As principais notícias desta sexta-feira 07 de junho de 2024

Governo Federal vai pagar dois meses de salários mínimos a trabalhadores do RS

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.

A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa deve pagar diretamente o salário aos beneficiados e, como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.

“Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha [de inundação]. Não são todos os CNPJ dos municípios em calamidade ou emergência, mas os atingidos pela mancha”, enfatizou o ministro, sobre o perfil das empresas que poderão aderir ao programa. Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O ministro do Trabalho também informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos. O anúncio do programa ocorre um dia depois que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ter pedido ao presidente Lula a criação de um programa de manutenção de empregos e complementação do salário, durante uma reunião de ambos no Palácio do Planalto.

Outras medidas: Além da Medida Provisória que autoriza o pagamento de salários por dois meses, o presidente Lula assinou outras duas MPs. Uma delas amplia o número de cidades gaúchas beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 124 milhões. Já a outra MP, segundo o anúncio do governo, amplia a quantidade de municípios que poderão cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução, pago em cota única no valor de R$ 5.100. Até o momento, o apoio financeiro, conforme estimativas oficiais, já foi pago a cerca de 100 mil famílias.

“Não basta anunciar, mas é preciso criar as condições para que aquele dinheiro seja executado. Nossa missão é evitar que a burocracia trate esse problema do Rio Grande do Sul como se a gente estivesse vivendo um período de normalidade”, afirmou Lula, em discurso a prefeitos da região do Vale do Taquari. Mais cedo, o presidente conversou com os moradores do bairro Passo de Estrela, no município de Cruzeiro do Sul, um dos mais atingidos pelas enchentes.

Ele reiterou o compromisso de reconstruir a infraestrutura pública das cidades e as casas perdidas pela catástrofe climática. “Nós queremos ter alguns compromissos aqui, eu já disse isso da primeira vez. O governo federal vai cuidar de recuperar todas as áreas da saúde que tiveram problema, vai se responsabilizar de cuidar todas as escolas que tiveram problema. E vai fazer com que todas as pessoas que perderam suas casas tenham suas casinhas de volta para morar dignamente aqui no Rio Grande do Sul”, reforçou.

Habitações: O número parcial de habitações solicitadas pelas prefeituras, até o momento, soma 40,5 mil unidades em áreas urbanas e 1.812 em áreas rurais, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho. “Não há uma solução de habitação única para o RS. Vamos ter quer fazer diversas soluções para atender as necessidades do que aconteceu nos municípios”, afirmou em discurso a prefeitos do Vale do Taquari. Uma das medidas em andamento é a aquisição direta de imóveis novos e usados pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, que poderá pagar até R$ 200 mil por unidade habitacional, mediante avaliação. Famílias com o maior número de crianças e adolescentes terão prioridade na lista de entrega dos imóveis, informou o ministro.

Saúde: Na área da saúde, o governo federal anunciou a habilitação de 799 leitos clínicos hospitalares, adultos e pediátricos, pelo período de seis meses. Eles se somam a outros 120 leitos autorizados pelo Ministério da Saúde, segundo a titular da pasta, Nísia Trindade. Os investimentos somam R$ 64,4 milhões. “Estamos ampliando o teto de média e alta complexidade, habilitando várias unidades de assistência, suporte técnico ao SAMU, centro de assistência psicossocial, habilitação de hemodiálise”, acrescentou. Ainda de acordo com a ministra, a pasta fará o repasse de custeio na área de saúde para 43 municípios.

Engenheiros de outros estados ajudam a vistoriar imóveis em Canoas

Após a água baixas em Canoas, no Rio Grande do Sul, equipes da Defesa Civil e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação estão atendendo solicitações de moradores para a vistoria estrutural de imóveis atingidos pelas enchentes. Técnicos da Defesa Civil de outras cidades brasileiras – entre elas Niterói (RJ), São Luís (MA) e Campinas (SP) – também ajudam na avaliação técnica das residências. Contribuem ainda com o trabalho integrantes da organização não governamental (ONG) HelpNgo, da Guatemala.

No bairro Mathias Velho, a moradora Stephanie Silva Salles abriu as portas da casa do seu pai para uma equipe fazer a avaliação técnica. “Meu pai já é idoso. Ele é teimoso e quer voltar de qualquer jeito para cá. Eu falei que não poderia fazer isso, sem antes procurar a Defesa Civil para uma vistoria”, disse.

A arquiteta e coordenadora da Defesa Civil de Niterói, Paula Guimarães, explicou o procedimento adotado durante as visitas aos endereços dos solicitantes. “O imóvel é todo vistoriado e orientamos os responsáveis sobre a situação real das casas. Em alguns casos é necessária a interdição, impossibilitando o retorno dos moradores. Em outras situações apenas orientamos. Deixamos sempre a Defesa Civil à disposição. De modo geral, estamos sendo bem recebidos pela população”, disse.

Uma força-tarefa, com o apoio da secretaria, emprega drones para o georreferenciamento das regiões. “Com as vistorias e o uso das tecnologias de georreferenciamento, conseguimos identificar as residências que podem ser ocupadas novamente ou que precisam ser interditadas por apresentar riscos”, afirmou o secretário-chefe do Escritório de Resiliência Climática e Defesa Civil de Canoas (Eclima), José Fortunati. Os laudos também são úteis para a adesão a futuros programas de políticas públicas que podem ser anunciados pelos governos do estado e federal. O pedido de vistoria pode ser solicitado pelo telefone (51) 3476 3400 da Defesa Civil de Canoas.

Voluntários de seis estados reforçam força-tarefa na ajuda a gaúchos

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o governo do Rio Grande do Sul contarão com 42 profissionais voluntários de seis estados – Alagoas, Ceará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte -, para identificar e inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) moradores do estado em situação de vulnerabilidade.

Os entrevistadores também darão informações sobre programas sociais à população das cidades gaúchas que visitarão a partir desta quinta-feira (6), começando por Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Os integrantes da força-tarefa montada pelo MDS chegaram esta manhã à cidade, em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O MDS fará um monitoramento diário e semanal do atendimento.

Segundo o ministério, a iniciativa é uma resposta do governo federal “às necessidades da população local, garantindo o acesso aos benefícios sociais e o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade”, e integra a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Sul (Forsuas/RS), criada em 29 de maio, para coordenar ações emergenciais de assistência social em situações de risco excepcional como a que o estado enfrenta.

“O Cadastro Único é uma política pública extremamente importante, porque nos permite atuar de forma dirigida para atender os que mais sofrem durante uma crise como essa, pois tem uma parcela da população que sofre mais”, disse na terça-feira (4) o ministro em exercício Osmar Júnior, que substitui o ministro Wellington Dias, em viagem oficial à China. Até 6 de julho, os 42 voluntários devem passar por Pelotas, Porto Alegre, Alvorada, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Eldorado do Sul. O grupo é formado por profissionais do Ceará (20), Rio de Janeiro (9), Alagoas (5), Paraná (3), Rio Grande do Norte (3) e Paraíba (2).

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Petrobras decide reativar fábrica de fertilizantes no Paraná

A Petrobras aprovou em reunião realizada nesta quinta-feira (6) o retorno das atividades operacionais da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária integral da companhia. A fábrica, localizada no Paraná, está hibernada desde 2020. Os procedimentos necessários à retomada da fábrica serão iniciados imediatamente. Com a decisão, a companhia autoriza também que a Ansa celebre acordo e efetue a contratação dos antigos empregados, condicionada à homologação do acordo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A previsão é que a operação seja reiniciada no segundo semestre de 2025. Diante da revisão das diretrizes estratégicas da companhia aprovadas no ano passado, o investimento na produção de fertilizantes voltou a fazer parte do portfólio da Petrobras, conforme plano Estratégico 2024 – 2028.

Situada ao lado da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), a Ansa possui capacidade de produção de 720 mil toneladas/ano de ureia e 475 mil toneladas/ano de amônia, além de 450 mil m³/ano do agente redutor líquido automotivo (ARLA 32). A planta, localizada no Paraná, está hibernada desde 2020. Tanto os acordos trabalhistas quanto a realização das licitações e contratações ficaram condicionados a uma nova deliberação da Diretoria Executiva, quando os procedimentos estiverem definidos.

Paralisação: A Petrobras aprovou a hibernação da fábrica de fertilizantes de sua subsidiária Araucária Nitrogenados em janeiro de 2020, gerando a demissão de 396 empregados. Segundo a empresa, a unidade vinha apresentando recorrentes prejuízos desde que foi adquirida, em 2013, com perdas de cerca de R$ 250 milhões entre janeiro e setembro de 2019, enquanto previsões para 2020 indicavam que o resultado negativo poderia superar R$ 400 milhões. Na época, a Petrobras explicou que a matéria-prima utilizada na fábrica (resíduo asfáltico) estava mais cara do que seus produtos finais (amônia e ureia). A empresa informou que não conseguiu vender a fábrica e decidiu que a unidade permaneceria hibernada “em condições que garantam total segurança operacional e ambiental, além da integridade dos equipamentos”.

Dia Livre de Impostos reforça debate sobre reforma tributária

A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem realizam, nesta quinta-feira (6), a campanha nacional Dia Livre de Impostos, para conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre o que define como alta carga tributária paga no Brasil. Neste dia, os lojistas participantes dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) comercializam seus produtos isentos de impostos. O não repasse da tributação aos consumidores pode gerar descontos que chegam a 70% do valor final do produto. Os lojistas participantes da campanha em cada região e as empresas de vendas online estão relacionados no site oficial do evento. No endereço eletrônico, os consumidores ainda podem comparar os valores de produtos e serviços com e sem os impostos cobrados.

O Dia Livre de Impostos é realizado há 18 anos pela CNDL. “Fazemos esse dia livre de impostos para conscientizar o povo brasileiro, os parlamentares que nos representam no Congresso Nacional para discutir e diminuir essa alta carga tributária que temos incidente sobre todos os tipos de produto no Brasil”, explicou o presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF), Wagner da Silveira Jr, em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O coordenador do CDL Jovem/DF, Hugo César Leite, reclamou da gestão dos impostos cobrados dos contribuintes para custeio de serviços públicos. “A gente não é a favor de zero imposto, o que é impossível. Mas, a carga tributária é muito alta, o brasileiro paga muito e tem pouco retorno, como educação e um sistema de saúde de alta qualidade. A segurança pública também deixa muita desejar.” Ele defende uma reforma tributária que vá além da simplificação de impostos. “Uma boa reforma tributária que realmente reduza os impostos, que traga mais poder de compra ao brasileiro — que vem sendo perdido ano após ano — e, consequentemente, mais qualidade de vida.”

Reforma tributária: Em nota, o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, declarou que o Dia Livre de Impostos a ação ganha ainda mais força neste momento em que o Congresso Nacional discute o avanço da Reforma Tributária. “O país necessita de um ambiente de negócios menos burocrático e oneroso, com um sistema de arrecadação justo, eficiente e que sirva de base para o aumento da competitividade, da produtividade e da redução das enormes diferenças sociais do Brasil”.

Para o conselheiro do do Conselho Federal de Economia (Cofecon) Antonio Corrêa de Lacerda, a carga tributária é bastante distorcida no Brasil, em especial, pela tributação brasileira ser maior no formato indireto (embutida nos produtos), na comparação com o imposto direto, que incide sobre a renda.

“Na maioria dos países que têm bons sistemas tributários, essa relação é invertida. Cobra-se mais sobre a renda e menos sobre os produtos. Até porque, quando se cobra sobre os produtos, o nível de renda não é diferenciado.”  O economista entende que a reforma tributária tocada pelo governo federal tem avançado no país, depois de 30 anos sem muita evolução. “Essa reforma tributária é o começo de uma mudança que precisa ocorrer também nos impostos diretos, mas o que está ocorrendo, agora, nos impostos indiretos já representa uma evolução porque permite, primeiramente, a unificação das legislações tributárias de 26 estados e do Distrito Federal”.

Pequenos e grandes mercados receberão arroz importado pelo governo

As 263,3 mil toneladas de arroz que serão importadas pelo governo federal para garantir o abastecimento no país deverão ser disponibilizadas aos consumidores em um prazo de 45 a 60 dias. A distribuição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para pequenos varejos, de forma direta, e para grandes atacarejos e redes de supermercados em forma de leilões. A Conab promoveu nesta quinta-feira (6) um leilão público para a compra de arroz importado. Por ter subsídio do governo, o preço máximo do produto será de R$ 20 o pacote de 5 quilos, em embalagens com identificação do governo federal.

“O único objetivo do leilão é garantir um acesso fácil e mais barato para a população a um alimento que é a base da alimentação do dia a dia das famílias do país”, explicou o presidente da Conab, Edegar Pretto. A importação de arroz deverá estabilizar os preços no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100% após as inundações no Rio Grande do Sul, que produz cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

“Também houve uma desinformação,  aconselhando consumidores a correr aos supermercados e fazer estoques sem nenhuma necessidade. Isso interferiu no mercado e tivemos uma subida grande nos preços”, explicou Pretto. O presidente da Conab disse que a decisão de importar arroz neste momento não foi uma “afronta” aos produtores brasileiros. “O governo não está fazendo essa importação por um bel-prazer, é por uma necessidade de proteger, neste momento, o elo mais fraco dessa relação, que são os consumidores”.

Segundo ele, a Advocacia-Geral da União derrubou oito liminares que pediam a suspensão do leilão. A Conab realizará nos próximos dias outro leilão para a compra de mais 36 mil toneladas, para completar a expectativa inicial de 300 mil toneladas a serem adquiridas. Por enquanto, não há previsão de importação de outros produtos pelo governo.

Balança comercial tem superávit de US$ 8,534 bi em maio

A queda de preços da soja e do minério de ferro fez o superávit da balança comercial cair em maio. No mês passado, o país exportou US$ 8,534 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quinta-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa queda de 22,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, mas é o terceiro melhor para meses de maio, só perdendo para o recorde de maio de 2023 (US$ 10,978 bilhões) e de 2021 (US$ 8,536 bilhões).

Apesar do saldo positivo menor em maio, a balança comercial acumula superávit de US$ 35,887 bilhões nos cinco primeiros meses de 2024. Esse é o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 3,9% em relação aos mesmos meses do ano passado. Em relação ao resultado mensal, as exportações caíram, enquanto as importações ficaram relativamente estáveis. Em maio, o Brasil vendeu US$ 30,338 bilhões para o exterior, recuo de 7,1% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 21,804 bilhões, alta de 0,5%.

Do lado das exportações, a queda no preço internacional da soja, do minério de ferro e das carnes foi o principal fator do recuo das exportações. As vendas de alguns produtos, como algodão, petróleo bruto e café, subiram no mês passado, mas não em ritmo suficiente para compensar a diminuição de preço dos demais produtos. Do lado das importações, as aquisições de fertilizantes, de petróleo e derivados, de válvulas e tubos termiônicos e de compostos químicos caíram, mas as compras de gás natural e de veículos subiram.

Após baterem recorde em 2022, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. A principal exceção é o minério de ferro, cuja cotação vem reagindo por causa dos estímulos econômicos da China, a principal compradora do produto. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas caiu 1,9%, puxado pela queda nas vendas de combustíveis e de aço semiacabado, enquanto os preços caíram 5,1% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 7,5%, mas os preços médios recuaram 6,5%.

Lucro dos bancos sobe para R$ 145 bi, mas rentabilidade cai em 2023

O lucro líquido dos bancos foi de R$ 145 bilhões no ano passado, alta de 5% na comparação com 2022. Enquanto isso, na mesma comparação interanual, a rentabilidade do sistema bancário foi de 14,1% no ano de 2023, queda de 0,6 ponto percentual. A lucratividade é a comparação do lucro final com o faturamento e depende de custos e formação de preços, enquanto a rentabilidade compara o lucro final com o patrimônio e investimentos realizados, ou seja, com a capacidade do negócio de gerar retornos com base no que foi investido.

De acordo com o Relatório de Economia Bancária, divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), a rentabilidade do sistema bancário, medida pelo Retorno Sobre Patrimônio Líquido (ROE), apresentou leve redução em 2023 e distribuição heterogênea dentro do grupo das instituições financeiras (IFs) de maior importância. Ainda assim, a rentabilidade bancária no Brasil está entre as mais elevadas do mundo, apesar do declínio observado nos últimos dois anos, sendo superado por México e Índia e em um patamar similar à Indonésia.

“O aumento de ativos problemáticos foi a principal causa da redução [na rentabilidade]. A distribuição distinta do ROE entre as IFs decorreu principalmente do diferencial de sucesso nas estratégias adotadas na gestão de risco de crédito durante e no pós-pandemia [de covid-19], e de risco de mercado nos recentes ciclos de elevação e de queda da taxa básica de juros”, explicou o BC.

Os ativos problemáticos levaram à necessidade de aumento das provisões nos últimos anos, que são as reservas que os bancos fazem para pagamento das dívidas de crédito (calotes). “O aumento do comprometimento de renda das famílias, a redução da capacidade de pagamento das empresas e, por último, o caso Americanas foram os principais fatores que influenciaram o aumento dos ativos problemáticos no referido período”, diz o relatório. Em 19 de janeiro de 2023, as Lojas Americanas entraram em recuperação judicial, com dívidas declaradas de R$ 49,5 bilhões, após a descoberta de fraudes contábeis. Em 2021 e 2022, a companhia acumulou prejuízo de R$ 19,1 bilhões.

Segundo o BC, as despesas com provisões aumentaram em 2022 e 2023, mas apresentam sinais de estabilização. O crescimento desde o final de 2021 deu lugar a uma queda consistente das provisões no segundo trimestre de 2023, com estabilização na segunda metade do ano. “A manutenção da qualidade das concessões e a redução das estimativas de perdas nas carteiras das IFs resultam em menor necessidade de provisionamento. As provisões constituídas são consideradas adequadas, acima das estimativas de perdas esperadas”, explicou a autarquia. As diferenças de rentabilidade na comparação interanual também estão relacionadas à eficiência operacional, à gestão de risco pré-fixado na carteira de títulos e, de certa forma, aos efeitos do aumento da competição no Sistema Financeiro Nacional (SFN).

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas, foi deflagrada, nesta quinta-feira (6), pela Polícia Federal (PF). As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que desde o ano passado apura os responsáveis e executores pelos ataques e já teve 27 fases. Ao todo, são 208 mandados de prisão preventiva, no Distrito Federal e em 18 estados. Os alvos são pessoas foragidas ou que descumpriram medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, até as 10h desta quinta 45 investigados já haviam sido presas, nos estados de Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Distrito Federal. “A Polícia Federal continua realizando diligências para localização e captura de outros 163 condenados ou investigados considerados foragidos”, informou a instituição. “Mais de duas centenas de réus, deliberadamente, descumpriram medidas cautelares judiciais ou ainda fugiram para outros países, com o objetivo de se furtarem da aplicação da lei penal”, acrescentou a PF.

Alguns dos alvos da operação são procurados após terem violado tornozeleiras eletrônicas. Outros mandados miram pessoas que fugiram para países como a Argentina. Todos os mandados de prisão foram assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator das investigações sobre os atos antidemocráticos. Os alvos da operação desta quinta respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.

Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida, mas as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos. “Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, afirmou.

Barroso também acrescentou que não é possível avançar no combate à desinformação sem a cooperação das plataformas digitais. “Essa é uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional”, completou. O acordo com as plataformas faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021 para combater práticas ilegais que afetam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte.

Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR

A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e a sanção, pelo governador Ratinho Junior –, a questão agora está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde nove deputados estaduais contrários ao programa ingressaram com uma reclamação constitucional.

De acordo com o gabinete da deputada estadual Ana Júlia (PT), a reclamação foi apresentada na terça-feira (4) e já tem definido como relator o ministro Nunes Marques. Entre as argumentações apresentadas está a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa que teria ferido normas internas, uma vez que não passou pela Comissão de Finanças e Tributação, para averiguar se está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como com as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) estaduais.

O bloco de oposição argumenta, também, que a concessão da gestão de escolas públicas à iniciativa privada significa a terceirização da atividade-fim das escolas, e que prejudicaria a autonomia e a liberdade de cátedra do professor em sala de aula. Além disso, argumenta que “a privatização da gestão das escolas públicas está sendo feita sem a participação da sociedade”, e que esse modelo de gestão pedagógica não compactua com a lei de diretrizes de base da educação. Por fim, afirmam que ela “burla concursos públicos”.

Administrativo x pedagógico: “A gente vê nas entrelinhas do projeto que o governo dividirá em três a gestão da escola: gestão financeira, estrutural e pedagógica. Percebemos que, obviamente, o administrativo prevalecerá sobre todas as demais, coordenando também o pedagógico. Inclusive usaram o termo ‘poderá’, que é impreciso, para se referir à utilização e disponibilização das plataformas de ensino. Ou seja, se quiserem, podem não usar, retirando a autonomia dos professores para dar aula”, argumentou a deputada.

“E, ao vedar a autonomia do professor, as escolas acabam sendo ideologizadas, com profissionais efetivos lotados na instituição tendo de atender critérios e metas estabelecidos pela empresa.”

Contatado pela Agência Brasil, o governo do Paraná disse entender que o projeto é constitucional. “Não se trata de uma privatização, tampouco de terceirizar a atividade-fim, uma vez que a gestão pedagógica segue totalmente a cargo do estado. Também não há interferência na liberdade de cátedra ou mudança sobre concursos públicos”, informou a assessoria do governador Ratinho, ao destacar que, em 2024 foram convocados mais de 2 mil professores aprovados em concurso público.

Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime com pena de detenção de três a seis meses ou multa. O projeto muda a redação desse artigo, acrescentando que é crime fazer apologia à tortura e à ditadura.

“Art. 278 – Fazer publicamente ou disseminar, inclusive em ambiente virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional”, diz a proposta para o artigo. O texto ainda dobra a pena se a apologia for cometida por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, aumentando a punição pela metade se a apologia ao crime for cometida por meio de perfis falsos nas redes sociais.

A relatora da matéria, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que a medida é necessária diante do aumento da polarização política no Brasil. “Observamos o surgimento de discursos de ódio, violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, assim como celebram figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação. Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, disse.

A relatora ainda destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime. “A liberdade de expressão é um direito fundamental em uma democracia, mas que há limites, uma vez que certos discursos podem inflamar grupos radicais que difundem discurso de ódio travestido de liberdade de pensamento”, diz o relatório. Não houve manifestações contrárias a proposta. O projeto agora segue para análise da Comissão de Segurança Pública do Senado. Para virar lei, precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República.

Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira

Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), um novo calendário será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por causa da calamidade pública causada por enchentes e temporais.

A solicitação de atendimento especializado ou tratamento por nome social também só poderá ser feita até o fim do prazo de inscrição. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor. De acordo com o Inep, mesmo com condições especiais, os estudantes do Rio Grande do Sul poderão se inscrever no período regular normalmente.

Enem: Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil. Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Dia D contra a poliomielite terá mais de 650 postos no Rio

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio Janeiro promove neste sábado (8) o dia D de vacinação contra a paralisia infantil. Serão disponibilizados mais de 650 pontos de vacinação, das 8h às 17h, entre unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde) e postos extramuros montados para facilitar o acesso da população. No município do Rio de Janeiro, a meta é vacinar 237 mil crianças de 1 a 4 anos de idade, o que corresponde a 95% da população alvo, atualmente 248 mil indivíduos.

A campanha faz parte da Estratégia Nacional de Vacinação contra Poliomielite, que teve início no dia 27 de maio e vai até o dia 14 de junho, com o objetivo de reduzir o risco da reintrodução da doença no país e aumentar a cobertura vacinal.

“Além das doses previstas no esquema regular, estamos aplicando mais uma de reforço em crianças de 1 a 4 anos. Por isso, convocamos os pais que ainda não levaram seus filhos que aproveitem essa mobilização, para garantir a proteção dos nossos pequenos cariocas. Isso é muito importante para que a poliomielite não volte a circular no país. A imunização é a forma mais eficaz de prevenção e nesse dia D queremos aumentar a nossa cobertura vacinal”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Conforme orientação do Ministério da Saúde, crianças de 1 a 4 anos de idade que estejam em dia com o esquema básico devem receber mais uma dose da vacina oral (VOP). A recomendação é que pais e responsáveis levem a caderneta de vacinação da criança para avaliação da situação vacinal pelas equipes de saúde. A vacina está disponível em todas as 238 clínicas da família e centros municipais de saúde espalhados por toda a cidade, além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, que funciona todos os dias, das 8h às 22h; e do Super Centro Carioca de Vacinação unidade Campo Grande, no ParkShopping Campo Grande, que também funciona todos os dias, de acordo com o horário do centro comercial.

O Brasil não registra casos de pólio desde 1989. Em 1994, o país recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No ano passado, entretanto, o Brasil foi classificado pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas como território de alto risco para reintrodução do poliovírus. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poliomielite afeta principalmente crianças com menos de 5 anos de idade, sendo que uma em cada 200 infecções leva à paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre os acometidos, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.

Associações assinam manifesto pela ampliação do teste do pezinho

Dos mais de 2 milhões de crianças nascidas todos os anos no Brasil, apenas 7% passam pelo rastreamento precoce ampliado de doenças raras e potencialmente graves. A chamada triagem ampliada pode identificar até 52 enfermidades contra apenas sete identificadas pelo tradicional teste do pezinho. No Dia Nacional da Triagem Neonatal, lembrado nesta quinta-feira (6), associações de pacientes e sociedades médicas prepararam um manifesto a ser entregue ao Ministério da Saúde nos próximos dias.

A triagem neonatal é considerada pela medicina como a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei 14.154 ampliou para mais de 50 o número de enfermidades raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças propostas, entretanto, começaram a vigorar somente em maio de 2022 e o processo de ampliação do teste acontece de forma escalonada.

O manifesto assinado pelas entidades destaca que, três anos após a sanção da lei, os avanços na implementação da triagem neonatal ampliada no Brasil foram poucos. “Uma lentidão injustificável que compromete muitas vidas”, avaliam as associações. O documento cita que, enquanto crianças nascidas no Distrito Federal, por exemplo, são testadas para mais de 60 enfermidades, na maioria dos estados brasileiros, as maternidades seguem testando bebês para apenas sete doenças raras.

“Diversos estudos mostram que o diagnóstico precoce é a iniciativa mais eficaz para garantir mais saúde, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e diminuir custos ao sistema de saúde. O que se tem visto é um movimento de expansão do Programa de Triagem Neonatal em nível estadual”, detalham as entidades. De acordo com o documento, Minas Gerais, por exemplo, expandiu o número de doenças testadas para 15 – número ainda distante dos 52 previstos pela nova legislação.

• tornar a expansão do Programa de Triagem Neonatal uma prioridade, criando um grupo de trabalho para avaliar reais necessidades e possíveis obstáculos à implementação da lei;
• criar um processo de escuta ativa para que associações de pacientes possam acompanhar e contribuir com o processo de implementação da lei;
• elaborar um conjunto de protocolos que padronize a forma como estados que desejarem realizar a expansão do programa procedam, no intuito de evitar desigualdades de acesso.

O Universo Coletivo Ame lidera a mobilização pelo manifesto, que também é assinada por entidades como Aliança Rara; Alianza Latinoamericana de AME; Associação Amiga dos Fenilcetonúrios do Brasil; Associação Baiana dos Portadores de MPS e Doenças Raras; Associação Brasileira de Alergia e Imunologia; Associação Brasileira de Genética Médica e Genômica; Associação Brasileira dos Parentes, Amigos & Pacientes de Pompe; Associação Cearense dos Portadores de Doenças Raras; Associação de Doenças Raras do Rio Grande do Norte; e Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves.

Basquete: Flamengo derrota Franca para empatar em 1 a 1 série final do NBB

O Flamengo derrotou o Franca por 76 a 68, na noite desta quinta-feira (6) no ginásio Pedrocão, para empatar em 1 a 1 a série final do Novo Basquete Brasil (NBB). Desta forma, as equipes voltam a medir forças no próximo sábado (8), a partir das 17h10 (horário de Brasília), novamente em Franca, na disputa pela vantagem na melhor de cinco partidas.

O maior pontuador do Flamengo na partida foi o ala Gui Deodato, que somou 23 pontos. Já o pivô norte-americano Devon Scott colaborou com o Rubro-Negro com 17 pontos, seis rebotes e quatro assistências. Na primeira partida da série decisiva a equipe de Franca soube lidar com a pressão de um Maracanãzinho lotado, com quase oito mil presentes, para derrotar a equipe da Gávea por 69 a 56 no último sábado (1).

Seleção brasileira treina e embarca para o Texas, onde joga no sábado

A seleção brasileira masculina de futebol fez nesta quinta-feira (6) o último treino em Orlando, na Flórida (Estados Unidos). A equipe do técnico Dorival Júnior segue para o estado Texas, onde enfrenta o México, no primeiro de dois amistosos antes da Copa América. No sábado (8) o Brasil encara o México, às 21h30 (horário de Brasília), na cidade de College Station.

O zagueiro Gabriel Magalhães, que vinha sendo poupado por conta de uma lesão no ombro, participou da atividade. Já o meia Lucas Paquetá, investigado por suposta manipulação no mercado de apostas, sentiu dores no pé e pode perder a vaga para Pepê. O jogador de 27 anos tem se destacado pela versatilidade. Além de atacante, Pepê já jogou como lateral e tem atuado como meio-campista no Porto.

“Desde o momento em que cheguei na Europa, venho atuando em outras posições. Isso foi me ajudando a entender o jogo de uma maneira totalmente diferente. Então, fico muito feliz em poder conseguir fazer outras posições também”, disse Pepê. Quem também participou da entrevista coletiva foi o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, eleito o melhor jogador da Liga dos Campeões e candidato ao prêmio Bola de Ouro, concedido pela revista France Press. Nesta quinta (6). a publicação anunciou que os finalistas serão revelados em 4 de setembro, e que a cerimônia de entrega ocorerrá da láurea será em 28 de outubro, no Théâtre du Châtelet, em Paris.

“Feliz de chegar aqui, em Orlando, e juntar-me com todo o elenco e a Comissão Técnica. Agora, a gente tem que fazer de tudo para fazer uma boa preparação e logo em seguida uma ótima Copa América”, afirmou o atacante do Real Madrid, que também alimenta o sonho de conquistar o primeiro título vestindo a amarelinha. “Não fui campeão ainda, não tenho nenhum título com a seleção, espero que seja agora”.

“A ideia é que a gente possa acolher todos. A gente sabe que concentração, 48 dias longe da família, trata-se de um período difícil. A gente vai trabalhar no sentido de coesão de grupo, fazer os atendimentos individuais, poder conhecer cada um, para que a gente possa entender o grupo como um todo”, detalhou a terapeuta.

O segundo e último amistoso da seleção será contra os Estados Unidos, na próxima quarta-feira (12). O Brasil estreia na Copa América no dia 24 de junho, contra a Costa Rica, em Los Angeles, em partida pelo Grupo D, que tem ainda Colômbia e Paraguai.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*

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