Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões
A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33. O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
Em janeiro, juros médios cobrados pelos bancos chegam a 43,5% ao ano
A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 8,2 pontos percentuais nos últimos 12 meses e chegou a 43,5% ao ano, em janeiro. No mês, o aumento foi de 1,8 ponto percentual, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas hoje (27) pelo Banco Central (BC).
Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito atingiu 25,3% ao ano, alta de 2,2 pontos percentuais no mês e 4 pontos percentuais em 12 meses. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros alcançou 56,6% ao ano, aumento de 1,2 ponto percentual no mês e 10,3 pontos percentuais em 12 meses. No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito. No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 11,4% ao ano em janeiro, estável em relação ao mês anterior e com alta de 2,1 pontos percentuais em 12 meses. Para as empresas, a taxa subiu 1,5 ponto percentual no mês e 2,5 pontos percentuais em 12 meses, indo para 13,5% ao ano.
Assim, a taxa média no crédito direcionado chegou a 11,9% ao ano, alta de 0,3 ponto percentual no mês e de 2,2 pontos percentuais em 12 meses. A alta dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu maior nível desde janeiro de 2017, em 13,75% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Em março do ano passado, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em janeiro, puxado principalmente pelo aumento de preços de alimentos e combustíveis, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, ficou em 0,53%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA acumula alta 5,77% em 12 meses. O BC avalia que a alta na Selic tem sido repassada para as taxas finais de diferentes modalidades de crédito, mas o Copom não descarta a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado. A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.
Cartão de crédito: Para pessoas físicas, o destaque do mês foi para o cartão de crédito, cujas taxas tiveram alta de 2 pontos percentuais no mês e 27,3 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 94,9% ao ano. No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve alta de 3,8 pontos percentuais em de dezembro para janeiro e aumento de 65,2 pontos percentuais em 12 meses, indo para 411,5% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 2,5 pontos percentuais no mês e 9,6 pontos percentuais em 12 meses, para 182,1% ao ano. A taxa do crédito consignado teve variação de 0,2 ponto percentual no mês e 3,6 pontos percentuais em 12 meses (26,7%). No caso do crédito pessoal não consignado, os juros subiram 2,4 pontos percentuais no mês de janeiro e 4,5 pontos percentuais em 12 meses (84,3% ao ano). Já no cheque especial, houve variação negativa de 0,1 ponto percentual no mês, com aumento de 6,3 pontos percentuais em 12 meses, indo para 132% ao ano.
Alta das contratações: Com a manutenção dos juros em alta, em janeiro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,317 trilhões, com uma variação negativa de 0,3% em relação a dezembro. O resultado refletiu, a redução de 2,4% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,094 trilhões) e o aumento de 1,1% no de pessoas físicas (R$ 3,223 trilhões). Na comparação interanual, o crédito total cresceu 13,6% em janeiro, evidenciando desaceleração ante os 14% de 2022. Na mesma base de comparação, o saldo com as empresas desacelerou para 7,9%, ante 9% em janeiro de 2022. Em sentido contrário, o volume de crédito às famílias cresceu 17,8% nos doze meses até janeiro, comparativamente a 17,7% em dezembro do ano anterior. O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 14,646 trilhões, reduzindo 1,3% no mês, devido principalmente à redução dos títulos de dívida pública, que tiveram queda de 3,3%. Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 8,2%, prevalecendo com destaque para os aumentos da carteira de empréstimos do Sistema Financeiro, 13,9%, e dos títulos de dívida, 8,1%.
Endividamento: De acordo com o BC, a inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações, e registrou 3,2% em janeiro. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, está em 6,1% e para pessoas jurídicas em 2,3%. Neste mês, o BC não divulgou os dados de endividamento e comprometimento de renda em razão do adiamento de divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O BC utiliza esses dados para como calcular os denominadores, por isso são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação. O último mês apresentado foi de novembro de 2022. Naquele mês, o endividamento das famílias, relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses, ficou em 49,5, nível que reflete o aumento das concessões de empréstimos. Houve queda de 0,2% no mês e alta de 0,3% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 31,5% no mês de novembro. Já o comprometimento da renda, relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período, ficou em 27,7% em novembro, com estabilidade no mês e aumento de 1,6% em 12 meses.
Mercado financeiro prevê crescimento da economia em 0,84% neste ano
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 0,8% para 0,84%. A estimativa está no boletim Focus de ontem (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%, a mesma previsão há nove semanas seguidas. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, variou para cima, de 5,89% para 5,9% neste ano.
Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4,02%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,8% e 3,75%, respectivamente. Para 2023 a previsão está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%. Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro dos intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em janeiro, puxado principalmente pelo aumento de preços de alimentos e combustíveis, o IPCA ficou em 0,53%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pix e declaração pré-preenchida garantem prioridade na restituição
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2023, que tem como base o ano de 2022. O período de entrega será entre 15 de março e 31 de maio. Para facilitar a entrega do documento, a Receita fez, neste ano, algumas mudanças, como a disponibilização da declaração pré-preenchida desde o primeiro dia do prazo de entrega.
A expectativa da Receita é receber até 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo, das quais, 25% pré-preenchidas. O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração. Têm prioridade no recebimento da restituição idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos a partir de 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
A novidade este ano é que também terão prioridade no recebimento da restituição os que usarem o modelo pré-preenchido ou optarem por receber o valor por meio da chave Pix, desde que a chave seja o CPF do cidadão. Segundo a Receita, as duas novas modalidades de prioridade têm o objetivo de reduzir os erros na declaração. Ao optar pelo Pix, por exemplo, não é necessário informar mais nenhum número de dados bancários, apenas o próprio CPF. “São dados [em] que, historicamente, o cidadão comete erros, e acaba sendo um complicador”, disse o auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2023, em entrevista coletiva nesta segunda-feira.
O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que estará disponível para download no site da Receita Federal, ou por meio do Meu Imposto de Renda, que pode ser acessado pelo site da Receita, pelo Portal e-CAC, ou pelo aplicativo para tablets e celulares. O Meu Imposto de Renda agora tem nova identidade visual, no padrão gráfico dos demais sistemas do governo federal. Para o cidadão que tiver imposto a pagar, a cota única vence em 31 de maio. Para as demais, o vencimento é o último dia de cada mês até a oitava cota em 28 de dezembro. Quem tiver interesse em optar pelo débito automático na primeira cota, ou na cota única, precisa entregar a declaração até 10 de maio. Quem apresentar o documento fora do prazo paga multa de 1% ao mês do calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. A multa mínima é de R$ 165,74 e valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.
Quem deve declarar: Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil. Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.
Pessoas que tenham operado em bolsas de valores no ano passado também devem declarar o IR. Mas, neste ano, a Receita estabeleceu dois limites. Devem apresentação de rendimentos os que venderam ações em valores acima de R$ 40 mil, independentemente do volume de compras, e aqueles que fizeram operações e tiveram ganhos líquidos sujeitos à incidência do impostos, acima do limite de isenção de R$ 20 mil. Fonseca lembrou que há outros critérios de obrigatoriedade e que instrução normativa da receita com todas as regras para declaração do IR deve ser publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União. Segundo Fonseca, os dados da B3, a bolsa de valores do Brasil, apontam para um aumento de pessoas aplicando dinheiro na bolsa. Em 2022, o número de investidores na B3 cresceu 17,5%, e 80% começaram com valores muito baixos, de até R$ 1 mil. “Acreditamos que, com esses limites, uma parte das pessoas que declarariam só por movimentação em bolsa seja dispensada”, disse.
Declaração pré-preenchida: A declaração pré-preenchida já é disponibilizada há algum tempo, mas, em 2023, diferentemente de anos anteriores, poderá ser feita desde o primeiro dia de entrega das declarações. O modelo é de uso exclusivo para contribuintes com contas no Poratl Gov.br nos níveis ouro ou prata. Nesse modelo, o contribuinte inicia o preenchimento já com diversas informações à disposição. A Receita alerta, entretanto, que é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema. As informações que aparecem no documento pré-preenchido baseiam-se em dados da declaração do ano anterior; de rendimento e pagamentos informados na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), na Declaração de Serviços Médicos (Dmed) e no Carnê-Leão Web; e em contribuições de previdência privada declaradas na e-Financeira.
Para 2023, outra novidade é que também estarão na declaração pré-preenchida informações sobre compra de imóveis da Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), sobre doações efetuadas e informadas pelas instituições em Declaração de Benefícios Fiscais, sobre criptoativos declarados pelas Exchanges (entidades que comercializam criptomoedas) e sobre saldos bancários e de fundos de investimento. A Receita ainda fará a inclusão de contas bancárias ou fundos de investimentos novos, ou que não foram informados na declaração de 2022. É obrigatório informar contas com saldos acima de R$ 140. Por fim, também estarão no modelo pré-preenchido os rendimentos de restituição do IR recebida no ano-calendário anterior. Outra novidade para este ano é a autorização de acesso para que terceiros tenham acesso ao Meu Imposto de Renda e possam fazer a declaração do IR usando a declaração pré-preenchida e outros serviços da Receita. O recurso é diferente da procuração eletrônica dada a contadores e tem como alvo grupos familiares pequenos, em que uma pessoa faz as declarações de outros membros da família, por exemplo.
Saque de valores esquecidos recomeça em 7 de março
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques em 7 de março, após 11 meses fechado. A partir desta terça-feira (28), às 10h, as consultas estarão reabertas no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC). Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite a todos os usuários fazer a consulta no mesmo dia, sem necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Além dessas melhorias, haverá possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos: A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pré ou pós-pagamento encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução. Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes: Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. A instituição alerta o cidadão para não fornecer senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
EUA estão empenhados em arrecadar recursos vultosos para Amazônia
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta segunda-feira (27), que os Estados Unidos estão empenhados na arrecadação de recursos vultosos para o Fundo Amazônia, embora os norte-americanos ainda não tenham definido um valor a ser doado.
As declarações foram dadas após reunião de Alckmin com o enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, no Palácio Itamaraty, da qual participou também a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a de outros representantes do governo brasileiro e dos Estados Unidos. “O enviado John Kerry não definiu valor, mas colocou que vai se empenhar junto ao governo, junto ao Congresso norte-americano e junto à iniciativa privada para termos recursos vultosos, não só no Fundo Amazônia como também em outras cooperações”, disse Alckmin após a reunião.
A intenção dos EUA de contribuir com o Fundo Amazônia, recentemente reativado pelo governo brasileiro, foi anunciada durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington, no início do mês. A embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Bagley, disse neste mês que o valor a ser doado para o Fundo Amazônia ainda está sendo definido pelo governo e o Congresso norte-americanos. O motivo oficial para a vinda de John Kerry ao Brasil é dar andamento ao Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas Brasil-EUA, relançado oficialmente por Lula e Biden em 10 de fevereiro, e fazer avançar a cooperação entre os dois países na reversão do desmatamento da Amazônia. Entre outros temas, estão também o impulso às energias limpas e alternativas de renda para a população da região amazônica. John Kerry fica no país até esta terça-feira (28), quando segue para o Panamá. A embaixada dos EUA e o governo brasileiro não confirmaram um possível encontro entre ele o presidente Lula. Ainda hoje o enviado especial dos EUA para o clima deve visitar o Congresso Nacional.
Fundo Amazônia: O Fundo Amazônia tem objetivo de financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma. O mecanismo de financiamento havia sido desativado no governo passado e foi reativado agora após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O fundo conta atualmente com R$ 5,4 bilhões, sendo que R$ 1,8 bilhão já foram contratados e há 14 projetos do edital de 2018 qualificados para serem aprovados. Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro, na gestão de Jair Bolsonaro, apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do dinheiro.
Bombeiros continuam buscas na região da Baleia Verde em São Sebastião
O governo do estado de São Paulo informou ontem (27) que uma pessoa continua desaparecida, após as fortes chuvas do último dia 19, sendo ainda procurada pelas equipes de resgate em São Sebastião (SP).
As buscas da Defesa Civil e dos Bombeiros estão concentradas na região da Baleia Verde.
Até a noite de ontem, as autoridades haviam confirmado 65 óbitos, sendo 64 em São Sebastião e um em Ubatuba (SP). Já foram identificados e liberados para o sepultamento 57 corpos: 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças. Estão internadas no Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba, nove pessoas, com estado de saúde estável. Outros 14 pacientes já receberam alta hospitalar e cinco foram transferidos para outras unidades.
O governo ainda contabiliza 2.251 desalojados e 1.815 desabrigados na região do litoral Norte de São Paulo. A Rodovia Mogi-Bertioga segue totalmente interditada, em razão do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim (SP). As obras emergenciais foram iniciadas no último dia 21, com previsão de liberação do trânsito em dois meses e conclusão em até seis meses.
Governo lança campanha para retomar índices altos de vacinação
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (27) o Movimento Nacional pela Vacinação, uma campanha que tem como principal objetivo retomar índices altos de coberturas vacinais no Brasil, que estão em declínio há seis anos.
O lançamento da mobilização ocorreu durante evento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Guará, região administrativa do Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A solenidade também contou com a participação do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja da Silva e da governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP).
“A gente tem que ter consciência de que o Brasil já foi o país campeão mundial de vacinação. Era o [país] mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros da injeção”, destacou Lula durante discurso de lançamento da campanha. O presidente fez um apelo para que a população atualize o calendário de vacinação. “É importante a gente garantir que as pessoas tomem a vacina para evitar desgraças maiores na vida da gente. Não querer tomar vacina é um direito de qualquer um, mas tomar vacina é um gesto de responsabilidade”, afirmou Lula, que ainda repudiou o negacionismo contra a eficácia dos imunizantes: “que a gente não acredite no negacionismo, nem bobagens que se fala contra a vacina”. A campanha será reforçada com inserções publicitárias nos meios de comunicação para estimular as pessoas a irem aos postos.
Quinta dose: Lula aproveitou a ocasião para tomar a quinta dose de vacina contra a covid-19 e chegou a exibir o seu cartão de imunização atualizado. Ele recebeu a injeção do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico.
Presidente Lula recebeu a quinta dose da vacina contra a covid-19 do vice-presidente, Geraldo Alckmin – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
“Eu tenho 77 anos e tomei minha quinta vacina. E se tiver a sexta, vou tomar a sexta. Se tiver a sétima, vou tomar a sétima. Eu tomo vacina porque eu gosto da vida, porque a vida é um dom maior que Deus nos deu”. “Eu não posso compreender uma mãe que se recusa a levar o filho para tomar uma vacina contra uma paralisia infantil”, acrescentou o presidente.
Campanha; Na primeira etapa, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação terá reforço de doses bivalente contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. Estão incluídos neste público-alvo os idosos acima dos 70 anos, pessoas com imunossupressão, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, totalizando cerca de 18 milhões de habitantes em todo o país. Segundo a pasta, cerca de 19 milhões de doses já foram distribuídas para os estados e o Distrito Federal. Mais adiante, a quinta dose deve ser oferecida a população entre 60 e 69 anos.
Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida. Em março, o governo pretende expandir a dose bivalente para toda a população acima de 12 anos de idade. Já em abril, começa a campanha de vacinação contra a Influenza e, a partir de maio, o chamamento para atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Anatel libera sinal 5G para mais 347 municípios
A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz).
Distribuição: Até o momento 487 localidades – 86 milhões de brasileiros (40% da população) – obtiveram a liberação do 5G. As localidades que tiveram liberação hoje estão distribuídas em 23 estados. Em Minas Gerais são 50 cidades beneficiadas, entre elas, Brumadinho, Confins, Sete Lagoas e Unaí. Em Goiás, onde 48 municípios serão liberados para receber o 5G, destacam-se as turísticas Alto Paraíso, Cavalcante e Pirenópolis. A lista segue com Rio Grande do Sul (33), Paraná (32), Santa Catarina (21), Ceará (18), Bahia (17), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (14), São Paulo (13), Maranhão (13), Amazônia (12), Piauí (12), Alagoas (11), Tocantins (9), Pernambuco (9), Paraíba (6), Roraima (4), Mato Grosso (3), Sergipe (3), Amapá (2), Rondônia (1) e Pará (1).
Ativação do sinal: Apesar da liberação, na prática, isso não quer dizer que os municípios já terão o sinal ligado. Para que isso aconteça, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz terão que solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G nesses municípios. O prazo para as operadoras ativarem o sinal aos clientes é extenso e obedece um cronograma estabelecido pela Anatel , considerando o número de habitantes das cidades. No caso de municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174 municípios), o cronograma de atendimento estabelece por exemplo, metas ano a ano até 2029. Para 2023, até 31 de julho, as empresas terão que ampliar a quantidade de antenas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Pelo compromisso firmado será, no mínimo, uma antena para cada 50 mil habitantes. “Além de acompanhar a implementação da tecnologia em todo o país, cobramos as operadoras quanto à qualidade do serviço, visto que tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel têm recebido reclamações de usuários”, afirmou o ministro Juscelino Filho. Durante reunião com as operadoras de telecomunicações realizada no final de janeiro, ele reforçou que a MCom deve realizar uma pesquisa de opinião a respeito do assunto e sugeriu que as empresas façam um diagnóstico da situação.
Interferência: Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado. A instalação dos novos equipamentos é feita somente com agendamento pelo Siga Antenado ou pelo 0800-729-2404.
Vantagens: Além de maior velocidade, o 5G reduz o tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações, aumenta a capacidade de dispositivos conectados ao mesmo tempo em uma determinada área e reduz o consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade.
Aparelhos: Segundo a Anatel, atualmente, somente 109 modelos de smartphones, disponíveis no mercado brasileiro, estão aptos para receber o sinal 5G. A lista desses aparelhos pode ser consultada no site da Anatel.
Sisu divulga resultado da primeira chamada nesta terça-feira
O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023 será divulgado, nesta terça-feira (28), no site oficial do processo seletivo. Para acessá-lo, é necessário fazer o login da conta Gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.
A matrícula ou o registro acadêmico deverá ser feito pelo candidato entre os dias 2 e 8 de março, na instituição para a qual foi selecionado. Caberá à instituição indicar, via edital, dias, horários e locais para o atendimento aos candidatos. O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais. As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Lista de espera: O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março. Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares. O estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado. A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino. Nesta edição do Sisu, são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Enem e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.
Brasil assegura vaga no Mundial de basquete 2023 com vitória sobre EUA
A seleção brasileira carimbou a tão sonhada vaga para a Copa do Mundo de Basquete na noite de domingo (26), no último confronto das Eliminatórias, ao derrotar os Estados Unidos por 83 a 76, em Santa Cruz do Sul (RS). De quebra, o país manteve a tradição de sempre disputar Mundiais, desde que o evento foi criado em 1950.
A 19ª edição da Copa terá início em 25 de agosto e distribuirá sete vagas para os Jogos Paris 2024 – duas delas destinam-se às Américas. Desde a Rio 2016 o basquete masculino do Brasil não disputa a Olimpíada.
A nova geração do time comandado pelo técnico Gustavo De Conti brilhou na noite de ontem (26).
O cestinha da partida foi o ala/pivô Bruno Caboclo que marcou 21 pontos e ainda pegou oito rebotes. Outro destaque de peso foi o armador Yago Mateus, com 17 pontos e oito assistências. O sorteio das chaves para a Copa está previsto para as próximas semanas na Federação Internacional de Basquete (Fiba). A competição ocorrerá de 25 de agosto a 10 de setembro em três países: Japão, Filipinas e Indonésia. O Brasil soma dois títulos mundiais (1959 e 1963), dois vice-campeonatos (1954 e 1970) e por duas vezes ficou em terceiro lugar (1967 e 1978). Na última edição da Copa, em 2019, a seleção masculina terminou em 13º lugar.
Em manifestação ao STJ, Ministério Público Federal concorda em transferir pena de prisão de Robinho para o Brasil
Em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) disse que concorda em transferir a pena de prisão do jogador Robinho para o Brasil e forneceu os endereços em que ele deve ser notificado. Robinho foi condenado na Itália a prisão de 9 anos por estupro. Não cabe mais recurso. Como ele está no Brasil, a Justiça italiana pediu, na semana passada, que ele cumpra a pena em território brasileiro. Agora cabe ao STJ analisar se a sentença italiana atende os requisitos para ser cumprida no Brasil. É praxe nesses casos o MPF manifestar sua posição.
Na quinta-feira (23), a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a citação do jogador Robinho no processo e intimou a Procuradoria-Geral da República a indicar um endereço válido para a notificação. Foi o que aconteceu agora. O Ministério da Justiça informou ao STJ que a Itália buscou a extradição do jogador, mas não obteve sucesso diante do impedimento da Constituição Federal, segundo a qual nenhum brasileiro nato pode ser extraditado. Para o Ministério da Justiça, diante desse obstáculo, a solução é a transferência da execução da pena. A manifestação do MPF, assinada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, diz que Robinho agora deverá apresentar seus argumentos contra a prisão. “Nesse contexto, inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, razão pela qual o requerido há de ser citado no endereço a seguir indicado para apresentar contestação”, escreveu o subprocurador.
Pedro Raul marca dois e Vasco goleia o Boavista no Carioca
Com dois gols de Pedro Raul, o Vasco goleou o Boavista por 4 a 1, na noite desta segunda-feira (27) no Estádio de São Januário, na partida que encerrou a 9ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. Com este resultado o Cruzmaltino assumiu a terceira posição da classificação com 17 pontos.
Agora, o Vasco disputa clássico com o Flamengo, a partir das 18h10 (horário de Brasília) do próximo domingo (5) no Maracanã, de olho em uma melhor colocação na tabela.
Messi é eleito o melhor jogador de futebol do mundo pela Fifa
Em uma festa que contou com uma bonita homenagem a Pelé, a Fifa entregou os troféus do Fifa The Best, nesta segunda-feira (27) na sala de concertos Salle Pleyel, em Paris (França). E os grandes vencedores da premiação foram o craque argentino Lionel Messi, escolhido o melhor jogador do mundo entre os homens, e a espanhola Alexia Putellas, o destaque entre as mulheres.
Estrela mais brilhante da vitoriosa campanha da Argentina na Copa do Mundo, Messi conquistou pela sétima vez na carreira o troféu. A participação no Mundial disputado no Catar pesou muito para a escolha do camisa 30 do PSG, que teve como concorrentes os franceses Mbappé (PSG) e Benzema (Real Madrid). “É uma honra estar aqui novamente, entre os três melhores jogadores do mundo. Agradeço muito ao Mbappé e ao Benzema, que jogaram demais. Gostaria de agradecer a todos os meus companheiros, representamos toda a nossa seleção. Foi uma loucura para mim, pois finalmente realizei meu sonho [de conquistar uma Copa do Mundo]. É a coisa mais linda que pode acontecer na vida”, declarou Messi, que foi eleito o craque da Mundial do Catar, competição na qual marcou sete gols. Já entre as mulheres a melhor do mundo foi Alexia Putellas. A camisa 11 do Barcelona (Espanha) superou na disputa a inglesa Beth Mead, do Arsenal (Inglaterra), e a norte-americana Alex Morgan, do San Diego Wave (Estados Unidos). Esta é a segunda vez seguida que a jogadora conquista o The Best. “Não estava preparada para receber esse prêmio. Agradeço a todos que votaram. Gostaria também de parabenizar a Alex Morgan e a Beth Mead, vocês também merecem esse troféu”, declarou a jogadora, que ajudou a equipe catalã a conquistar o Campeonato Espanhol e Copa do Rei.
Homenagem a Pelé: A festa começou com uma homenagem ao craque Pelé, que morreu no dia 29 de dezembro de 2022. Após a exibição de um vídeo com momentos marcantes da carreira do Rei do Futebol, o ex-jogador Ronaldo subiu ao palco para fazer um discurso: “Quando lembro do Pelé vejo um jogador muito à frente do seu tempo, um atleta que serviu de inspiração para todo o mundo do futebol […]. O Pelé também será lembrado pelo impacto na sociedade. Quando ele jogava, o mundo era um lugar ainda mais racista do que era hoje. Ele, um atleta negro, se tornou o rei do esporte mais popular do planeta. Mostrou que o negro pode ser o melhor, mais bem-sucedido e pode vencer o racismo. Essa luta ainda não acabou, e peço que todos se inspirem na luta do Rei Pelé”. A viúva de Pelé, Márcia Aoki, recebeu uma premiação especial e também falou de seu ex-companheiro: “É uma honra estar aqui, neste tributo da Fifa ao Edson Arantes, o Pelé. Deus nos deu o Edson, e o Edson nos deu Pelé, e o mundo tão bem recebeu ambos”. A homenagem terminou com o músico brasileiro Seu Jorge cantando a música Changes.
Prêmio Puskas: Um dos prêmios nos quais o Brasil tinha um candidato era o Prêmio Puskas (de gol mais bonito da temporada). Graças ao golaço de voleio que marcou na vitória de 2 a 0 da seleção brasileira na Copa do Catar, o atacante Richarlison era um dos candidatos ao troféu. Porém o vencedor da noite foi o polonês Marcin Oleksy, do Warta Poznan (Polônia), que, mesmo tendo a perna esquerda amputada, marcou um belo gol de virada.
Melhores técnicos: Outra categoria na qual o Brasil concorria era na de melhor técnico de futebol feminino. A comandante da seleção brasileira, a sueca Pia Sundhage ficou entre as três finalistas, mas o troféu foi levado para casa pela holandesa Sarina Wiegman, que comanda a Inglaterra. Já no futebol masculino a honraria ficou nas mãos de Lionel Scaloni, que levou a Argentina ao título no Catar.
Goleiros da temporada: A festa também destacou os melhores goleiros da temporada. No futebol masculino a honraria foi concedida a Emiliano Martínez, peça importante da Argentina na campanha da Copa do Mundo. O atleta do Aston Villa (Inglaterra) recebeu o troféu das mãos do brasileiro Júlio César, ex-goleiro com passagens pela seleção brasileira. No feminino a vencedora foi a inglesa Mary Earps, que ajudou a equipe de seu país a conquistar a Eurocopa feminina, além de brilhar defendendo o Manchester United (Inglaterra).
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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