Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta 
sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado. O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator, critérios de proporcionalidade e impessoalidade. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões. Os recursos devem ser distribuídos segundo a proporção das bancadas (80%) e reserva de outros 20% para as Mesas de ambas as Casas, para o relator-geral e o presidente da Comissão Mista de Orçamento. As áreas de saúde e assistência social devem receber ao menos 50% do valor das emendas de relator.
As indicações devem conter o nome de um parlamentar, mesmo que os recursos sejam destinados para atender indicações de agentes públicos ou representantes da sociedade civil. A proposta começou a ser discutida por mais de três horas, ontem (15), mas foi interrompida antes da apreciação do mérito. Inicialmente, a previsão era de que a matéria voltasse ao plenário do Congresso apenas na próxima semana. A apreciação da matéria foi antecipada para hoje em virtude da suspensão da análise sobre a constitucionalidade do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, a sessão deve ser retomada na próxima segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada hoje (16) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9) para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.
“Paralisamos a nossa votação em homenagem ao Senado Federal, ao Congresso Nacional, e agora temos uma resolução e certamente a levaremos em consideração quando retomarmos o julgamento na segunda-feira, às 10 horas”, disse o magistrado a jornalistas, na tarde de hoje. O Supremo já iniciou o julgamento de uma ação de alguns partidos, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstos na Constituição. Apenas Lewandowski e Gilmar Mendes ainda não votaram.
O apelido de “orçamento secreto” surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos.
Segundo o ministro do STF, muitas das preocupações da Corte a respeito dessas emendas, e expressas durante o julgamento, foram atendidas na resolução. Ele entende que a aprovação que ocorreu hoje no Congresso é um fato novo e que deve ser considerado no julgamento. Até o momento, consideraram o orçamento secreto inconstitucional os ministros Rosa Weber, relatora do processo; Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ontem (16), um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment. O documento traz propostas de atualização da legislação vigente, que tem 72 anos. Para o magistrado, é necessário a lei se adaptar à Constituição mais recente, de 1988, e suas atualizações a respeito do tema. “O que nós buscamos fazer, e era preciso fazer, foi atualizar a lei que data de 1950, que foi publicada sob a égide da Constituição de 1946, adaptá-la aos princípios da Constituição de 1988”, disse Lewandowski à imprensa após a entrega do anteprojeto. O documento não tem valor legal e se trata apenas de um conjunto de sugestões. Com base nelas, algum parlamentar interessado poderá criar seu próprio projeto de lei. Para o magistrado, o último processo de impeachment, ocorrido em 2016, apresentou “lacunas” de procedimento. Lewandowski já havia expressado essa preocupação em uma conversa com Pacheco, assim que ele assumiu a presidência do Senado. Lewandowski foi o responsável por presidir a última sessão de impeachment ocorrida no Brasil. Dessa conversa surgiu o embrião do anteprojeto entregue hoje pelo magistrado.
“Todos puderam acompanhar que o último processo de impeachment apresentou muitas lacunas, sobretudo do ponto de vista procedimental, e uma das primeiras incumbências dessa comissão de juristas foi adaptar o procedimento àquilo que estabelece a Constituição de 1988. Basicamente, fazer com que aquelas pessoas que enfrentem o processo de impeachment tenham assegurado o direito à ampla defesa, ao contraditório e que o procedimento se faça segundo o devido processo legal”, disse o ministro do STF. Outras atualizações necessárias, acrescentou ele, dizem respeito às autoridades passíveis de sofrer tal processo. Atualmente, também são passíveis de impeachment os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público; ministros e conselheiros das cortes de contas, todos os juízes brasileiros, bem como o advogado-geral da União.
Antes da inclusão desses, a lei já previa a possibilidade de impeachment para Presidente da República, Vice-Presidente da República, ministros de Estado, governadores, secretários de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos 20 anos dois presidentes da República sofreram impeachment: Fernando Collor e Dilma Rousseff. O anteprojeto de Lewandowski também traz propostas para agilizar o processo sem que haja quebra do devido processo legal, ampla defesa e contraditório. “São apenas sugestões e os parlamentares irão se debruçar sobre essas sugestões e, eventualmente, apresentar um projeto de lei que contemple algumas dessas propostas”, finalizou ele. Pacheco teceu elogios ao texto, considerou-o “robusto” e concordou com a necessidade de atualizar as regras a respeito do impeachment. “Um instituto importante como esse, que não pode ser banalizado, não pode ficar à mercê de uma lei de 1950”, disse Pacheco, argumentando que a lei precisa estar adaptada à Constituição vigente.
MEC informa desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão. “As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades”, detalhou a pasta.
Ainda de acordo com o MEC, foram autorizados recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022.
Na Universidade de Brasília (UnB), a reitora Márcia Abrahão confirmou, em nota oficial, que recursos financeiros no valor de R$ 8,5 milhões foram ressarcidos. Com esse montante, a instituição informou que pagará todas as contas do mês de novembro que estavam atrasadas, tais como auxílios para estudantes e pesquisadores, empresas de limpeza, segurança, manutenção, motoristas, Restaurante Universitário, água, luz e demais despesas. A dirigente ressaltou que o pagamento das despesas de dezembro ainda dependerá da liberação de recursos pelo governo federal. Além dos recursos financeiros, mais R$ 17 milhões que estavam bloqueados do orçamento da UnB foram liberados para a universidade realizar empenhos de despesas discricionárias, como aquisição de equipamentos e realização de contratos.
Foguete será lançado da base de Alcântara até quarta-feira
O lançamento de um foguete na base do Centro de Lançamento de Alcântara, no litoral do Maranhão, marca o início da parceria público-privada para lançamentos de pequenos satélites entre o governo federal e a startup aeroespacial da Coreia do Sul.
O lançamento do primeiro foguete produzido pela empresa sul-coreana Innospace deve ocorrer até a próxima quarta-feira (21).O foguete HANBIT-TLV, que não é tripulado e tem tecnologia de motor não tóxico e não explosivo, produzido pela Innospace, é um pequeno lançador de satélites. Será o primeiro voo teste do equipamento, produzido na Coreia do Sul. Durante o lançamento, batizado de Operação Astrolábio, o foguete vai usar propulsores à base de oxigênio líquido e parafina. Seu sistema patenteado de alimentação de bomba elétrica vai levar como carga útil um Sistema de Navegação Inercial, desenvolvido por profissionais civis e militares do Instituto de Aeronáutica e Espaço do Brasil.
O voo previsto “é de teste” para verificar o desempenho do motor do HANBIT-TLV. O foguete não vai ultrapassar 100 quilômetros de altitude, não entrando em órbita, ou seja, ficará na categoria suborbital. O contrato firmado entre os sul-coreanos e o governo brasileiro em 2022 tem duração de cinco anos e prevê que a partir do ano que vem outros foguetes possam ser lançados de Alcântara. O Centro de Lançamento do município maranhense é considerado estratégico no mercado espacial por causa de sua proximidade, de apenas 17 minutos, em relação à Linha do Equador, fazendo com que os voos partindo de lá cheguem mais rápido ao espaço, resultando em economia de combustível, um dos principais gastos para a operação.
TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu ontem (16) que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve da categoria prevista para começar na segunda-feira (19). A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). 
Na decisão, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mínimo de aeronautas em serviço. “A urgência da medida se configura pela própria essencialidade dos serviços, bem como pela constatação de que a futura greve tem aptidão para gerar graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em período de aumento da demanda no setor de transporte coletivo aéreo”, afirmou Peduzzi.
A liminar também assegura que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) não poderá impedir trabalhadores de cumprem sua jornada e interditar vias. Ontem (15), o sindicato dos aeronautas anunciou que a greve terá início na próxima segunda-feira (19) e será por tempo indeterminado. A paralisação ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de um ganho real nos salários e benefícios. O sindicato da categoria argumenta que os altos preços das passagens aéreas têm gerado crescentes lucros para as empresas. Os profissionais do setor aéreo reivindicam ainda melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.
Previsão do tempo para este sábado (17)
Climatempo: A Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) continua ativa sobre o Brasil e suas áreas de instabilidade espalham muitas nuvens e chuva volumosa sobre vários estados do Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil. Uma nova frente fria avança pelo litoral de São Paulo neste sábado e segue para a costa do Rio De Janeiro no domingo ajudando a reforçar as áreas de instabilidade sobre a Região Sudeste. O ar quente predomina sobre o país, mas o excesso de nebulosidade e a chuva impedem que as temperaturas alcancem valores extremos. Este é o último fim de semana da primavera de 2022. O verão no Hemisfério Sul começa no dia 21 de dezembro, às 18h48, e prossegue até às 18h24 do dia 20 de março, pelo horário de Brasília. O mesmo período corresponde ao inverno no Hemisfério Norte.
Região Sul: O sol predomina na Grande Porto Alegre e no interior do Rio Grande do Sul e no oeste de Santa Catarina. O litoral gaúcho tem sol e algumas pancadas de chuva fracas. O litoral de Santa Catarina, do Paraná e o Vale do Itajaí passam o dia com muitas nuvens, mas pouca chuva ocorre e o sol pode aparecer de vez em quando. O restante da Região Sul, tem sol e pancadas de chuva com raios a partir da tarde, que podem ser moderadas a fortes no oeste do Paraná.
Região Sudeste: O tempo fica mais instável no Sudeste neste fim de semana com a presença da Zona de Convergência do Atlântico Sul e o deslocamento de uma frente fria pelo litoral de São Paulo e do Rio de Janeiro. Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro passam o último sábado da primavera com muita nebulosidade, alguns períodos com sol e pancadas de chuva frequentes. Há risco de chuva forte nos três estados. Pode chover a qualquer hora nas capitais Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Vitória. O interior de São Paulo tem sol e algumas pancadas de chuva à tarde e à noite. Já na Grande São Paulo, no litoral e no leste do estado, o sol vai aparecer em meio a muitas nuvens e há previsão de chuva durante a tarde e à noite.
Região Centro-Oeste: O tempo continua muito instável na Região Centro-Oeste neste sábado, ainda com a presença das áreas de instabilidade de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul. Toda a região tem pancadas de chuva frequentes e há risco de raios e de chuva forte. Pode chover forte nas capitais Cuiabá, Goiânia, Brasília e Campo Grande.
Região Nordeste: Áreas de instabilidade de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul ainda influenciam parte do Nordeste. Quase toda a Bahia, o centro-sul do Maranhão e do Piauí têm um dia com muitas nuvens, períodos com sol e pancadas de chuva com raios e que podem ser fortes. O o restante da Região tem sol o dia todo, mas as algumas pancadas de chuva podem ocorrer no norte do Maranhão e do Piauí, no Ceará e no sertão de Pernambuco. O sol forte e o tempo seco predominam em Sergipe, Alagoas, no Agreste de Pernambuco, sertão e Agreste da Paraíba, interior do Rio Grande do Norte.
Região Norte: Áreas de instabilidade da ZCAS ainda atuam sobre o Norte do Brasil. Quase toda a Região tem um dia com muitas nuvens, períodos com sol e pancadas de chuva frequentes, com risco de chuva forte e de raios. A chuva deve ser mais volumosa no Tocantins, no centro-sul do Pará e leste do Amazonas.
Alertas meteorológicos para este sábado (17)
Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Belo Horizonte, Vitória, Goiânia, Brasília, Cuiabá, Campo Grande, Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Boa Vista, Macapá, Palmas, Teresina
Alerta especial de temporal com risco de granizo no centro e oeste de Mato Grosso do Sul
Alerta para temporais em Minas Gerais (exceto no sul de Minas), na serra e noroeste do RIo de Janeiro, no Espírito Santo, Bahia (exceto no nordeste do estado), no centro-sul do Maranhão e do Piauí, Goiás, no Distrito Federal, leste de Mato Grosso,norte, leste e sul de Mato Grosso do Sul, no Acre, no norte do Amapá, no centro-sul do Maranhão e do Piauí, Tocantins, oeste e leste do Pará, leste do Amazonas e Acre.
Atenção para chuva moderada forte, com ventos por vezes fortes em Minas Gerais, exceto no sul estado, no centro-sul do RIo de Janeiro, na Grande São Paulo, no centro e sul de São Paulo, sul de Minas Gerais sul do Rio de Janeiro, Rondônia, no Amazonas (exceto no leste do estado), Roraima, no Pará (exceto no oeste e leste do estado), no Amapá (exceto no sul do estado), centro-norte do Maranhão e do Piauí e no sertão de Pernambuco.
Atenção para chuva moderada no litoral do Rio de Janeiro
Alerta para o ar muito seco, com níveis de umidade no ar entre 11% e 20% no oeste do Rio Grande do Sul.
Atenção para o ar seco com níveis de umidade do ar entre 21 e 30% no interior da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe, no centro-oeste do Rio Grande do Sul.
Acidente com duas mortes em rodovia de SC
Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um engavetamento em Araquari, no Norte de Santa Catarina, nesta sexta-feira (16). Ao menos três carros ficaram prensados entre duas carretas. O acidente aconteceu por volta das 15h, no quilômetro 59, no sentido Sul, da BR-101. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até as 17h50 o atendimento no local era feito. Além da PRF, o Corpo de Bombeiros e a concessionária que administra o trecho foram deslocados para atender a ocorrência. Conforme a Arteris, a pista Sul chegou a ser totalmente bloqueada e o congestionamento atingiu fila de 12 quilômetros. De acordo com a PRF, as duas pessoas que morreram no acidente são o motorista e o passageiro de um Nivus, com placas de São Francisco do Sul, no Norte catarinense. Um condutor ainda não identificado em um Honda/Fit, de Joinville, sofreu ferimentos leves. Já o condutor da GM/Spin, também com placas de Joinville, teve lesões graves e ficou preso às ferragens.
Vacina contra a dengue do Butantan atinge eficácia de 79,6%
A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan obteve 79,6% de eficácia nos ensaios clínicos. De acordo com a instituição, o acompanhamento com um grupo de 16 mil participantes por dois anos não registrou ainda nenhum caso grave da doença entre os que receberam o imunizante. 
A fase de estudos clínicos da vacina contra a dengue começou em 2016, com a administração do imunizante a 10 mil voluntários com idade entre 2 e 59 anos. Mais 6 mil pessoas receberam um placebo. A incidência de dengue sintomáticos entre os participantes foi avaliada a partir dos 28 dias da imunização e seguiu por dois anos. O estudo prosseguirá o acompanhamento por cinco anos e será encerrado em 2024.
A eficácia da vacina foi ainda maior entre as pessoas que haviam contraído a doença antes do estudo, chegando a 89,2%. Entre as pessoas que nunca tiveram contato com o vírus, a eficácia ficou em 73,5%. A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus da dengue. No entanto, no período da pesquisa, apenas os tipos 1 e 2 estavam em circulação no Brasil. A eficácia para evitar a infecção por essas variedades ficou em 89,5% e 69,6%, respectivamente. A vacina do Butantan contra a dengue usa tecnologia do Instituto Nacional de Saúde norte-americano, licenciada em 2009. A primeira fase dos ensaios clínicos foi realizada nos Estados Unidos, entre 2010 e 2012, e a segunda parte da pesquisa, no Brasil, entre 2013 e 2015. Os testes mostraram que a vacina é segura e protege contra os quatro sorotipos do vírus, o que era uma das maiores dificuldades para o desenvolvimento de um imunizante contra a doença.
Marrocos e Croácia disputam 3ª posição da Copa do Catar
O Estádio Internacional Khalifa será o palco do penúltimo capítulo da Copa do Catar, a disputa pelo 3º lugar. A partir das 12h (horário de Brasília) de hoje (17) o surpreendente Marrocos tenta fazer a melhor campanha de sua história em um Mundial de seleções. Já a Croácia quer vencer para alcançar a segunda melhor participação na competição. Mesmo tendo a possibilidade de realizar a melhor campanha de sua história, o técnico de Marrocos, Walid Regragui, deixou claro em entrevista coletiva concedida na última sexta (16) que seu desejo era estar na grande decisão: “Entendo que é importante terminar em terceiro lugar ao invés de quarto. Meu ponto é que não chegamos à final. Queríamos disputar a final no domingo”. Porém, o sonho da seleção africana foi interrompido após a derrota para a França na semifinal disputada na última quarta-feira (14). Agora, o desafio é a equipe croata, seleção contra a qual o Marrocos estreou na fase de grupos da Copa, em partida que terminou com um empate sem gols. Mas, na opinião de Regragui, a dinâmica do jogo deste sábado deve ser bem diferente do confronto anterior: “Houve muita hesitação no primeiro jogo. As duas equipes desejarão vencer e será um grande jogo”.
Para alcançar este objetivo, a equipe africana terá de lidar com alguns desfalques importantes, dos zagueiros Romain Saïss e Nayef Aguerd, ambos machucados, e do atacante En-Nesyri, que é dúvida por causa de dores musculares. Já para a Croácia a conquista do terceiro lugar no Mundial seria uma espécie de prêmio de consolação após a derrota para a Argentina na semifinal, após uma heroica vitória sobre o Brasil nas quartas de final. Segundo o técnico Zlatko Dalic, a equipe marroquina ocupa no Catar o lugar que foi da Croácia há quatro anos atrás na Rússia, o de surpresa: “Marrocos se assemelha a nós quatro anos atrás. Ninguém esperava que eles chegassem a esta fase. Eles merecem estar aqui. Eles serão um adversário mais desafiador do que na primeira partida [que terminou em empate sem gols]”. A equipe europeia também chega com problemas para a partida deste sábado, o que fará com que a equipe titular seja definida apenas minutos antes de a bola rolar: “Esta é a sétima partida em um mês e estamos um pouco cansados e exaustos. Temos alguns problemas com [Josko] Gvardiol, [Josip] Juranovic e [Marcelo] Brozovic. Veremos o que acontecerá. Temos que ser cautelosos”.
Argentina e França decisão acontece no domingo
França e Argentina vão decidir a Copa do Mundo de 2022. A partida final do torneio no Catar acontece no próximo domingo, dia 18, as 12h (de Brasília). A França foi a segunda a se classificar, nesta quarta-feira, ao derrotar o Marrocos por 2 a 0 na semifinal. A Argentina garantiu sua vaga na terça, ao vencer a Croácia por 3 a 0. Argentina e França farão a 19ª decisão diferente em 22 edições de Copa. Apenas duas finais já se repetiram na história: Brasil x Itália, duas vezes, em 1970 e 1994 (ambas com vitória brasileira), e Argentina x Alemanha, que aconteceu três vezes, em 1986 (Argentina campeã), 1990 e 2014 (as duas com título alemão).
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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