As principais notícias deste sábado 06 de abril de 2024

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 19.037.033 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 30,19% do total de 63.064.184 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022. Entre os que já retiraram valores, 18.044.139 são pessoas físicas e 992.894 são pessoas jurídicas.

Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.853.231 são pessoas físicas e 3.173.920 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,48% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,14% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,65% dos clientes. Só 1,72% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em fevereiro, foram retirados R$ 215 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 244 milhões.

Melhorias: A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos: Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução. Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes: O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Haddad vê Alemanha como parceiro promissor na transição energética

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (5) que vê a Alemanha como um parceiro promissor do Brasil no âmbito da transição energética e do desenvolvimento sustentável, ao participar do evento Phenomenal World para a América Latina, na capital paulista.

A questão do desenvolvimento baseado no equilíbrio ecológico tem sido apresentada pelo governo federal como uma prioridade diplomática desde o lançamento, em dezembro, do Plano de Transformação Ecológica, apresentado por Haddad na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP).

“A Alemanha está também sofrendo a ameaça de um crescimento da extrema direita. Mas hoje é o país que, do meu ponto de vista, olha para a América do Sul, em geral, e para o Brasil, em particular, com um tipo de apetite que é benéfico para os dois lados. Enxerga o Brasil, sim, como fornecedor de energia limpa”, disse o ministro.

“E o Brasil vai poder ser um grande fornecedor de energia limpa para o mundo, mas pode também ser um parceiro que se reindustrializa ou neoindustrializa, como queiram, a partir de premissas novas, de economia socialmente sustentável, ambientalmente sustentável e economicamente sustentável”, acrescentou.

China e Estados Unidos: A declaração sobre a Alemanha ocorre após o ministro dizer que o Brasil não está “no radar” dos Estados Unidos e da China “como o Brasil pretende estar”. “Quando nós observamos os discursos desses países em relação ao Brasil, é um discurso que subestima, de certa maneira, o potencial de um país como o Brasil, com as peculiaridades que o Brasil tem e com o potencial inovador que o Brasil tem demonstrado, inclusive do ponto de vista institucional”.

O ministro ressalvou, no entanto, que não vê menosprezo de China e Estados Unidos em relação ao Brasil. “Não há em nenhum momento da conversa com o [presidente da China] Xi Jinping ou com [o presidente dos Estados Unidos], Joe Biden, com o presidente Lula, algum tipo de menosprezo pelo Brasil, [como se fosse] uma potência de segunda categoria, em nenhum momento. Mas a questão da subestimação do potencial de parceria me parece notável”, afirmou.

Haddad lembrou ainda que o país já realizou uma série de parcerias estratégicas com a Alemanha na década de 1970 e que o país europeu tomou a recente decisão, por razões de política interna, de abrir mão da energia nuclear e passar a olhar com mais atenção para o desenvolvimento sustentável.

Poupança tem entrada líquida de R$ 1,3 bi em março

O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela primeira vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques em março. As entradas superaram as saídas em R$ 1,3 bilhão, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC). No mês passado, foram aplicados R$ 324,7 bilhões, contra saques de R$ 323,4 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 4,9 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é de R$ 975,8 bilhões.

No mês anterior, fevereiro de 2024, houve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 3,8 bilhões, assim como em janeiro (R$ 20,1 bilhões). O resultado positivo do mês de março passado também contrasta com o verificado em março de 2023, quando os brasileiros sacaram R$ 6,1 bilhões a mais do que depositaram na poupança.

Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi

As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em 2022. Apesar do aumento nas autuações, apenas 5% do valor cobrado entrou nos cofres federais em 2023. Segundo a Receita Federal, isso ocorreu por causa de questionamentos dos contribuintes após a emissão dos autos de infração, tanto na esfera administrativa como em processos judiciários.

Do valor de R$ 225,5 bilhões, informou o Fisco, R$ 215,9 bilhões foram autuados de pessoas jurídicas e R$ 9,6 bilhões de pessoas físicas. O restante refere-se a empresas, principalmente grandes companhias. As empresas de maior porte responderam por 81,3% do total do valor autuado de pessoas jurídicas, R$ 175,6 bilhões.

No ano passado, a Receita monitorou 8.596 empresas de forma diferenciada. Essas companhias representam apenas 0,04% das empresas formais no país, mas respondem por 61% da arrecadação administrada pela Receita Federal. Segundo o relatório, o monitoramento específico resultou em R$ 27 bilhões em créditos tributários (valores a serem recebidos pelo Fisco) por meio de empresas que autorregularizaram a situação e evitaram sanções ou processos na Justiça. Desse total, foram pagos ou parcelados R$ 5,6 bilhões.

Planejamento: Além de apresentar os resultados de 2023, a Receita divulgou o planejamento da fiscalização para 2024. As ações de fiscalização se concentrarão em ajudas indevidas concedidas a empresas do setor de eventos por meio do Programa Perse, com as fiscalizações de uso da ajuda financeira de incentivos estaduais para obter desconto no Imposto de Renda e no mecanismo aprovado no fim do ano passado para coibir abusos na dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

Em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, disse que o órgão pretende ampliar em 2024 as notificações por uso irregular da ajuda, concedida a empresas afetadas pela pandemia. No ano passado, informou a subsecretária “um número muito pequeno” de contribuintes foi notificado, dos quais a metade regularizou a situação voluntariamente. Ela não revelou a quantidade de notificações para o Perse.

Em relação ao JCP, o Fisco pretende concentrar a fiscalização em grandes empresas que usavam o mecanismo, que permite registrar a distribuição de lucros aos acionistas como despesa. Isso na prática reduz o lucro e o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e tem sido usado por grandes empresas como ferramenta de planejamento tributário, para pagar menos tributos.

Em relação à dedução do IRPJ e da CSLL de ajudas estaduais a empresas, a Receita informou ter notificado 562 empresas por suspeita de irregularidade. No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que restringe a utilização das subvenções (ajuda financeira) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado por estados a investimentos. As empresas podem deduzir do IRPJ e da CSLL a ajuda do ICMS usada para investir (comprar máquinas, equipamentos e fazer obras), mas não para gastos correntes.

A lei aprovada pelo Congresso estabeleceu uma renegociação especial para as empresas que utilizaram o benefício indevidamente e acumulam um passivo de cerca de R$ 90 bilhões. Nesta semana, a Receita publicou a instrução normativa do programa de renegociação, que concederá até 80% de desconto na dívida. O prazo de adesão começa em 10 de abril.

Reforço: O reforço na fiscalização da Receita faz parte da estratégia do governo para elevar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas neste ano, com tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do compromisso, a Receita Federal informou que não trabalha com metas de lançamento de autos de infração, apenas com a definição dos temas prioritários de fiscalização a cada ano.

A subsecretária de Fiscalização da Receita admitiu que a greve dos auditores fiscais, no fim do ano passado e no início deste ano, impactou o número de autuações. Ela, no entanto, afirmou que justamente a definição de estratégias de fiscalização ajudou a garantir o recorde de autuações no ano passado.

Recife recebe R$ 40 milhões para obras imediatas em encostas

O ministro das Cidades, Jader Filho, e o prefeito de Recife, João Campos, assinaram, nesta sexta-feira (5), ordem de serviço para obras de contenção de encostas na capital pernambucana. O ato ocorreu em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife, e prevê investimento de R$ 40 milhões a partir de convênio entre a gestão municipal e o governo federal. Em discurso, Lula afirmou que também é dever do governo federal valorizar as obras de pequeno valor, que podem ser aquelas que mais beneficiam a população. Mas, para ele, a garantia de recursos depende dos bons projetos apresentados por prefeituras. “Não é o discurso que arruma dinheiro, o que arruma dinheiro é o projeto. […] Se você [prefeito] faz um projeto bem feito, não tem como você [governo federal] dizer que não vai dar dinheiro”, disse.

“Às vezes, uma obra de R$ 10 milhões ou de R$ 5 milhões para a comunidade vale mais do que um viaduto de bilhões, vale mais do que um aeroporto de R$ 6 bilhões ou 7 bilhões que o pobre nunca vai chegar nem perto. Então, quando você vai visitar uma obra de R$ 5 bilhões, você está exatamente diante do beneficiário, ele está vendo que aquilo foi feito para ele”, destacou Lula. “Muitas vezes, se a gente não cuida de uma coisa que custava R$ 10 milhões. Aí, quando dá uma enchente ou quando dá uma chuva que desbarranca o morro inteiro, aquilo que ia custar R$ 10 milhões vai custar R$ 200 milhões, R$ 300 milhões e, às vezes, vai custar vida que a gente não pode devolver”, acrescentou o presidente.

No Recife, a execução de encostas definitivas será feita em cinco lotes de obras e vão beneficiar 13 bairros e comunidades da capital pernambucana. As obras serão iniciadas ainda no mês abril e devem garantir a segurança em períodos de chuvas de 717 famílias que residem em áreas de risco. De acordo com o prefeito João Campos, mais R$ 12 milhões deverão ser liberados pelo governo federal na semana que vem, em outro convênio, totalizando R$ 52 milhões para proteção de encostas.

“Quando a gente faz uma obra de proteção dessas, a gente garante que as famílias não precisarão ser reassentadas, levadas para longe dos seus vínculos afetivos. Custa muito mais uma unidade habitacional pelo Minha Casa, Minha Vida, é muito mais caro do que o custo familiar de uma obra dessa. E a gente garante que as famílias estarão onde cresceram, onde convivem, onde têm os seus familiares”, disse o gestor.

Lula cumpre agenda no Nordeste desde esta quinta-feira (4), quando inaugurou um novo trecho da transposição do Rio São Francisco e uma nova fábrica de medicamentos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e sancionou o projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Após a cerimônia na manhã desta sexta-feira, o presidente segue para o Ceará, onde assina ordem de serviço para a implantação do Ramal do Salgado, da transposição do São Francisco, e visita as obras da Ferrovia Transnordestina.

Paraguai entrega 25 presos brasileiros à Polícia Federal

O Paraguai expulsou 25 brasileiros que estavam presos no país e eram procurados pela polícia e a Justiça do Brasil por crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas. Eles foram entregues à Polícia Federal nessa quinta-feira (4) no Paraná e em Mato Grosso do Sul, estados que fazem fronteira com o território paraguaio.

Em nota, a PF informou que 16 deles foram transferidos na Pontes da Amizade em Foz do Iguaçu (PR) e nove em Ponta Porã (MS). De acordo com a Polícia Federal, as negociações para o operação foram iniciadas há cerca de um ano, quando foi solicitada às autoridades paraguaias que identificassem quantos brasileiros estavam detidos no país.

A transferência exigiu reforço do policiamento e presença de equipes especializadas. O fluxo de carros e pedestres na Ponte da Amizade foi interrompido por 25 minutos para a passagem das forças de segurança do Paraguai no lado brasileiro. Os detidos serão agora levados para prisões em diversos estados do Brasil onde irão cumprir a pena.

Poetisa Roseana Murray é atacada por pitbulls; estado de saúde é grave

A escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada nesta quinta-feira (5) por três cães da raça pitbull, quando caminhava na orla da praia de Saquarema, na Região dos Lagos. O estado de saúde dela é grave. Três pessoas prestaram depoimento e uma delas foi presa.

Preso: Vizinhos contaram que não é a primeira vez que os animais atacam moradores da região, segundo a TV Brasil. Os cães ficam em um cômodo pequeno e insalubre. De acordo com o delegado André Luiz Salvador, em depoimento, dois homens disseram que não eram responsáveis pelos animais. Um terceiro, que também estava na casa onde ficam os animais, confessou ser o responsável dos pitbulls. Ele foi identificado como Davidson Ribeiro dos Santos e foi preso.

Estado de saúde: Os cães teriam pulado o muro da casa que fica perto de onde mora a escritora. No ataque, Roseana Murray teve uma das orelhas e o braço direito arrancados. Ela foi levada de helicóptero para o Hospital Estadual Alberto Torres, localizado em São Gonçalo, e passou por cirurgia. Os lábios e o braço esquerdo foram reconstituídos. “Seu estado de saúde é grave, porém estável”, diz nota do hospital.

Uso de focinheira: Desde 2005, uma lei estadual obriga o uso de coleira e focinheira em cães da raça pitbull, doberman e rottweiler. Os tutores são proibidos de levar esses animais para perto de escolas e praças com crianças, além de obrigados ao pagamento de multas e indenização a eventuais vítimas por danos morais e materiais.

O deputado estadual Carlos Minc (PSB), autor da legislação, cobrou responsabilização pelo ataque.

“É claro que a gente defende a posse responsável, contra maus tratos: a culpa não é do cão, é do dono! Então, o dono tem que ser responsabilizado. Nós vamos fazer ofícios e cobranças ao governo estadual e às prefeituras para que divulguem a lei e treinem a PM e as Guardas Municipais para exigirem a coleira, focinheira, certificados, e também para que punam os donos irresponsáveis. Lembrando que há pitbulls que não são violentos, mas outros, são. Por isso, a lei é preventiva”, disse Minc, nas redes sociais.

Biografia: A escritora e poetisa Roseana Murray é autora de livros de poesia e contos para crianças, jovens e adultos. Graduada em Língua e Literatura francesa pela Universidade de Nancy por meio da Aliança Francesa, ela recebeu ao longo de sua carreira os prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) e, por quatro vezes, foi premiada pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e pela Academia Brasileira de Letras (ABL) para livro infantil.

Roseana faz parte da lista de honra do Organismo Internacional I.B.B.Y, que reúne os melhores autores de literatura infanto-juvenil do mundo. Trabalha também com o Projeto de Leitura Café, Pão e Texto, recebendo alunos de escolas públicas em sua casa, em Saquarema, para um café da manhã literário. A escritora tem cerca de 100 livros publicados.

Demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializada

A demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. A medida acontece um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em Marabá, no estado do Pará, mas o documento é datado do dia 25 de março.

Os fugitivos foram presos com mais quatro pessoas e também houve a apreensão de um fuzil e aparelhos celulares. Em entrevista coletiva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que criminosos das mesmas facções de Mendonça e Nascimento ajudaram nesses 50 dias em que os detentos permaneceram em fuga.

A operação de recaptura envolveu o monitoramento pelo uso da inteligência, o que possibilitou a prisão de 14 pessoas envolvidas no caso e a localização e prisão dos fugitivos a 1,6 mil km de distância do local de fuga.

Afastamento: Lewandowski havia afastado o diretor da unidade prisional de segurança máxima desde o dia em que a fuga dos dois detentos se tornou pública, em 14 de fevereiro. Na ocasião, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, Carlos Luis Vieira Pires, foi nomeado interventor.

O caso chamou a atenção por ser a primeira fuga registrada no país no sistema penitenciário federal, desde a sua criação em 2006. Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a rede -formada por cinco presídios de segurança máxima -possui protocolos e sistema de vigilância avançados.

As investigações apontaram que Mendonça e Nascimento fugiram da Penitenciária de Mossoró usando ferramentas disponibilizadas para uma obra de reforma na unidade. A corregedoria-geral da Senappen informou que a apuração não identificou indícios de corrupção na fuga. Três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foram instaurados para identificar e corrigir infrações entre os servidores da unidade.

PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado. De acordo com a PGR, o documento foi enviado na noite de quinta-feira (4) à Corte e não será divulgado porque está em segredo de Justiça.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu cinco dias para a procuradoria opinar sobre as explicações de Bolsonaro para o episódio. Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada.

Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022. Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro disse que é “ilógico” considerar que o ex-presidente pediria asilo político para a embaixada. Segundo a defesa, Bolsonaro não tinha preocupação com eventual prisão.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.

Hospedagem: A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Após três anos, governo relança carteira de vacinação infantil

O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (5), a 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança. O documento que, entre as principais atribuições, faz o acompanhamento do calendário de vacinação, ficou três anos sem ser elaborado e distribuído para unidades de saúde espalhadas pelo país. A cartilha traz novidades como a atualização do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que inclui as doses contra a covid-19, disponível para bebês a partir dos seis meses de idade. Além disso, o ministério prepara uma integração com o aplicativo Meu SUS Digital.

Além de ser um guia para famílias e cuidadores controlarem o ciclo vacinal de crianças, a caderneta, também chamada de Passaporte da Cidadania, traz orientações para reduzir a mortalidade infantil e promover o desenvolvimento saudável dos menores de idade. “Orienta os responsáveis desde o primeiro momento de vida, orienta sobre as vacinas, sobre todos os cuidados com a criança. É uma caderneta da saúde, da cidadania”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A ministra Nísia reforçou a importância de a caderneta voltar a ser publicada depois de três anos de interrupção. A retomada do processo de elaboração, impressão e logística se iniciou em março do ano passado. Para ela, o lançamento representa “a retomada de um direito da criança e das famílias”. “Estamos tão felizes com o lançamento desta edição depois de três anos que as famílias não contaram com essa contribuição tão importante para a orientação dos seus cuidados com as crianças que chegam e têm que ser bem acolhidas”.

A Caderneta da Criança teve a impressão e distribuição suspensas durante a pandemia de covid-19. A empresa com a qual o ministério havia firmado contrato, na época, alegou dificuldades para conseguir matéria-prima e, eventualmente, entrou em situação de desativação, o que causou o rompimento do contrato.

O livreto é dividido em duas partes. A primeira é direcionada para família e cuidadores. “É a forma que o ministério tem de se comunicar com essas famílias, transmitir informações com base em evidências científicas”, explica a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, Sonia Venancio. A parte inicial traz ainda informações sobre amamentação, prevenção de acidentes e a importância do afeto, por exemplo. O calendário de vacinação segue o determinado pelo PNI, prevendo, por exemplo, doses de vacinas contra a meningite (ACWY), tríplice viral (que combate sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela, HPV e a pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e influenza).

A segunda parte da caderneta é direcionada para profissionais de saúde, sendo um instrumento que apoia o trabalho das equipes de atenção primária, como registro de consultas e do desenvolvimento das crianças. A coordenadora Sonia Venancio acrescentou que o ministério vai fornecer qualificação online para os agentes aproveitarem melhor o material. Além disso, a caderneta permite um acompanhamento intersetorial, ou seja, profissionais de outras áreas, como a educação, também podem fazer registros no livreto.

O Ministério da Saúde providenciou 6,5 milhões de Passaportes da Cidadania, o suficiente para todos os bebês nascidos no país em dois anos. O investimento foi de R$ 17.980 milhões. Metade dos exemplares será distribuída no primeiro semestre de 2024, sendo que para os Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), toda a carga será recebida já até junho. Esses distritos são unidades de responsabilidade sanitária federal correspondentes a uma ou mais terras indígenas.

O ministério faz a caderneta chegar à população por meio das secretarias de Saúde de cidades capitais e pelas secretarias estaduais de Saúde, que as reenviam para os demais municípios. A coordenadora Sonia Venancio detalhou que a entrega foi priorizada nos estados do Norte e Nordeste, que apresentam piores índices de saúde das crianças. No Nordeste, todos os estados já receberam a carga do primeiro semestre. Os livretos podem ser acessados também pelo site do ministério. São versões para meninas e para meninos.

GP do Japão de Fórmula 1

Max Verstappen não deu chances para os adversários na classificação para o GP do Japão, na madrugada deste sábado. O tricampeão da Fórmula 1 liderou todas as provas e garantiu um tempo de 1m28s197 para largar na pole position neste domingo. A dobradinha da RBR na primeira fila ficou garantida com Sergio Pérez na segunda colocação. Lando Norris tentou entrar no caminho da equipe austríaca mas ficou em terceiro.

O domínio da RBR foi mantido nas pistas de Suzuka. Max Verstappen não deu chances para os companheiros e liderou durante toda a madrugada. Ele apenas não ficou no topo do TL2, quando não saiu para a pista por conta da chuva no circuito. Em todas as outras provas, o tricampeão não deixou a liderança. Sergio Pérez ficou logo atrás do companheiro de equipe também durante todo o final de semana e conquistou uma dobradinha para a RBR. O piloto mexicano melhorou o desempenho principalmente se comparado ao que havia obtido no GP da Austrália. No Japão, ele larga na segunda colocação.

Dia e Horário: 

Domingo, 7 de abril
2h – Grande Prêmio do Japão de F1 (53 voltas ou 120 minutos).

Decisões nos Campeonatos Estaduais acontecem neste final de semana

O fim de semana promete diversas emoções pelos gramados de futebol espalhados por todo o país, com decisões importantes em diversos campeonatos estaduais.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*

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