O governador Carlos Moisés da Silva detalhou na tarde desta quarta-feira (2) as primeiras ações da nova gestão em Santa Catarina. As informações, divulgadas em coletiva à imprensa, destacaram os valores que o Estado tem como dívida e o que pode ser recuperado a partir dos cortes de despesas.

Conforme anunciado, a administração de Moisés herda R$ 700 milhões de contas em atraso, de despesas não pagas a fornecedores. Já a estimativa de déficit orçamentário para o ano 2019 é de R$ 2,5 bilhões. Os empréstimos de curto e médio prazo são estimados em R$ 20,8 bilhões, enquanto o passivo total é de R$ 37,8 bilhões. Para os próximos quatro anos, a meta do governo é de honrar cerca de R$ 11,5 bilhões.

Medidas de contenção foram anunciadas para aliviar o caixa do Estado, entre elas um contingenciamento do orçamento para o ano de 2019 em R$ 2,5 bilhões. As ações também incluem a desativação de todas as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) até 30 de abril, corte de 922 cargos comissionados e funções gratificadas, adoções de processos digitais em vez do emprego de papel, além da venda de aeronaves e compra direta de passagens. Por outra via, o novo governo também projeta o crescimento das receitas a partir de medidas como a redução das isenções fiscais e o combate à sonegação. 

O quadro potencial de redução de despesa e incremento de receita projetado pelo governo para 2019 com todas as medidas é de R$ 1,04 bilhão.

O primeiro ato de governo, com exceção de outras ações protocolares, será a desmobilização das ADRs por meio de decreto, que pode ser publicado ainda na próxima quinta-feira.

Servidores vão ser direcionados pra suas pastas de origem. Vamos ter uma e economia efetiva garantiu Moisés. Servidores comissionados e de funções gratificadas já passaram a ser dispensados, anunciou o novo governador. 

Dívidas de longo prazo serão renegociadas para garantir pagamentos mais favoráveis ao Estado. Um levantamento de todos os imóveis que o Executivo mantém e eventualmente podem ser dispensados também está em andamento.

Assim como destacou na cerimônia de posse, Moisés voltou a apontar que os valores economizados deverão ser revertidos em investimentos, com prioridade para a infraestrutura. Se o Estado de Santa Catarina não crescer, se desenvolver, não vamos conseguir pagar nossas contas, analisou.