Em entrevista nesta manhã de quarta-feira (27), no Jornal da Manhã na Band, o jurista Miguel Rale Jr afirmou que com a decisão da segunda Turma do STF e com as recentes solturas de empresários e políticos envolvidos na operação Lava-Jato, “Passa a ideia de que ser corrupto (no Brasil) vale a pena”.
A Lava Jato sofreu um dia de derrotas no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (26). A Segunda Turma da Corte decidiu libertar o ex-ministro José Dirceu, preso em Brasília, após condenação em segunda instância a trinta anos e 9 meses de prisão.
“O STF deixa de ser tribunal para ser conjunto de 11 ministros cada qual decide por si”, disse Reale Jr
Por três votos a um, o colegiado determinou que o petista aguarde em liberdade até o esgotamento da análise dos recursos nas cortes superiores. A proposta de libertar o petista partiu do ministro Dias Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena do ex-ministro. Ele foi acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Celso de Mello não compareceu à sessão, e o único a votar contra foi Edson Fachin.
A decisão da Segunda Turma causou revolta em parlamentares e juristas, como foi o caso de Miguel Reale Jr. “A Segunda Turma desrespeitou a decisão do plenário. Não é possível que ministros coloquem sua opinião pessoal acima da opinião do tribunal que ele integra. O STF deixa de ser tribunal para ser conjunto de 11 ministros cada qual decide por si”, disse Reale Jr em entrevista.
“O STF não tem consciência do papel que ele deve representar. O Supremo passa a ideia de que ser corrupto vale a pena. E os ministros devem ser cobrados por isso. Não é possível um país ficar à deriva de conveniências políticas das decisões dos ministros”, completou.
