Brasil expulsa diplomata venezuelano

O governo brasileiro decidiu declarar o encarregado de negócios da Venezuela no Brasil, Gerardo Antonio Delgado Maldonado, persona non grata, informou o Itamaraty. A declaração ocorre em resposta à decisão da Venezuela de declarar o embaixador do Brasil em Caracas como persona non grata no último sábado. Entenda o que esse termo significa.

Maluf está doente, mas deve ficar preso

Perícia feita pelo IML do Distrito Federal atestou que o deputado Paulo Maluf tem doença grave e permanente, mas que o tratamento pode ser feito no presídio. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, onde cumpre pena de sete anos e nove meses em regime fechado pela condenação definitiva por lavagem de dinheiro.

Cármen Lúcia nega habeas corpus a Maluf

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira, 26, julgou incabíveis dois habeas corpus que foram pedidos em nome do deputado federal Paulo Maluf. Um dos pedidos foi feito por um advogado que é amigo da família de Maluf, Eduardo Galil, e o outro, por um advogado que não é conhecido pela defesa do deputado, Antonio José Carvalho Silveira. Ao pedirem uma liminar para libertar Maluf, ambos alegaram que não seria possível a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro porque já teria havido prescrição (esgotamento do prazo da Justiça para a punição). Cármen Lúcia fundamentou as decisões afirmando que não é admissível habeas corpus contra decisão do próprio Supremo Tribunal Federal, de acordo com a própria jurisprudência da corte. Assim, os pedidos teriam “inviabilidade jurídica”.

Indícios de lavagem em fazendas de Geddel

Investigadores vêem indícios de lavagem de dinheiro do peemedebista através do falso aluguel de maquinário agrícola para fazendas do ex-ministro. Os pagamentos suspeitos chegam a R$ 6,3 milhões de um valor de R$ 7,1 milhões que ainda seria pago.

Garotinho ataca a Globo

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho publicou texto em seu blog no qual afirma ter documentos que irá divulgar como prova de que a TV Globo pagou propina a dirigentes da Fifa, da CBF e da Concacaf para adquirir o direito de transmissão de eventos esportivos.

Idade mínima para saque do PIS/Pasep

O presidente Michel Temer assinou na terça-feira a Medida Provisória que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade.

Brasil terá nove feriados em 2018

O Ministério do do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou na terça-feira (26) os feriados oficiais e pontos facultativos para 2018. Publicado por meio da Portaria n° 468 no Diário Oficial da União, foram oficializados nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Apenas um dos feriados nacionais irá cair em um final de semana: Tiradentes, em 31 de abril.

Confira a lista dos feriados:

– 1 de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) e
– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)