Portabilidade da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor

Regulamentada junto com o teto dos juros para o rotativo, a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito trará maior controle ao consumidor. Os especialistas, no entanto, recomendam comparar as propostas entre as instituições financeiras, antes de negociar condições mais favoráveis. Diferentemente do limite das taxas do rotativo, que entrou em vigor nesta quarta-feira (3), a portabilidade só valerá a partir de julho, junto com medidas que trarão mais transparência à fatura do cartão. Segundo o presidente do Instituto Locomotiva e fundador do Data Favela, Renato Meirelles, a portabilidade trará maior controle ao consumidor, ao permitir que ele negocie as condições do refinanciamento da dívida com a instituição que oferecer as menores taxas ou os prazos mais longos.

“O brasileiro estava preso em uma situação de endividamento, de uma agiotagem legalizada, com juros absurdamente distorcidos e agora passa a ser dono da própria dívida, com condições de negociar e não tem mais um risco tão grande de ficar preso na bola de neve do cartão”, ressalta. Professora de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV) Myrian Lund aconselha o consumidor a não aceitar a primeira proposta oferecida nas faturas ou nos aplicativos das instituições financeiras. Segundo ela, é importante conversar com um gerente ou outro agente financeiro e negociar condições mais favoráveis. “Sempre que seu crédito vai para a análise, você consegue uma taxa menor. Tudo que é fácil é ruim”, explica.

A professora recomenda as ofertas de cooperativas de crédito, que fazem análises mais criteriosas na hora de conceder o crédito, mas costumam oferecer condições melhores que os bancos. Diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho diz que a portabilidade precisa ser acompanhada do repasse de informações corretas aos consumidores e de investimento em educação financeira. Ainda neste mês, o Procon-SP convidará representantes de empresas de crédito para discutir ações de informação e orientação eficazes no relacionamento das instituições com os clientes e na definição de rotinas e procedimentos para cada modelo de negócio.

Geração de energia brasileira aumentou 10,3 mil MW em 2023

Impulsionada pela energia eólica e solar, a geração de energia elétrica terminou 2023 com crescimento de 10.324,2 megawatts (MW), informou nesta quarta-feira (3) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apenas em dezembro, foram acrescidos 1,9 mil megawatts (MW), com a entrada em operação comercial de 51 unidades geradoras em todo o país. O acréscimo anual superou a meta de 10.302,4 MW estabelecida pela Aneel para o ano passado. Esse foi o maior incremento na matriz elétrica brasileira desde 2016, quando foram incorporados 9.527,8 MW à geração de energia.

A principal contribuição para o aumento veio da energia eólica. Com 140 unidades inauguradas no ano passado, a modalidade registrou aumento de 4.919 MW, o equivalente a 47,65% do incremento total. Em segundo lugar, está a energia solar, cuja geração aumentou 4.070,9 MW com a entrada em operação de 104 centrais fotovoltaicas, 39,51% do acréscimo. Completam a lista 1.214,9 MW gerados por 33 termelétricas, 158 MW de 11 novas pequenas centrais hidrelétricas e 11,4 MW de três novas centrais geradoras hidrelétricas. Ao todo, 291 empreendimentos de energia entraram em operação no ano passado em 19 estados. Os estados com maior acréscimo foram a Bahia (2.614 MW), o Rio Grande do Norte (2.278,5 MW) e Minas Gerais (2.025,7 MW).

Capacidade total: Os dados de geração de energia são atualizados diariamente no Sistema de Informações de Geração da Aneel (Siga). Com o acréscimo em 2023, o país acumulou 199.324,5 MW de potência elétrica fiscalizada pela Aneel e deve superar a marca de 200 mil MW neste ano. O Siga compila os dados das usinas em operação e de empreendimentos outorgados em fase de construção. Segundo o sistema, 83,78% das unidades de produção de energia brasileira são consideradas renováveis. A energia hídrica corresponde a 55,19%, seguida pela eólica (14,4%), biomassa (8,43%) e solar (5,77%).

Prova de concurso da Petrobras será aplicada em 35 cidades; veja lista

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (3) a ampliação do número de locais onde as provas objetivas de seu concurso público serão aplicadas no dia 24 de março. O total de cidades subiu de 19 para 35, alta de 84%. O concurso prevê 916 vagas para nível técnico, sendo 20% para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para negros, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração mínima alcança R$ 5.878,82.

Segundo a gerente executiva de Recursos Humanos da Petrobras, Lilian Maria Louzada Soncin, as cidades de realização de prova não estarão mais vinculadas aos polos de trabalho escolhidos no momento da solicitação de inscrição, cujo prazo foi aberto no dia 28 de dezembro. Devido à alteração nos locais de prova, as inscrições foram suspensas para adequação do sistema e deverão ser reabertas na próxima segunda-feira (8), com data de encerramento mantida no dia 31 deste mês.

Cargos: As áreas com cargos a serem ocupados são as de Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes – Controle; Manutenção – Caldeiraria; Manutenção – Elétrica; Manutenção – Instrumentação; Manutenção – Mecânica; Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem – Edificações; Projetos, Construção e Montagem – Elétrica; Projetos, Construção e Montagem – Instrumentação; Projetos, Construção e Montagem – Mecânica; Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; e Suprimento de Bens e Serviços – Administração.

Democratização: A companhia esclareceu que os candidatos que já se cadastraram para o concurso também poderão alterar o local de prova até o término das inscrições, em 31 de janeiro. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a ampliação dos locais de prova visa democratizar o acesso ao concurso de abrangência nacional, aumentando a possibilidade de que candidatos de diferentes regiões do Brasil possam se inscrever.

“Estamos atendendo a uma demanda que chegou até nós pelos próprios candidatos e consideramos um pedido legítimo. A Petrobras é uma empresa de todo o Brasil; então, nada mais justo do que as provas serem realizadas em todas as capitais, de Norte a Sul. Com isso, ampliamos as chances de os brasileiros de diferentes regiões poderem disputar uma vaga e tornar realidade o sonho de ser um empregado da Petrobras”, disse Prates. O edital, os requisitos de formação para cada área, a quantidade de vagas e distribuição para cada polo e as cidades que fazem parte do polo podem ser consultadas no edital do processo seletivo.

Este é o primeiro concurso da Petrobras com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Nos últimos concursos, a empresa já vinha aplicando percentuais de reserva de vagas para PCD acima do mínimo exigido pela legislação. Além dessas vagas, o processo seletivo reservará também 20% dos postos de trabalho para negros, conforme estabelece a lei. A instituição organizadora do processo seletivo público é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras. As inscrições têm taxa de R$ 62,79.

Veja a lista de cidades onde as provas serão aplicadas:

  1. Rio Branco
  2. Maceió
  3. Manaus
  4. Salvador
  5. Fortaleza
  6. Brasília
  7. Vitória
  8. Goiânia
  9. São Luís
  10. Belo Horizonte
  11. Betim (MG)
  12. Campo Grande
  13. Belém
  14. João Pessoa
  15. Ipojuca (PE)
  16. Recife
  17. Curitiba
  18. Araucária (PR)
  19. Duque de Caxias (RJ)
  20. Itaboraí (RJ)
  21. Macaé (RJ)
  22. Rio de Janeiro
  23. Natal
  24. Porto Alegre
  25. Canoas (RS)
  26. Florianópolis
  27. Aracaju
  28. Campinas (SP)
  29. Cubatão (SP)
  30. Mauá (SP)
  31. Paulínia (SP)
  32. Santos (SP)
  33. São José dos Campos (SP)
  34. São Paulo
  35. Palmas

Contas externas têm saldo negativo de US$ 1,6 bilhão em novembro

As contas externas do país tiveram saldo negativo em novembro de 2023, chegando a US$ 1,553 bilhão, informou nesta quarta-feira (3) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, o déficit foi de US$ 1,674 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. É o menor déficit nas transações correntes para o mês novembro desde 2016. Naquele ano, o resultado negativo foi de US$ 879 milhões. A diferença na comparação interanual é resultado do superávit comercial, que aumentou R$ 2 bilhões, contribuindo para melhora do resultado. Em sentido contrário, houve aumento nos déficits em serviços, de US$ 921 milhões, renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas), US$ 640 milhões, e renda secundária, US$ 322 milhões.

Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit em transações correntes foi US$ 33,655 bilhões, 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 33,776 bilhões (1,59% do PIB) no mês anterior, outubro de 2023, e déficit de US$ 49,906 bilhões (2,59% do PIB) no período equivalente terminado em novembro de 2022. Já no acumulado de janeiro a novembro de 2023, o déficit é US$ 22,200 bilhões, contra saldo negativo de US$ 42,165 bilhões nos 11 meses de 2022. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, as transações correntes tem um cenário bastante robusto, com déficits decrescentes e baixos, principalmente em razão dos resultados positivos da balança comercial.

Cantor sertanejo João Carreiro morre aos 41 anos 

O cantor sertanejo João Carreiro morreu nesta quarta-feira (3), aos 41 anos, durante procedimento cirúrgico de válvula cardíaca, em um hospital de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A informação da morte foi divulgada no perfil oficial do artista, no Instagram. Na rede social, a viúva de João, Francine Caroline, escreveu: “minha vida me deixou”. Antes disso, ela havia publicado vídeo informando que ele estava no centro cirúrgico e agradecendo as orações. Ela também havia publicado um texto comemorando, durante a cirurgia, que a nova válvula tinha sido implantada e o coração dele já estava funcionando sozinho.

João Carreiro nasceu em Cuiabá, em 24 de novembro de 1982, e tornou-se nacionalmente conhecido durante o período em que fez dupla com o cantor Capataz. Entre os sucessos da dupla está a música Bruto, rústico e sistemático, que fez parte da trilha sonora da novela Paraíso, da TV Globo, em 2009. Desde 2014, João estava em uma carreira solo, após a separação da dupla. “Recebi esta notícia triste ao lado da minha filha, hoje com 21 anos. Lembro quando começamos (ela na barriga da mãe), chorou ao meu lado. Ninguém, além de nós, sabe o que vivemos. Deus sabe o meu coração. Vá em paz, João, Deus conforte sua família e te receba de braços abertos”, escreveu Capataz na rede social.

Em seu perfil, a dupla Maiara e Maraísa também lamentou a morte do cantor. “Ainda estamos distantes de compreender os planos maiores para nós e, por isso, pedimos a Deus que ilumine sua passagem e conforte todos os seus familiares e entes queridos. Sua música é seu legado, o sertanejo sua bandeira e a voz sua identidade”.  O corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Campo Grande, até as 9h, depois segue para Cuiabá, segundo o perfil oficial do cantor.

Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular com foco na redução das emissões de carbono para o transporte rodoviário. A iniciativa, anunciada nessa terça-feira (3), visa a auxiliar o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização para o setor. Chamado de Descarbonize.ai: Sistema Integrado para Análise, Monetização e Descarbonização do Tráfego Veicular, o programa vai aplicar nessa etapa R$ 18 milhões em projetos colaborativos entre instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) com empresas da cadeia automotiva e de tecnologia, a fim de gerar soluções de impacto e abrangência.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Pernambuco (UFPE), e com as empresas Embeddo Computação Aplicada, Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWTB), Peugeot Citroen Do Brasil, e FCA Fiat Chrysler.

“A solução abrange a utilização de tecnologias disruptivas como internet das coisas, inteligência artificial e blockchain para viabilizar a geração de ambiente sustentável que promova a transição para uma frota veicular com maior eficiência energética e menor emissão de gases. Nesse contexto, motoristas, gestores de frota, montadoras e corporações em geral são incentivados a adotar iniciativas ecologicamente responsáveis”, informou o Inmetro. Os recursos para o projeto são do programa Rota 2030, iniciativa do governo federal lançada em 2018, que define normas para a fabricação e a comercialização de veículos nacionais para os próximos 15 anos.

Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão. As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país. “Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.

Política mais restritiva: A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis. Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.

“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.

“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou. Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.

“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”. Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”.

Rede social notifica jornalista Breno Altman sobre investigação da PF

O jornalista Breno Altman foi notificado pela rede social X (antigo Twitter) sobre um inquérito da Polícia Federal (PF) que solicita dados cadastrais de Altman à plataforma. Fundador do site Opera Mundi, o jornalista disse que o motivo da investigação são postagens críticas ao Estado de Israel feitas por ele na rede social, mas que ainda não foi notificado pela PF. A Polícia Federal informou que não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento e a rede social X não respondeu aos pedidos de informação da Agência Brasil.

inquérito da PF investiga postagens contra o Estado de Israel pelo jornalista Breno Altman. - Notificação Twitter. Foto: Reprodução Ópera Mundi
Foto: Reprodução Opera Mundi

Em novembro, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) já havia pedido à Justiça a exclusão de publicações de Altman, que, segundo a entidade, seriam “racistas”. Em nota, publicada em 23 de novembro, a Conib informou que a 16ª Vara Cível da Justiça de São Paulo determinou a exclusão. “A Conib vem adotando medidas judiciais contra pessoas físicas e jurídicas que espalham conteúdo antissemita e discurso de ódio. A liberdade de expressão é um direito assegurado no Brasil. Mas difundir discurso de ódio é crime”, informou a confederação em nota. Já Altman, que é judeu, disse que suas postagens não são antissemistas, mas antissionistas. “A separação que eu faço é que o sionismo é apenas uma corrente político-ideológica do judaísmo entre tantas outras ao longo da história. Ser antissionista é ser contra essa corrente, que tem natureza racista e colonial, enquanto o antissemitismo passou a ser, no século 19, o termo usado para o ódio contra os judeus”, explicou.

Manifestações: A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nota no último sábado (30) em que critica o inquérito, que seria, segundo a instituição, “resultado de reclamação descabida da Confederação Israelita do Brasil, que de forma enviesada e conveniente rotula as críticas de Altman ao sionismo como antissemitismo. A ABI lembra que a Constituição de 1988 garante a todo e qualquer cidadão a liberdade de expressão”.  Para a ABI, a investigação “soa como evidente assédio a um jornalista crítico. Uma tentativa de calá-lo com ameaça de um processo criminal, o que é inconcebível no Estado democrático de direito, que todos nós jornalistas sempre nos empenhamos em defender, notadamente nos últimos anos”. Altman também recebeu apoio de intelectuais em um abaixo-assinado liderado pela historiadora Virgínia Fontes, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

No documento, a historiadora ressalta a diferença entre antissionismo e antissemitismo, criticando a confusão entre os dois termos “para criminalizar as opiniões de Altman sobre o governo sionista de Israel”. Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) considerou a investigação “um caso de injusta e inaceitável perseguição de caráter político. A ação contra o jornalista tem como única motivação o seu firme e correto posicionamento contra o massacre do povo palestino pelo governo de ultra-direita de Israel”, diz o texto. A presidente do PT, Gleisi Hoffman, publicou, em seu perfil na rede X, que a Conib age em nome do governo de Israel e nega, aos judeus, o direito de não aceitar a doutrina sionista. Em resposta, a Conib repudiou a mensagem de Gleisi, dizendo que ela faz uma afirmação preconceituosa em relação à entidade, que merece total reprovação.

Buscas ao helicóptero desaparecido no litoral de São Paulo continuam

As buscas ao helicóptero que desapareceu no litoral norte de São Paulo no último domingo (31) continuam e, de acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), contam com o apoio do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) – Esquadrão Pelicano, atuando com uma aeronave SC-105 Amazonas, com 15 tripulantes especializados. Ao todo, a aeronave já cumpriu 20 horas de voo na missão. O esquadrão é responsável pela ação de busca e salvamento de aeronaves e embarcações desaparecidas em todo o território nacional. A área das buscas totaliza 5 mil metros quadrados, e nenhum vestígio do helicóptero foi avistado. A aeronave saiu do Campo de Marte, por volta de 13h15, com destino a Ilhabela, com um piloto e três passageiros. De acordo com as informações, além do piloto estavam a bordo Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.  O último contato do helicóptero com a torre de controle foi às 15h10 de domingo, quando sobrevoava Caraguatatuba.

A Polícia Militar informou que retomou hoje, por volta das 7h30, o trabalho de apoio às buscas, por meio do Comando de Aviação da PM. O Águia 24 realizou voo em uma região de serra, na cidade de Redenção da Serra, no Vale do Paraíba. O sobrevoo durou cerca de três horas sem a localização do helicóptero. Depois de informações publicadas na imprensa sobre o piloto do helicóptero, Cassiano Tete Teodoro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que ainda não recebeu nenhuma informação do Comando da Aeronáutica, órgão responsável pela confirmação da eventual ocorrência envolvendo o helicóptero, que consta no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) com situação normal de aeronavegabilidade, sem permissão para realização de serviço de táxi-aéreo.

A Anac confirmou a cassação da licença e todas as habilitações do piloto em 15 de setembro de 2021 por condutas infracionais graves à segurança da aviação civil. Na ocasião, o piloto recorreu à Justiça, que manteve a decisão da Anac. A agência disse ainda que não tem a confirmação da presença de Teodoro como piloto em comando do voo. Segundo a Anac, a licença dele foi cassada em decorrência, entre outros motivos, de evasão de fiscalização, fraudes em planos de voos e práticas envolvendo transporte aéreo clandestino. Em outubro de 2023, após observar prazo máximo legal para a penalidade administrativa de cassação, que é dois anos, o piloto retornou ao sistema de aviação civil ao obter nova licença com habilitação para piloto privado de helicóptero (PPH). Essa licença não dá autorização para realização de voos comerciais de passageiros.

Sobre a informação de que Teodoro realizava voos sem autorização, a defesa do piloto disse que não comentará o assunto até averiguar todos os fatos junto ao seu cliente. “A defesa espera breve notícias de que todos os ocupantes do voo sejam encontrados a salvo”, afirma a nota da advogada Érica Zandoná. Ela também esclareceu que, em relação ao processo que apurou suposta irregularidade, em setembro de 2019, Teodoro tinha autorização do órgão de controle do Campo de Marte para voar e, no momento em que locomovia a aeronave para a área de decolagem, surgiram duas pessoas, sem qualquer identificação visível, acenando. Segundo a defesa, isso levou o piloto a decidir decolar o helicóptero.

Câmara de SP quer CPI para apurar atuação de Julio Lancelloti

Acabado o recesso parlamentar no final de janeiro, a Câmara Municipal de São Paulo deverá abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar organizações não governamentais (ONGs) que atuam na região da Cracolândia, nome popular que era dado a uma região no centro da capital paulista ocupada por usuários e dependentes de drogas. Atualmente, eles se encontram dispersos pelas ruas da região central de São Paulo. O requerimento para a criação da CPI “com a finalidade de investigar as Organizações Não Governamentais que fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento aos grupos de usuários que frequentam a região da Cracolândia”, como é descrito no documento, já colheu as assinaturas necessárias e foi protocolado na Câmara no dia 6 de dezembro do ano passado. No entanto, isso não significa que a comissão será imediatamente instalada: há uma fila de proposições de outras CPIs na Câmara e o requerimento ainda precisaria ser aprovado em plenário.

O autor da proposta é o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), um dos cofundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Ele colocou como foco principal da CPI a atuação do padre Julio Lancellotti, que desenvolve há muitos anos um importante e reconhecido trabalho de cuidado com pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Também será alvo dessa CPI o movimento A Craco Resiste. Em suas redes sociais, o vereador Rubinho Nunes escreveu que o padre Julio Lancellotti e “muitos outros lucram politicamente com o caos instaurado na Cracolândia”. “A CPI que estou instaurando na Câmara Municipal de São Paulo vai investigar toda essa máfia da miséria que se perpetua no poder através de ONGs esquerdistas.”

Representando a oposição, o líder do PT na Câmara, vereador Senival Moura, contestou a criação da CPI. “Como líder da bancada de vereadores do PT na Câmara de São Paulo, expresso minha profunda indignação com a aprovação da criação da CPI das ONGs, que tem o Padre Julio Lancellotti como alvo. Essa medida parece mais uma tentativa de cercear vozes críticas do que uma busca legítima por transparência. É um claro desrespeito ao trabalho social e humanitário desenvolvido pelo Padre Júlio, que tem sido uma voz incansável na defesa dos mais vulneráveis. Vamos resistir contra essa instrumentalização política e lutar pela preservação dos valores democráticos e sociais”, escreveu em suas redes sociais. A vereadora do PT Luna Zarattini informou ter protocolado nesta quarta-feira (3) uma denúncia contra o vereador Rubinho Nunes na Corregedoria da Câmara. “Acabamos de protocolar uma representação na Corregedoria da Câmara contra o vereador bolsonarista que tenta perseguir e atacar o padre Julio”, disse ela, em vídeo publicado no Instagram.

Por meio de nota, o padre Julio Lancellotti escreveu que as CPIs são legítimas, mas informou que não pertence “a nenhuma organização da sociedade civil ou organização não governamental que utilize convênio com o Poder Público Municipal”. “A atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo que, por sua vez, não se encontra vinculada, de nenhuma forma, às atividades que constituem o requerimento aprovado para criação da CPI em questão.” A Craco Resiste, por sua vez, informou que não é uma ONG. “Somos um projeto de militância para resistir contra a opressão junto com as pessoas desprotegidas socialmente da região da Cracolândia. Atuamos na frente da redução de danos, com os vínculos criados com as atividades culturais e de lazer. E denunciamos a política de truculência e insegurança promovida pela prefeitura e pelo governo do estado”, disse, em nota. “Quem tenta lucrar com a miséria são esses homens brancos cheios de frases de efeito vazias que tentam usar a Cracolândia como vitrine para seus projetos pessoais. Não é o primeiro e sabemos que não será o último ataque desonesto contra A Craco Resiste”, escreveu o movimento.

Município de Dourados (MS) inicia vacinação em massa contra dengue

Em ação inédita, a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (MS) deu início, nesta quarta-feira (3), a uma campanha gratuita de vacinação contra a dengue, que deve atingir cerca de 150 mil pessoas entre 4 a 59 anos. O trabalho é fruto de uma parceria com o laboratório japonês Takeda, que desenvolveu a vacina Qdenga, já disponível na rede privada de saúde, e que oferece imunidade completa com duas doses, sendo que a segunda deve ser aplicada após três meses da primeira. Segundo a prefeitura, o laboratório já entregou cerca de 90 mil doses, que foram distribuídas para todas as unidades básicas de Saúde (UBS). Para receber a primeira dose, basta se dirigir à unidade de saúde mais próxima, com documentos como CPF e carteirinha do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina Qdenga ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do SUS, o que faz do Brasil o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias, que ainda estão em processo de definição pela pasta. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec). A previsão é que sejam entregues mais de 5 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro.

O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia. Em 2023, o Brasil bateu recorde de mortes por dengue. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), do Ministério da Saúde, revelam que foram registradas 1.079 mortes pela doença até o último dia 27 de dezembro. Em 2022, o número de óbitos fechou em 1.053. O ciclo completo de imunização com a Qdenga é atingido com as duas doses, em intervalo de três meses. Nos ensaios clínicos, a eficácia geral registrada foi de 80,2% contra a dengue causada por qualquer sorotipo, após 12 meses da segunda dose. A vacina também reduziu as hospitalizações em 90%. Segundo o laboratório Takeda, a vacina garante imunização contra a doença por até cinco anos.

Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada

Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita doenças em transfusões, passarão a ter de cumprir novas exigências para serem licenciados. As medidas que atualizam as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram publicadas nessa terça-feira no Diário Oficial da União. A irradiação de sangue e hemocomponentes é um procedimento feito após a doação para transfusão. Um equipamento submete o sangue à radiação ionizante de diferentes fontes, inclusive o césio-137, com o objetivo de evitar respostas imunológicas no receptor.

Esse equipamento é seguro tanto para os profissionais que o operam, quanto para o ambiente, mas exige treinamento, monitoramento, métodos para operação e transporte, requisitos como controle de qualidade rigoroso e plano para situação de emergência. Para atualizar essas normas, o CNEN teve como base as recomendações técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), além de submeter a mudança a uma consulta pública, que ficou disponível na plataforma Participa +Brasil entre 17 de abril e 31 de maio deste ano e recebeu 145 contribuições.

Com as novas normas, para licenciar a instalação de irradiação de sangue e hemocomponentes foram estabelecidos cinco tipos de autorização com as finalidades de construção, modificação de itens importantes à segurança, aquisição ou movimentação de fontes, operação e retirada de operação. Cada estabelecimento terá que obter no mínimo três autorizações conforme o tipo de fonte ou gerador de radiação utilizado. Todos as etapas e documentação necessárias à aquisição das autorizações foram estabelecidas pelas novas regras e já estão em vigor. De acordo com a publicação, as normas atingem qualquer ação envolvendo a prática de irradiação de sangue e hemocomponentes, portanto fabricantes dos equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção também terão que ser licenciados.

Busca por vaga olímpica entra na reta final neste 1º semestre de 2024

O ano começou a todo vapor para atletas que buscam a classificação para a Olimpíada de Paris (França), maior evento esportivo do planeta, que começa em 26 de julho. O Brasil já assegurou 147 vagas em 27 modalidades, mas a luta para competir em Paris só acaba no final deste semestre, quando termina a contagem de pontos nos rankings mundiais de várias federações esportivas. Eles servem de parâmetro para a distribuição de vagas aos melhores colocados, em modalidades como atletismo, judô, skate, taekwondo e tênis, entre outras.

Não vai faltar emoção para quem quiser acompanhar o esforço dos brasileiros nos próximos meses para carimbarem o passaporte rumo a Paris. A começar pelos vários torneios Pré-Olímpicos, entre eles o do futebol masculino Sub 23 a partir do próximo dia 20 de janeiro. Atual bicampeã olímpica, a seleção brasileira masculina (Sub 23) lutará com equipes de outros nove países da América do Sul. Apenas o vencedor e o vice irão aos Jogos. A expectativa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) é que a delegação nacional reúna até 330 atletas em Paris. Confira abaixo as principais competições por vaga olímpica dos próximos meses.

BASQUETE

  • Pré-Olímpico Feminino – de 8 a 11 de fevereiro, em Belém (Brasil) e Antuérpia (Bélgica)
  • Pré-Olímpico Masculino – de 2 a 7 de setembro – em Piraeus (Grécia) e Riga (Letônia)

BOXE*

  • Pré-Olímpico 1 – de 29 de fevereiro a 12 de março, em Busto Arsizio (Itália)
  • Pré-Olímpico 2 – 23 de maio a 3 de junho – em Bangcoc ( Tailândia)

* Atletas já classificados: Bia Ferreira (60 kg), Jucielen Romeu (57 kg), Tatiana Chagas (54 kg) e Keno Marley (92 kg)

CANOAGEM SLALOM*

  • Pré-Olímpico das Américas, de 15 a 17 de março, no Rio de Janeiro (RJ)
  • Pré-Olímpico de Cross – de 7 a 9 de junho, em Praga (República Tcheca)

*Ana Sátila e Omira Estácia já estão classificadas

ESGRIMA

  • Pré-Olímpico das Américas – de 5 a 7 de abril, em San José (Costa Rica)

FUTEBOL*

  • Pré-Olímpico da América do Sul – de 20 de janeiro a 11 de fevereiro, na Venezuela

*seleção feminina já está classificada

HANDEBOL*

  • Pré-Olímpico Mundial Masculino – de 14 a 17 de março (locais a confirmar)

*seleção feminina já está classificada

REMO

  • Pré-Olímpico das Américas – de 14 a 17 de março, no Rio de Janeiro (RJ)
  • Pré-Olímpico Global – de 19 a 21 de maio, em Lucerna (Suíça)

TAEKWONDO

  • Pré-Olímpico das Américas – de 9 a 10 de abril, em Santo Domingo (República Dominicana)

WRESTLING (antiga luta olímpica)

  • Pré-Olímpico das Américas – de 15 a 17 de março, em Acapulco (México)
  • Pré-Olímpico Global – de 9 a 12 de maio, em Istambul (Turquia)

Outras competições 

ATLETISMO*

Fechamento do ranking: 28 de junho

  • Mundial Indoor – de 1º a 3 de março, em Glasgow (Grã-Bretanha)
  • Mundial de Marcha Atlética – de 20 a 21 de abril, em Antália (Turquia)
  • Diamond League – dia 27 de abril, em Xangai (China)
  • Mundial de Revezamentos – de 4 a 5 de maio, em Nassau (Bahamas)
  • Diamond League – dia 10 de maio, em Doha (Catar)
  • Diamond League – 19 de maio, em Rabat (Marrocos)
  • Diamond League –  25 de maio, em Eugene (Estados Unidos)
  • Diamond League – 30 de maio, em Oslo (Noruega)
  • Diamond League –  2 de junho, em Estocolmo (Suécia)

*Atletas já classificados: Alison dos Santos (400m rasos e 400m com barreiras), Darlan Romani (arremesso do peso),. Érica Sena (marcha atlética), Caio Bonfim (marcha atlética), Daniel Nascimento (maratona), Rafael Pereira (110m com barreiras), Erik Cardoso (100m rasos), Almir Junior (salto triplo) e Lucas Cardoso (400m rasos)

ESPORTES AQUÁTICOS* 

  • Mundial de Doha – 2 a 18 de fevereiro, em Doha (Catar)
  • Seletiva de natação para os Jogos de Paris (Troféu Brasil) – de 6 a 11 de maio, na Universidade da Força Aérea (Unifa), no Rio de Janeiro (RJ)

natação, salto, polo aquático, natação artística, águas abertas e salto em altura)

LEVANTAMENTO DE PESO

Fechamento do ranking olímpico: 28 de abril 

  • Pan-Americano – de 22 a 29 de fevereiro, em Caracas (Venezuela)

SKATE*, CICLISMO FREESTYLE E ESCALADA

  • Street League – 24 de fevereiro, em Paris (França)
  • World Skateboarding Tour Park – de 25 de fevereiro a 3 de março, em Dubai (Emirados Árabes Unidos)
  • World Skateboarding Tour Street – de 3 a 10 de março , em Dubai (Emirados Árabes Unidos)
  • Skate, Breaking, BMX Freestyle e Escalada – Série de Classificação Olímpica – de 16 a 19 de maio, em Xangai (China)
  • Skate, Breaking, BMX Freestyle e Escalada – Série de Classificação Olímpica – de 20 a 23 de junho, em Budapeste (Hungria)

* Lista de classificados pelo ranking mundial sairá em 24 de junho

CICLISMO BMX RACING

Ranking olímpico fecha em 4 de junho

  • Mundial – de 12 a 18 de maio, em Rock Hill (Estados Unidos)

SURFE*

  • Jogos Mundiais da ISA (disputa por equipes masculina e feminina) – 22 de fevereiro a 2 de março

Tati Weston-Webb, Filipe Toledo e João Chianca já grantiram vaga. Se vencer, Brasil pode asseguar mais uma vaga em cada gênero.

TIRO

Fechamento do ranking mundial em 9 de junho

  • Pré-Olímpico Global – de 11 a 9 de abril – no Rio de Janeiro (RJ)
  • Pré-Olímpico Global Espingarda – de 22 a 30 de abril, em Doha (Catar)

TIRO COM ARCO *

Fechamento do ranking mundial: 28 de junho

  • Pré-Olímpico das Américas – de 7 a 14 de abril, em Medellín (Colômbia)
  • Etapa da Copa do Mundo – de 23 a 28 de abril, em Xangai (China)
  • Etapa da Copa do Mundo – de 21 a 26 de maio – em Yecheon (Coreia do Sul)
  • Pré-Olímpico Global – de 15 a 16 de junho, em Antália (Turquia)

* Já estão classificados Marcus D’Almeida e Ana Clara Machado

TRIATLO

* Fechamento do ranking: 27 de maio

  • Etapa do circuito Mundial – 11 de maio, em Yokohama (Japão)
  • Pré-Olímpico de Revezamento Misto – de 17 a 19 de maio, em Huatulco (México)

VÔLEI DE PRAIA*

Fechamento do ranking mundial: 10 de junho

  • Etapa elite (circuito mundial) – de 5 a 9 de março, em Doha (Catar)
  • Etapa elite (circuito mundial) – de 17 a 21 de abril, em Tepic (México)
  • Etapa elite (circuito mundial) – de 1 a 5 de maio, em Natal (RN).

Copa São Paulo de Futebol Júnior

São Paulo vence o Porto Vitória e assume a liderança do Grupo 7

O São Paulo começou com tudo na Copa São Paulo de Futebol Júnior. Na noite desta quarta-feira, enfrentou o Porto Vitória em Araraquara, na Fonte Luminosa, e venceu por 5 a 1. Com um saldo de quatro gols, o São Paulo assume a ponta do grupo, seguido da Ferroviária, que horas antes havia vencido o Carajás por 3 a 0. Na segunda rodada, no sábado, a Ferrinha encara o Porto Vitória às 17h15, enquanto o São Paulo faz duelo com o Carajás às 19h30.

Mirassol vence o Sampaio Corrêa 

O Mirassol venceu o Sampaio Corrêa por 1 a 0 no estádio Manoel Francisco Ferreira, em Bálsamo. O jogo foi válido pela primeira rodada do Grupo 3 da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O Mirassol chega aos três pontos e assume a liderança da chave, enquanto o Sampaio permanece zerado na lanterna. A classificação final da primeira rodada depende do confronto entre ABC e o estreante Coimbra-MG.

Grêmio goleia o Serra Branca por 6 a 0 na estreia 

O Grêmio goleia o Serra Branca por 6 a 0, na estreia do Grupo 4 da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Jardiel foi o destaque da partida com dois gols no primeiro tempo. Com o resultado, o Grêmio assume parcialmente a liderança do Grupo 4 da Copinha, enquanto o Serra Branca vai para a lanterna. Figueirense e Inter de Bebedouro se enfrenta na tarde desta quarta-feira para fechar a primeira rodada da chave. Uma das equipes precisa ganhar com um placar mais elástico para tirar o primeiro lugar do Tricolor.

Figueirense supera o Inter de Bebedouro em jogo movimentado na estreia

O Figueirense estreou com o pé direito na Copa SP de Futebol Júnior, em uma partida difícil contra o time da casa, o Inter de Bebedouro. Com gols de Gabriel Morais duas vezes, Kauan e Willian, o Alvinegro fez 4 a 3 no Colorado – Negueba, Moacir e Zé Maurício marcaram para o Inter. Dessa forma, o Figueirense assume a segunda colocação do Grupo 4, já que o Grêmio fez 6 a 0 no Serra Branca na partida de abertura do grupo.

Chapecoense estreia com vitória sobre o Jacuipense

A Chapecoense venceu com certa tranquilidade o Jacuipense por 3 a 1. Os gols da partida foram marcados por Mailson e Cacá (duas vezes) para o time catarinense. Sidney descontou para o time baiano. O resultado deu à Chapecoense a liderança do grupo 6, ao lado do Novorizontino, que venceu o Comercial pelo mesmo placar mais cedo. A Chapecoense volta a campo no sábado, às 15h15, contra o Novorizontino, no jogo que vale a primeira colocação na chave. O Jacuipense encara o comercial, no mesmo sábado, às 13h. As duas equipes jogama sobrevivência na competição.

Atlético-GO abre o placar com gol de goleiro e vence o Operário-PR 

O Atlético-GO venceu o Operário-PR por 2 a 1 na primeira rodada da Copa São Paulo de Futebol Júnior. No Estádio Municipal Alonso Carvalho Braga, o Atlético-GO abriu o placar com um gol de goleiro no último minuto do primeiro tempo, e ampliou aos dez minutos do segundo tempo, na finalização do camisa 9 Daniel. O Operário-PR só conseguiu diminuir quando colocou o seu camisa 9 no jogo. Dudu Mosconi precisou de menos de três minutos em campo para balançar as redes. O Fantasma pressionou em busca do empate, mas não conseguiu chegar ao segundo gol. No Grupo 9 da Copinha, Guarani e Atlético-GO conquistam os três pontos e saem na frente na primeira rodada. O Dragão volta a campo no sábado, às 15h15, contra o Guarani. O Fantasma pega o Tupã também no sábado, 13h.

Corinthians atropela o Ji-Paraná e estreia com goleada 

O Corinthians venceu o Ji-Paraná por 6 a 0, na noite desta quarta-feira, no estádio Bento de Abreu, em Marília, na estreia da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A partida foi válida pelo Grupo 10 da competição. O Corinthians entra em campo novamente no sábado, às 17h15 (de Brasília), contra o Bangu, novamente no estádio Bento de Abreu. Na sequência, às 19h30, Ji-Paraná e Marília completam a segunda rodada do Grupo 10 da Copinha.

Fluminense vence o São Raimundo-RR 

O Fluminense estreou com o pé direito em sua estreia na Copa São Paulo de Futebol Júnior. Nesta quarta-feira, em São Carlos, o Tricolor venceu o São Raimundo-RR pelo placar de 3 a 0. Com a vitória, o Fluminense assume a liderança do Grupo 13 da Copa São Paulo de Futebol Júnior com 3 pontos conquistados. O Lagarto e o São-Carlense, que empataram na rodada por 0 a 0, estão na segunda e terceira colocação, respectivamente, com 1 ponto. O lanterna é o São Raimundo-RR, com zero.

Inter atropela o Santa Cruz-SE na estreia da Copinha

O Inter goleou o Santa Cruz de Riachuelo, do estado do Sergipe, por 6 a 0, na tarde/noite desta quarta-feira, em Jaú, pela primeira rodada do grupo 12 da Copinha. O time gaúcho sobrou em campo e construiu o resultado com gols de Ricardo Mathias, Gabriel Carvalho, Valentin, Pedro Henrique, Vinicius Souza e Enzo.  O Inter volta a campo no próximo sábado, às 21h45, em Jaú, contra o Velo Clube, pela segunda rodada do grupo 12. O Santa Cruz de Riachuelo encara o XV de Jaú às 19h30 do mesmo dia.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*

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