segurança e municípios, traremos aos nossos operadores mais conforto para que eles possam devolver seu trabalho, proporcionando tranquilidade aos nossos cidadãos neste verão”, disse.
A atuação da PM, segundo o comandante do 14º Batalhão, major Adelar Deives, será voltado à prevenção e atendimento à população. “A PM vai oferecer policiamento nas praias e balneários artificiais que tenham atividade de verão. Vamos trabalhar conectados com o serviço operacional. Teremos momentos em que será feito o policiamento e, em outros, quando o fluxo de pessoas for menor, a atuação será reforçada com patrulhamento”, afirmou.
GUARDA-VIDAS – Por parte do Corpo de Bombeiros, os guarda-vidas militares e civis estarão em pontos estratégicos das praias de água doce, para prevenir afogamentos com orientações e sinalização tanto áreas seguras quanto onde não devem ser acessados pelos banhistas. Além disso, haverá equipes para prestar atendimentos, resgates e salvamentos com embarcações e moto aquáticas. Segundo o Comandante do 3° Comando Regional de Bombeiros, tenente-coronel Antônio Shinda, a maior orientação é para que as pessoas não se banhem em rios com correnteza, como é o caso dos rios Iguaçu e Paraná, muito frequentados pelas pessoas para lazer e pesca. “Escolher local seguro e sinalizado é muito importante”, disse.
Holanda inicia lockdown contra variante do novo coronavírus
Com o comércio de rua fechado na Holanda, os planos dos consumidores para o Natal foram por água abaixo após o país iniciar, neste domingo (19), um bloqueio com o objetivo de limitar um aumento de casos de covid-19 por causa da variante Ômicron.
O primeiro-ministro, Mark Rutte, anunciou o lockdown repentino na noite de sábado (18), ordenando o fechamento de todas as lojas, exceto as essenciais, bem como restaurantes, cabeleireiros, academias, museus e outros locais públicos, a partir deste domingo até, pelo menos, 14 de janeiro. A notícia foi um choque para muitos holandeses, que se preparavam para o período de Natal e Ano Novo. Muitas pessoas correram às lojas no sábado, em meio a rumores publicados na imprensa sobre o lockdown, para comprarem presentes e comida, além de cortar o cabelo na última hora.
Os trabalhadores do setor hoteleiro exigiram compensação pela perda de renda na temporada de férias, ao mesmo tempo, donos de academias enfatizaram a importância dos exercícios durante uma crise sanitária. “Fechar todos os bares e restaurantes em um mês tão importante é incrivelmente doloroso e dramático. Precisamos de compensação e uma estratégia de saída”, disse a Associação Holandesa de Serviços de Hotelaria. Todas as escolas encerrarão as atividades uma semana antes do feriado de Natal, na segunda-feira, e devem permanecer fechadas até 9 de janeiro, e a recomendação é que as famílias recebam até dois visitantes, assim como as confraternizações.
As infecções por coronavírus na Holanda caíram a níveis recordes nas últimas semanas, após a adoção de um lockdown noturno no final do mês passado. No entanto, os casos envolvendo a variante Ômicron aumentaram rapidamente desde o início de dezembro e espera-se que a cepa se torne dominante antes do final do ano. Isso representará um grande problema para os hospitais, que vêm cancelando o atendimento regular há semanas, na tentativa de evitar a falta de leitos devido ao alto número de pacientes com covid-19 em suas enfermarias. O governo disse no sábado que vai acelerar a aplicação de doses de reforço da vacina, após um início lento da campanha, e até o final do mês, pretende fornecer doses extras para todos acima de 60 anos. Embora mais de 85% da população adulta holandesa esteja vacinada, menos de 9% dos adultos receberam até agora a dose de reforço, uma das taxas mais baixas da Europa.
Gabriel Boric é eleito presidente do Chile
O candidato de esquerda Gabriel Boric foi eleito presidente do Chile neste domingo (19). Aos 35 anos, será a pessoa mais jovem da história a ocupar o cargo. Ele já foi deputado e líder estudantil. Numa eleição marcada pela polarização política, Boric venceu o advogado José Antonio Kast, de ultradireita. “Vou ser o presidente de todos os chilenos, porque acho importante ter interlocução com todos e os acordos devem ser entre todas as pessoas e não entre quatro paredes”, disse o presidente recém-eleito ao conversar com o atual mandatário, Sebastián Piñera. Kast informou em rede social que telefonou para o rival reconhecendo a derrota e parabenizando-o pela vitória. Boric havia ficado em segundo lugar no primeiro turno, com 25,82%. Já Kast teve 27,91%. É a primeira vez desde a redemocratização, três décadas atrás, que um candidato que não venceu o primeiro turno chega à presidência. A posse ocorre em março.
Ronaldo Fenômeno anuncia a compra do Cruzeiro
Uma bomba pegou muita gente de surpresa na manhã de sábado (18), em uma live encabeçada pelo presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, com a presença do diretor da XP Investimentos, Pedro Mesquita, foi revelada a compra do clube mineiro pelo ex-craque Ronaldo Fenômeno, que atuou pela Raposa no começo da carreira. Os detalhes da operação ainda não foram divulgados.
A negociação vem na esteira da aprovação, nesta sexta-feira (17), da alteração no estatuto do clube, que permitiu que até 90% das ações da sociedade anônima do futebol fossem adquiridas por investidores. A aprovação – referendada por um altíssimo índice de votos de conselheiros e associados –, por sua vez, diz respeito a outra novidade, já que a transformação do clube em empresa se deu no fim de novembro. Antes da votação, o estatuto da Cruzeiro SAF permitia que no máximo 49% de suas ações fossem controladas por um investidor.
Na transmissão ao vivo em que foi feito o anúncio, não foi abordada a exata dimensão do controle das ações por Ronaldo. “Hoje estamos aqui assinando a nossa intenção de o Ronaldo ser agora o nosso acionista majoritário da Cruzeiro SAF”, disse o presidente Sérgio Santos Rodrigues, antes de dar as boas-vindas ao Fenômeno. O vídeo foi gravado na sede da XP Investimentos, em São Paulo, já que a empresa fez a ponte para a negociação, a primeira do tipo entre grandes times do futebol brasileiro. Empunhando uma camisa da Raposa com o número 9 às costas e o nome “Fenômeno”, Ronaldo disse estar muito feliz com a conclusão do processo.
“Tenho muito a retribuir ao Cruzeiro. Levá-lo ao lugar onde merece estar. Tenho muito trabalho pela frente e peço ao torcedor que se conecte outra vez com o clube e volte a frequentá-lo porque a gente vai precisar de toda força e união da torcida cruzeirense”, afirmou. Ronaldo encontrará o clube em situação muito diferente de sua época de jogador. Ele chegou ao Cruzeiro em 1993, vindo do São Cristóvão, do Rio de Janeiro, quando tinha apenas 16 anos de idade. Atuou por menos de um ano na equipe, sendo convocado para a Copa do Mundo dos Estados Unidos (na qual foi campeão com a seleção brasileira) e logo vendido para o PSV, da Holanda. Agora, a Raposa tem dívida acumulada na casa de R$ 1 bilhão, e a situação financeira se reflete nos resultados. Em 2022, pela terceira temporada consecutiva, disputará a Série B, depois de passar os primeiros 98 anos de existência sem nunca ter sido rebaixado à segunda divisão. Como possível motivo de otimismo, Ronaldo já tem experiência como acionista majoritário de um clube. Ele é dono de 51% das ações do Real Valladolid, time da segunda divisão espanhola.
São Paulo vence o Santos na final e conquista a Ladies Cup
O São Paulo venceu o Santos por 3 a 2 na manhã deste domingo, no Allianz Parque, e conquistou de forma invicta, com 100% de aproveitamento, a Ladies Cup, um torneio feminino de futebol disputado em São Paulo. O placar fez justiça à superioridade tricolor em boa parte do jogo. Dudu e Naná, no primeiro tempo, e Thaís, no segundo, fizeram os gols da vitória. Brena e Ketlen diminuíram para o Santos.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.
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