As principais notícias desta quinta-feira 24 de fevereiro de 2022

António Guterres, secretário-geral da ONU: “Por favor, senhor Putin, leve seus militares de volta. Não permita uma guerra na Europa. Esse conflito deve parar agora. Essa guerra não faz sentido e causará um nível extremo de sofrimento. Essas atitudes terão consequências”, afirmou o secretário-geral da ONU.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia: “Condenamos veementemente o ataque injustificado da Rússia à Ucrânia. Nestas horas sombrias, nossos pensamentos estão com a Ucrânia e as mulheres, homens e crianças inocentes enquanto enfrentam esse ataque não provocado e temem por suas vidas. Vamos responsabilizar o Kremlin”, escreveu em rede social.

Boris Johnson, premiê do Reino Unido: “Estou consternado com os terríveis acontecimentos na Ucrânia e falei com o Presidente Zelensky para discutir os próximos passos. O presidente Putin escolheu um caminho de derramamento de sangue e destruição ao lançar este ataque não provocado à Ucrânia. O Reino Unido e nossos aliados responderão de forma decisiva”, escreveu o líder britânico. Já a secretária de Relações Exteriores britânica Liz Truss disse que convocou o embaixador russo para explicar as ações de Moscou. “Convoquei o embaixador russo para me encontrar e explicar a invasão ilegal e não provocada da Ucrânia pela Rússia. Vamos impor sanções severas e reunir países em apoio à Ucrânia”, disse Truss no Twitter.

STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilhões para até R$ 5,7 bilhões. Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, Mendonça votou para que o valor do Fundo Eleitoral seja equivalente ao aprovado em 2020, cerca de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação. Após o voto dele, o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado na tarde de amanhã (24) com os votos dos demais ministros.

O aumento do Fundo Eleitoral foi questionado no Supremo pelo partido Novo, para quem o Congresso não poderia ter aprovado a emenda legislativa que resultou no aumento, pois tal mudança seria de iniciativa exclusiva do Executivo. A legenda considerou que o acréscimo promovido no Fundo Eleitoral tem contornos de “imoralidade”, atendendo a “interesses pessoalistas” dos legisladores. Outro argumento foi que o aumento não previu a origem dos recursos, o que seria inconstitucional.

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente Jair Bolsonaro vetou a mudança no cálculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, com votos tanto de parlamentares da oposição como da base governista. Posteriormente, ao aprovar o Orçamento em si, o Congresso estabeleceu o Fundo Eleitoral em aproximadamente R$ 4,9 bilhões, valor que foi sancionado pelo presidente da República.

Voto do relator: Em seu voto, Mendonça disse não concordar com o vício de iniciativa apontado pelo partido Novo, mas entendeu que a majoração do Fundo Eleitoral foi inconstitucional por ter sido feita sem a justificativa de real necessidade e de modo desproporcional, considerou o ministro. “Não se trata de ir contra a política, ao contrário”, disse Mendonça. “Uma democracia depende da existência de partidos fortes e consolidados, depende de bons políticos, e temos ótimos políticos. O que não se justifica e o que não se pode desrespeitar é a própria Constituição e o princípio universalmente aceito da proporcionalidade. Todos nós devemos respeitar a política, assim como a política deve respeitar a Constituição”.

Na contramão: Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil

Como se o Brasil não tivesse outras prioridades, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado.

Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa. Os destaques apresentados pelos partidos é uma tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91.

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos. No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo. Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).

Perigo para saúde: Câmara aprova PL que deixa SUS discordar da Anvisa no uso de remédios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa permissão só é válida se houver uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto, de autoria do Senado Federal, prevê que devem ser demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a efetividade e a segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O texto-base do PL foi aprovado na Câmara em dezembro do ano passado, entretanto os deputados ainda precisavam votar os destaques, que foram rejeitados na sessão de hoje.

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais viáveis para punir aplicativos de mensagens que permitam a disseminação de desinformação contra candidatos ou contra o próprio processo eleitoral. “Ainda que seja a última resposta [impor limites a um aplicativo de mensagem], será a atitude que se espera da Justiça Eleitoral, que deve zelar pela paridade de armas no certame eleitoral. As eleições não constituem um processo sem lei”, disse Fachin, que nesta quarta-feira (23) concedeu a primeira entrevista coletiva como presidente do TSE.

O principal alvo de preocupação da Justiça Eleitoral é o Telegram, que está entre os aplicativos de troca de mensagens mais usados no Brasil e onde, hoje, não há empecilhos para qualquer tipo de comunicação. O TSE já fez diversas tentativas de interlocução com a empresa responsável pela ferramenta, cuja sede fica em Dubai, Emirados Árabes Unidos, porém sem sucesso. Questionado mais de uma vez sobre o Telegram, o ministro respondeu, sem citar o aplicativo especificamente, que seria “especialmente oportuna” a aprovação de alguma regra sobre o assunto pelo Congresso. Ele informou que, se isso não ocorrer, o TSE prepara uma tese jurídica, com base em legislações já existentes sobre internet e eleições, que permita colocar limites a aplicativos rebeldes.

“Nenhum mecanismo de comunicação está imune ao Estado de Direito”, afirmou o ministro. Usando um jogo de futebol como metáfora, Fachin disse que o juiz não contabiliza apenas os gols para saber o vencedor e que, ao longo da partida, também “dá cartões amarelos e às vezes promove expulsões”. Ele frisou, contudo, que a Justiça Eleitoral ainda insiste na tentativa de diálogo. “Ainda não nos afastamos de todo da ideia de que seja possível  estabelecer um diálogo mínimo, com padrões mínimos de comportamento, em relação a toda e qualquer plataforma que tenha operação com usuários brasileiros”, disse o presidente do TSE. Fachin destacou que pretende, em sua gestão, deixar como legado uma estrutura permanente de defesa da imagem institucional da Justiça Eleitoral. “A desinformação chegou para ficar. Os programas de combate à desinformação não podem ser transitórios”, disse. Ele disse que, em reunião realizada nesta quarta-feira com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais, já começou a discutir como capilarizar tal combate em núcleos locais.

PF prende pastor acusado de promover discurso de ódio contra judeus

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (24) um pastor acusado de promover discursos de ódio contra judeus. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela 8a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A operação Rófesh também cumpriu mandado de busca e apreensão contra o líder religioso, no bairro de Santo Cristo, na região central do Rio. De acordo com as investigações do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos (GRCC), da PF, o religioso, cujo nome não foi divulgado, produziu e publicou diversos vídeos com ataques aos judeus e seguidores de outras religiões.

Racismo e ameaça: Além dos crimes de racismo e ameaça, o pastor responderá por incitação e apologia de crime. Caso seja condenado, poderá cumprir pena de até 26 anos de reclusão. O nome da operação Rófesh, em hebraico, significa liberdade, faz alusão às recentes discussões sobre os limites da liberdade de expressão. O pastor já tinha sido alvo de busca e apreensão em março do ano passado, por promover discurso de ódio. Segundo a PF, ele também já tinha sido preso anteriormente.

Covid-19: casos sobem para 24,8 milhões e mortes, para 646,4 mil

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiu para 28.484.890. Em 24 horas, foram confirmados 133.563 diagnósticos positivos de covid-19, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (23).  A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 2.065.664. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

O total de pessoas que não resistiram à covid-19 foi para 646.419. Entre ontem (22) e hoje, foram registradas 999 mortes. Ainda há 3.122 óbitos em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Até hoje, 25.772.807 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 90,5% dos infectados desde o início da pandemia. No balanço diário do Ministério da Saúde são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de Saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.

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Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, estes são os estados com mais mortes por covid-19 registrados até o momento: São Paulo (163.791), Rio de Janeiro (71.419), Minas Gerais (59.307), Paraná (42.160) e Rio Grande do Sul (38.050).

Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.966), Amapá (2.100), Roraima (2.126), Tocantins (4.095) e Sergipe (6.234). São Paulo  também lidera no número de casos, com 4,97 milhões, seguido de Minas Gerais (3,15 milhões) e Paraná (2,3 milhões). As unidades da Federação com menor número de casos positivos confirmados são Acre (119.090), Roraima (152.146) e Amapá (160.025)

O Governo do Estado informou que há 1.598.982 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina, dos quais 1.550.300 estão recuperados e 27.406 permanecem em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, 23. Até esta data, 21.276 óbitos foram causados pelo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,33%.

São 111 casos ativos a menos em relação ao último boletim, e há 33 óbitos a mais. O total de confirmados cresceu 5.481, enquanto 5.559 pessoas passaram a se enquadrar nos critérios para serem consideradas recuperadas.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 23
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

A estimativa do Governo do Estado é que 290 municípios tenham casos ativos. Atualmente, a regional de saúde com mais casos ativos proporcionalmente à população é a Oeste, com 846 para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão Serra (698) e Meio-Oeste (543). As que menos têm são Foz do Rio Itajaí (150), Laguna (244) e Alto Vale do Itajaí (255).

Dos 1.041 leitos de UTI Adulto existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 810 ocupados, sendo 246 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 77,8%.

Primeiro no país, Santa Catarina já emitiu 139,5 mil documentos de identidade com numeração única para RG e CPF

Santa Catarina foi o estado pioneiro na adoção do novo documento de identidade com numeração única, válida para todo o Brasil. Desde 8 de novembro do ano passado, quando a operação começou, já foram emitidas 139.542 carteiras em que o RG é igual ao CPF, o que aumenta a segurança e reduz a burocracia para o cidadão. Nesta quarta-feira, 23, o documento único está sendo lançado em caráter nacional e se tornará obrigatório para todos até 6 de março de 2023.

O projeto catarinense, que contou com a parceria do Ciasc e da Receita Federal, foi o primeiro passo fundamental na construção de um sistema nacional integrado e seguro.  Apoiador da ideia mesmo antes de assumir o governo estadual, o governador Carlos Moisés foi o primeiro cidadão brasileiro a obter o novo documento.

Foto: Mauricio Vieira/Secom

“Essa é uma conquista que tem tudo a ver com o estilo de governança que desenvolvemos, aproximando o Governo do cidadão a partir de soluções inovadoras e eficientes. É um grande passo para muitos outros que virão. Além da praticidade de se ter uma só numeração para os dois principais documentos presentes em nossas vidas, a fusão do CPF com o RG vai eliminar inconsistências do sistema e blindá-lo contra a maior parte das fraudes na emissão da carteira de identidade”, destaca o governador.

 Foto: Peterson Paul/Secom

Documento ainda é novidade para a população

A pedagoga Marilaine da Silva, que já dispõe da nova carteira de identidade desde o ano passado, conta que o documento ainda causa estranheza a algumas pessoas. A partir de hoje, porém, será realidade em todo o país. Ao apresentar a identificação durante um processo seletivo da rede municipal de ensino, a moradora de Palhoça lembra com bom humor da expressão de desconfiança do atendente, que procurava dois números diferentes de identificação.

“Que documento é esse?”, foi a pergunta que também ouviu em uma clínica, durante consulta médica.

“Quando soube do lançamento nacional do documento com número único, confesso que senti orgulho de Santa Catarina, pois desde o ano passado já estou usando o meu. Além de prático, já que tem só um número para decorar, fico feliz que vai trazer mais segurança contra fraudes”, disse.

Mais segurança e tecnologia

Hoje, cada um dos 26 estados brasileiros (além do Distrito Federal) possui sistema de identificação independente, permitindo que um mesmo cidadão possa ter até 27 numerações de RG diferentes. Quando replicado em todas as unidades federativas, o projeto desenvolvido pelo antigo Instituto Geral de Perícias – hoje Polícia Científica de Santa Catarina – integrará todos os sistemas estaduais ao banco de dados da Receita Federal, tendo o CPF como única chave de consulta.

Paraná: Secretaria da Saúde confirma mais 11.156 casos e 58 óbitos pela Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (23) mais 11.156 casos e 58 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os casos não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 2.288.733 casos e 41.931 óbitos pela doença.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de fevereiro (9.606) e janeiro (1.435) de 2022; novembro (12), outubro (47), setembro (9), julho (7), junho (2), maio (1), abril (1), março (4), fevereiro (3) e janeiro (1) de 2021; dezembro (21), novembro (1), outubro (1), agosto (2), julho (2) e junho (1) de 2020. Os óbitos são de janeiro (23) e fevereiro (21) de 2021.

INTERNADOS – 171 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados, todos em leitos SUS (85 em UTI e 86 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.033 pacientes internados, 391 em leitos UTI e 642 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 58 pacientes. São 27 mulheres e 31 homens, com idades que variam entre 43 e 96 anos. Os óbitos ocorreram entre 16 de janeiro e 21 de fevereiro de 2022. Os pacientes que morreram residiam em Telêmaco Borba (6), Maringá (4), Guarapuava (4), Laranjeiras do Sul (3), São José dos Pinhais (2), Santa Mariana (2), Ponta Grossa (2), Paranavaí (2), Nova Esperança (2), Marechal Cândido Rondon (2), Foz do Iguaçu (2), Formosa do Oeste (2), Cornélio Procópio (2), e Ampére (2).

A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Verê, Turvo, Toledo, Tapira, Sertaneja, Sarandi, Roncador, Ribeirão Claro, Pinhão, Perobal, Paranaguá, Miraselva, Marialva, Jataizinho, Inácio Martins, Imbituva, Francisco Beltrão, Colombo, Cascavel, Araucária, Arapongas.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 10.470 casos de não residentes no Estado – 229 pessoas morreram.

Confira o informe completo clicando AQUI.

Paraná registra mais 26 casos e quatro óbitos pela H3N2

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou mais 26 casos e quatro óbitos em decorrência da H3N2 no Paraná. As informações foram extraídas nesta quarta-feira (23) por meio do Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

A doença é um tipo do vírus da gripe Influenza A e desde dezembro do ano passado já registrou 2.063 casos e 102 mortes, em 232 municípios. Em janeiro, o Paraná declarou estado de epidemia de H3N2, considerando o rápido contágio, direto ou indireto da doença.

Os novos óbitos foram registrados em Adrianópolis, Castro, Colombo e Foz do Iguaçu. São três mulheres e um homem, com idades entre 78 e 86 anos. As mortes ocorreram entre os dias 9 de janeiro e 16 de fevereiro.

DIAGNÓSTICO – Atualmente, os diagnósticos de Influenza são realizados nos serviços de saúde após procura por atendimento e também nas 34 unidades sentinela do Paraná – responsáveis pela detecção de doenças circulantes por meio de amostras aleatórias. Já com relação à nominação da cepa do vírus, a confirmação depende do sequenciamento genômico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

Confira os dados por municípios.

Norris faz o melhor tempo com a sua McLaren no 1º dia da pré-temporada da F1 2022

Passados dois meses do fim de uma temporada antológica, a Fórmula 1 está de volta! Os novos carros de 2022 encontraram a pista pela primeira vez nesta quarta-feira, dia um da primeira bateria de testes de pré-temporada no Circuito da Catalunha em Barcelona, na Espanha. E quem ficou com o melhor tempo da sessão foi Lando Norris, da McLaren, que anotou 1m29s568 em sua melhor volta, sucedido por Charles Leclerc e Carlos Sainz, dupla da Ferrari.

O atual campeão Max Verstappen ficou com o nono melhor tempo, antecedido pelo rival Lewis Hamilton, que garantiu a quinta colocação no geral. Leclerc foi o mais rápido da manhã na primeira etapa de testes do dia, superando George Russell da Mercedes e o próprio Norris. Sainz, por sua vez, chegou a anotar o segundo melhor tempo da parte da tarde. Terceira colocada na F1 em 2021, a Ferrari busca ir além dos cinco pódios que obteve no ano anterior e dedicou parte de sua temporada passada no desenvolvimento do carro de 2022.

Os carros retornam à pista hoje quinta-feira, segundo dia da primeira etapa de testes da pré-temporada. Antes do começo do campeonato, no GP do Bahrein em 20 de março, os pilotos participarão de uma segunda bateria de testes no Circuito de Sakhir, de 10 a 12 de março.

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