Mercado estima PIB de 1,9% este ano, revela boletim Focus
Pela oitava semana seguida, o mercado financeiro aumentou as expectativas de crescimento da economia brasileira. De acordo com o boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (9), em Brasília, pelo Banco Central, espera-se um crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas riquezas produzidas no país) em 2024. Há uma semana, a expectativa era de um crescimento de 1,89% em 2024; e há quatro semanas era de 1,78%. Para os três anos subsequentes (2025, 2026 e 2027), a estimativa do mercado financeiro permanece estável em 2%.
Câmbio e juros: A previsão se mantém estável também para o câmbio e para a taxa básica de juros (Selic). Há três semanas seguidas, o mercado financeiro prevê que o dólar fechará o ano cotado a R$ 4,95; e há 15 semanas projeta uma Selic a 9% ao final do ano. Para 2025 as expectativas se mantêm estáveis, com o dólar a R$ 5 há 13 semanas; e a Selic a 8,5% há 18 semanas.
Governo assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)
A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.
“Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia”, acrescentou. No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.
“O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego.” A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Petrobras anuncia nova descoberta de petróleo na Margem Equatorial
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (9) que encontrou uma acumulação de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar. A descoberta foi confirmada no poço exploratório Anhangá, situado próximo à divisa entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial brasileira. A acumulação foi localizada em uma profundidade de 2.196 metros e em um ponto localizado a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal.
Não é a primeira vez que a Petrobras faz uma descoberta na Bacia Potiguar neste ano. A companhia já havia confirmado a presença de petróleo no Poço Pitu Oeste, a cerca de 24 km de Anhangá. “Tais descobertas ainda merecem avaliações complementares. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação”, registra nota divulgada pela companhia. A exploração de petróleo na Margem Equatorial desperta preocupações de grupos ambientalistas, que veem risco de impactos à biodiversidade. Os poços Anhangá e Pitu Oeste, no entanto, estão distante da foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.
A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.
Em maio do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta. O avanço dos trabalhos na Bacia Potiguar, por sua vez, conta com o aval do Ibama, que concedeu a licença de operação para as perfurações dos poços de Pitu Oeste e de Anhangá.
Na nota divulgada, a Petrobras destacou que a perfuração em Anhangá ocorreu sem qualquer incidente, reforçando o compromisso da companhia com o respeito às pessoas e ao meio ambiente. Afirmou também que o histórico de 3 mil poços perfurados em ambiente de águas profundas e ultraprofundas confirma sua capacidade técnica para operar com segurança.
“As atividades exploratórias na Margem Equatorial representam mais um passo no compromisso da Petrobras em buscar a reposição de reservas e o desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias que assegurem o atendimento à demanda global de energia durante a transição energética”, acrescenta o texto.
Ministro diz que demissão de presidente da Petrobras é especulação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou os rumores de uma possível demissão do presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, como especulações. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (9), após assinatura da medida provisória que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz.
“A Petrobras é um cargo do presidente da República. A pergunta é pertinente por causa de um monte de especulação que surgiu nos últimos dias”, afirmou o ministro, que disse não ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Seria uma arrogância da minha parte. Será especulação do ministro falar sobre um cargo que é do presidente da República”, insistiu.
No mês passado, a Petrobras decidiu não distribuir os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. Na ocasião, o presidente da Petrobras se absteve da votação, o que teria gerado mal-estar no governo, que detêm maioria no Conselho de Administração da empresa e era contra a distribuição dos dividendos. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos. O caso ainda poderá ser revisto pelo governo.
Questionado sobre atritos entre o governo o presidente da companhia, Silveira normalizou a existência de posições públicas divergentes. “Não existe essa personificação. Existem posições publicamente antagônicas, sobre alguns temas. Em algumas questões pontuais. Isso não é motivo de especulação, porque isso é público. As defesas que eu faço sobre as questões nacionais são conhecidas”, argumentou o ministro.
Governo tenta conciliar reajustes de servidores, diz ministra
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou, nesta terça-feira (9), que o governo federal tem feito um esforço para conciliar os reajustes dos servidores com outras demandas de recursos. “A gente sabe que a negociação nem sempre vai ser o que a categoria quer, nem sempre é o que o governo propõe inicialmente”, disse a ministra, ao visitar um condomínio gerido por movimentos de moradia na capital paulista.
Esther Dweck destacou que se trata de um processo demorado, para o qual espera “uma conclusão bastante frutífera”. A ministra ressaltou que existe uma disputa pelo orçamento público e que, além de recuperar o poder de compra dos funcionários públicos, o governo tem trabalhado para recompor os recursos para outras áreas que ficaram defasadas ao longo dos últimos anos.
“Esta foi uma das primeiras medidas: reestruturação do Bolsa Família. E isso, obviamente, consome uma parte do orçamento, restituir os mínimos condicionais de saúde e educação, isso foi algo extremamente importante”, enfatizou.
De acordo com Esther Dweck, a área técnica do ministério tem trabalhado para apresentar propostas às categorias que têm reivindicado negociações. “Não tem nenhuma mesa [de negociação] parada. Às vezes, demora a nossa resposta, mas não quer dizer que, internamente, não estejamos trabalhando. Nossa área que faz isso é pequena, exige uma mão de obra extremamente qualificada, que conheça cada categoria para ver o que de fato é interessante, como melhorar aquela categoria”, afirmou.
Diante da dificuldade de obter recursos para promover reajustes, a ministra disse que o governo propôs melhorias em benefícios, como os auxílios alimentação e creche. “Não é aumento de salário, ninguém está confundindo benefícios com remuneração, mas foi uma maneira de pegarmos o orçamento deste ano, que estava impactado pelos 9%”[de reajuste concedido aos servidores a partir de maio] do ano passado.” Desde a semana passada, diversas carreiras do serviço público federal têm feito paralisações e iniciado greves reivindicando aumento na remuneração.
Pessoas com deficiência visual poderão ter cartão bancário em braile
O Banco do Brasil lançou o primeiro cartão bancário totalmente impresso em braile do país para promover a inclusão bancária de pessoas com deficiência visual, estimular a autonomia delas e tornar os serviços mais acessíveis e seguros. “O lançamento do cartão em braile estabelece um novo padrão de inclusão no setor financeiro, permitindo que o Banco do Brasil se destaque como um banco verdadeiramente para todos”, disse a presidente da instituição, Tarciana Medeiros.
Para o presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil, Beto Pereira, além de reforçar a importância do Sistema Braile, a iniciativa gera inclusão e acessibilidade para pessoas cegas. “Essa ação traz consigo uma grande simbologia, não só pelo Dia Nacional do Braile, mas também pelos 200 anos da invenção do sistema que comemoraremos no ano que vem”, disse, à Agência Brasil.
O lançamento aconteceu na última segunda-feira (8), quando é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braile, sistema de escrita tátil usado por pessoas cegas ou com baixa visão. A comemoração da data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de ações para a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Como pedir: Os clientes do Banco do Brasil autodeclarados como cegos ou pessoas com deficiência visual, ao solicitarem uma nova via do cartão, no aplicativo BB ou em uma agência bancária, receberão no endereço cadastrado um kit contendo um cartão totalmente impresso em Braile, com informações como o número, data de validade, bandeira, e código de segurança.
Para as novas contratações de cartão ou renovações de cartões vencidos, a emissão será gratuita. Porém, em casa de solicitação de segunda via, o custo será o mesmo de um cartão comum (R$ 10,80), conforme a tabela de tarifas do banco. O cartão em braile estará acompanhado de material explicativo impresso em alto relevo e também com caracteres ampliados, para proporcionar a leitura dos clientes com baixa visão. Entre os esclarecimentos, haverá a descrição da forma de fazer o desbloqueio do cartão.
Braile: O Sistema Braile foi inventado pelo pedagogo francês Louis Braille em 1825 e tem códigos formados por sinais em relevo que possibilitam a leitura e escrita das pessoas com deficiência visual, parcial ou total. Cada célula braile tem de um a seis pontos de preenchimento em folha que, combinados, permitem 63 combinações que sinalizam letras, números e outros elementos gráficos.
As combinações formam duas filas verticais com três pontos cada uma. A leitura se faz da esquerda para a direita. O Sistema Braile permite a alfabetização de crianças cegas e a promoção da inclusão. O Braile se soma às novas tecnologias e recursos na área de educação e para inclusão de pessoas com deficiência visual.
O dia nacional foi escolhido em homenagem ao nascimento de José Álvares de Azevedo, o professor responsável por trazer o Sistema Braile ao Brasil, em 1854. Ele foi idealizador da primeira escola para o ensino de cegos no Brasil, o Imperial Instituto de Meninos Cegos, o atual Instituto Benjamin Constant, vinculado ao Ministério da Educação.
Olimpíada de Matemática bate recorde de escolas e cidades inscritas
A 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) bateu dois recordes: maior número de escolas, com 56.513 instituições participantes, e a marca de 5.564 cidades, o que representa uma cobertura de 99,9% dos municípios brasileiros. Os números são um marco da Olimpíada, que é realizada desde 2005 pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Foram 18,5 milhões de estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º do Ensino Médio que vão participar da maior competição científica do país.
“Vinte anos depois de termos iniciado a Obmep, ela continua crescendo e batendo recordes de participação, numa notável vitalidade”, destacou o diretor-geral do IMPA, Marcelo Viana. As provas da Olimpíada neste ano serão aplicadas em 4 de junho (1ª fase) e 19 de outubro (2ª fase). A divulgação dos vencedores está marcada para 20 de dezembro. Os ganhadores serão premiados com medalha nacional de ouro, prata ou bronze e garantem o ingresso no PIC (Programa de Iniciação Científica Jr), que oferece aulas avançadas em matemática e uma bolsa de R$ 300 para estudantes de escolas públicas premiados que integram o programa.
A Obmep vai distribuir 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa. Para estimular a participação dos estudantes, a Olimpíada também vai premiar alunos com melhor desempenho estadual. Pelo menos 20,5 mil medalhas estaduais vão ser distribuídas. A premiação estadual não permite acesso ao PIC.
Criação: Criada pelo Impa em 2005, a Obmep é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Educação. A competição contribui para estimular o estudo da matemática no Brasil, identificar jovens talentos e promover a inclusão social pela difusão do conhecimento.
IBGE lança nova edição do Atlas Geográfico Escolar
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança, nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, uma nova edição do Atlas Geográfico Escolar. Haverá versões impressas – que poderão ser adquiridas na loja virtual do IBGE , e também digital, disponível no site do instituto.
O atlas tem mais de 200 mapas entre físicos, políticos e temáticos no Brasil e do mundo, com informações sobre clima, vegetação, relevo, uso da terra, demografia, economia, indicadores sociais e divisões políticas, entre outras. Constam como novidades da publicação mapas mundiais que apresentam o território do Brasil no centro do mundo. Também poderá ser vista a marcação das representações diplomáticas do Brasil no exterior e das nações que compõem o G20, grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo, além da União Europeia e União Africana.
Territórios: A nona edição do atlas coincide com o momento em que o Brasil preside o G20. Segundo o IBGE, a publicação é uma oportunidade de mostrar como o país pode ser visto em relação ao grupo de nações e ao restante do mundo. O atlas destacará também os territórios quilombolas, a distribuição de pessoas quilombolas e indígenas e as espécies ameaçadas de extinção. Na versão impressa, haverá QR codes (códigos para leitura por celular) que levam a gráficos interativos na versão digital, além de vídeos e links com conteúdos complementares.
Cerca de 80% dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos
Jovens e adultos com menos de 45 anos são os mais interessados em conseguir um emprego federal. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou, nesta terça-feira (9), que candidatos com idade entre 20 e 44 anos são 80,3% do total de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), mais do que o dobro do que essa faixa de idade representa na composição da população brasileira: 38,72%, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Fundação Cesgranrio, organizadora do Concurso Unificado, também chamado Enem dos Concursos, disponibilizou hoje a distribuição por faixa etária dos mais de 2,144 milhões inscritos, entre pagantes e isentos. Conforme dados sobre o número de inscrições disponibilizados pela, o grupo mais numeroso de concorrentes desta faixa etária de jovens e adultos é de 25 a 34 anos, com 821.523 inscrições (38,3% do total de candidatos) confirmadas, após o pagamento das inscrições. No grupo entre 25 e 34 anos, as mulheres são maioria, com 56,3% de inscrições. Os homens somam 43,7% do total. Em números absolutos, são 462.377 mulheres e 359.146 inscritos entre 25 e 34 anos.
O segundo maior grupo de inscritos tem entre 35 e 44 anos: 556.948 candidatos ou 26% do total, percentual que também supera a pirâmide etária do Censo 2022, pois a população de 35 a 44 anos corresponde a 15,87% dos brasileiros. Em terceiro lugar, está a faixa de candidatos entre 20 e 24 anos: 342.988 candidatos (16% do total). Em seguida, aparecem os inscritos com idade entre 45 e 59 anos, que são 13,8% do total, com quase 300 mil (296.359) candidatos. O quinto grupo é composto por adolescentes de 15 e 19 anos (4,8% – 342.988 inscrições).
E, se há espaço para os adultos e jovens disputarem as vagas do maior concurso público já realizado no Brasil, há também idosos interessados em passar na prova de 5 de maio, já que os cargos não impõem limite máximo de idade. Quase 23 mil (22,8 mil) pessoas com idade entre 60 e 69 anos inscreveram-se no certame e representam 1,1% dos candidatos. Candidatos na faixa de 70 a 79 anos representam 0,042% do total. Por fim, cerca de 20 idosos com 80 anos ou mais, representando 0,001% do total, vão disputar o concurso. Em caso de empate na classificação, um dos critérios adotados para desempate é a idade. Tem preferência o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição.
Entre 20 e 24 anos, a maior parcela de inscrições foi realizada para o bloco temático 8; com 188.501 candidatos, ou 55% do total de inscritos. Nesta mesma faixa etária, a segunda maior quantidade de inscrições foi assinalada para o bloco 7. Mesmo ranking de preferência no grupo de 25 e 34 anos. A maioria dos candidatos (26,8%) disputará vagas no bloco temático 8 (nível intermediário). Em segundo lugar, 21,6% dos jovens candidatos desse grupo tentam uma vaga do bloco da Gestão Governamental e Administração Pública, o de número 7.
Entre os candidatos com idade entre 35 e 44 anos, as preferências se invertem. Os candidatos do bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública) são a maioria nesta faixa etária, com 132.162 inscritos (23,7% das inscrições). Em segundo lugar, está o público que optou pelo bloco 8 (Nível Intermediário): 122.815 inscritos, representando 22,1% do total dessa faixa etária.
Certame: O Concurso Público Nacional Unificado aplicará simultaneamente, em 5 de maio, provas em 228 cidades, incluindo capitais e municípios de todas as unidades da federação para preenchimento de cargos públicos efetivos em órgãos públicos federais. O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número de inscritos no certame: 220 mil candidatos, superando os índices de cidades mais populosas como Rio de Janeiro e São Paulo.
Os mais de 2,14 milhões de candidatos confirmados disputarão 6.640 vagas para cargos públicos efetivos, no maior concurso público da história do Brasil e em formato inédito e aplicação única das provas, com o objetivo de promover igualdade de oportunidades aos interessados. O certame contará com segurança reforçada e uma rede de aplicação integrada por diversos órgãos públicos. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Força Nacional darão apoio na logística e segurança do certame.
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.
Entenda: Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado. Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).
Pagamentos suspensos: Devido aos pagamentos suspensos do Dpvat por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do Spvat. Os valores para equacionar o déficit do Dpvat serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.
Multa: Outra novidade no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.
Despesas médicas: A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40%, a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito. Poderão ser reembolsadas despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no SUS do município de residência da vítima do acidente.
O texto prevê ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial. O texto proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código Civil. No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.
Prazo para pagamento: O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos. O pagamento da indenização do SPVAT será feito com prova simples do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.
Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.
Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais
O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou nesta terça-feira (9) o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant.
“Precisa ter uma entidade de supervisão em relação às obrigações das plataformas. Uma parte das obrigações, que são especificamente das plataformas, precisam estar sob supervisão de um órgão independente. O governo está batendo martelo qual órgão do Poder Executivo deve cumprir esse papel”, afirmou Brant, em entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acrescentando que não há definição de qual entidade fará esse papel.
O Projeto de Lei (PL) 2630, que prevê a regulação das plataformas digitais, conhecido como PL das Fake News, está em tramitação na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Em abril do ano passado, o relator retirou do texto o trecho que previa a criação de uma autarquia federal para monitorar o cumprimento das regras pelas plataformas. À época, Orlando argumentou que a criação do novo órgão não tinha apoio da maioria dos partidos.
Com os ataques do multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, ao ministro Alexandre de Moraes, lideranças governistas e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltaram a defender a necessidade de se aprovar uma regulação para as redes sociais. Por outro lado, lideranças da oposição saíram em defesa do multibilionário.
A ideia é que o órgão supervisor esteja previsto no PL. De acordo com Brant, há uma nova versão do relatório sendo trabalhada que deve vencer a resistência à regulação apresentada por setores da Câmara e das próprias plataformas. O secretário de Políticas Digitais diz que a regulação do Reino Unido e da União Europeia são referências para o Brasil. O objetivo, segundo ele, é que tudo aquilo que for crime fora das redes também seja entendido como crime no ambiente digital, com a respectiva penalização.
“Ele [o órgão regulador] precisa entender se as regras que as plataformas dizem que tem estão sendo aplicadas devidamente. Por exemplo, temos difusão de racismo frequente nas redes? Então, esse é um problema do algoritmo”, afirmou Brant, acrescentando que, nesses casos, as redes deveriam realizar ajustes. “Não é ficar dizendo ‘o post de fulano de tal precisa ser derrubado ou não’. Isso não existe no projeto de lei”, completou.
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos.
Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira do X alegar que não tem comando sobre as operações da rede social. Segundo o escritório de advocacia que representa a rede no Brasil, a parte brasileira da empresa opera somente com a comercialização de publicidade e monetização de usuários. Na decisão, o ministro afirmou que a empresa busca “imunidade jurisdicional” para não ser atingida por decisões da Justiça brasileira.
“A empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional. Pelo contrário: o fato de que uma das chamadas operadoras internacionais compõe o seu quadro social sugere um abuso da personalidade jurídica, pois poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta por sua representante no Brasil”, afirmou.
No último final de semana, Moraes abriu um inquérito para investigar o empresário Elon Musk, dono da rede social. Em postagens publicadas na plataforma, Musk criticou o ministro Alexandre de Moraes e a Corte, além de sugerir que iria desobedecer ordens judiciais contra a plataforma. O ministro também complementou que os administradores da filial brasileira podem ser responsabilizados por eventuais condutas de obstrução de Justiça e desobediência de ordens judiciais.
Moraes considerou ainda que o pedido para restringir eventuais punições “beira a litigância de má-fé”. “Diante do exposto, não havendo dúvidas da plena e integral responsabilidade jurídica civil e administrativa da X Brasil Internet, bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira, indefiro o pedido”, completou.
PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X no Brasil sejam ouvidos no inquérito aberto contra o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da empresa. Em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet disse que é preciso esclarecer se Musk tem poderes para determinar a publicação de postagens.
“O Ministério Público Federal entende pertinente que os representantes legais da rede X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se Elon Musk detém, nos temos dos estatutos da empresa, atribuição para determinar a publicação de postagens na rede referida e se o fez, efetivamente, com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor”, afirmou Gonet.
Mais cedo, Moraes negou pedido da rede X para isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos. No último final de semana, Moraes abriu um inquérito para investigar o empresário Elon Musk. Em postagens publicadas na plataforma, Musk criticou o ministro Alexandre de Moraes e a Corte, além de sugerir que iria desobedecer ordens judiciais contra a plataforma.
Lira anuncia grupo para propor nova versão do PL das Fake News
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (9) a criação de um grupo de trabalho para debater um novo projeto de regulação das redes sociais. Segundo o deputado, a atual versão do Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, apresentada pelo relator Orlando Silva (PCdoB – SP) não será mais votado em plenário.
Lira disse que o texto foi alvo de narrativas de propor censura e violação da liberdade de expressão, o que prejudica sua análise, além de não haver consenso entre os parlamentares para ser levado à votação. “O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, afirmou.
A ideia, conforme Lira, é o grupo de trabalho apresentar projeto “mais maduro” entre 30 e 40 dias. “Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso.
Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse Lira, acrescentando que a medida teve apoio dos líderes partidários, inclusive os do governo. A regulação das redes sociais voltou a ganhar destaque diante do embate entre Elon Musk, dono da rede social X, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Dengue: 21 estados e o DF têm queda ou estabilidade no número de casos
Nove unidades federativas estão com tendência consolidada de queda no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. Outros 13 estados apresentam tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.
Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento de registros da doença. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde. O Brasil registrou, desde o início do ano, 2.965.988 casos prováveis de dengue, sendo 28.395 casos graves e com sinais de alarme. Desde o início do ano, foram registradas 1.117 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.806 óbitos estão em investigação. Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, apesar do cenário positivo, é preciso ainda manter as ações de prevenção e ter atenção aos sinais da doença.
“A gente subiu a montanha, chegou no pico e estamos descendo. Mas ainda tem um caminho que precisa ser percorrido com muita atenção, porque temos pessoas que vão adoecer, desenvolver casos graves e vir a óbito, e são vidas que podemos salvar”, disse a secretária, em entrevista coletiva. Segundo ela, outras arboviroses como chikungunya e febre do oropouche também seguem com tendência de estabilidade ou queda.
A redução no número de casos de dengue também pode ser observada na queda da procura por atendimento nas unidades básicas de saúde. De acordo com a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica, a procura está diminuindo em várias localidades, e municípios que tinham inserido o terceiro turno para atendimento dos casos de dengue estão desativando o serviço. “Isso comprova que, de fato, estamos diminuindo os casos”, diz.
Ainda não é possível determinar se a previsão inicial do ministério, de que o número de casos pode chegar a 4,2 milhões em 2024, será confirmada. Segundo a secretária, o cenário depende de fatores como chuvas e temperatura. “O mosquito ainda está aí, ainda temos um período de chuvas. As chuvas estão muito diferentes em vários estados e isso também facilita muito o mosquito. Então, temos a conjunção do calor extremo e das chuvas que vão facilitando a reprodução do mosquito”, explica.
Anvisa lança programa de apoio a startups para inovar medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (9), em Brasília, edital de chamamento que objetiva apoiar o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos e sintéticos novos, além de produtos biológicos. Em nota, a agência reconhece a necessidade de novos medicamentos e a importância de fomentar a inovação no ecossistema de saúde brasileiro. O edital destina-se especificamente a startups brasileiras. O programa está alinhado às diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e visa acelerar o acesso de novos medicamentos ao mercado.
Seleção: Serão escolhidas três startups, cada uma desenvolvendo, respectivamente, um medicamento fitoterápico, um medicamento sintético novo e um produto biológico, para participação em projeto-piloto de avaliação regulatória. “O objetivo primário é apoiar essas empresas na navegação pelo regramento sanitário desde as fases iniciais de desenvolvimento dos produtos”, destacou a Anvisa.
Apoio regulatório: A proposta é oferecer suporte regulatório específico, visando facilitar o cumprimento dos requisitos sanitários e acelerar o processo de inovação em medicamentos no país. Os candidatos devem demonstrar potencial inovador e relevância para o tratamento de doenças com impacto significativo na saúde pública, além de se enquadrarem em critérios específicos detalhados no edital, incluindo a fase de desenvolvimento do medicamento e a capacidade institucional da startup.
Inscrição: Interessados têm até o dia 7 de maio para submeter suas propostas por meio de formulário eletrônico detalhando o estágio de desenvolvimento do medicamento proposto. A seleção vai priorizar remédios destinados ao tratamento de condições com alta morbimortalidade [índice de pessoas mortas em decorrência de uma doença específica] no Brasil, com impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) e em estágios mais avançados de desenvolvimento.
Fluminense derrota Colo-Colo por 2 a 1 pela Copa Libertadores
O Fluminense contou com o faro de gol do argentino Germán Cano e com uma boa atuação de Marquinhos para derrotar o Colo-Colo por 2 a 1, na noite desta terça-feira (9) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, e assumiu a liderança do Grupo A da Copa Libertadores. Com os três pontos conquistados na partida disputada em casa, o Tricolor das Laranjeiras chegou aos 4 pontos, um a mais do que a equipe chilena, que superou o Cerro Porteño (Paraguai) na primeira rodada da fase de grupos da competição.
Agora a equipe das Laranjeiras se concentra na sua estreia no Brasileiro, a partir das 21h (horário de Brasília) do próximo sábado (13) no estádio do Maracanã. O próximo compromisso pela Libertadores será no dia 23 de abril, contra o Cerro Porteño em Assunção.
Tropeço: Grêmio perde para o Huachipato (Chile) por 2 a 0
Quem teve uma jornada para esquecer foi o Grêmio, que, mesmo jogando em Porto Alegre, foi derrotado pelo Huachipato (Chile) por 2 a 0 no jogo de número 500 de Renato Gaúcho como técnico da equipe do Rio Grande do Sul. Após este resultado, o Tricolor Gaúcho permanece na lanterna do Grupo C sem ponto algum. O Huachipato conseguiu construir a vitória com dois gols na etapa inicial, de Loyola aos 12 minutos e de Montes aos 50. O próximo compromisso do Grêmio será a sua estreia no Brasileiro, no próximo domingo (14) contra o Vasco no estádio de São Januário.
Flamengo enfrenta Palestino no Maracanã pela Copa Libertadores
Três dias após conquistar o título do Campeonato Carioca, o Flamengo retorna ao Maracanã, mas agora para buscar a sua primeira vitória na atual edição da Copa Libertadores da América. E o compromisso desta quarta-feira (9), às 21h30 (horário de Brasília), será diante do Palestino (Chile). Após empatar em 1 a 1 com o Millonarios (Colômbia) fora de casa pela primeira rodada da competição continental, o Rubro-Negro tem pela frente o adversário perfeito para vencer a primeira pela Libertadores, um Palestino que ocupa a lanterna do Grupo E após ser goleado por 4 a 0 pelo Bolívar (Bolívia).
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
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