As principais notícias desta quinta-feira 29 de setembro de 2022

Presidente do TSE apresenta sala de totalização de votos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, apresentou ontem (28) a representantes das entidades fiscalizadoras das eleições a chamada sala de totalização, em que servidores da Justiça Federal farão o monitoramento da soma dos votos nas Eleições 2022. O local, formado por divisórias de vidro, montadas dentro do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), no terceiro andar do TSE, estará aberto, a partir das 16h30 do próximo domingo (2), para que as entidades fiscalizadoras das eleições possam acompanhar o andamento da totalização de votos. “É uma sala aberta, uma sala clara, não é nem uma sala secreta, nem uma sala escura”, afirmou Moraes, referindo-se a boato de que haveria contagem de votos em uma sala secreta no TSE.

A Seção de Totalização, como é oficialmente chamada, é composta por diversos computadores e telas nas quais os servidores do TSE monitoram o sistema de totalização de votos – um conjunto de programas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral especificamente para somar os boletins de urna impressos. “Essas pessoas não contam votos, essas pessoas monitoram o ambiente de informática para que os sistemas, já lacrados, sejam executados de forma adequada, sem sobressaltos”, explicou Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE. O presidente do TSE reforçou que a contagem é feita pelos sistemas desenvolvidos e lacrados pela Justiça Eleitoral e cujos códigos foram previamente inspecionados pelas entidades fiscalizadoras das Eleições 2022. “A sala de totalização acompanha justamente para evitar algum problema na rede, para evitar alguma sobrecarga”, acrescentou o ministro.

Diversos representantes de partidos e de algumas das dezenas entidades fiscalizadoras das eleições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público (MP), a Polícia Federal (PF), o Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, estiverem presentes, nesta manhã no TSE, para conhecer a sala de totalização. Também compareceram os membros de missões de observação internacionais. Todos assistiram a uma apresentação do secretário Júlio Valente sobre o funcionamento da sala de totalização. De acordo com ele, nenhum questionamento foi feito durante a apresentação. O TSE convidou também todos os candidatos a presidente e vice-presidente da República a participarem da apresentação da Seção de Totalização na manhã desta quarta-feira (4), mas nenhum dos candidatos ou candidatas compareceu ao local.

PL divulga documento com ilações sobre sistema eleitoral; TSE rebate e diz que afirmações são ‘falsas e mentirosas’

O PL divulgou nesta quarta-feira (28) um documento sem assinatura em que faz ilações levantando suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral. Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou que são afirmações falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade. O presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o documento seja enviado para o inquérito das fake news para apuração da responsabilidade criminal dos autores. E também à corregedoria eleitoral, para apuração de responsabilidade do PL e de seus dirigentes em desvio de finalidade no uso de recursos do fundo partidário.

Nota à imprensa do Tribunal Superior Eleitoral

“As conclusões do documento intitulado ‘resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE’ são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral.

Diversos dos elementos fraudulentos constantes do referido ‘documento’ são objetos de investigações, inclusive nos autos do Inquérito n. 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente à fake news e, também, já acarretaram rigorosas providências por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pela cassação do diploma de parlamentar na hipótese de divulgação de fatos notoriamente inverídicos sobre fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas (Recurso Ordinário Eleitoral n. 0603975-98.2018.6.16.0000/PR).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remessa do documento ao Inquérito nº 4.781/DF, para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores – uma vez que é apócrifo –, bem como seu envio à Corregedoria Geral Eleitoral para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário.”

Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas. Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral. A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Amanhã será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, “para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização”..

Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno

O momento de os brasileiros exercerem um dos mais importantes atos de cidadania se aproxima. É por meio do voto, neste domingo (2), que os cidadãos elegerão parlamentares e mandatários que vão implementar políticas públicas com reflexo para o futuro do país. Nesta reta final, é importante ficar atento a alguns dos prazos previstos no calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde ontem (27), nenhum eleitor pode ser preso ou detido “salvo flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto”, conforme previsto pelo Código Eleitoral.

Amanhã (29), três dias antes do primeiro turno, será o último dia para a realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O TSE informa, no entanto, no caso dos comícios de encerramento de campanha agendados para quinta-feira, o evento poderá ser prorrogado por mais duas horas, até as 2h da madrugada de sexta-feira (30). Nesta quinta-feira também termina o prazo para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

Salvo-conduto: Também é a partir de amanhã que começa o prazo para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física em sua liberdade de votar. A sexta-feira é o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegadas dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, para acompanhar a emissão da Zerésima, o comprovante de que não há nenhum voto na urna, do Sistema de Gerenciamento da Totalização.

Fim da propaganda: No sábado (1º), véspera da eleição, chega ao fim o período de propaganda eleitoral do primeiro turno. A medida vale tanto para o uso de alto-falantes e carros de som como para distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica. Chega, então, o dia 2 de outubro: o domingo no qual os brasileiros manifestarão sua preferência sobre quem presidirá o país pelos próximos quatro anos, bem como aqueles que governarão estados e legislarão no Senado e nas câmaras estaduais, distrital e federal.

O início da votação será às 8h e o término às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país, ou seja: as regiões em que há fuso horário vão seguir o horário de Brasília. Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas. A depender dos números apurados, um eventual segundo turno para presidente ou governadores será no domingo, dia 30 de outubro.

Eleições 2022: saiba para quem o voto é obrigatório e facultativo

Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital. Você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não votar? O parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições. Conforme o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Para o TSE, o voto, mesmo para quem o direito de não votar, é fundamental. “O exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal. Por isso, é muito importante que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2), primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuir com a definição do destino do país”, ressalta o tribunal.

Números: De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. À época, o número de eleitores habilitados a votar era de 147.306.275. Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira facultativa. Em 2018, essa faixa etária atingiu 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Também em relação a 2018 houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens. O eleitorado acima de 70 anos também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.

Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca.

No Amazonas e no Ceará a proibição começará a partir à 0h de domingo e permanecerá até às 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo. No Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo. Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.

STF: Delegado da PF poderá ficar em silêncio em depoimento

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu um salvo-conduto para permitir que o delegado da Polícia Federal Leopoldo Lacerda possa exercer o direito ao silêncio durante depoimento que prestará hoje (28) no inquérito que apura a suposta interferência da cúpula da PF na prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Na decisão, a ministra também garantiu ao delegado o direito de se recusar a assinar termos na condição de investigado ou testemunha, de não ser preso e não ser alvo de medidas restritivas de direitos. Ele também deverá ter livre acesso a advogados. O inquérito apura a suposta interferência nos trabalhos da Operação Acesso Pago, deflagrada em 22 de junho para apurar os crimes de tráfico de influência e corrupção na liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

A investigação apura o motivo pelo qual Milton Ribeiro não foi conduzido de Santos para Brasília, onde passaria por audiência de custódia. Um dia após a prisão, em 23 de junho, Ribeiro foi solto por uma decisão da Justiça Federal. Mais cedo, em outra decisão, a ministra Cármen Lúcia negou pedido do delegado Rafael Soares Astini para suspender a investigação. No despacho, a ministra negou seguimento ao pedido de habeas corpus e disse que o caso não envolve a competência do Supremo.

Faturamento da indústria de máquinas e equipamentos cai em agosto

O faturamento da indústria de máquinas e equipamentos teve queda de 9% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo balanço divulgado hoje (28) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a receita líquida total ficou em R$ 28,341 bilhões. De janeiro a agosto deste ano, o setor acumula queda de 5,1% na receita em relação ao mesmo período de 2021 e, na comparação com julho, uma queda de 4,4%. Na comparação mensal com ajuste sazonal, a queda chegou a 2,2%.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos, resultado da soma das máquinas importadas com as produzidas localmente e direcionadas ao mercado interno, registrou crescimento na comparação com o mês anterior de 1,7% com ajuste sazonal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o consumo registrou queda devido à diminuição das aquisições de máquinas produzidas localmente (-12,9%). O número de pessoas empregadas no setor registrou aumento de 0,6% em relação ao mês de julho deste ano, atingindo o patamar de 399 mil postos de trabalho ocupados. Na comparação com o mês de agosto do ano passado, o aumento do quadro foi de 16.891 trabalhadores.

“O maior número de contratação ocorreu no setor fabricante de máquinas para a construção civil. Também houve incremento nas fábricas de máquinas para a indústria de transformação, componentes para bens de capital e máquinas para a agricultura”, diz a Abimaq. “Os números vieram mais fracos no mercado doméstico, mas as exportações continuam surpreendendo com crescimento importante, contribuindo com 20% do faturamento. Ainda há espaço para incrementar mais do que essa taxa. A notícia negativa é mesmo com relação ao mercado doméstico, que acumula uma queda, não é heterogênea porque há segmentos com bom desempenho, mas a queda foi quase generalizada. O ano ainda tem setores com crescimento expressivo”, disse a economista da Abimaq, Cristina Zanella.

Furacão causa cancelamento de voos do Brasil para Orlando

Por causa da aproximação do furacão Ian nos Estados Unidos e com o consequente fechamento do aeroporto de Orlando, as companhias aéreas brasileiras Latam, Azul e Gol tiveram que cancelar voos com destino a Orlando, na Flórida. Segundo comunicado da Latam, os voos da companhia marcados para hoje (28) e amanhã (29) foram afetados. Com isso, os passageiros que haviam adquirido passagens para os voos de hoje LA8127 – de Orlando (MCO) para São Paulo (GRU); LA2474 – de Lima (LIM) para Orlando (MCO) e LA2473 – de Orlando (MCO) para Lima (LIM) podem optar por alterar a data da passagem sem multa e sem diferença tarifária. Eles também poderão alterar a rota sem multa e com diferença tarifária ou solicitar a devolução da passagem.

Essa flexibilidade, informou a companhia, vai se estender a todos os passageiros de voos entre Orlando ou Miami e o Brasil que acontecerem entre os dias 27 e 29 de setembro. Em todos esses casos, os passageiros vão poder optar por alterar a data de sua passagem sem multa e sem diferença tarifária ou mudar a rota sem multa e com diferença tarifária. A companhia também pede que os passageiros verifiquem o status de seu voo no site da companhia antes de irem ao aeroporto.

Aeroporto fechado: A Azul também publicou um comunicado em seu site informando que, por causa do furacão, o aeroporto de Orlando estará fechado entre hoje e amanhã. Segundo a empresa, foram cancelados os voos AD8706 (Viracopos-Orlando) e AD8707 (Orlando-Viracopos), previstos para hoje e amanhã. Em seu site, a companhia solicita aos clientes “que possuem voos nestas datas que se atualizem através dos canais oficiais e não se direcionem ao aeroporto nestas datas”. Segundo a companhia, é possível confirmar o status do voo pelo aplicativo ou no link Minhas Reservas do site, utilizando o código de reserva. Ela também informa que os clientes impactados serão reacomodados em outros voos da empresa assim que a operação no aeroporto de Orlando for retomada.

Segundo a Azul, os clientes que tiverem seus voos cancelados terão direito à flexibilização de regras e alteração da data da viagem, com mesma origem e destino, sem cobrança de taxas. Já a Gol informou que os voos de Brasília para Orlando previstos para ocorrer entre hoje e amanhã foram cancelados. Ela informou que, para suprir os cancelamentos, criou operações extras, que vão ocorrer nos dias 1º e 2 de outubro. “Clientes com voo marcado para o dia 28/09 foram automaticamente transferidos para 1º/10; os do dia 29/09, alocados em 2/10. Todos os passageiros estão sendo avisados da mudança pela Gol”, informou.

Covid-19: número de crianças internadas supera o de idosos

O sucesso da vacinação contra a covid-19 entre os idosos e a baixa cobertura das crianças menores de 5 anos causou uma inversão nos dados de internação pela doença, segundo um estudo do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz. Ambas as faixas etárias tiveram queda nos números de hospitalizações, mas, entre 14 de agosto e 10 de setembro, o número de crianças internadas representava quase o dobro do de idosos. O estudo se baseia em dados dos Boletins Epidemiológicos Especiais: Covid-19 (SVS/Ministério da Saúde), e aponta que, no período, 678 bebês e crianças com menos de 5 anos foram hospitalizadas por covid-19 no Brasil, enquanto as internações de idosos com mais de 60 anos somaram 387.

Os idosos são considerados grupo de risco para agravamento e hospitalização por covid-19, e o Observa Infância lembra que, de janeiro a junho de 2022, houve 90 mil internações de maiores de 60 anos, contra 7,8 mil internações de bebês e crianças menores de 5 anos. Os pesquisadores afirmam que, com o avanço da vacinação entre adolescentes, adultos e idosos, as taxas de hospitalização e mortalidade caíram em todas as faixas etárias, mas entre as crianças menores de 5 anos, a queda é mais lenta. Enquanto entre os idosos houve houve redução de 325% na média diária de óbitos por covid-19, para os menores de 5 anos essa queda foi de 250%. Esse cenário fez com que crianças menores de 5 anos passassem a responder por duas de cada cinco internações por covid-19 no Brasil, a partir de julho de 2022.

A vacinação de crianças de 3 e 4 anos só pode ser feita com a CoronaVac,,a partir da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), concedida em 13 de julho, para o uso emergencial da vacina. Até 23 de setembro, somente 2,5% da população com essa faixa etária havia recebido a vacina, e, segundo o Vacinômetro do Ministério da Saúde, o número de doses aplicadas nessas crianças não chega a 1 milhão. Para bebês de 6 meses a 2 anos, a Anvisa aprovou o uso da Pfizer pediátrica em 16 de setembro, mas a vacinação ainda não começou. “A cada dia que passamos sem vacinas aplicadas nessa faixa etária, mais de uma criança morre por covid-19 no Brasil”, afirma Cristiano Boccolini, pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz.

Covid-19: Brasil tem 8.289 casos confirmados em 24 horas

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.881 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (27) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.646.577. Em 24 horas, foram registrados 8.289 casos. No mesmo período, foram confirmadas 46 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 33.829.648 pessoas se recuperaram da doença e 131.048 casos estão em acompanhamento.

Estados

De acordo com os dados divulgados, São Paulo lidera o número de casos, com 6,08 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,6 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior número (174.604), seguido de Rio de Janeiro (75.688) e Minas Gerais (63.776). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.173) e Roraima (2.163).