Temer libera R$ 2 bilhões para municípios

O presidente Michel Temer assinou ontem Medida Provisória liberando R$ 2 bilhões da União para municípios em dificuldades financeiras emergenciais, que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro só será transferido no exercício de 2018 e deverá ser aplicado preferencialmente nas áreas de saúde e educação. Para repassar os recursos aos prefeitos, o governo terá de reduzir despesas em outras áreas, admitiu o Ministério do Planejamento em resposta ao Broadcast/Estadão. Segundo o Planejamento, haverá a redução correspondente de despesas, ou seja, um deslocamento de recursos de uma área para outra. A intenção do governo era repassar os recursos ainda em 2017, por meio de abertura de crédito extraordinário. Mas, com receio de incorrer em crime de responsabilidade fiscal caso todas as prefeituras fossem atendidas, o governo acabou determinando a liberação dos recursos em 2018.

Forças Armadas iniciam patrulhamento nas ruas de Natal

As Forças Armadas iniciaram na noite desta sexta-feira, 29, as atividades de patrulhamento nas ruas de Natal. A autorização para envio das tropas federais ao Rio Grande do Norte foi confirmada nesta sexta pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, a partir de liberação do presidente Michel Temer. O Estado vive uma crise na segurança pública diante do aquartelamento de policiais militares, que pedem melhores estruturas de trabalho e pagamento de salários que estão atrasados. Pelo Twitter, o governador do Estado, Robinson Faria (PSD) informou o início das atividades. “O Exército começou agora à noite o patrulhamento nas ruas de Natal. Já são 500 homens das Forças Armadas atuando na segurança pública. Nos próximos dias serão mais 1,5 mil para reforçar o trabalho ostensivo”. Essa é a terceira vez desde outubro de 2016 que o Estado recebe o apoio das Forças Armadas para patrulhamento das ruas diante de crises na segurança.

União, Estados e municípios perdem R$ 9 bi com benefício para empresas

Um erro estratégico de articulação política do governo federal fará União, Estados e municípios perderem R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos por meio do ICMS às empresas. Sem alarde, o Congresso concedeu às empresas abatimento na cobrança de tributos federais sobre esses incentivos. Como consequência direta, haverá um impacto na arrecadação que não estava previsto no orçamento. Apesar dos sucessivos alertas feitos por técnicos do Ministério da Fazenda, o Congresso derrubou – em meio a uma maratona de votações de vetos presidenciais, em novembro – a rejeição do presidente Michel Temer a um artigo da lei 160, sobre incentivos fiscais estaduais.

Com salário mínimo menor, governo poupará R$ 3,4 bi

O presidente Michel Temer assinou decreto nesta sexta-feira (29) concedendo reajuste para o salário mínimo de 2018 abaixo da inflação. O valor é também inferior ao que está previsto no Orçamento do ano que vem. Com a diferença, o governo prevê economizar R$ 3,4 bilhões. Pelo texto que será publicado nesta segunda-feira (1º), o piso será corrigido dos atuais R$ 937 para R$ 954 -um reajuste de 1,81%.

Mega da Virada pagará R$ 280 milhões a quem acertar as seis dezenas

Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será neste domingo (31), e as apostas poderão ser feitas em todas as casas lotéricas do país até as 14h (horário de Brasília) do mesmo dia. Pessoas físicas que são correntistas da Caixa podem fazer as apostas por meio do Internet Banking.  O valor da aposta mínima, de seis números, é R$ 3,50. De acordo com a Caixa, quem faz a aposta mínima tem uma probabilidade de acerto de 1 para 50.063.860. Para acertar a quina, essa proporção cai para 1 em 154.518. Já a probabilidade de acerto da quadra fica em 1 para 2.332.

Tiroteio deixa mortos e feridos em centro comercial na Califórnia

Um atirador deixou duas pessoas mortas, incluindo o próprio atirador, e vários feridos em um centro comercial na Califórnia na tarde de ontem, sexta-feira (29). De acordo com a polícia, o homem armado teria entrado no local atirando. A situação já foi controlada. As autoridades de Long Beach informaram pelo Twitter que a investigação será conduzida como assassinato.

Turquia e Rússia assinam acordo para fornecimento de mísseis

A Turquia e a Rússia assinaram um acordo para o fornecimento de mísseis russos terra-ar S-400 para as forças militares turcas, noticiaram a CNN Turk e outros veículos de mídia nesta sexta-feira, finalizando um contrato no qual os dois países vinham trabalhando há mais de um ano. A aquisição dos S-400 custou 2,5 bilhões de dólares (cerca de 8,2 bilhões de reais) e tem causado preocupação no Ocidente. A Turquia é integrante da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e o sistema não pode ser integrado à arquitetura militar da entidade.