O prefeito e o vice-prefeito de São Francisco do Sul, Renato Gama Lobo e Walmor Berretta Junior, respectivamente, tiveram seus mandatos cassados pelo Pleno do TRE-SC, nesta quinta-feira (30), por 4 x 3 votos. Os juízes do TRE também determinaram a inelegibilidade de Renato Gama Lobo por oito anos seguintes ao pleito de 2016.
O motivo que levou à cassação dos eleitos foi abuso de poder econômico, comprovado por meio de pedido de voto através de ofertas de vantagens e ameaça velada de perda de emprego.
O relator do processo, juiz Jaime Pedro Bunn, determinou em seu voto a realização de novas eleições para os cargos majoritários no município de São Francisco do Sul, independente do julgamento de eventuais embargos de declaração. A data será definida pelo TRE, de acordo com cronograma aprovado pelo TSE.
Os detalhes do processo podem ser conferidos no Processo Judicial Eletrônico, onde também será publicado o Acórdão com todos os detalhes da decisão.
Novas eleições
O relator do processo, juiz Jaime Pedro Bunn, determinou em seu voto a realização de novas eleições para os cargos majoritários no município de São Francisco do Sul, independentemente do julgamento de eventuais embargos de declaração. A data da nova eleição ainda será definida pelo TRE, de acordo com cronograma aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa
O prefeito Renato Gama Lobo e o vice Walmor Berreta Júnior ainda não foram notificados da decisão e informaram, por meio da assessoria de imprensa, que só irão se pronunciar após a proclamação do acórdão e a intimação da decisão.
