Governo confirma troca de comando em seis ministérios

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.

A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.

Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).

Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça ao cargo, que assim deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Comandantes das Forças Armadas devem se reunir para avaliar cenário na Defesa

A reforma ministerial que o presidente Jair Bolsonaro realizou na segunda-feira (29) foi oficializada nesta terça (30), com a publicação no “Diário Oficial da União” (DOU) das seis trocas no primeiro escalão do governo.

As mudanças incluíram a troca no comando do Ministério da Defesa, ao qual estão vinculadas as Forças Armadas. Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica chegaram a se reunir no fim da tarde de segunda-feira para avaliar o cenário para os militares. Uma nova reunião dos chefes das três forças deverá ocorrer nesta terça.

Advogado-geral da União pede exoneração do cargo

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informou hoje (29) que vai deixar o cargo. Levi estava no posto desde abril do ano passado. A decisão foi oficializada em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro. “Com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade de chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU), submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o meu pedido de exoneração”.

Antes de chegar à AGU, Levi ocupava o posto de procurador-geral da Fazenda Nacional. Levi é graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e tem doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, instituição onde também é professor, com título de livre-docência em direito constitucional. Tem pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal. Já ocupou o cargo de secretário executivo do Ministério da Justiça e de consultor-geral da União na AGU.

Butantan entrega mais 5 milhões de doses da CoronaVac ao Brasil

O Instituto Butantan liberou hoje (29) mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em todo o mês de março, já foram entregues 19,3 milhões de doses, mais do que o disponibilizado em janeiro e fevereiro. Com o novo carregamento, o total de imunizantes disponibilizado pelo instituto ao PNI chega a 32,8 milhões de doses desde 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantido pelo Butantan somará 46 milhões.

De acordo com as informações do governo do estado de São Paulo, a previsão é que o Butantan entregue mais 54 milhões de doses para vacinação até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a covid-19 são do Butantan.

Segundo o instituto, a produção da vacinas segue em ritmo constante e acelerado. “No último dia 4, uma remessa de 8,2 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para produção local. Outros 11 mil litros de insumos enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante mais usado no Brasil contra a covid-19, chegaram ao país em fevereiro”, informou o Butantan.

Covid-19: Pfizer deve entregar 13,5 milhões de vacinas até junho

A farmacêutica Pfizer deve entregar até 13,5 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus até junho. A expectativa é que os primeiros lotes cheguem entre abril e maio. A previsão foi apresentada em reunião hoje (29) entre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a presidente da empresa no Brasil, Marta Díez.

No total, o governo comprou 100 milhões de doses, com promessa de entrega por parte da farmacêutica em 2021. No terceiro trimestre, entre julho e setembro, a previsão é que sejam disponibilizados mais 86,5 milhões de doses. No encontro, o ministro da Saúde e a presidente da Pfizer no Brasil discutiram o cronograma de entregas e as demandas de infraestrutura e de logística de distribuição das vacinas pelo Plano Nacional de Imunização.

Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios

Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no valor total de mais de R$ 44 milhões.

Nessa segunda-feira (29), o ministério já havia autorizado a implantação de mais 2.431 mil leitos para atendimento a pacientes com covid-19 em UTIs. As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal. Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário. De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.

Usar máscara é obrigação, afirma ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (29)  o uso de máscaras e o distanciamento social por todos os brasileiros. Essas medidas são defendidas por cientistas e infectologistas desde o início da pandemia. Queiroga falou a senadores em audiência pública na comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19. “Se todos os brasileiros usassem máscaras, teríamos efeito quase igual ao da vacinação. Então, usar máscara é uma obrigação de todos os brasileiros, [assim como] evitar aglomerações fúteis”, disse o ministro, em audiência pública na comissão temporária criada no Senado para acompanhar as ações contra a covid-19.

Pouco depois, o ministro reforçou a defesa de ações não farmacológicas para conter a escalada do vírus no Brasil. “Do ponto de vista prático, para conseguirmos reduzir essa calamidade, precisamos investir nas medidas de redução de circulação do vírus. Evitar aglomerações, [promover o] distanciamento social, o uso das máscaras e, a critério de cada estado ou município, de acordo com a situação sanitária, aplicar medidas restritivas mais fortes.”

Queiroga destacou a importância de uma campanha para evitar aglomerações na Semana Santa. “Nós temos que comunicar à sociedade, de maneira clara, que eles têm que colaborar com as autoridades sanitárias para que consigamos reduzir essa contaminação”. O ministro disse que conversou com um representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para alinhar uma campanha de conscientização dos cristãos sobre o uso de máscaras.

A postura de Queiroga agradou aos senadores. Já havia uma demanda do Senado por uma postura mais alinhada às opiniões dos cientistas. “As suas palavras já demonstram o quanto você se diferencia e o quanto a gente precisava ouvir isso, diferentemente do que a gente vinha ouvindo por parte de outros ministros, de tudo aquilo que a gente tinha como expectativa”, disse Daniella Ribeiro (PP-PB). “Eu me senti contemplado com a postura, que esperamos ter do Ministério da Saúde. É a postura de um ministro da Saúde que coloca a ciência no altar necessário ao enfrentamento de uma pandemia. E isso é um bom presságio de que existe esperança de virarmos esse jogo”, afirmou Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Ministério pretende prorrogar contratos de 2,9 mil médicos

O Ministério da Saúde informou que irá custear a atuação de 2,9 mil médicos temporários por mais um ano. Os profissionais atuam no programa Mais Médicos e teriam o contrato encerrado em abril. Os trabalhadores que não desejarem continuar atuando no programa devem se manifestar entre 5 e 8 de abril.

Para manter a remuneração, o trabalhador não pode ter carga horária incompatível com o exigido no Mais Médicos.  Em relação à formação, o médico precisa ter cumprido as tarefas do primeiro ano de programa e realizar ações de ensino, pesquisa e extensão em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Covid-19: Brasil tem 313,8 mil mortes e 12,5 milhões de casos

O total de vidas perdidas para a pandemia alcançou 313.866. Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.660 mortes. Ontem, a soma estava em 312.206 óbitos. Ainda há 3.470 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente. Já o total de casos acumulados de covid-19 subiu para 12.573.615. Entre ontem e hoje, foram confirmados 38.927 novos diagnósticos.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (29) em seu balanço diário. O levantamento é produzido com as informações coletadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19. O número de pessoas recuperadas chegou a 10.969.247. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.290.502.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.

Covid nos Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (72.283), Rio de Janeiro (36.149), Minas Gerais (23.788), Rio Grande do Sul (19.020) e Paraná (16.290). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.240), Amapá (1.279), Roraima (1.320), Tocantins (1.984) e Sergipe (3.456).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídos 34,8 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicados 17,9 milhões de doses, sendo 13,9 milhões da 1ª dose e 4 milhões da 2ª dose.

SC: Estado confirma 798.076 casos, 760.788 recuperados e 10.594 mortes

Há 798.076 casos confirmados de Covid-19. Desses, 760.788 são considerados recuperados e 26.694 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta segunda-feira, 29. Desde o início da pandemia, 10.594 mortes foram causadas pelo novo coronavírus. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,33%. Há 112 óbitos a mais em comparação com o boletim do dia anterior. A quantidade de casos confirmados cresceu 2.685 e outras 4.842 pessoas passaram a ser consideradas recuperadas, segundo estimativa do Governo do Estado. O número de casos ativos registrou um recuo de 2.269.

>>> Confira aqui o boletim diário desta segunda-feira, 29
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 290 cidades registraram pelo menos um óbito. O Governo do Estado estima que haja 291 com casos ativos. A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coronavírus é Joinville, que soma 77.410 casos. Em seguida, estão Florianópolis (69.009), Blumenau (41.096), Chapecó (31.155), São José (30.119), Criciúma (27.012), Palhoça (24.165), Balneário Camboriú (20.766), Itajaí (20.438) e Brusque (20.051). Dos 1.413 leitos de UTI Adulto existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.399 ocupados, sendo 1.013 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 99% e há 14 leitos livres atualmente para adultos.

Vacinação em SC: 700,6 mil doses da vacina contra a Covid-19 foram aplicadas no estado

O Balanço Parcial de Vacinação contra a Covid-19 divulgado nesta segunda-feira, 29, pela Secretaria de Saúde de Santa Catarina mostra que foram aplicadas mais 61.388 doses da vacina contra a Covid-19 desde o boletim divulgado na sexta, 26. Agora, o estado soma um total de 700.611 (D1 + D2) doses aplicadas, sendo que 562.030 correspondem à Dose 1 (D1) e 138.581 à Dose 2 (D2).

No levantamento desta segunda entraram as doses aplicadas em dois novos grupos prioritários: o dos quilombolas e o dos idosos com idade entre 65 e 69 anos. A imunização nos demais grupos prioritários, como trabalhadores da saúde, idosos e pessoas com deficiência institucionalizados, população indígena e idosos com 70 anos ou mais, continua até que todos sejam vacinados. Os dados do Balanço são fornecidos pelos municípios catarinenses e compilados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE/SC).

> Confira aqui o Balanço Parcial atualizado da vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina por municípios (29/03/2021).

Paraná registra 2.831 novos casos de Covid-19 e 100 óbitos

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira (29) mais 2.831 casos de Covid-19 e 100 mortes pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 834.387 casos e 16.173 óbitos em decorrência da doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de março (2.763), fevereiro (21) e janeiro (15) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: abril (1), julho (1), agosto (2), setembro (11), novembro (3), dezembro (14).

VACINA – A Secretaria da Saúde possui um vacinômetro atualizado em tempo real à medida que os municípios inserem o número de doses aplicadas no sistema.

INTERNADOS – 2.906 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. Destes, 2.259 ocupam leitos SUS (931 UTI e 1.328 clínicos/enfermaria) e 647 da rede particular (309 UTI e 338 clínicos/enfermaria). Há outros 2.741 pacientes internados, 919 em leitos UTI e 1.822 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Secretaria informa a morte de mais 100 pacientes. São 32 mulheres e 68 homens com idades que variam de 24 a 98 anos. Os óbitos ocorreram entre os 05 de janeiro e 29 de março de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em Ponta Grossa (10), Foz do Iguaçu (7), Curitiba (5), Cornélio Procópio (4), Cambé (3), Jacarezinho (3), Wenceslau Braz (3), Bela Vista do Paraíso (2), Cascavel, Cianorte (2), Coronel Vivida (2), Ibaití (2), Jaguariaíva (2), Londrina (2), Maringá (2), Prado Ferreira (2), Santo Antônio da Platina (2) e Telêmaco Borba (2).

O informe registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Alto Paraná, Alvorada do Sul, Antônio Olinto, Arapuã, Bandeirantes, Braganey, Cafeara, Califórnia, Campo Mourão, Cantagalo, Capanema, Clevelândia, Colombo, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Dois Vizinhos, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Guaratuba, Ibiporã, Imbituva, Irati, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Marechal Cândido Rondon, Marmeleiro, Nova Fátima, Nova Londrina, Palmas, Palmeira, Pato Bragado, Reserva, Santa Amélia, Santa Maria do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São Sebastião da Amoreira, Sertanópolis, Teixeira Soares, Três Barras do Paraná, Ubiratã, União da Vitória e Vera Cruz do Oeste.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde contabiliza 5.377 casos de pessoas que não moram no Estado – 118 foram a óbito.

Confira o informe completo.

Paraná aplicou 130 mi​l doses no fim de semana, um quinto de todo o País

Com alta adesão dos municípios, o Estado fechou o primeiro fim de semana da campanha Vacina Paraná de Domingo a Domingo com a aplicação de 129.412 doses do imunizante contra a Covid-19. Com essa grande força-tarefa, que contou com mutirões no sábado (27) e no domingo (28) em 231 cidades, o Estado se aproxima da marca de 1 milhão de paranaenses vacinados. De acordo com o vacinômetro da Secretaria de Estado da Saúde, 933.836 pessoas dos grupos prioritários já foram vacinadas, sendo que 213.614 receberam a dose de reforço. Até a tarde desta segunda-feira (29), 1.147.450 doses tinham sido aplicadas no Estado. Das 1.727.850 vacinas recebidas pelo Paraná do Ministério da Saúde, 1.726.479 já foram enviadas pelo Governo do Estado às 22 Regionais de Saúde e, posteriormente, aos municípios.

Quase um quinto de todas as doses aplicadas no Brasil no fim de semana foi em um paranaense. Informações do consórcio de veículos de imprensa mostram 650.341 doses de vacina foram aplicadas no sábado e no domingo no País. “A nossa orientação é que os municípios acelerem a vacinação para imunizar o maior número de pessoas, com aplicações todos os dias de semana, de domingo a domingo, sem interrupção. Quanto mais paranaenses estiverem vacinados, mais rapidamente conseguiremos vencer essa pandemia”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. O objetivo do Estado, explicou Ratinho Junior, é aumentar a escala de aplicação para que, em abril, todas pessoas com 60 anos ou mais sejam vacinadas, para então incluir novos grupos prioritários, como policiais e professores. “Algumas cidades já estão vacinando o público a partir de 65 anos, mas a ideia é vacinar cada vez mais rápido. O sistema de saúde do Paraná é bastante organizado. Tendo vacina, conseguimos aplicar de forma muito célere”, disse.

Cláudio Castro celebra aniversário 2 dias após pedir que população evitasse festas

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), comemorou seus 42 anos completados nesta segunda-feira (29) em uma festa no domingo (28) em uma casa em Itaipava, Petrópolis, na Região Serrana. Um decreto da Prefeitura de Petrópolis proíbe aglomerações até o próximo domingo (4). Em um dos trechos o documento fala em eventos de caráter social, tais como casamentos, bodas, aniversários, formaturas, coquetéis, confraternizações, inaugurações, lançamentos, cerimônias. “Ficam suspensos qualquer tipo de aglomeração, seja em área pública ou privada”, aponta o decreto.

Na sexta-feira (26), Castro fez um apelo aos fluminenses. “Não é hora de fazermos festa. Tem muita gente morrendo, muita gente na fila de um hospital. Esse é um feriado pra nós ficarmos em casa”, disse. Ele também pediu para evitar aglomerações. “Eu queria pedir muito à nossa população que evite aglomeração. Repito e vou repetir quantas vezes precisar: é hora de nós ficarmos reclusos, sim”, emendou. A informação foi publicada pelo Blog do Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”. A reportagem do RJ1 esteve no local e conversou com uma empregada e com um convidado. A funcionária disse que o evento “estava muito cheio”.

Freixo denunciará Bia Kicis ao STF por postagem sobre PM morto em Salvador

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deletou a publicação no Twitter em que afirmava que o policial militar morto em Salvador após atirar contra militares era um “herói” e “morreu porque se recusou a prender trabalhadores”. As falas da deputada geraram críticas de autoridades políticas, juristas e membros da sociedade civil. Horas depois, em outra postagem, Bia Kicis relatou que se comoveu com o caso e removeu a publicação anterior para aguardar as investigações, “inclusive diante do reconhecimento da fundamental hierarquia militar”.

Wesley Soares, 38, era um soldado da Polícia Militar da Bahia. Ele estava com o rosto pintado, arremessou objetos ao mar e deu tiros para o alto, em suposto surto, e chegou a disparar contra outros militares que conduziam uma negociação. Após ser baleado, Wesley recebeu socorro, mas morreu no fim da noite. Na postagem inicial, a deputada escreveu: “Soldado da PM da Bahia abatido por seus companheiros. Morreu porque se recusou a prender trabalhadores. Disse não às ordens ilegais do governador Rui Costa da Bahia. Esse soldado é um herói. Agora a PM da Bahia arou. Chega de cumprir ordem ilegal!”.

Diversos políticos criticaram as afirmações da presidente da CCJ. O deputado federal Marcelo Freixo (PSol-RJ) escreveu: “Bia Kicis apagou o post em que estimula motins policiais contra a ordem democrática, mas isso não muda em nada o crime contra a Constituição praticado por ela”. Freixo afirmou ainda que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir no inquérito dos atos antidemocráticos, sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, denúncia de incitação ao motim policial contra Bia Kicis.

Em uma publicação, Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou que “incitar motins é atentar contra a Constituição. É um escárnio que uma deputada eleita democraticamente faça isso”. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou: “Sobre o episódio da presidente da CCJ. De onde você menos espera é que não sai nada mesmo. Não se pode esperar nada de uma pessoa desequilibrada”.

Site do Enem apresenta instabilidade após divulgação da nota do Enem

site do Enem apresentou instabilidade nesta segunda-feira (29), após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira liberar o acesso às notas do Enem 2020. A dificuldade que os alunos estão tendo para acessar suas notas ficou entre os assuntos mais comentados nas redes sociais na noite de hoje. Em uma nota oficial divulgada, inclusive em sua conta oficial no Twitter, o Inep informou que a Página do Participante no site do Enem está apresentando “lentidão na autenticação no Acesso Gov.br, o que permite ao estudante verificar as informações na página.”

Segundo o Inep, a inconsistência técnica impacta o acesso dos estudantes ao portal. Cerca de 45% dos estudantes estão conseguindo acessar normalmente seus dados e conferir a nota do Enem, entretanto os demais apresentam “dificuldades devido à lentidão do sistema”. O Inep informou que especialistas identificaram a causa do problema e estão “empenhados em solucionar a situação até o fim da noite”.

Quase 9 milhões de contribuintes enviaram declaração do IRPF

Nas quatro primeiras semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 8.992.283 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 27,6% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado na tarde de hoje (29) pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h desta segunda-feira. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Salário-maternidade pode ser estendido para mães em caso de internação

O salário-maternidade – benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes – poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia. A alteração ocorreu por uma decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6.327, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a prorrogação do benefício em situações excepcionais.

Com a mudança, mães que necessitem de tempo prolongado de internação após o parto terão o período coberto pelo benefício. Para solicitar a prorrogação, a mãe deve procurar o INSS. Pelo telefone, os serviços podem ser requeridos pela central 135. O salário-maternidade é um auxílio pago a mães que têm de se afastar do trabalho em função do parto, adoção e aborto nos casos previstos em Lei. O pagamento começa no dia do parto ou até 28 dias antes.

A consultora de comunicação Thays Puzzi foi uma das mulheres que tiveram de recorrer ao benefício quando sua segunda filha, Maria Luísa, nasceu no ano passado. “Eu precisei me afastar do nascimento da minha filha, por isso solicitei. Apesar de ter uma microempresa, eu contribuo com o INSS e possuía direito ao benefício. A solicitação foi simples. Mas só comecei a receber quatro meses depois, embora retroativamente”, conta.

Pandemia: Inglaterra ameniza lockdown, mas premiê Johnson pede cautela

A ordem para permanência em casa do lockdown da Inglaterra terminou nesta segunda-feira (29), e as pessoas podem se reunir ao ar livre em grupos de até seis pela primeira vez em quase três meses. Mesmo assim, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu cautela devido ao crescimento de casos de coronavírus na Europa. Johnson anunciou um terceiro lockdown nacional na Inglaterra em 4 de janeiro, mas diz que planeja seguir adiante com uma estratégia “cautelosa e irreversível” de afrouxamento das restrições, sustentada por uma distribuição rápida de vacinas contra covid-19.

É um contraste com a maior parte da Europa, à medida que Alemanha e França estão entre os países que lutam contra uma terceira onda de alta nas infecções e hospitalizações por covid-19. Johnson também alertou que as variantes do novo coronavírus representam um risco para a distribuição de vacinas do Reino Unido, que é a quarta mais veloz do mundo, só atrás de Israel, Emirados Árabes Unidos e Chile.”Precisamos continuar cautelosos com casos aumentando através da Europa e novas variantes ameaçando nossa distribuição de vacinas”, disse o premiê.

“Apesar dos relaxamentos de hoje, todos devem continuar a se ater às regras, lembrar de mãos, rosto e ir tomar vacina quando convocados”, acrescentou. Instalações esportivas ao ar livre, como piscinas e quadras de tênis e basquete, poderão ser usadas a partir desta segunda-feira com limites aos contatos sociais. Mas mudanças mais substanciais, como a reabertura do varejo não essencial e negócios de hospitalidade ao ar livre, acontecerão só depois de 12 de abril, na melhor das hipóteses.

Presidente da Comissão Europeia pede fim de “atrocidades” em Myanmar

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou hoje (29) que as “atrocidades” em Myanmar (antiga Birmânia) devem “parar agora”, após um fim de semana em que as autoridades birmanesas mataram cerca de 120 civis. “Condeno veementemente a violência perpetrada contra o povo do Myanmar. As atrocidades têm de parar agora”, diz Von der Leyen em sua conta no Twitter.

Ela acrescentou que a União Europeia (UE) está trabalhando com seus parceiros a fim de “parar com essa violência contra o próprio povo de Myanmar”, criar um “processo político adequado” e “libertar todos os detidos”. A mensagem de Ursula von der Leyen surge após, no domingo, o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, ter também apelado ao fim da “tragédia” e qualificado o dia de sábado – quando foram mortas pelo menos 116 pessoas – como de “horror e vergonha”.

“Estou acompanhando os acontecimentos preocupantes em Myanmar. O aumento da violência, com mais de 100 assassinatos de civis, perpetrados pelos militares contra o seu próprio povo no Dia das Forças Armadas, é inaceitável”, afirma o chefe da diplomacia europeia em nota. Ele apela aos líderes militares de Myanmar para que abdiquem do que qualifica de “caminho sem sentido”. Josep Borrell reiterou a condenação da UE à “violência insensível contra o povo de Myanmar”.

“Continuaremos a utilizar os mecanismos da UE, incluindo sanções, para atingir os que praticam essa violência e os responsáveis pelo retrocesso no caminho democrático e pacífico do Myanmar”, destaca Borell. O alto representante diz ainda que os responsáveis pelas “violações sérias dos direitos humanos” têm de ser responsabilizados pelos seus atos. O número total de mortos devido à violência militar e policial contra manifestantes e civis na Birmânia chega a 423, de acordo com a Associação para a Assistência a Presos Políticos.

Ex-policial vai a julgamento acusado da morte de George Floyd

O ex-policial de Mineápolis Derek Chauvin traiu seu distintivo na prisão fatal de George Floyd no ano passado, afirmou um promotor aos jurados em sua declaração de abertura no julgamento de Chauvin por assassinato em um tribunal com segurança reforçada nesta segunda-feira. Os advogados de Chauvin, que precisam lidar com diversos vídeos da prisão que podem ser perturbadores para o júri, dizem que o veterano com 19 anos de experiência na polícia seguiu seu treinamento.

“O uso da força não é agradável mas é um componente necessário da polícia”, disse Eric Nelson, principal advogado de Chauvin, em sua declaração de abertura, enquanto buscou acrescentar que o contexto das imagens em vídeo teria sido ignorado. As imagens geraram protestos generalizados contra a brutalidade policial contra pessoas negras no país. Mas os promotores disseram aos jurados que eles irão ouvir depoimentos nas próximas semanas, inclusive do chefe de polícia de Mineápolis, de que o uso de força de Chauvin foi excessivo, enquanto buscam uma rara condenação de um policial norte-americano pelo assassinato de um civil.

Jerry Blackwell, promotor da Procuradoria Geral do Estado de Minnesota, disse ao júri racialmente diverso que os oficiais que usam a insígnia policial de Mineápolis prometem nunca utilizar “a força ou a violência de maneira desnecessária”. “Vocês irão saber que no dia 25 de maio, o sr. Derek Chauvin traiu sua insígnia ao utilizar força excessiva e não razoável sobre o corpo de George Floyd”, disse Blackwell que se dirigiu ao júri por pouco menos de uma hora.

Campeonato Carioca: Fluminense e Vasco jogam clássico em Volta Redonda

Em razão das restrições sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) na cidade do Rio de Janeiro, o Maracanã não será o costumeiro palco do clássico Fluminense e Vasco. A partida vai acontecer nesta terça-feira (30) no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda. As duas equipes vêm de tropeços no Campeonato Carioca e tentam se reabilitar nesta sétima rodada de um total de onze para definir os semifinalistas da competição.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.