As principais notícias desta sexta-feira 04 de fevereiro de 2022

Covid-19: ocupação de UTIs do SUS passa de 80% em oito estados e no DF

A ocupação de leitos de terapia intensiva do Sistema Único de Saúde (SUS) para adultos com covid-19 superou 80% em nove unidades da federação e 13 capitais, alertou hoje (3) uma nota técnica do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os pesquisadores consideram que a ocupação de mais de 80% dos leitos de Unidade de Terapia Intensivo (UTI) configura zona de alerta crítico e apontam que essa situação era registrada, no dia 31 de janeiro deste ano, no Piauí (87%), Rio Grande do Norte (86%), Pernambuco (88%), Espírito Santo (83%), Mato Grosso do Sul (103%), Goiás (91%), Distrito Federal (97%), Amazonas (80%) e Mato Grosso (91%).

Entre as capitais, as 13 que estão na zona de alerta crítico são: Manaus (80%), Macapá (82%), Teresina (83%), Fortaleza (80%), Natal (estimado de 89%), Maceió (81%), Belo Horizonte (86%), Vitória (80%), Rio de Janeiro (95%), Campo Grande (109%), Cuiabá (92%), Goiânia (91%) e Brasília (97%). A nota técnica destaca, ainda, que os aumentos no percentual de ocupação em alguns estados ocorrem ao mesmo tempo que a abertura de leitos. Pernambuco, por exemplo, ampliou a oferta de vagas de UTI de 991 para 1106, entre 24 e 31 de janeiro, e a taxa de ocupação aumentou de 81% para 88%. Os pesquisadores ressaltam que, apesar disso, o cenário não é o mesmo do momento mais crítico da pandemia, entre março e junho de 2021, quando a maior parte do país estava na zona de alerta crítico e o número de leitos para covid-19 era maior.

Preocupação: “Ainda assim, o crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI SRAG/Covid-19 para adultos no SUS é preocupante, principalmente frente às baixas coberturas vacinais em diversas áreas do país, onde também são mais precários os recursos assistenciais, especialmente os de alta complexidade”, afirma a nota técnica. Ela explica que, mesmo com uma proporção menor de casos graves, a variante Ômicron pode produzir um número expressivo de internações devido a sua grande transmissibilidade.

A Fiocruz reforça que pessoas que já receberam a dose de reforço são pouco suscetíveis à internação, mas podem ter sua vulnerabilidade aumentada por comorbidades graves ou idade avançada. Além disso, a fundação acrescenta que ainda há uma proporção considerável da população que não recebeu a dose de reforço, que é suscetível a formas mais graves de infecção com a Ômicron e, principalmente, há uma parte da população não vacinada e, portanto, muito mais suscetível.

“Insistimos que é fundamental empreender esforços para avançar na vacinação, incluindo-se a exigência do passaporte vacinal. É também fundamental controlar a disseminação da covid-19, com maior rigor na obrigatoriedade de uso de máscaras em locais públicos, e campanhas para orientar a população sobre o autoisolamento ao apresentarem sintomas, evitando a transmissão intradomiciliar entre outras”, acrescenta. Para os pesquisadores do Observatório Covid-19, o comportamento das taxas de ocupação em estados e capitais indica a interiorização da variante Ômicron. Algumas capitais já apresentam mais estabilidade ou mesmo queda nas suas taxas, enquanto as taxas dos estados crescem expressivamente.

Covid-19: consórcio do Nordeste recomenda cancelamento do carnaval

O Comitê Científico do Consórcio do Nordeste, que reúne governos estaduais da região, recomendou nesta quinta-feira (3) o cancelamento do feriado de carnaval em todos os estados e a definição de regras para impedir a realização de festas privadas. Na avaliação do comitê, a manutenção dos feriados de carnaval pode estimular pessoas a irem às ruas. Novas aglomerações poderiam ampliar a circulação do vírus na variante Ômicron, piorando o quadro da pandemia nos estados. Na avaliação do grupo, a proibição deve se estender às festas privadas e shows, pois também provocariam aglomerações.

“O comitê Ccentífico tem clareza sobre as dificuldades políticas e os prejuízos econômicos decorrentes da medida. Porém, o mais importante no momento é salvar vidas. Naturalmente, após o término da pandemia, novos feriados extraordinários poderiam ser criados pelos governos”, defendeu o grupo. Por fim, o comitê reforçou a importância de ampliar a vacinação, com campanhas de incentivo e de esclarecimento contra mensagens falsas acerca dos imunizantes. A nota também lembra a necessidade de manter medidas como distanciamento social e uso de máscaras.

No texto divulgado, o órgão do Consórcio destacou a explosão de casos no Brasil a partir da chegada da variante Ômicron, sobretudo no início do ano, com a ampliação de novos infectados de “forma exponencial”. “O número diário de novos casos já é cerca de três a quatro vezes maior que o do pico registrado em junho de 2021, e continua em ascensão. No momento, é impossível prever com segurança quando o novo pico será alcançado e qual será a duração da nova onda”, diz o texto. O carnaval já foi cancelado em capitais com festejos tradicionais, como Salvador, Recife e Olinda.

Covid-19: Brasil bate recorde com quase 300 mil casos em 24 horas

O Brasil bateu o recorde de novos casos de covid-19 em 24 horas, com 298.408 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Agora, o país supera a marca dos 26 milhões de pessoas contaminadas desde o início da pandemia, com 26.091.520 casos acumulados. A quantidade de casos em acompanhamento está em 2.859.013. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

Já os novos casos de mortes registradas passaram das mil em 24 horas. De ontem (2) para hoje, as autoridades de saúde confirmaram 1.041 mortes. Um número tão alto não era registrado desde agosto do ano passado. Com os acréscimos às estatísticas, o país registra 630.001 óbitos. Ainda há 3.160 óbitos em investigação. Os óbitos em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Recuperados

Até hoje, 22.602.506 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 86,6% dos infectados desde o início da pandemia. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, onde são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de Saúde sobre casos e mortes associados à covid-19. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (158.872), Rio de Janeiro (79.026), Minas Gerais (57.575), Paraná (41.334) e Rio Grande do Sul (37.041). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.881), Amapá (2.055), Roraima (2.101), Tocantins (4.013) e Sergipe (6.115).

SC: Estado confirma 1.477.548 casos, 1.388.721 recuperados e 20.690 mortes

O Governo do Estado informou que há 1.477.548 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina, sendo que 1.388.721 estão recuperados e 68.137 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, 3. Até esta data, 20.690 óbitos foram causados pelo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,4%.

Houve um aumento de 6.202 no número de casos ativos e há 26 óbitos a mais em comparação com o dia anterior. Registrou-se um crescimento de 19.004 na quantidade de confirmados. Já a estimativa de recuperados cresceu 12.776.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 3
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

O Governo do Estado estima que haja 290 municípios com casos ativos. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é a Serra, que tem 1.583 para cada 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Oeste (1.519) e Meio-Oeste (1.309). As que menos têm são Foz do Rio Itajaí (496), Planalto Norte (586) e Alto Uruguai Catarinense (591).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 87,3%. Isso significa que, dos 1.045 leitos existentes no estado para adultos, 912 estão ocupados, sendo 302 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

Paraná: Boletim da Covid-19 confirma mais 27.018 casos e 48 óbitos pela doença

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (3) mais 27.018 casos confirmados e 48 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados apontam o comportamento das últimas 24 horas (18.173 casos e 13 óbitos) e das últimas semanas e meses. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 2.032.592 casos confirmados e 41.109 mortos pela doença.

Os casos são de fevereiro (20.172) e janeiro (6.784) de 2022; e dezembro (13), outubro (5), setembro (2), agosto (8), julho (3), junho (5), maio (2), abril (4), março (7), fevereiro (5) e janeiro (8) de 2021. Os óbitos são de fevereiro (22) e janeiro (25) de 2022, e abril (1) de 2021.

INTERNADOS – 202 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados em leitos SUS (84 em UTIs e 118 em leitos clínicos/enfermaria) e nenhum em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.429 pacientes internados, 476 em leitos de UTI e 953 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 48 pacientes. São 19 mulheres e 29 homens, com idades que variam entre 11 e 100 anos. Os óbitos ocorreram entre 26 de abril de 2021 e 3 de fevereiro de 2022.

Os pacientes residiam em Curitiba (7), Londrina (6), Laranjeiras do Sul (3), Foz do Iguaçu (3), Arapongas (3), Ponta Grossa (2), Paranaguá (2), Maringá (2), Cascavel (2), União da Vitória, Tamarana, São Pedro do Ivaí, Sertaneja, Saudade do Iguaçu, Sarandi, Quedas do Iguaçu, Porecatu, Paranavaí, Manfrinópolis, Jandaia do Sul, Ivaí, Itaperuçu, Guaíra, Guaratuba, Floresta, Coronel Vivida e Boa Vista da Aparecida.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 9.702 casos de residentes de fora do Estado – 225 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo AQUI.

Colégios da rede pública estadual acertam os últimos detalhes para o início do ano letivo

Os colégios da rede estadual do Paraná estão na reta final de preparação para o ano letivo de 2022, que começa nesta segunda-feira (7). Além da organização do espaço, também acontecem as atividades de estudo e planejamento das equipes das escolas, entre estas quinta e sexta-feira (3 e 4). Esse momento é voltado à avaliação dos resultados de 2021 e à consolidação das estratégias pedagógicas para este ano. “Os profissionais, no primeiro momento, vão observar seus indicadores — desde a presença dos estudantes [ao longo do ano passado] até seu desempenho em cada componente curricular. Vão ver quais turmas estão com mais dificuldades em cada área do conhecimento”, afirma Roni Miranda, diretor de Educação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR). “A partir dessas informações, eles vão definir como irão utilizar as ferramentas da Seed em prol dos estudantes”.

Os professores que darão aula para turmas de 1º ano do ensino médio trabalharão em seu planejamento de acordo com as novidades do Novo Ensino Médio. Os docentes de Projeto de Vida, Empreendedorismo e Pensamento Computacional, por exemplo, planejarão maneiras de adequar o conteúdo à realidade dos alunos. Outro ponto importante a ser abordado nesse período (e também nas duas próximas semanas) é o nivelamento dos estudantes. “Mais do que nunca, o nivelamento é fundamental, dado que tivemos em 2021 três tipos de modelo de ensino [remoto, híbrido e presencial]. Então, neste momento, precisamos retomar os conhecimentos prévios dos estudantes”, afirma Miranda.

A partir do diagnóstico de quais conteúdos foram bem absorvidos e de quais precisam ser reforçados, é possível retomar o que for necessário para, então, dar início ao currículo de 2022. No CEEP (Centro Estadual de Educação Profissional) Curitiba, houve readequação da direção sobre Novo Ensino Médio, com ênfase no itinerário formativo técnico. “Os temas abordados dão suporte para o professor fazer o planejamento”, diz o diretor da escola, Andrey Migliorini. “Agora, o planejamento dos primeiros anos é feito por áreas do conhecimento, reunindo diferentes disciplinas numa mesma área”. Outros temas abordados nos dias de estudo e planejamento são as metodologias ativas que podem ser usadas em sala de aula e protocolos de biossegurança.

CUIDADOS SANITÁRIOS — Assim como no ano passado, a rede estadual segue o modelo 100% presencial, aplicando o protocolo de biossegurança nas escolas. Ele inclui o uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura na entrada, disponibilização de álcool gel em locais de maior circulação de pessoas, manutenção dos ambientes de ensino arejados, com janelas e portas abertas durante a maior parte do tempo, além da desinfecção constante de equipamentos e instalações das instituições de ensino. Cada escola fez uso de sua verba do Fundo Rotativo para repor os itens de prevenção, como os termômetros infravermelhos (caso necessário), dispensers, álcool gel, álcool líquido 70% e demais itens de limpeza.

BC comunica vazamento de dados de 2,1 mil chaves Pix

Um total de 2.112 clientes da Logbank Soluções em Pagamentos tiveram dados das chaves Pix vazadas, informou hoje (3) o Banco Central (BC). Esse foi o terceiro vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, o vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos não foram expostos.

O incidente ocorreu em 24 e 25 de janeiro e expôs os seguintes dados: nome do usuário, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), instituição de relacionamento e número da conta. Todas as pessoas que tiveram informações expostas receberão avisos, mas o BC não informou como as vítimas serão notificadas. Segundo o BC, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também foi avisada. A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas, como multa, suspensão ou até a exclusão da Logbank do sistema do Pix.

Resposta: A LogBank é uma empresa de meios eletrônicos de pagamentos que atua no segmento Business-to-Business-to-Consumer (B2B2C, na sigla em inglês). Nesse modelo, a indústria vende diretamente ao consumidor, mas a venda é facilitada por outro negócio (distribuidor, varejista ou atacadista), incluindo toda a cadeia comercial. Por meio de nota, a Logbank informou que sofreu uma tentativa de invasão em suas plataformas digitais em 24 e 25 de janeiro. No entanto, a empresa informou que o ataque aos dados foi contido pelas equipes de segurança e que nenhum cliente sofreu prejuízo financeiro. A empresa ressaltou os investimentos em segurança e tecnologia e disse que os recursos dos clientes “estão e sempre estiveram sob máxima vigilância e segurança”.

“O incidente foi detectado e controlado instantaneamente pelas ferramentas e equipes de segurança. Nenhum dado sensível foi vazado e não houve qualquer movimentação financeira indevida ou prejuízo financeiro para os clientes relacionados com este incidente, cujo alcance permaneceu extremamente limitado”, destacou a companhia. Esse foi o terceiro incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese).

No último dia 21, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. Nos dois casos, na ocasião foram vazados dados cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Empréstimo a distribuidoras de energia será de até R$ 10,8 bilhões

O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deverá chegar a até R$ 10,8 bilhões, divulgou hoje (3) a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta foi apresentada em reunião extraordinária do órgão pelo diretor Efrain Pereira da Cruz, relator do tema, e depende de aprovação dos demais diretores. A operação de crédito, que pretende reduzir a alta da conta de luz em 2022, será dividida em duas parcelas. A primeira parte do empréstimo totaliza R$ 5,6 bilhões e será submetida à consulta pública até o próximo dia 13. Essa parcela pretende cobrir o déficit na conta de bandeiras tarifárias em abril de 2022, após o fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica. O dinheiro também cobrirá as importações de energia de julho e agosto do ano passado e o bônus concedido para os consumidores que economizaram energia.

A segunda parte do empréstimo terá o valor fechado em maio, mas a Aneel estimou em R$ 5,2 bilhões, até o momento. A última parcela pretende cobrir parcialmente os custos de usinas termelétricas contratadas em dezembro do ano passado, por meio de leilão simplificado. Segundo a área técnica da Aneel, sem nenhuma medida de mitigação, a conta de energia subiria 21% em 2022. A operação tem como objetivo evitar que os custos da crise energética de 2021 sejam totalmente repassados aos consumidores neste ano. Com o empréstimo, as distribuidoras assumirão esses custos extras, reembolsando os bancos nos próximos anos.

Apesar de evitar uma alta maior da energia em 2022, a operação de crédito, segundo a proposta apresentada hoje, será paga pelos consumidores a partir de 2023. O dinheiro será cobrado na forma de um novo encargo na conta de luz até as distribuidoras quitarem o financiamento. Caberá aos bancos e a Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE) definir o prazo do empréstimo. De acordo com o governo, o financiamento será destinado às distribuidoras, que arrecadam os valores dos consumidores por meio da conta de luz e pagarão as companhias geradoras e transmissoras de energia que também arcam com o custo mais alto da energia elétrica durante a crise hídrica nos reservatórios.

Medida provisória: O empréstimo às distribuidoras foi autorizado pela Medida Provisória 1.078, publicada em dezembro. O financiamento pretende amortizar o impacto financeiro da seca no caixa das empresas do setor elétrico. No dia 14 de janeiro, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro criou a Conta Escassez Hídrica. Administrada pela CCEE, essa conta receberá os recursos necessários para cobrir “total ou parcialmente os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.

Assassinos de Moïse continuarão na cadeia, decide Justiça do Rio

Os três homens que participaram das agressões de Moïse Kabagambe vão continuar presos. A decisão foi tomada após audiência de custódia, nesta quinta-feira (3), que manteve as prisões temporárias de 30 dias de Fábio Pirineus da Silva, o “Belo”, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o “Dezenove”, e Brendon Alexander Luz da Silva, o “Tota”. As audiências de custódia permitem verificar se as prisões foram legais, com os mandados regularmente expedidos e sem violência contra os presos. Os três foram levados para o Presídio José Frederico Marques, em Benfica, após decisão judicial, que acolheu a denúncia do Ministério Público (MP) por homicídio duplamente qualificado.

Enquanto os acusados eram ouvidos pela Justiça, familiares de Moïse foram recebidos na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A comissão, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), irá acompanhar as investigações sobre o caso. O órgão também ofereceu apoio psicológico aos familiares de Moïse e discutiu medidas de segurança que poderão ser adotadas pelos parentes do congolês.

“A família se sente exposta e vulnerabilizada com tudo e teme pelo seu futuro e segurança. Por isso, o nosso atendimento aqui foi priorizar e reforçar a segurança da família, para que independentemente da decisão que eles tomem de ficar no Brasil ou não, que essa decisão seja pautada na segurança”, disse a presidente da Comissão, deputada Dani Monteiro. A mãe de Moïse, Ivana Lay, conversou com os parlamentares e agradeceu pela atenção: “Eu me sinto feliz por ter sido recebida pela comissão da Alerj e também pela OAB, que ouviram as minhas dores. E agradeço à imprensa por ter mostrado toda a verdade”, disse Ivana. O irmão de Moïse, Djodjo Baraka Karagambe, pediu justiça. “Esperamos que as pessoas que fizeram isso com ele paguem. Queremos justiça”.

RJ: sargento mata vizinho e alega que o confundiu com assaltante

O sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra matou ontem (2) à noite, o vizinho Durval Teófilo Filho, 38 anos, no momento em que a vítima tirou a chave da mochila para abrir o portão da casa. O militar atirou de dentro do carro, atingindo Teófilo Filho na barriga. Os dois moravam num condomínio de casas no bairro Colubandê, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Imagens do circuito do sistema de segurança mostram o momento em que Teófilo Filho chega próximo ao portão da casa e abre a mochila. Em seguida, de dentro do carro, Aurélio efetua disparos contra a vítima. Em seguida, o militar desce e vê que o homem estava caído no chão e o leva para o Hospital Estadual Alberto Torres, onde a vítima morreu pouco depois de ser socorrida.

Versão: Em nota, a Polícia Civil informou que agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (3), o militar. De acordo com a polícia, o autor do crime foi indiciado por homicídio culposo e permanece preso. Segundo declaração de Bezerra, ele atirou na vítima em reação a uma suposta tentativa de assalto, enquanto a mesma caminhava e mexia em sua mochila. “Ao constatar seu erro, o acusado prestou imediato socorro a Durval, levou para um hospital, mas ele não resistiu”.

Pista central da Marginal Tietê é liberada para veículos

A pista central da Marginal Tietê, na capital paulista, foi liberada para a circulação de carros às 17h de hoje (3). A pista estava interditada desde terça-feira (1), após um desmoronamento ter ocorrido no canteiro de obras da linha 6-laranja do Metrô, próximo à ponte Freguesia do Ó, e abrindo uma cratera. A pista local, no entanto, continua interditada. As causas do acidente estão sendo apuradas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Não houve feridos, mas alguns trabalhadores tiveram que ser atendidos porque tiveram contato com a água contaminada.

Para conter a cratera, a empresa Acciona, responsável pelas obras da linha 6-laranja do Metrô, fez um trabalho de concretagem, preenchendo a cratera com material rochoso e argamassa. O trabalho foi finalizado na noite de ontem. A Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que 200 metros de tapume estão sendo instalados na Marginal Tietê para preservar o local, permitir a limpeza do espaço e evitar que a curiosidade de motoristas cause lentidão no fluxo de veículos.

Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida. Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico.

Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior. Também serão consideradas prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras. Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada também servirão como prova de vida.

Outras situações que passam a se enquadrar como prova de vida são cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; e emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”. De acordo com a portaria, caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida por esses meios. Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma dessas bases, o INSS “proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências”, acrescenta a portaria. Cerca de 36 milhões de beneficiários fazem a prova de vida todos os anos. Desses, cerca de 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.

Governadores discutem fundo para estabilizar preço de combustíveis

A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Ações conjuntas de combate à covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica também foram tratadas na reunião. Na avaliação do coordenador do fórum, governador do Piauí, Wellington Dias, é necessário criar um fundo que não prejudique a receita dos estados, municípios e da União.

Defendida pelos governadores, a versão atualizada do Projeto de Lei nº 1472/2021 estabelece diretrizes de preços para combustíveis, cria o Fundo de Estabilização dos Preços de Combustíveis e institui o imposto de exportação sobre o petróleo bruto. “O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor”, defendeu Dias.

Piso: Outro assunto debatido entre os governadores foi a dificuldade de parte dos estados de cumprir o pagamento do reajuste salarial de 33,24% aos profissionais da rede pública da educação básica. Na avaliação de parte dos governadores, o piso cria problemas para os estados por conta dos planos de carreira já estruturados, inclusive para os entes federativos que não dispõem de um plano. O piso é calculado a partir do valor por aluno definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A lei determina que se aplique as variações da inflação e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos estados. Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de estudantes nas escolas públicas, serão beneficiados.

Pandemia: A situação atual da pandemia também foi discutida entre os governadores. Eles estudam um alinhamento entre os estados para fazer o controle da entrada e saída de pessoas via portos e aeroportos. O acordo será discutido pelas secretarias de Saúde de cada estado e levado ao governo federal. “Recomendamos que as 27 unidades da federação façam o controle da entrada de pessoas de outros países, via aeroportos e portos, no sentido de adotar a exigência de exame para detecção de covid-19 72 horas antes do embarque e, na chegada da viagem, se a pessoa apresentar sintoma, que seja feita a quarentena. Pedimos também que seja comprovado o ciclo vacinal de quem venha do exterior”, disse Wellington Dias.

Desmatamento no governo Bolsonaro atinge patamar alarmante, diz Ipam

De acordo com uma nota técnica do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o nível de desmatamento em terras públicas federais na Amazônia desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL) atingiu um nível de destruição em um patamar alarmante. As informações são da Folha. Segundo pesquisadores do instituto, a média anual de perda de floresta amazônica foi 56,6% maior, entre 2019 e 2021, em relação ao período anterior ao governo Bolsonaro, de 2016 a 2018.

De 2019 a 2021, foram desmatados mais de 32 mil km² de floresta, o equivalente a cerca de 21 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Os cientistas utilizaram dados do Prodes, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que aponta anualmente o desmate de biomas nacionais. Ainda de acordo com a Folha, a nota técnica do Ipam cita como fatores que favorecem o crescimento do desmate os cortes orçamentários nas entidades de fiscalização, a substituição de diretores e chefes de operação do Ibama, mudanças no processo de autuação, flexibilização de penalidades e a desarticulação institucional nas operações.

Antonio Anastasia toma posse como ministro do TCU

O ex-senador Antonio Anastasia tomou posse hoje (3) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Anastasia assume a vaga aberta com a saída do ministro Raimundo Carreiro, que deixou a corte na semana passada, para chefiar a Embaixada do Brasil em Portugal. Ontem (2), Anastasia renunciou ao mandato no Senado para ocupar o cargo de ministro no TCU. Ainda na terça-feira, o suplente de Anastasia, Alexandre Silveira (PSD-MG), tomou posse no Senado. Anastasia disputou a indicação do Senado para o TCU com os senadores Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele venceu a disputa, realizada em dezembro do ano passado, por 52 votos.

Ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia é advogado. Ele nasceu em Belo Horizonte em 9 de maio de 1961 e poderá ficar no Tribunal de Contas até 2036, quando completará 75 anos e terá que se aposentar compulsoriamente. Na cerimônia de posse no TCU, Anastasia disse que considera sua maior realização no Senado a edição da Lei 13.655/2018, conhecida como Lei de Segurança Jurídica. A legislação traz novos artigos à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Apresentado por Anastasia em 2015, o projeto trata sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. “[A lei] estimula que tenhamos cada vez mais um ambiente de prosperidade, um ambiente econômico necessário para que, não só o mundo empresarial, mas também o cidadão comum, possa investir, realizar suas ações, e [para] que o gestor público não tenha o receio, o temor do famoso apagão de canetas e possa decidir com tranquilidade”, afirmou, em discurso.

Bragantino vence São Paulo no Campeonato Paulista

A partida que finalizou a terceira rodada do Campeonato Paulista foi também a mais movimentada da competição até o momento. Nesta quinta-feira (3), em duelo com duas viradas, o Red Bull Bragantino superou o São Paulo por 4 a 3 no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP). O meia Hyoran foi o protagonista da noite, com um gol e duas assistências. O Massa Bruta assumiu a liderança do Grupo D, com seis pontos. O Tricolor permanece em terceiro no Grupo B, com dois pontos e ainda sem vencer no Estadual. Os dois primeiros de cada grupo avançam às quartas de final.

O próximo compromisso do Bragantino será neste domingo (6), às 20h30 (horário de Brasília), contra a Ferroviária, na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). O São Paulo volta a jogar somente na quarta-feira que vem (9), às 19h, diante do Santo André, no Morumbi, na capital paulista. O Tricolor enfrentaria o Palmeiras no fim de semana, mas, com o Verdão nos Emirados Árabes Unidos para o Mundial de Clubes, o duelo teve que ser adiado, ainda sem nova data.

Mais cedo nesta quinta, outras duas partidas movimentaram a terceira rodada. O Mirassol derrotou o Guarani por 2 a 0 no estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol (SP). O atacante Negueba e o zagueiro Thalisson Kelven, ambos de cabeça, decretaram a vitória do Leão, que assumiu o segundo lugar do Grupo C (o mesmo do Palmeiras) com sete pontos. O Bugre, com três pontos, é o vice-líder do Grupo A, que tem o Corinthians na ponta.

Os dois times voltam a campo no domingo. Às 11h, o Mirassol recebe o Santo André. Depois, às 16h, o Guarani pega o Santos no Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas (SP).

Atuando no estádio Novelli Júnior, em Itu (SP), o Ituano derrotou a Inter de Limeira por 2 a 1 e aparece na terceira posição do Grupo C, com os mesmos sete pontos do Mirassol, ficando atrás no saldo de gols. A Inter, com dois pontos, está em terceiro no Grupo A. No domingo, o Ituano joga novamente em casa, desta vez com o Corinthians, às 18h30. No mesmo dia, mas às 20h30, a Inter encara o Botafogo-SP no estádio Major Levy Sobrinho, em Limeira (SP).

Athletico arranca empate com Londrina pelo Campeonato Paranaense

Um gol nos acréscimos do segundo tempo evitou a primeira derrota do Athletico no Campeonato Paranaense e deu fim aos 100% de aproveitamento do Londrina. Nesta quinta-feira (3), Tubarão e Furacão empataram por 1 a 1 no estádio do Café, em Londrina (PR), encerrando a quarta rodada do Estadual.

Cianorte derrotou o União

Mais cedo nesta quinta, o Cianorte derrotou o lanterna (e ainda zerado) União por 1 a 0 no Anilado, em Francisco Beltrão (PR). O meia Zé Vitor decretou a vitória do Leão do Vale, que aparece na quarta posição, com sete pontos.

Coritiba vence o Rio Branco

A rodada iniciou na quarta-feira (2). O Coritiba assumiu o terceiro lugar, com nove pontos, ao vencer o Rio Branco (penúltimo, com três pontos) por 2 a 0 no Couto Pereira, em Curitiba. Os atacantes Igor Paixão e Léo Gamalho decretaram a vitória coxa-branca.

Paraná é surpreendido pelo São Joseense

O Paraná (décimo, com quatro pontos) foi surpreendido pelo São Joseense e perdeu por 1 a 0 no estádio do Pinhão, em São José dos Pinhais (PR). A equipe da casa, que balançou as redes com o meia Gabriel Honório, foi a cinco pontos, na quinta posição.

Operário golea o FC Cascavel

Já o Operário subiu para a vice-liderança, com nove pontos, ao golear o FC Cascavel (quinto, com sete pontos) por 4 a 0. Os laterais Fabiano e Lucas Mendes, o atacante Paulo Sérgio e o volante Marcelo marcaram para o Fantasma.

Confira os jogos da 5ª rodada do Paranaense

Sábado (5)
16h – São Joseense x Coritiba – Pinhão, em São José dos Pinhais (PR)
19h – Paraná x Operário – Durival Britto, em Curitiba

Domingo (6)
16h – Cianorte x Azuriz – Albino Turbay, em Cianorte (PR)
16h – Rio Branco x Maringá – Gigante do Itiberê, em Paranaguá (PR)
19h – Athletico x União – Arena da Baixada, em Curitiba
19h – FC Cascavel x Londrina – Olímpico Regional, em Cascavel (PR)

Campeonato Carioca: Cano marca e Fluminense supera o Audax

Graças ao faro de gol do argentino Germán Cano, o Fluminense bateu o Andax por 1 a 0, nesta quinta-feira (3) no estádio Luso-Brasileiro, e assumiu a 4ª posição da Taça Guanabara do Campeonato Carioca com 6 pontos. O próximo compromisso do Fluminense será no domingo (6), quando faz clássico com o Flamengo, a partir das 16h (horário de Brasília), no estádio Nilton Santos.

Botafogo derrota Madureira e assume a liderança do Carioca

O Botafogo derrotou o Madureira por 4 a 2, de virada nesta quinta-feira (3) no estádio Nilton Santos, e assumiu a liderança da Taça Guanabara do Campeonato Carioca com 7 pontos conquistados, mesma pontuação de Flamengo e Vasco, que aparecem, respectivamente, na segunda e terceira posições. Na próxima rodada o Botafogo recebe o Nova Iguaçu, na segunda (7), e o Madureira o Vasco, um dia antes.