Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, […]
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional. A sessão foi […]
Presidente do STF vota contra o orçamento secreto A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”. Rosa Weber […]
FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria em atraso A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão […]
Salário mínimo será de R$ 1.302 em 1º de janeiro A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302.O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Em […]
O Prefeito Emerson Maas foi eleito por unanimidade, nesta segunda-feira, dia 12, presidente da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte), durante reunião ordinária da entidade realizada no auditório da Associação, em Mafra. Maas vai suceder o prefeito de Monte Castelo, Jean Carlos de Medeiros. […]