Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso
Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.
Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.
A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia.
O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional) e a descrição da doença.
Juros consomem quase 12% da renda das famílias, diz pesquisa
Cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) semestral e 11,79% da renda das famílias ficaram comprometidos com pagamento de juros no primeiro semestre de 2021, aponta estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Foram R$ 233,5 bilhões no período. Em termos comparativos, o montante é equivalente a 73% do recurso injetado via auxílio emergencial no ano passado.
Altamiro Carvalho, assessor econômico da federação, disse hoje (10) que, depois do aluguel, o gasto com juros é o segundo item entre as maiores despesas dos brasileiros. “O juro é disseminado nas despesas de uma forma que as pessoas não têm consciência do volume que esse recurso representa no orçamento doméstico”, afirmou. O gasto com juros ultrapassa, por exemplo, os custos totais, por ano, com educação, serviços e vestuário.
A análise aponta, ainda, que “o auxílio distribuído pelo governo federal, que poderia incentivar ainda mais o consumo das famílias, beneficiando de maneira homogênea outros setores da economia, foi bastante comprometido com a quitação destas taxas, canalizadas pelo sistema financeiro”. O estudo quantifica o volume destinado ao pagamento de juros dos empréstimos obtidos em operações de crédito livre nos seis primeiros meses de 2019, 2020 e 2021. “Se metade disso [montante de juros] não tivesse sido pago, você injetaria na economia recursos para consumo das famílias, daria condições de consumo, de uma forma muito impactante que poderia, obviamente, estimular a produção, iria para a indústria, iria girar o nível da atividade econômica como um todo”, destacou Carvalho. Ele disse que o pagamento de juros, por sua vez, vai para as instituições financeiras e volta para o mercado também na forma de juros.
Às vésperas da PEC dos Precatórios, governo empenhou R$ 3,3 bi de emendas
Segundo o site de notícias UOL, o governo federal empenhou (reservou para pagamento) R$ 3,3 bilhões em emendas de relator às vésperas da votação da PEC dos Precatórios no Congresso, entre 1º de outubro e 8 de novembro quando a Câmara aprovou em primeiro turno a proposta que permite a expansão de gastos públicos e viabiliza Auxílio Brasil de R$ 400 em ano eleitoral. Foram R$ 3 bilhões até 3 de novembro, a data da votação do primeiro turno. Dias depois, em 4 e 5 de novembro, a gestão de Jair Bolsonaro empenhou outros R$ 300 milhões do chamado “orçamento secreto”. Os R$ 3,3 bilhões se referem a mais de um terço (36%) do que o governo prometeu liberar do início do ano até o momento: R$ 9,3 bilhões. Os dados foram dados obtidos pelo UOL a partir dos sistemas Tesouro Gerencial e Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), que controlam gastos do governo.
Nos sete dias anteriores à votação, entre 27 de outubro e 3 de novembro, houve ainda mais concentração de verbas. Os empenhos chegaram a R$ 1 bilhão ou 11% de tudo que foi reservado no Orçamento durante o ano inteiro. Da mesma forma, houve concentração nos valores efetivamente pagos pelo governo R$ 1,1 bilhão durante no mês de outubro e nos primeiros dias de novembro. Isso representou 29% de todas a emendas de relator pagas neste ano: R$ 3,8 bilhões. Em outubro e novembro, houve ainda mais R$ 410 milhões emendas de “restos a pagar”, despesas com promessa de serem realizadas, mas que acabam sendo adiadas de um ano para outro. Os valores pagos e os restos pagar quitados somam R$ 1,5 bilhão neste período.
O UOL pediu esclarecimentos ao Ministério da Economia e à Casa Civil da Presidência sobre as emendas parlamentares, mas ainda não havia obtido resposta até a conclusão deste texto. Os dados extraídos dos sistemas Tesouro Gerencial e Siop mostram liberação de dinheiro da União para emendas definidas pelo relator, as “RP-9”, que são utilizadas no chamado orçamento secreto pouco antes da PEC dos Precatórios. São emendas que, diferentemente das outras, omitem o nome do parlamentar que verdadeiramente se beneficia politicamente de sua aprovação, com inauguração de obras nos estados. No papel, essas emendas pertencem ao relator. Mas os verdadeiros “donos” delas só aparecem em documentos internos dos ministérios e dos gabinetes do Congresso, um controle paralelo fora dos portais de transparência utilizados pelos cidadãos. Por essa razão, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o pagamento dessa modalidade de transferência de dinheiro.
No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), as emendas de relator ganharam espaço não visto nas gestões de Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT). O orçamento secreto na gestão bolsonarista quadruplicou em relação à gestão de Temer. A planilha de empenhos mostra que eles aconteceram de forma mais intensa em datas próximas às tentativas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de tentar votar a PEC dos Precatórios despesas do governo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso. Em 5 de outubro, o governo reservou R$ 463 milhões em emendas de relator. Dois dias depois, o relator da PEC, Hugo Mota (Republicanos-PB), leu seu parecer favorável à proposta numa comissão especial da Câmara. Houve um pedido de vista e a votação não foi realizada.
Outra semana sem sucesso nas votações coincidiu com o aumento nos empenhos. Entre 11 e 15 de outubro, houve o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na sexta-feira daquela semana curta, o governo federal reservou mais de meio bilhão R$ 554 milhões exatamente em emendas de relator. Na quinta-feira, havia empenhado R$ 239 milhões. O mesmo aconteceu na semana seguinte, quando não houve condições de votar a proposta de adiamento dos precatórios. Entre 18 e 22 de outubro, o governo empenhou R$ 463 milhões em emendas de relator. Mais do que promessa, o caixa foi aberto de fato. Em 22 de outubro, uma sexta-feira, R$ 520 milhões foram efetivamente pagos. A votação foi adiada. Na semana seguinte, mais obras tiveram recursos prometidos em pagamentos por meio de emendas de relator. Foram R$ 428 milhões em 28 de outubro e R$ 480 milhões no dia seguinte. Naquela semana, a Câmara tinha tentado votar a proposta, mas sem sucesso. A Câmara aprovou a PEC em primeiro turno na noite de 3 de novembro, uma quarta-feira. No período às vésperas do segundo turno da votação, em 4 e 5 de novembro, foram empenhados R$ 306 milhões em emendas do orçamento secreto. E, entre 4 e 8 de novembro, foram pagos R$ 48 milhões em emendas, incluindo os restos a pagar, de acordo com os dados do Tesouro Gerencial.
STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator
Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.
O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas. Nessa modalidade de julgamento, os votos são depositados no sistema do tribunal sem que haja debate ao vivo. Neste caso, o prazo para o envio dos votos começou na terça-feira à 0h e se encerra às 23h59 desta quarta-feira. Até lá, é possível que algum dos dez ministros do Supremo altere sua posição, embora isso seja bastante incomum.
Além da própria Rosa Weber, votaram por manter a liminar os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux, atual presidente do Supremo. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques divergiram parcialmente, ficando vencidos. Ao conceder a liminar, Rosa Weber atendeu a pedidos feitos em três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) abertas pelos partidos Cidadania, PSB e Psol. As legendas argumentaram haver distorção da finalidade dessas emendas, identificadas pela sigla RP-9, que estariam sendo manejadas apenas com critérios políticos, de modo a ampliar a base do governo no Congresso.
Em recurso ao Supremo para derrubar a liminar, protocolado ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu as emendas RP-9. Ele afirmou que somente o Legislativo pode definir as regras do Orçamento, não cabendo intervenção do Judiciário. Outro argumento usado foi o de que a suspensão da execução orçamentária dessas emendas provocará “grande prejuízo às políticas públicas em execução e que foram regularmente acordadas no âmbito do Congresso Nacional com o Executivo”.
Orçamento Secreto: Mourão defende decisão do STF e critica esquema do governo
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta quarta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o orçamento secreto, esquema de pagamento de emendas revelado em maio pelo Estadão. Para Mourão, o esquema montado pelo governo para conquistar apoio no Congresso é ilegal.
“Acho que os princípios da administração pública, de legalidade, de impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência não estavam sendo respeitados nessa forma aí de execução orçamentária. Então, eu acho que a intervenção do STF foi oportuna”, afirmou Mourão ao chegar ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 10. “Você tem que dar o máximo de publicidade. É princípio da administração pública, aí conjugado com a eficiência”, acrescentou.
A maioria do STF decidiu ontem manter suspensos os pagamentos das chamadas emendas de relator, confirmando uma decisão liminar da ministra Rosa Weber. Em defesa do orçamento secreto, Bolsonaro criticou a medida da magistrada na segunda-feira e disse ter sido uma “interferência indevida” do Judiciário nos outros Poderes.
O julgamento desencadeou uma nova crise entre o Supremo, o governo e o Congresso. Apoiadores de Bolsonaro também apontaram interferência indevida no Legislativo e integrantes da oposição começaram a recolher assinaturas, no início da noite, para pedir abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar as transferências de dinheiro por meio do orçamento secreto, principalmente às vésperas de votações importantes.
PGR diz que análise de relatório da CPI seguirá prazos legais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (10) que a análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia seguirá as regras e prazos legais. 
Em nota, a PGR disse que recebeu todos os documentos ontem (9). A entrega simbólica do relatório foi realizada pelos senadores da comissão no dia 27 do mês passado. “O lapso temporal entre a entrega simbólica do relatório, ocorrida no último dia 27, e o recebimento das mídias deve-se a dificuldades operacionais decorrentes do volume do material (aproximadamente 4 terabytes) e da necessidade de se observar os protocolos institucionais que visam assegurar a cadeia de custódia, fundamental à validade jurídica das informações”, informou a procuradoria. Segundo a PGR, após o procedimento de internalização, os documentos serão liberados para a equipe de investigadores que atua com o procurador-geral, Augusto Aras. “Dessa análise, decorrerão eventuais pedidos de diligências e demais providências cabíveis em relação a todos os fatos apontados e indiciamentos sugeridos pelos parlamentares”, diz a nota.
Relatório: Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal, a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Além do presidente da República, mais 77 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, são 80 pedidos de indiciamento no relatório, no total.
CPI da Pandemia entrega 1 terabyte de documentos sigilosos ao MPSP
Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (10) ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) o relatório final da comissão e mais de 1 terabyte de documentos sigilosos sobre os casos apurados pelos senadores.
O MPSP investiga a conduta da operadora Prevent Senior e de médicos que trabalham na empresa. De acordo com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, o material pode resultar em novas frentes de investigação. “Ele nos traz novas notícias e novas vertentes de investigação que serão deflagradas pela força-tarefa. Evidentemente, algumas dessas notícias nós não tínhamos conhecimento e vamos trabalhar em cima”, disse o procurador-geral.
A Prevent Senior e o Ministério Público estadual assinaram, no final de outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa se comprometeu a não distribuir mais aos seus segurados o chamado kit covid, composto por medicamentos sem eficácia contra a covid-19. O procurador de Justiça ressaltou, no entanto, que o MP pretende responsabilizar não apenas pessoas jurídicas, mas também as pessoas físicas pelos eventuais crimes. “Estamos atrás dos responsáveis, sob o prisma da pessoa física, que foram responsáveis e praticaram crimes”, disse. Em depoimento ao MPSP, familiares de pacientes da Prevent Senior que morreram por covid-19 relataram que as vítimas tomaram remédios do chamado kit covid, seja quando estavam internadas ou em casa, mas acabaram morrendo. O órgão investiga a relação das mortes com o uso dos medicamentos.
Sérgio Moro filia-se ao Podemos
Em discurso, Moro tratou de diversos temas, entre eles meio ambiente, economia e segurança pública. Falou que “queremos juntos construir o Brasil do futuro” e que uma das prioridades de seu projeto será acabar com a pobreza. O ex-juiz também fez um pronunciamento voltado ao combate à corrupção e disse que entrou na política para fazer correções “de dentro para fora”. Moro defendeu o fim do foro privilegiado e a retomada da prisão após a condenação em segunda instância. “Eu sonhava que o sistema político iria se corrigir após a Lava Jato, que a corrupção seria coisa do passado e que o interesse da população seria colocado em primeiro lugar. Isso não aconteceu”, disse Moro. “Embora tenha muita gente boa na política, nós não vemos grandes avanços. Após um ano fora, eu resolvi voltar. Não podia ficar quieto, sem dizer o que penso, sem tentar, mais uma vez, com vocês, ajudar o Brasil. Então, resolvi fazer do jeito que me restava, entrando na política, corrigindo isso de dentro para fora”, afirmou.
Moro, em seu discurso fez uma síntese de propostas tradicionalmente caras à direita e à esquerda, pavimentando um caminho para a aglutinação de forças da terceira via em torno de um projeto para tirar o Brasil do círculo vicioso de estagnação econômica, pobreza e desigualdade. Junto com a defesa das reformas prioritárias, como a tributária, a privatização, a abertura da economia, necessárias para aumentar a eficiência, enfatiza a premência de um programa nacional de erradicação da pobreza absoluta e de melhoria na qualidade da educação. Reafirma a necessidade do compromisso com a responsabilidade fiscal para sairmos da armadilha dos aumentos de risco, inflação e juros. Moro traz ao debate um assunto crucial. De tanto se disfarçar a corrupção através de eufemismos, e de tanta complacência com o “jeito brasileiro de fazer política”, estamos incentivando a convivência com a corrupção. Sem ética na vida privada e na vida pública não haverá futuro para o Brasil, apenas uma contínua volta ao passado.
Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa
A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, explicou que a nova lei do trânsito (Lei 14.071/20), aprovada em outubro de 2020, entraria em vigor no dia 12 de abril deste ano. Em função da pandemia de covid-19, o prazo foi adiado para 12 de novembro. A medida considerou também o passivo elevado de condutores profissionais das categorias C, D e E que vinham descumprindo a realização do exame periódico. “A ABTox, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), hoje Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em comum acordo, ajustaram para que o prazo fosse escalonado e prorrogado. Isso foi um benefício que o governo concedeu a todos os motoristas profissionais C, D e E”, informou Dias.
Segundo o presidente da ABTox, o passivo de condutores nessas três categorias fica em torno de 1,5 milhão. Ele disse que os motoristas precisam fazer o exame urgentemente porque, a partir de 1º de dezembro, quem não tiver feito até 30 de novembro terá multa automática de R$ 1.467,35, expedida pelo órgão executivo de trânsito de seu estado. A medida envolve os condutores cuja validade da CNH venceu ou vai vencer em 2021 e aqueles cujo documento vencerá em qualquer mês de 2022 ou de 2023. “Quando o cidadão for renovar sua carteira, será surpreendido com a multa aplicada por descumprimento do exame. Se for fiscalizado na cidade ou na rodovia e estiver com o exame vencido, receberá outra multa pela autoridade de trânsito.
Fim do prazo: Renato Dias destacou a importância da divulgação dessas informações. A ABTox, junto com a CNTA, tem feito campanha maciça nas redes sociais e nos meios de comunicação. Afirmou ser muito importante também que o governo, por meio do Ministério da Infraestrutura, faça a divulgação das medidas em seus canais oficiais, alertando os condutores profissionais C, D e E para o fim do prazo de realização do exame – 30 de novembro – e a entrada da lei em vigor amanhã. “O condutor já será autuado e também, a partir de 1º de dezembro, receberá multa automática quem não fizer o exame toxicológico periódico”, lembrou.
O Artigo 165B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece multa de R$ 1.467,35 em caso de fiscalização em flagrante, caso o condutor seja abordado por algum agente de trânsito, ficando sujeito ainda à retenção do veículo até apresentação de novo condutor com exame em dia e devidamente habilitado, e suspensão por 90 dias do direito de dirigir. O parágrafo único desse mesmo artigo estabelece a necessidade de os condutores das três categorias profissionais que exercem atividade remunerada fazerem o exame a cada dois anos e seis meses. Hoje, o Brasil tem em torno de 10 milhões de motoristas profissionais C, D e E. A partir de agora, será feito um escalonamento para todos os motoristas que precisam fazer o exame. Renato Dias disse que, em média, deverão ser 330 mil condutores por mês. Mas como muitos não compareceram, há um passivo em torno de 1 milhão a 1,5 milhão de pessoas que deveriam ter feito nos meses anteriores, seguindo o calendário oficial do Denatran, e não fizeram. “E esse calendário está chegando agora à data limite”.
Segurança: O secretário executivo da CNTA, Marlon Maues, afirmou que os caminhoneiros aceitaram bem a medida, embora tenha destacado que a segurança das rodovias não depende só do exame toxicológico ou do caminhoneiro. “É como um todo”. Ele reconheceu, entretanto, que “em função da exigência de desempenhar o menor tempo na estrada para ter uma remuneração digna, muitas vezes uma parcela da categoria acaba fazendo uso inadequado de entorpecentes para cumprir suas obrigações”. A obrigatoriedade de realização do exame periódico foi positivo e resultou em um ganho para a sociedade, admitiu Maues. O adiamento da vigência da lei deu oportunidade aos caminhoneiros para a realização do periódico e a regularização, bem como aos demais condutores das categorias C, D e E.
O ponto de divergência não é relativo à multa estabelecida, segundo Marlon Maues, que criticou a falta de uma comunicação compatível do governo sobre a medida. “Houve um hiato em que o governo, como autoridade pública responsável por fazer essa fiscalização e essa exigência, não teve uma terceira perna aí, de comunicar”. Por isso, a CNTA, junto com a ABTox e a Associação de Concessionários de Rodovias promovem campanhas para que as informações cheguem ao caminhoneiro. “A CNTA reconhece a obrigatoriedade (do exame) como muito positivo, mas deveria haver uma comunicação compatível com isso. Porque nós ficamos realmente muito preocupados no sentido de que os caminhoneiros, por mais que sejam favoráveis e aceitem, eles tenham aí uma multa por desconhecimento, uma vez que estão trabalhando no dia a dia em suas atividades e não podem ler o Diário Oficial e documentos com as informações”. Por isso, afirmou ser “importantíssimo” que a autoridade pública faça esse movimento e promova uma campanha maciça, divulgando a obrigatoriedade do exame, bem como o calendário específico, “para que os motoristas tomem conhecimento da urgência de fazê-lo dentro do prazo adequado”.
Campus Party começa hoje com atividades remotas e presenciais
A Campus Party – #CPBR13 -, que começa hoje (11) em São Paulo, terá formato híbrido – parte dos conteúdos será oferecida remotamente e parte, presencialmente. O encontro, no Complexo do Anhembi, vai até o dia 15 deste mês.
O evento de tecnologia começa de forma digital nesta quinta-feira e no dia 13, a arena e o camping serão abertos ao público. De acordo com os organizadores, o objetivo é a criação de um ambiente para debater tecnologia, criatividade, inovação e educação. Ainda segundo a organização, a equipe está preparada para seguir e orientar os campuseiros sobre os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19. O distanciamento obrigatório será de um metro em todos os momentos, como nas bancadas e filas do evento.
Para participar das atividades presenciais, o uso de máscaras será obrigatório, e o participante deverá apresentar a carteirinha de vacinação atualizada ao fazer o credenciamento. Caso não tenha tomado a segunda dose da vacina contra a covid-19, será necessário apresentar resultado de exame de covid-19 negativo. Se for antígeno, pode ser feito até 24 horas antes na chegada ao evento, se for PCR, até 48 horas antes. Menores de 16 anos só podem participar acompanhados pelos pais. A partir de 16 anos, até 18, deverão estar acompanhados de um responsável. Os menores de 12 anos também precisam apresentar teste negativo contra a covid-19.
CoronaVac: Resultados preliminares mostram segurança em crianças
Os resultados preliminares dos ensaios clínicos de fase três da vacina CoronaVac que estão sendo realizados na África do Sul, no Chile, na Malásia e nas Filipinas comprovaram que o imunizante é seguro para crianças e adolescentes de três a 17 anos. O anúncio foi feito pela farmacêutica Sinovac nesta terça-feira (9), conforme informou o Instituto Butantan. Ambos são parceiros no desenvolvimento da vacina.
Desde outubro deste ano, 2.140 jovens de seis meses a 17 anos participam do estudo, que é multicêntrico (conduzidos simultaneamente em mais de um centro de pesquisa), randomizado (integrantes do experimento são escolhidos de forma aleatória), duplo-cego (quando nem voluntários nem pesquisadores sabem que substância foi utilizada) e controlado por placebo (quando um grupo recebe a vacina e outro placebo).
Segundo o Butantan, os primeiros resultados mostraram que a vacina contra a covid-19 tem um bom perfil de segurança entre participantes saudáveis que tenham de três a 17 anos. Para os mais novos, a pesquisa continua em andamento. Os resultados dos dados de segurança revelaram ainda que a incidência de efeitos adversos após a segunda dose da CoronaVac foi muito menor em relação à primeira dose. Os efeitos adversos locais e sistêmicos foram principalmente dor no local da injeção, dor de cabeça e febre. Não houve efeitos adversos graves suspeitos e inesperados, segundo o Butantan. “O estudo fornecerá uma base científica mais sólida para que os países realizem com segurança a imunização de suas crianças e adolescentes contra o SARS-CoV-2”, divulgou, em nota, o Butantan. O instituto informou que países como China, Chile, Equador, El Salvador, Colômbia, Camboja e Indonésia já aprovaram o uso de CoronaVac para pessoas saudáveis na faixa de três a 17 anos.
Brasil registra mais de 610 mil mortes por covid-19
Com mais 280 óbitos em 24 horas, o Brasil superou a marca de 610 mil mortes em decorrência de complicações associadas à covid-19. Desde o início da pandemia, 610.036 morreram por causa da doença. Ontem (9), o total de óbitos estava em 609.756.
Ainda há 2.902 mortes em investigação. Isso ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa da morte ainda pode demandar exames e procedimentos posteriores. O total de pessoas infectadas pela covid-19 desde o início da pandemia chegou a 21.909.298. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais de Saúde confirmaram 12.273 novos diagnósticos positivos da doença. Ontem, o painel de dados do Ministério da Saúde totalizava 21.897.025 casos acumulados.
Ainda há 181.855 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Até esta quarta-feira (10), 21.117.407 pessoas tinham se recuperado da covid-19. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (8). O balanço é elaborado a partir de informações enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.
Os números em geral são menores aos domingos e às segundas-feiras por causa da redução de equipes que alimentam os dados sobre a doença. Após os fins de semana e feriados, em geral, há mais registros diários devido ao acúmulo de dados.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, até o momento, o estado que registra mais mortes por covid-19 é São Paulo (152.538), seguido por Rio de Janeiro (68.607), Minas Gerais (55.820), Paraná (40.674) e Rio Grande do Sul (35.726). Os estados com menor número de óbitos pela doença são Acre (1.845), Amapá (1.993), Roraima (2.036), Tocantins (3.893) e Sergipe (6.033). Não houve registro de mortes por covid-19 entre ontem e hoje nos estados do Acre, do Amapá e de Roraima.
SC: Estado confirma 1.222.642 casos, 1.197.875 recuperados e 19.763 mortes
O Governo do Estado informou que há 1.222.642 casos confirmados de Covid-19, sendo que 1.197.875 estão recuperados e 5.004 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 10. Até hoje, 19.763 óbitos foram causados pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,62%.
Na comparação com o boletim anterior, há 27 óbitos a mais. Aos casos confirmados se somaram 726, enquanto a estimativa de recuperados cresceu 638. Registrou-se um aumento de 61 no número de casos ativos.
>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 10
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados
O Governo do Estado estima que haja 56 municípios sem casos ativos. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é a de Xanxerê, que tem 107 para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão Serra (95) e Extremo-Sul (94). As que menos têm são Alto Vale do Rio do Peixe (38), Meio-Oeste (45) e Planalto Norte (45).
A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 63,5%. Isso significa que, dos 1.324 leitos existentes no estado para adultos, 841 estão ocupados, sendo 267 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus.
COP26: Carlos Moisés assina adesão do estado ao ICLEI para fortalecer o desenvolvimento sustentável
O quarto dia de agenda do governador Carlos Moisés na COP26, em Glasgow, representou um marco para Santa Catarina no que diz respeito ao compromisso do estado com as metas do desenvolvimento sustentável. O chefe do Executivo assinou o termo de adesão ao ICLEI América do Sul, consolidando o engajamento a uma das principais pautas em torno das mudanças climáticas: o desenvolvimento de baixo carbono. Em nível mundial, o ICLEI é uma associação de governos locais e subnacionais dedicados às ações de sustentabilidade.
“É muito importante para Santa Catarina poder contar com a expertise do ICLEI no monitoramento e na transparência das ações que já desenvolvemos e que iremos alcançar. O engajamento de Santa Catarina diante da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas é uma demonstração de responsabilidade com o meio ambiente e com as futuras gerações”, frisou Carlos Moisés. De acordo com o governador, além de inventariar o trabalho de Santa Catarina, o órgão fará o acompanhamento que vai indicar se os objetivos diante do desenvolvimento urbano sustentável estão sendo cumpridos.
Para Yunus Arikan, diretor de Advocacia Global do ICLEI, Moisés listou algumas das ações que Santa Catarina já colocou em prática, visando, especialmente, a redução da emissão de gases de efeito estufa e a transição justa da matriz energética do estado para fontes alternativas de energia limpa. Entre as ações, o governador citou o investimento de R$ 300 milhões para a proteção e recuperação de nascentes, a implantação de uma rede de postos para recarga de carros elétricos, sistemas que ajudam a fiscalização por órgãos ambientais, além de incentivos fiscais a empresas comprometidas com a proteção ambiental.
Para os representantes do ICLEl, a parceria com Santa Catarina é estratégica. “Passaremos a contar com um importante reforço nas ações para o desenvolvimento de um caminho de sustentabilidade no Brasil. O estado já se destaca na atuação envolvendo o planejamento da ação climática local e vai nos ajudar a levar adiante uma agenda multidimensional com vários níveis de ações envolvendo os governos e a sociedade”, reforçou. A assinatura do termo de adesão ao ICLEI foi acompanhada por demais integrantes da comitiva catarinense na COP26, os secretários Executivos do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, e de Assuntos Internacionais, Fernando Raupp, além do deputado estadual Fabiano da Luz, representando a Assembleia Legislativa (Alesc).
Paraná registra mais 1.343 casos e 33 óbitos pela Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta quarta-feira (10) mais 1.343 casos e 33 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os casos são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 1.559.829 casos e 40.452 óbitos.
Os casos confirmados divulgados nesta data são de novembro (552), outubro (413), setembro (171), agosto (72), julho (47), junho (49), maio (36), março (1) e fevereiro (1) de 2021 e maio (1) de 2020. Os óbitos são de novembro (21), outubro (2), setembro (1), agosto (2), junho (1), maio (2), março (3) e janeiro (1) de 2021; e de julho (1) e setembro (1) de 2020.
INTERNADOS – 281 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados. São 231 em leitos SUS (145 em UTIs e 86 em clínicos/enfermarias) e 50 em leitos da rede particular (37 em UTIs e 13 em clínicos/enfermarias). Há outros 893 pacientes internados, 510 em leitos de UTI e 383 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos.
ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 33 pacientes. São 21 mulheres e 12 homens, com idades que variam de 39 a 95 anos. Os óbitos ocorreram entre 6 de setembro de 2020 e 9 de novembro de 2021. Os pacientes que morreram residiam em Curitiba (9), Umuarama (3), Foz do Iguaçu (3), Telêmaco Borba (2), Ponta Grossa (2), Florestópolis (2) e Cascavel (2). Houve, ainda, um óbito em cada um dos seguintes municípios: Ventania, Presidente Castelo Branco, Medianeira, Lunardelli, Londrina, Jaguapitã, Cambé, Cafelândia, Braganey e Andirá.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 6.223 casos de não residentes o Estado – 222 pessoas morreram.
Opas: na pandemia, Américas enfrentam crise na vacinação de rotina
As Américas estão enfrentando uma crise iminente na vacinação de rotina devido à pandemia do novo coronavírus, disse a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nesta quarta-feira (10), e as imunizações contra a covid-19 estão atrasadas.
Doenças evitáveis por vacinas, como sarampo, gripe, coqueluche, tétano e outras, devem aumentar, caso as imunizações caíam, disse a diretora da Opas, Carissa Etienne, durante coletiva de imprensa semanal.
“A região está enfrentando uma crise iminente em torno da vacinação de rotina e uma atenção contínua deve ser dada como prioridade para sustentar e fortalecer a imunização e outros programas essenciais de saúde”, disse Etienne.
“A menos que melhoremos nossos programas de imunização de rotina, a região corre alto risco de novos surtos e reaparição de doenças evitáveis por vacinas”, completou a diretora. Os primeiros dias de pandemia registraram um declínio significativo nas vacinações de rotina, apesar do longo histórico de altas taxas de vacinação nas Américas. “A atual pandemia de covid-19 colocou uma pressão adicional no programa nacional de vacinação, mas também nos sistemas de saúde, ao mesmo tempo que desviou recursos consideráveis à operação de resposta emergencial.”
COP26: Reino Unido propõe adoção de cortes de emissões até 2022
Os anfitriões britânicos da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) em Glasgow, na Escócia, estão propondo que os países mostrem mais ambição no corte de emissões de gases de efeito estufa até o ano que vem, em um esboço de decisão política que será negociado ao longo dos próximos três dias.
A proposta destaca os receios de especialistas e ativistas do clima de que exista grande disparidade entre as atuais promessas nacionais e os cortes de emissões rápidos, necessários para impedir que o mundo mergulhe em uma crise climática propriamente dita.
O primeiro esboço da decisão política a ser adotada na conferência, que a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta quarta-feira (10), pede aos países que “revejam e reforcem as metas de suas contribuições determinadas nacionalmente para 2030, como necessárias para se alinharem à meta de temperatura do Acordo de Paris até o final de 2022”. Isso obrigaria os países a adotar metas climáticas mais rigorosas no ano que vem, uma exigência fundamental das nações mais vulneráveis aos impactos da mudança climática. Pelo Acordo de Paris, países concordaram em manter o aquecimento global bem abaixo dos 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais e tentar limitá-lo a 1,5ºC. Cientistas dizem que cruzar o patamar de 1,5ºC agravaria a elevação do nível dos mares, as inundações, secas, os incêndios florestais e as tempestades que já ocorrem, e que alguns impactos poderiam se tornar irreversíveis.
O esboço também pediu aos países que acelerem os esforços para descartar a queima de carvão e suspender gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis, mirando diretamente o carvão, o petróleo e o gás que produzem dióxido de carbono, o principal causador da mudança climática provocada pela humanidade. O texto não estabeleceu uma data para o fim gradual do uso desses combustíveis, mas a ênfase neles pode levar a uma reação de grandes produtores de energia. Helen Mountford, vice-presidente do World Resources Institute, disse que a referência explícita ao carvão, ao petróleo e ao gás foi um avanço em relação a cúpulas climáticas anteriores. “A verdadeira questão será se ela pode ser mantida”. Diplomatas debatem hoje o texto final de encerramento da conferência, na sexta-feira (12). O cumprimento da decisão política não será obrigatório, mas terá o peso dos quase 200 países que assinaram o Acordo de Paris em 2015.
GP de Fórmula 1 gerará R$ 810 milhões para o estado de São Paulo
A realização do Grande Prêmio de Fórmula 1 no Autódromo de Interlagos, na capital paulista, deve gerar um impacto financeiro de R$ 810 milhões e 8,5 mil empregos temporários. Com autorização para receber 100% de sua capacidade de público, o autódromo terá 150 mil espectadores para a corrida de domingo (14). Todos os ingressos foram vendidos antecipadamente, principalmente para pessoas não residentes na cidade (77%).
Durante o anúncio feito hoje (10) na capital paulista, o governador João Doria destacou o papel estratégico do evento, que marca o retorno dos grandes eventos internacionais na cidade. Com a programação do GP começando na sexta-feira (12) e o feriado de segunda (15), é esperada que a permanência dos turistas na cidade seja, em média, superior a quatro dias, o que aumenta o consumo dos mais diversos produtos e serviços, com um gasto diário por turista passando de R$ 756 para R$ 817.
Segundo Doria, o evento vai exigir todos os protocolos contra a covid-19: além do uso obrigatório de máscara, o público deve apresentar comprovante de vacina para acessar o autódromo. Se o esquema vacinal não estiver completo, obrigatoriamente será necessário apresentar teste recente contra o coronavírus – PCR realizado até 48 horas ou o antígeno (teste rápido) feito até 24 horas antes do evento. O Autódromo de Interlagos deverá dispor de álcool em gel em locais de fácil acesso.
Para garantir a segurança, haverá uma operação especial de patrulhamento com cerca de 5 mil policiais de diferentes unidades tanto no autódromo quanto em seu entorno. O policiamento em toda a capital paulista será intensificado durante o evento com 1,9 mil viaturas, 250 cavalos, 50 cães, 40 drones e 3 helicópteros Águia do Comando de Aviação da instituição.
Max Verstappen espera ampliar vantagem sobre Hamilton no Brasil
O líder do campeonato mundial de Fórmula 1, Max Verstappen, pode chegar à sua terceira vitória seguida no próximo domingo (14), no Brasil, mas Lewis Hamilton e a Mercedes pretendem revidar após derrotas doloridas no Texas e no México.
Verstappen tem 19 pontos de vantagem em relação ao heptacampeão mundial Hamilton, a quatro corridas do fim da temporada, e o primeiro título do holandês está ao alcance, entrando na reta final de uma das temporadas mais acirradas e empolgantes do esporte em muitos anos. A Red Bull, equipe de Verstappen, precisa marcar dois pontos a mais do que a Mercedes para assumir a liderança também do Mundial de Construtores.
Verstappen, de 24 anos, tem nove vitórias contra cinco de Hamilton este ano. Outra significaria que terminará a temporada com mais triunfos, mas a Mercedes espera recuperar o embalo no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. “Vamos dar tudo que temos no Grande Prêmio do Brasil e nas corridas seguintes”, disse o chefe da equipe, Toto Wolff, usando o nome antigo da corrida, que foi renomeada para Grande Prêmio de São Paulo. Verstappen é o favorito. Ele venceu a partir da pole position na última corrida em Interlagos, antes da pandemia do novo coronavírus (covid-19), em 2019. Hamilton ganhou no local em 2016 e em 2018.
Brasileiro: Fortaleza e São Paulo ficam no 1 a 1
O Fortaleza empatou em 1 a 1 com o São Paulo, na noite desta quarta-feira (10) no estádio do Castelão, e se manteve na 4ª posição da classificação da Série A do Campeonato Brasileiro com 51 pontos. Para o Tricolor paulista o resultado representou a manutenção da 15ª posição, agora com 37 pontos.
O Fortaleza volta a entrar em campo no sábado (13), quando mede forças com o Bragantino. Um dia depois o São Paulo recebe o Flamengo no Morumbi.
Palmeiras goleia Atlético-GO no Brasileiro
O Palmeiras goleou o Atlético-GO por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (10) em São Paulo, e se manteve na vice-liderança do Campeonato Brasileiro. Com o triunfo pela 31ª rodada, o Verdão alcançou 58 pontos (10 pontos a menos que o líder Atlético-MG, que também venceu na rodada). Já o Dragão permanece com 37 pontos, na 14ª posição.
O Verdão volta a entrar em campo pelo Brasileiro no domingo (14), quando visita o Fluminense no estádio do Maracanã. Um dia antes o Atlético-GO recebe o Santos.
Atlético-MG vence Corinthians
O Atlético-MG deu mais um passo rumo ao título do Campeonato Brasileiro após derrotar o Corinthians por 3 a 0, nesta quarta-feira (10) no estádio do Mineirão, em jogo válido pela 31ª rodada da competição.
Com o triunfo, o líder Galo alcançou os 68 pontos. Já para o Timão o revés representou a manutenção dos 47 pontos, e a possível perda de posições na classificação dependendo do resultado de outras partidas. O Galo volta a entrar em campo pela competição na próxima terça-feira (16), quando visita o Athletico-PR na Arena da Baixada. Dois dias antes o Ceará recebe o Sport.
Santos vence o Bragantino
Quem também triunfou em casa nesta quarta foi o Santos, que bateu o Bragantino por 2 a 0. Com a vitória obtida com gols de Marinho e Carlos Sánchez o Peixe alcança a 13ª posição com 38 pontos e passa a sonhar com uma vaga para a próxima edição da Copa Libertadores. Já o Massa Bruta permanece com 49 pontos. O próximo desafio do Santos no Brasileiro é o Atlético-GO, no sábado (13). No mesmo dia o Bragantino recebe o Fortaleza.
Athletico-PR passa pelo Ceará em Curitiba
O Athletico-PR derrotou o Ceará por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (10) na Arena da Baixada, em Curitiba, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Com o resultado, o Furacão chegou aos 41 pontos, na 9ª posição. O Vozão se manteve com 39 pontos, no 11º lugar. Na próxima rodada, o Athletico-PR visitará o Internacional no Beira-Rio no sábado (13). O Ceará receberá o Sport no domingo (14).
Tite diz que considera certa a classificação do Brasil para a Copa
Um dia antes da partida contra a Colômbia pelas Eliminatórias para a Copa de 2022 (Catar), o técnico Tite afirmou em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (10) que ele considera certa a classificação do Brasil para o próximo Mundial.
“Para mim, estamos classificados, com a pontuação que temos, para a Copa do Mundo. E diferentemente do outro estágio, agora parte para o estágio de preparação específica para jogos de Copa do Mundo, onde vamos enfrentar, por exemplo, uma Colômbia, numas quartas, numas oitavas de final. É fato, como aconteceu em 2014. Trabalharmos nesse objetivo real, a grandeza do jogo”, declarou o treinador.
E a confiança de Tite para o jogo, que acontece às 21h30 (horário de Brasília) de quinta-feira (11), vem justamente após a grande atuação cotra o Uruguai (vitória de 4 a 1 na última rodada das Eliminatórias): “Fez [a seleção] uma grande atuação, sim. Teve média de posse de bola inferior à que a gente tem [normalmente], mas ela criou inúmeras possibilidades de gol. E a gente pega dados para refletir sobre uma análise qualitativa. Ela teve o número maior de passes. E o número de passes está ligado às oportunidades, e número de gols feitos, e uma atuação que, das 11, para mim está no top 2”.
Porém, o auxiliar técnico da seleção, César Sampaio, afirmou que se engana quem imagina que o Brasil encontrará facilidades diante dos colombianos: “Conhecemos o adversário, como eles nos conhecem, uma equipe que ainda não vencemos. O jogo tem todo esse cenário, e esperamos estar preparados para merecer essa vitória”.
Seleção feminina: Érika sofre lesão no joelho e dá lugar a Gabi Nunes
A técnica Pia Sundhage promoveu nesta quarta-feira (10) uma alteração na convocação da seleção brasileira para o Torneio Internacional de Futebol Feminino, que será disputado em Manaus entre os dias 25 de novembro e 1º de dezembro. A zagueira Érika, do Corinthians, foi cortada por lesão e deu lugar à atacante Gabi Nunes, do Madrid CFF (Espanha).
Em nota, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) disse ter sido informada pelo departamento médico do Timão que Érika rompeu o ligamento cruzado anterior (LCA) do joelho direito durante um dos treinamentos no Paraguai, onde o clube alvinegro disputa a Libertadores Feminina.
Gabi Nunes, por sua vez, retorna à seleção nacional após quatro anos. A última convocação havia sido em 2017, para o Torneio Internacional das Nações, nos Estados Unidos. A atacante de 24 anos superou três lesões ligamentares no joelho e é a maior artilheira da história do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino.
Antes de rumar para a Espanha, Gabi fez história no Corinthians, ao lado de Érika, conquistando duas Libertadores, dois Brasileiros, dois Campeonatos Paulistas e uma Copa do Brasil. Pelo Timão, ela balançou as redes 77 vezes em 115 partidas.
Com a convocação de Gabi, o Madrid CFF passa a dividir com o Palmeiras o posto de time com mais atletas na seleção: cinco. Além dela, o clube espanhol está representado no time de Pia pelas zagueiras Antonia e Daiane e pelas atacantes Kerolin e Geyse.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.
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