Insumos para a produção de 8,6 milhões de doses da CoronaVac chegam ao Brasil
Chegou ao Brasil na noite desta quarta-feira (3) o avião transportando 5,4 mil litros de insumos para a produção de 8,6 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório Chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
O avião pousou pouco antes da meia-noite no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). O Governador de São Paulo João Doria (PSDB) acompanhou a chegada dos insumos, ao lado do presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e do secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn.
“Nesses contêineres, nós temos mais 8,6 milhões doses desta vacina [a CoronaVac], da vacina do Butantan. A vacina que vai salvar vidas de milhões de brasileiros. Até o final da semana que vem, nós teremos mais de 27 milhões de doses da vacina do Butantan em solo brasileiro, para ajudar, contribuir a salvar vidas de brasileiros em todo o país. Ajuda e contribuição de São Paulo, através do Instituto Butantan, para o Brasil. Esta é a vacina do Brasil. A vacina que salva e que vai ajudar milhões de brasileiros”, diz Doria, em vídeo publicado em suas redes sociais.
Anvisa retira obrigação de testes no Brasil para autorização de vacina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (3) o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas no país. Esta é a principal mudança trazida na atualização do guia para uso emergencial de imunizantes contra a covid-19. São os estudos da fase 3 que mostram o percentual de eficácia da vacina, quantas doses devem ser aplicadas, além da avaliação de eventuais reações adversas. “Essa atualização faz parte da estratégia regulatória do Brasil de favorecer acesso. Ela está apartada de qualquer discussão que seja fora do âmbito técnico, para que o Brasil garanta que tenha acesso a vacinas com qualidade, eficácia e segurança”, disse a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, durante coletiva de imprensa para comunicar as alterações.
Com a mudança, a norma da Anvisa segue exigindo estudo de desenvolvimento clínico da vacina na fase 3, mas agora ele não precisa estar sendo conduzido no Brasil. O guia passa a contar com a seguinte redação: “A vacina deve preferencialmente possuir um Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) anuído pela Anvisa e o ensaio clínico fase 3, pelo menos, em andamento e em condução no Brasil”. No caso de fase 3 realizada no exterior, caberá ao laboratório requerente apresentar os dados brutos do estudo, fazer o acompanhamento dos participantes dos testes para avaliação de eficácia por, pelo menos, um ano e apresentar demonstração de que os estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos conforme as diretrizes aceitas nacional e internacionalmente. O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil será de até 30 dias.
“A vacina com estudo de fase 3 aqui no Brasil ou no exterior vai ter que seguir o mesmo critério de segurança, qualidade e eficácia. A única diferença vai ser a necessidade de apresentar dados que permitam que nós tenhamos confiança no estudo no exterior e que esse estudo mostre que a vacina serve para a população brasileira. E nós como agência reguladora vamos assegurar isso”, afirmou Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da Anvisa. Até agora, no Brasil, existem duas vacinas com autorização de uso emergencial: a Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; e o imunizante desenvolvido pela farmacêutica AstraZeneca, em parecia com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A flexibilização nas regras do pedido de uso emergencial pode beneficiar, por exemplo, o laboratório União Química, que está à frente da produção da vacina russa Sputnik V no Brasil. O imunizante ainda aguarda autorização de estudo fase 3 no país, mas agora não dependerá mais desse pré-requisito para encaminhar o pedido. De acordo com Meiruze Freitas, a expectativa é que a nova redação do guia para uso emergencial amplie a oferta de vacinas no país. “A gente ainda não recebeu isso diretamente de nenhuma empresa, mas eu espero fortemente que tenha impacto. Isso certamente possibilitaria para a Moderna, Novavax e um monte de outras vacinas, dentro inclusive do portfólio da Covax Facility “.
Covid-19: governo negocia compra de mais 30 milhões de doses de vacina
Representantes do Ministério da Saúde, do instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina Sputnik V, e do laboratório indiano Bharat Biotech, fornecedor do imunizante Covaxin, reúnem-se na próxima sexta-feira (5) para negociar a aquisição de mais 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o avanço nas negociações foi decidido depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou um novo protocolo com simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização de estudos clínicos de fase 3 no Brasil. O ministério espera ter acesso aos imunizantes ainda neste mês.
No encontro, serão discutidos também os termos contratuais, de acordo com as minutas de contrato solicitadas nesta quarta-feira (3), incluindo as bases das negociação, além do cronograma de entrega e dos valores das doses dos imunizantes. A farmacêutica russa Gamaleya, que instalou uma linha de produção no Distrito Federal, adiantou ao Ministério da Saúde que, havendo acordo com a pasta, terá condições para entregar 10 milhões de doses da Sputnik V, que serão importadas da Rússia, nos meses de fevereiro e março. A empresa russa informou que, a partir de abril, passará a produzir mensalmente o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e 8 milhões de doses no Brasil. O laboratório indiano Bharat Biotech também disse acreditar no êxito das negociações com o governo brasileiro. Caso isso se viabilize, poderá entregar mais 8 milhões de doses da Covaxin neste mês. A empresa afirmou ter condições de entregar mais 12 milhões de sua vacina em março.
Congresso realiza sessão solene de abertura do ano legislativo
Terminou há pouco a sessão solene de abertura do ano legislativo. Os trabalhos foram comandados novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de líder do Congresso Nacional. Ao seu lado ficou o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Durante a solenidade foi lida a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. Também falaram o ministro Luiz Fux e, em seguida, o presidente da Câmara. A sessão solene foi encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Presidentes da Câmara e do Senado defendem novo auxílio emergencial
O Congresso Nacional iniciou oficialmente os trabalhos em 2021 com a tradicional sessão solene de abertura do ano legislativo e o auxílio emergencial esteve presente nos discursos dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. A saída da crise, auxiliando os mais pobres e, ao mesmo tempo reerguendo a economia, deu o tom das falas dos comandantes do Poder Legislativo. Pacheco lembrou da importância do auxílio emergencial de R$ 600 dado aos economicamente mais vulneráveis em 2020, ainda que isso tenha provocado um buraco bilionário nas contas do governo em mais de R$ 300 bilhões e acrescentou que já discute com o governo algum tipo de auxílio também em 2021.
“Estamos estabelecendo junto ao nosso Colégio de Líderes e a equipe econômica do governo federal um caminho para compatibilizar um auxílio governamental aos mais carentes, que ainda é absolutamente necessário neste momento, com os princípios e fundamentos que norteiam a responsabilidade fiscal”. Lira seguiu na mesma linha e defendeu o auxílio pago no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19. “O auxílio emergencial garantiu a sobrevivência de milhares de famílias e deu fôlego à nossa economia”.
Ainda que não tenha sido tão explícito quanto o colega, Lira falou em trabalhar para garantir “amparo aos mais vulneráveis”. “Podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático”, disse o presidente da Câmara. Presente na sessão, o presidente Jair Bolsonaro também citou o auxílio, referindo-se às parcelas já pagas. Ele destacou o pagamento do auxílio a 68 milhões de brasileiros, mas não falou em uma nova edição do auxílio. Outro tema apresentado na cerimônia foi a vacinação contra covid-19, um compromisso assumido pelos presidentes da Câmara e do Senado. Pacheco falou em fazer o possível para garantir vacina para “toda a população brasileira”. Já Lira mencionou a possibilidade de trazer para o Brasil outras vacinas produzidas no mundo, aumentando o leque de imunizantes disponíveis para os brasileiros.
Economia: A recuperação da economia, tema constante nos discursos dos novos presidentes do Legislativo, também foi amplamente abordado na abertura oficial do ano parlamentar. “Não será fácil, a um só tempo, resguardar a vida dos cidadãos brasileiros, dinamizar a nossa economia, criar novos empregos e preservar o imperativo da responsabilidade fiscal. Estou convencido, no entanto, de que o Legislativo nacional, atuando em parceria com os poderes Executivo e Judiciário, será capaz de levar a cabo com sucesso essa importante missão”, disse o presidente da Câmara.
Pacheco mencionou a recuperação econômica em algumas oportunidades durante seu discurso. Defendeu que o país continue tomando precauções sanitárias “sem histeria”, sem negar a necessidade de continuar fazendo a roda da economia girar. “Precisamos cuidar racionalmente da nossa saúde, adotando todos os cuidados higiênico e sanitários possíveis, mas não fazendo disso uma histeria, negando uma realidade. Precisamos continuar produzindo para continuar a abastecer as famílias, gerar renda interna, além de continuar atendendo os mercados estrangeiros que compram nossa produção e retornam em riquezas para o nosso país”.
Pacificação: Tanto Lira quanto Pacheco defenderam um arrefecimento nas rivalidades e radicalismos. O presidente da Câmara defendeu a superação da “paralisia interna” do Congresso. Segundo ele, uma paralisia “provocada por problemas políticos passageiros que a história sequer irá registrar”. Já Pacheco exaltou os debates e a apresentação de ideias antagônicas no ambiente parlamentar. O presidente do Senado teve, inclusive, que adiantar um discurso nesse sentido um pouco antes do previsto. Assim que Bolsonaro foi chamado a falar, deputados de oposição passaram a se manifestar contra o presidente. Em seguida, parlamentares governistas gritaram palavras de apoio. Foi nesse momento que Pacheco pediu o fim das manifestações e defendeu a pacificação no Parlamento e na sociedade, a exemplo do que havia dito no dia de sua eleição à Presidência do Senado.
“Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país. E uma delas é que respeitando a manifestação de pensamento, possamos respeitar as instituições deste país. Não é simplesmente tolerar a divergência, é ter amor à divergência. Que possamos ouvir todas as autoridades que se pronunciarão com o respeito que se exige do Parlamento brasileiro”, disse Pacheco, sob aplausos de deputados. Assim que os ânimos se acalmaram, Bolsonaro começou a discursar. Ele exaltou ações do seu governo durante a pandemia e pediu a aprovação de reformas, como a administrativa e a tributária.
Caixa aumenta em 20% oferta de crédito rural no primeiro semestre
A Caixa Econômica Federal ampliou para R$ 6,5 bilhões o volume de crédito rural disponível para o primeiro semestre. O valor representa crescimento de 20% em relação ao ano agrícola anterior. Entre as modalidades contempladas nas linhas de crédito rural do banco, estão o financiamento da safra verão 2021/2022 e empréstimos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e para investimentos no campo. Segundo a Caixa, as principais culturas financiadas serão soja, milho, algodão, arroz, feijão, mandioca e café, bem como atividades pecuárias.
A linha para a safra verão 2021/2022 permite ao produtor de grãos antecipar o custeio do plantio e da colheita. Os financiamentos permitirão o planejamento melhor da aquisição de insumos, antes do início da safra. Com prazo de até 15 anos de pagamento e carência de até três anos, as linhas de investimento financiam a compra de máquinas e equipamentos novos, de animais, formação ou recuperação de pastos e construção de cercas e demais instalações, como galpões e currais. A modalidade também inclui empréstimo para a construção de armazéns e de sistemas de irrigação. Com juros a partir de 2,75% ao ano, variando conforme o empreendimento, as linhas do Pronaf financiam a aquisição de insumos e o pagamento de serviços por pequenos produtores. O Pronamp tem uma linha de custeio, para cobrir os gastos da produção agrícola, e uma linha de investimento, para financiar melhorias nas propriedades ou compra de máquinas. Desde 2013, a Caixa atua na concessão de crédito rural. Em oito anos, o banco emprestou R$ 44 bilhões a 52 mil empreendimentos rurais.
14 estados definiram volta às aulas para fevereiro, ao menos com ensino remoto
As redes públicas de 14 estados anunciaram, ao menos de forma remota, a volta às aulas para este mês de fevereiro. Apenas Goiás já havia iniciado suas atividades escolares em janeiro passado. Por conta da pandemia de Covid, o calendário das escolas públicas no Brasil sofreu atrasos e mudanças. Além de Goiás, os 14 estados que já retornaram às atividades nos últimos dias ou anunciaram a retomada para as próximas semanas são:
- Amazonas
- Ceará
- Espírito Santo
- Maranhão
- Mato Grosso
- Pará
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Tocantins
Outros 9 estados e o Distrito Federal programam o retorno das atividades escolares a partir de março. Apenas dois estados não informaram uma previsão de retorno: Bahia e Rondônia. A maioria decidiu começar essas primeiras aulas com ensino remoto, para implementar de forma gradativa o retorno dos trabalhos presenciais. O objetivo em grande parte dos casos é estabelecer uma forma híbrida de aulas: parte virtual, parte na escola novamente. Para isso, em muitos casos haverá rodízio de alunos por causa de salas de capacidade menor – para manter o distanciamento entre cadeiras. No levantamento abaixo foi considerada a forma de ensino na retomada das atividades. Algumas localidades vão começar com aulas remotas e depois progredir para o esquema híbrido.
Resultado da pré-seleção do Fies já pode ser consultado na internet
Com um dia de atraso, o resultado da pré-seleção para bolsas oferecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foi publicado na manhã desta quarta-feira (3). Os candidatos às 93 mil bolsas podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021. De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, até o dia 18 de março. Nas redes sociais, os candidatos se queixaram do atraso no cronograma.
Regras: A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Financiamento: Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou hoje (3), por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato “deixa de existir”. Desde o primeiro dia de fevereiro, passou a vigorar uma nova estrutura, em que a responsabilidade por tocar a operação foi transferida para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do estado, criado no ano passado. As mudanças já estavam previstas em uma portaria publicada em dezembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazem parte de um rearranjo institucional no combate à corrupção promovido pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras, um defensor dos Gaecos.
Dos 14 procuradores da República que atuavam na força-tarefa da Lava Jato, quatro passam a integrar o Gaeco do Paraná, com mandato até agosto de 2022. Os outros dez membros da força-tarefa continuam a atuar na operação até 1º de outubro, porém sem dedicação exclusiva e a partir de suas lotações de origem. Com a mudança, o Gaeco do Paraná passa a contar com nove procuradores no total, dos quais cinco se dedicarão exclusivamente à Lava Jato, sendo os responsáveis diretos por dar continuidade aos trabalhos da operação.
Rio de Janeiro: Na última sexta-feira (29), Aras prorrogou até 31 de março a designação de 11 procuradores que atuam no núcleo da Lava Jato no Rio de Janeiro. A dedicação deles à operação vencia em 31 de janeiro. A prorrogação se deu para que possa ser feita a transição da operação para o Gaeco do Rio de Janeiro, que ainda se encontra em fase de implantação. Segundo a PGR, a medida faz “parte de um esforço para institucionalizar o trabalho de procuradores que atuam em investigações de grande porte e complexidade”.
Números: Nos últimos sete anos, a Operação Lava Jato deflagrou 79 fases, nas quais foram executados 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 163 prisões temporárias e 132 prisões preventivas. As investigações, que se iniciaram apurando desvios em contratos da Petrobras, resultaram em 130 denúncias contra 533 acusados, dos quais 174 foram condenados. A operação fechou ainda 209 acordos de colaboração premiada e 17 acordos de leniência com empresas, nos quais foi negociada a devolução de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.
STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (3) abertura de inquérito para apurar o vazamento de dados pessoais de integrantes da Corte na internet. A determinação foi feita após os ministros tomarem conhecimento de que as informações estão sendo comercializadas ilegalmente. O vazamento é investigado pela Polícia Federal (PF) e será apurado no âmbito do inquérito que trata de ameaças contra ministros do STF, aberto em 2019. Na semana passada, números de CPFs e bases de dados de 220 milhões de brasileiros foram vazados na internet, entre eles, ministros do STF e outras autoridades do Executivo e do Legislativo. Estão sendo vendidas bases de dados com endereço, foto, informações de crédito, renda, situação na Receita Federal e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pela decisão de Moraes, a PF deverá identificar os responsáveis pelos sites que divulgaram informações pessoais dos ministros e promover a oitiva dos acusados. Provedores de internet também serão notificados para bloquearem o acesso às páginas. De acordo com levantamento preliminar de investigação feito por um perito designado pelo ministro, quatro sites estariam envolvidos no crime. O responsável por um deles já foi identificado. Os demais estão hospedados em plataformas da dark web, e a descoberta da autoria depende da apuração da PF.
Radar Meteorológico do Vale, em Lontras, volta a operar normalmente
O Radar Meteorológico do Vale, localizado no município de Lontras, voltou a operar no último sábado, 30. O equipamento permanece em funcionamento assistido, ou seja, acompanhado pela empresa responsável pela manutenção. Para o retorno da normalidade foi realizada a troca de um rolamento que é considerado fundamental. Nesta terça-feira, 02, o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, Aldo Batista Neto, vistoriou a estrutura do Radar do Vale e acompanhou o funcionamento do equipamento e a manutenção da estrutura. O Radar do Vale compõe o grupo de equipamentos utilizados no monitoramento e emissão de alertas em Santa Catarina. Para que passasse por manutenção, uma estratégia utilizando outros radares, sistemas e equipamentos foi colocada em prática para manter o monitoramento meteorológico.
Durante a vistoria, o chefe da DCSC reforçou o compromisso do Governo do Estado em melhorar cada vez mais a rede de monitoramento e alerta de desastres naturais. “O nosso foco é fornecer informações confiáveis para que os cidadãos possam estar preparados para as mais diferentes situações. Assim vamos reduzir prejuízos e preservar vidas”, destacou.
Covid-19: mortes somam 227.563 mil e casos chegam a 9,3 milhões
O número de pessoas que não resistiram à covid-19 subiu para 227.563. Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.254 mil mortes. Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.339.420. Entre ontem (2) e hoje (3), foram confirmados pelas autoridades de saúde 56.002 diagnósticos positivos de covid-19. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira. O balanço é produzido a partir das informações fornecidas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes. Ainda há 874.993 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. Mais 8.236.864 pessoas se recuperaram da doença.
Covid nos Estados
Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (53704), seguido por Rio de Janeiro (30172), Minas Gerais (15315), Rio Grande do Sul (10.826) e Ceará (10.556). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (871), Acre (879), Amapá (1.069), Tocantins (1.397) e Rondônia (2.216). Em número de casos, São Paulo também lidera (1.80 milhão), seguido por Minas Gerais (746.9 mil), Bahia (596.14 mil), Santa Catarina (584.53 mil) e Paraná (558.77 mil).
