As principais notícias desta quarta-feira 06 de abril de 2022

Prefeitos confirmam pedidos de propina em troca de verbas do Ministério da Educação

Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira (5), prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). A intermediação, segundo eles, teria sido feita pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, ligados à Igreja Ministério Cristo para Todos, de Goiânia (GO).

Segundo o relato do prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), ele foi procurado em abril do ano passado, quando estava em Brasília para participar de um evento no MEC com a presença do então ministro da pasta Milton Ribeiro e de diversos prefeitos. Um grupo de 20 a 30 pessoas foi almoçar, sem a presença do ministro, no restaurante Tia Zélia. Nesse local, Braga disse que foi questionado pelo pastor Arilton Moura sobre quais seriam as demandas do município.

O pastor teria orientado o prefeito de Luis Domingues a pagar R$ 15 mil “para protocolar o pedido no MEC”. Além disso, após a liberação dos recursos, Arilton Moura teria dito que o prefeito deveria lhe dar “1 quilo de ouro”. “Ele disse que tinha que ver a nossa demanda. De R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele protocolar [no MEC]. E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu um quilo de ouro”, contou. Diante do pedido, o prefeito acrescentou que não disse “nem que sim, nem que não” e foi almoçar. Segundo Braga, o pagamento não foi feito nem as demandas liberadas.

Outro prefeito, Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO), também deu detalhes aos senadores de uma situação semelhante. À Comissão, ele disse que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos teriam cobrado propina de R$ 15 mil para viabilizar a construção de uma escola com 12 salas, orçada em R$ 7 milhões, no município. A abordagem também ocorreu em um almoço com prefeitos que estavam em Brasília. “O pastor Arilton chegou na minha mesa e me abordou de uma forma muito abrupta e direta: ‘Olha prefeito, vi que no seu ofício o senhor pede a escola de 12 salas. Essa escola deve custar uns R$ 7 milhões. Mas é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, você faz a transferência para a minha conta. Para depois não cola comigo, porque vocês políticos. São um bando de malandros, que não tem palavra’. Aquilo me deu ânsia de vômito”, disse o prefeito Kelton Pinheiro aos parlamentares.

O prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (PP), foi mais um a denunciar a cobrança de propina dos pastores. No caso dele, o valor pedido – em março do ano passado – foi ainda maior, cerca de R$ 40 mil. No encontro, estariam presentes o ex-ministro, os dois pastores e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte. “O pastor Arilton me disse: ‘Prefeito, você sabe muito bem como funciona, né? Não dá pra ajudar todos os municípios, mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu faço um ofício agora, eu coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’”, relata. “Eu então bati nas costas dele [Arilton] e falei que para mim não serviria”, completou.

Livre acesso: Segundo as denúncias, mesmo sem cargos formais, os pastores tinham livre trânsito no ministério e intermediavam os pleitos de prefeituras junto a Ribeiro. O ministro deixou o comando da pasta após a divulgação de áudios em que ele afirma dar “prioridade” no repasse de verbas do FNDE aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”. Ribeiro diz que a prioridade atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Na próxima quinta-feira (7) a Comissão de Educação ouve os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Enquanto Milton Ribeiro ainda estava no cargo, o colegiado aprovou um convite para que ele comparecesse ao Senado. A audiência seria na semana passada, mas diante da exoneração de Ribeiro, ele não compareceu nem justificou sua ausência. As denúncias, que surgiram na imprensa em março, levaram à queda de Milton Ribeiro, que também é pastor protestante, no último dia 28. Em sua defesa, o ex-ministro afirmou que não praticou atos ilícitos.

TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues determinou, hoje (5), que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não homologue a compra de novos ônibus escolares até que eventuais suspeitas de irregularidades no processo licitatório sejam esclarecidas. O processo de aquisição de 3.850 veículos escolares foi alvo de uma representação do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e dos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (UB-ES). Na petição protocolada nesta segunda-feira (4), os parlamentares sustentam que o pregão eletrônico a ser realizado pela autarquia federal responsável pelas políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) permite a compra de ônibus por até R$ 480 mil, cada, enquanto o valor de mercado dos modelos pretendidos não ultrapassaria R$ 270,6 mil.

A decisão do ministro tem caráter cautelar, ou seja, provisório. E permite que o FNDE prossiga com o pregão para escolha da melhor proposta, desde que não homologue o resultado final da licitação e nem assine qualquer contrato de compra dos veículos enquanto não houver uma decisão definitiva do TCU sobre o assunto. Em seu despacho, Rodrigues revela que, ao analisar as evidências já disponíveis, a Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (SecexEducação), do próprio TCU, se manifestou a favor do acolhimento da representação dos parlamentares, mas também pela recusa ao pedido de suspensão cautelar do processo de compra dos veículos. “A SecexEducação propõe conhecer da representação e indeferir [negar] a medida cautelar vindicada [pedida], por entender que não há elementos suficientes para análise do fumus boni iuris [expressão latina utilizado no meio jurídico para indicar a plausibilidade de um pedido de medida liminar ou cautelar], uma vez que o Termo de Referência [na qual consta painel de preços] optou pelo sigilo do critério de aceitabilidade de preços”, aponta Rodrigues.

O ministro ainda acrescenta que os técnicos do tribunal concluíram, preliminarmente, que não há, “nos autos, elementos suficientes para a formação de juízo de valor acerca da ocorrência de sobrepreço no certame, uma vez que tanto os preços de referência, para o critério de aceitabilidade, quanto as justificativas para a definição desses preços de referência são ainda desconhecidos pelo TCU”. Ainda assim, Rodrigues decidiu acolher o pedido de Vieira, Tabata e Rigoni, destacando que a Controladoria-Geral da União já tinha identificado “o superdimensionamento dos preços de referência e sugerido a modificação do critério de aceitabilidade dos preços”, o que inviabilizou que o pregão ocorresse em fevereiro deste ano, conforme inicialmente previsto – a data acabou sendo transferida para hoje (5). Segundo Rodrigues, às vésperas da realização do pregão eletrônico, técnicos da Secretaria de Controle Externo do TCU se reuniram com representantes do FNDE “para esclarecer dúvidas quanto aos preços estimados para a contratação” dos ônibus escolares. “Na ocasião, ficou acertado que o FNDE concederia acesso aos auditores da SecexEducação aos arquivos do certame, gravados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Poder Executivo. Contudo, lastimavelmente, tal medida não restou implementada até o final do dia [4], impedindo que o TCU avaliasse, adequadamente, os preços de referência do certame”, aponta o ministro em seu despacho.

“Tendo em vista que o certame será realizado nas próximas horas, há evidente risco de ineficácia da decisão de mérito, a caracterizar o perigo da demora. Sobretudo por tratar-se de tema que suscita interesses variados, relativamente ao qual já foram protocolados, na Secretaria do TCU, pelo menos outras duas representações similares à presente”, conclui o ministro. Além do impedimento à homologação do eventual resultado do pregão eletrônico para escolha da melhor proposta, Rodrigues determinou que representantes do FNDE apresentem, em até 15 dias, o detalhamento do processo de obtenção dos preços referenciais e do cálculo da estimativa de preços; toda a documentação relativa à fiscalização já realizada pela CGU e notas técnicas produzidas pelo FNDE. Consultado, o FNDE confirmou que já recebeu o despacho do ministro Walton Alencar Rodrigues. “O FNDE segue acatando as recomendações ou determinações dos órgãos de controle, assegurando, dessa forma, a lisura de todos os seus processos”, informou o fundo após confirmar que a análise das propostas do pregão eletrônico foi mantida para hoje.

Em causa própria: Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas. A anistia concedida aos partidos envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário. Ao justificar a aprovação da proposta, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) alegou que ação dos partidos nas eleições de 2020 foi dificultada pelas restrições da pandemia de covid-19. “Não está aqui a falar alguém que é a favor de anistia. Estou reconhecendo um período de exceção, um período em que os partidos políticos não conseguiram aplicar determinados percentuais legais ou constitucionais em decorrência da pandemia”, esclareceu a relatora da proposta.

A emenda à Constituição que é favorável a partidos políticos, prevê ainda que sejam destinados, ao menos, 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário relativa às campanhas eleitorais para mulheres, respeitando a proporção de candidatas. A medida também vale para propaganda em rádio e TV, que também deve respeitar os 30% em relação ao tempo de veiculação dos programas para mulheres. O texto determina que os partidos apliquem, pelo menos, 5% do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Pelo texto, recursos não utilizados no passado poderão ser usados nas próximas eleições.

STF: A emenda à Constituição é um desdobramento de decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a Corte decidiu que a distribuição de recursos do fundo partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar mínimo de 30% de candidatas mulheres. Também com a decisão, a Suprema Corte definiu a obrigação de uso de 5% do fundo partidário para a promoção da participação política das mulheres já está prevista na Lei dos Partidos Políticos. As duas regras foram incluídas na Constituição Federal.

Brasil volta a ter mais de 65 milhões de inadimplentes

O Brasil registrou 65,2 milhões de consumidores inadimplentes em fevereiro, divulgou hoje (5) a Serasa. Essa marca não era atingida desde maio de 2020, no início da pandemia da covid-19. Esses cidadãos têm R$ 263,4 bilhões em dívidas negativadas (em atraso).

Apenas em fevereiro, o número de inadimplentes subiu 0,54%. Cada brasileiro deve, em média, R$ 4.042,08. A estatística se baseia no fato de que cada número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) tem, em média, 3,4 dívidas ativas.

Em relação ao perfil dos inadimplentes, os homens representam 50,2% dos devedores, contra 49,8% das mulheres. Na divisão por faixa etária, a maior parte tem entre 26 e 40 anos de idade (35,3%), seguida pela faixa de 41 a 60 anos de idade (34,9%).

Evolução: O total de consumidores inadimplentes vinha caindo desde abril de 2021, mas está em alta contínua desde outubro do ano passado. De acordo com a Serasa, as recentes altas na taxa de juros, que encarece o crédito, e o desemprego ainda elevado, são as principais causas para o aumento da inadimplência.

A queda na renda média do trabalhador também afeta o pagamento de dívidas. Mesmo com a recuperação gradual do mercado de trabalho nos últimos meses, grande parte das pessoas estão encontrando empregos que pagam menos que o anterior, o que aumenta a dificuldade em quitar débitos em atraso. Entre os tipos de dívidas em situação de inadimplência em fevereiro, segundo a Serasa, 28,6% vêm de débitos com o cartão de crédito. Em segundo lugar, estão as dívidas com contas domésticas (água, luz e gás), que respondem por 23,2%. Em terceiro, estão os gastos no comércio varejista, que totalizaram 12,5%.

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril. De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, “visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados”.

Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo. De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. A Instrução Normativa de hoje mantém o cronograma para a restituição dos cinco lotes aos contribuintes. O primeiro está previsto para 31 de maio. Os segundo e terceiro lotes serão restituídos no dia 30 de junho e de julho. O quarto lote está previsto para 31 de agosto; e o quinto, para 30 de setembro.

Mãe do menino Henry Borel deixa a prisão

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva deixou na noite de hoje (5) o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, determinar a soltura da mãe do menino Henry Borel, morto em 8 de março do ano passado. Monique estava presa desde o dia 8 de abril de 2021, denunciada pela morte do filho junto com o padrasto da criança, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A juíza rejeitou o pedido da defesa do ex-parlamentar e manteve a prisão preventiva do réu.

Na decisão, a magistrada recordou os episódios de ameaça e agressão sofridos por Monique dentro do presídio, originados a partir do furor público com a gravidade do caso e ressaltou que, a princípio, a manutenção da prisão poderia evitar reações exageradas e violentas contra ela. “Mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, disse.

A juíza Elizabeth Louro determinou que Monique seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em local diferente dos usados antes, com o novo endereço permanecendo “em sigilo e acautelado em cartório”. O Ministério Público estadual informou que vai recorrer da decisão. Monique terá até cinco dias para se apresentar à Coordenação de Monitoramento Eletrônico da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para instalar a tornozeleira eletrônica.

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mês de março. O número foi conquistado após uma campanha realizada pelo tribunal nas redes sociais para engajar o público a comparecer às urnas durante as eleições de outubro. Segundo o TSE, a emissão de novos títulos teve crescimento de 27,6% em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando 349 mil eleitores emitiram o documento.

De acordo com o levantamento, a procura pelo primeiro título foi maior entre os jovens com 17 anos. Nessa faixa etária, 158,9 mil documentos foram concedidos em março. O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, regularizar a situação do documento ou solicitar transferência do local de votação termina em 4 de maio. Após a data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.

Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Checagem de notícias: Nesta terça-feira, o TSE também lançou um robô virtual para tirar dúvidas dos eleitores e combater a desinformação sobre as eleições. A conversa com o assistente virtual pode ser iniciada adicionando o número +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp. Mais detalhes podem ser encontrados no site do TSE.

Vacina da Janssen recebe registro definitivo da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro definitivo da vacina da Janssen contra a Covid-19. A vacina, que já estava aprovada para uso emergencial desde 31 de março de 2021, recebeu hoje (5) o registro definitivo. Além da Janssen, as vacinas da Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford já têm seus registros definitivos aprovados pela Anvisa. A vacina da Janssen, que é de dose única, pode ser aplicada tanto como primeira dose, como dose de reforço.

Responsável pela Gerência-Geral de Medicamentos e Insumos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes explica que o registro representa o padrão ouro de avaliação de um medicamento. “É a consolidação da análise dos melhores dados disponíveis e de forma completa, com informações mais robustas dos estudos de qualidade, eficácia e segurança, bem como do plano de mitigação dos riscos e da adoção das medidas de monitoramento.

Com o registro, a população recebe um atestado de que o produto passou por exigências comparáveis às das melhores agências reguladoras do mundo”, afirma o especialista. O imunizante da Janssen é indicado para pessoas com 18 anos de idade ou mais e é aplicado em dose única de 0,5 mililitro (ml). Uma dose de reforço de 0,5 ml pode ser administrada pelo menos dois meses após a primeira dose.

Butantan exporta vacina contra a gripe para Uruguai e Nicarágua

O Instituto Butantan exporta lotes de vacina contra a gripe para o Uruguai e a Nicarágua. No total, serão disponibilizadas 925 mil doses às duas nações visando fortalecer o estoque de imunizantes contra o vírus influenza. O primeiro lote já foi enviado. Cerca de 225 mil doses foram encaminhadas para a Nicarágua. O Uruguai receberá as 700 mil doses restantes. A vacina do Butantan é a chamada “trivalente”.

O nome é dado pela capacidade de gerar respostas imunológicas contra três variantes do vírus influenza: H1N1, a cepa B e H3N2. Esse último tipo chegou a provocar diversos casos no Brasil no ano passado. A instituição de pesquisa foi selecionada em edital de licitação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a região. O Butantan foi aceito pelo fato de sua vacina contra a gripe ter sido incluída em uma lista de imunizantes da Opas.

Covid-19: Brasil registra 27,3 mil casos e 216 mortes em 24 horas

Em 24 horas, foram registrados por autoridades de saúde 27.331 novos casos de covid-19. Conforme as secretarias e o Ministério da Saúde, também foram confirmadas 216 novas mortes causadas por complicações associadas à covid-19. Com essas novas estatísticas, o país alcançou 30.040.129 pessoas infectadas pelo coronavírus durante a pandemia. Até ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde contabilizava 30.012.798 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 487.248. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte. Com as novas mortes confirmadas, o total de pessoas que não resistiram à covid-19 chegou a 660.528. Ontem, o sistema de dados da pandemia marcava 660.312 vidas perdidas para a covid-19.

Ainda há 3.083 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores. Até hoje, 28.892.353 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% dos infectados desde o início da pandemia. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (5). Nela, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras o nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.548), Rio de Janeiro (72.948), Minas Gerais (60.948), Paraná (42.940) e Rio Grande do Sul (39.117). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.994), Amapá (2.127), Roraima (2.146), Tocantins (4.147) e Sergipe (6.325).

O último balanço do Ministério da Saúde aponta que foram aplicadas 400,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 173 milhões com a primeira dose, 151,3 milhões com a segunda dose e 4,7 milhões com a dose única. Outros 68,6 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço e 2,8 milhões receberam a segunda dose de reforço.

SC: Estado confirma 1.680.292 casos, 1.655.116 recuperados e 21.682 mortes

Santa Catarina tem 1.680.292 pacientes com teste positivo para Covid-19. Desses, 1.655.116 são considerados recuperados e 3.494 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta terça-feira, 5. Até hoje, 21.682 óbitos foram causados pelo novo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,29%.

Houve mais 9 óbitos registrados em comparação com o dia anterior. O total de confirmados cresceu 1.314, enquanto 1.246 pessoas passaram a se enquadrar nos critérios para serem consideradas recuperadas. Esses dados resultam num crescimento de 59 no número de casos ativos.

>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 5
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

A estimativa do Governo do Estado é que 63 municípios não tenham caso ativo algum. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é a Grande Florianópolis, que tem 86 para cada 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Serra (81) e Xanxerê (68). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (12), Médio Vale do Itajaí (19) e Foz do Rio Itajaí (22).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 84,2%. Isso significa que, dos 840 leitos existentes no estado para adultos, 707 estão ocupados, sendo 31 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus.

Paraná registra 1.780 novos casos e 11 óbitos pela Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (5) mais 1.780 casos e 11 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 2.409.376 casos e 42.707 óbitos pela doença.

Os casos são de abril (898), março (143), fevereiro (305) e janeiro (370) de 2022; dezembro (2), outubro (3), setembro (3), julho (3), junho (2), maio (30), abril (4), março (1) e janeiro (2) de 2021; e dezembro (8), novembro (2), agosto (2) e julho (2) de 2020. Os óbitos são de abril (5) e março (2) de 2022; julho (1) e abril (1) de 2021; novembro (1) e agosto (1) de 2020.

INTERNADOS – 42 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados, todos em leitos SUS (20 em UTI e 22 em leitos clínicos/enfermaria). Há outras 297 pessoas internadas, 159 em leitos UTI e 138 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Elas estão em leitos das redes pública e particular e são consideradas casos suspeitos.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 11 pacientes. São quatro mulheres e sete homens, com idades que variam entre 28 e 83 anos. Os óbitos ocorreram entre 23 de agosto de 2020 e 4 de abril de 2022. Os pacientes que morreram residiam em Curitiba (4), além de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Terra Boa, Pato Branco, Londrina, Jandaia do Sul, Itaipulândia, Iretama, Engenheiro Beltrão.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento registra 10.807 casos de não residentes no Estado – 233 pessoas morreram.

Confira o informe completo clicando AQUI. 

IPVA poderá ser pago com cartão de crédito a partir desta quarta-feira no Paraná

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, disponibiliza mais uma opção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A partir desta quarta-feira (06) os contribuintes poderão parcelar o imposto atrasado de 2022 em até 12 vezes pelo cartão de crédito (isso em relação à falta completa do pagamento ou de alguma parcela já vencida) ou o que ainda está pendente, em caso de parcelamento.

Segundo a Fazenda, por exemplo, o contribuinte pode parcelar todo o valor pendente, se ainda não tiver quitado o boleto cheio, ou até mesmo agrupar uma eventual parcela em atraso com as duas vindouras para equilibrar sua situação financeira, se optou por realizar o pagamento em cinco vezes. A medida é válida apenas para o calendário deste ano e possibilita agilizar a quitação do tributo. Para realizar o parcelamento basta verificar as empresas credenciadas pelo site da Secretaria da Fazenda (neste link) e seguir as opções disponíveis.

O contribuinte poderá realizar o parcelamento inicialmente pela instituição financeira Asteroide Tecnologia e Pagamentos – primeira credenciada pelo Estado. Demais empresas interessadas podem fazer o credenciamento pela página de Editais da Secretaria da Fazenda. As empresas têm autonomia para definir as condições comerciais das transações; as bandeiras dos cartões utilizadas; número possível de parcelas; juros aplicáveis; e outras taxas a serem cobradas, de acordo com o parcelamento. Ao contribuinte cabe avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento do imposto e, caso opte por realizar o pagamento no cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.

Essa é mais uma medida que vai ao encontro da modernização da administração pública fazendária. O projeto foi anunciado no ano passado e esse primeiro trimestre serviu para adaptação e credenciamento de parceiros. “É mais uma das possibilidades disponibilizadas pelo Estado para facilitar a vida do contribuinte e modernizar a gestão do Fisco”, afirma o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior.

MODERNIZAÇÃO – Neste ano os contribuintes já puderam parcelar os pagamentos em até cinco vezes, bem como realizar o pagamento da Guia de Recolhimento via PIX em qualquer banco, inclusive nos digitais, não se restringindo aos conveniados com o Estado. O sistema de pagamento continuará o mesmo, de forma online, ou seja, os contribuintes não receberão o boleto em casa, nem qualquer outro tipo de correspondência. As guias continuam sendo emitidas pelo portal da Fazenda. A quitação do IPVA é um requisito obrigatório para emissão do certificado de licenciamento do veículo pelo Detran/PR.

4ª PARCELA – Neste mês de abril vence o pagamento da quarta parcela do IPVA para quem solicitou o parcelamento em cinco vezes no começo do ano.

Finais de placa 1 e 2 – 18/04, 17/05

Finais de placa 3 e 4 – 19/04, 18/05

Finais de placa 5 e 6 – 20/04, 19/05

Finais de placa 7 e 8 – 22/04, 20/05

Finais de placa 9 e 0 – 25/04, 23/05

Zelenskiy questiona Conselho de Segurança da ONU na manutenção da paz

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, discursou nesta terça-feira (5) no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), por videoconferência. Zelenskiy denunciou assassinatos e estupros de civis na cidade de Bucha e criticou duramente o Conselho de Segurança por não garantir a paz no mundo. Ele disse que são necessárias mudanças no sistema de segurança mundial e propôs uma conferência global. “Onde está o Conselho de Segurança? Onde está a paz que ele deve manter? Onde estão as garantias que as Nações Unidas precisam dar? É óbvio que as principais instituições do mundo, que deveriam assegurar a punição de um agressor, simplesmente não funcionam efetivamente. O mundo pode ver o que os militares russos fizeram em Bucha enquanto ocupavam a cidade. Mas o mundo ainda precisa ver o que eles fizeram em outras cidades ocupadas”, disse.

Horas antes de participar da reunião do Conselho de Segurança, Zelenskiy estava na cidade de Bucha, onde foram encontrados corpos amarrados e com tiros à queima-roupa, uma vala comum e outros sinais de execuções, depois que tropas russas deixaram a região. Zelenskiy afirmou que não há um crime sequer que os russos não tenham cometido. “Além de matar todo e qualquer um que estivesse servindo para defender nosso país, também assassinaram as pessoas fora de suas casas, famílias inteiras, adultos, crianças. Alguns deles foram atingidos nas estradas, outros foram jogados em poços, e morreram em sofrimento. Foram mortos dentro de apartamentos, de casas, com granadas explodindo. Civis foram atropelados por tanques quando tentavam fugir em seus carros no meio da estrada. Apenas por divertimento cortaram membros, cortaram as gargantas, mulheres foram estupradas e mortas na frente de seus filhos, e suas línguas foram cortadas”, denunciou Zelenskiy.

O presidente ucraniano acusou a Rússia de provocar o caos político em diversos países e a crise de alimentos no mundo. Ele também relembrou o artigo 1, capítulo 1º, da Carta das Nações Unidas que versa sobre os propósitos da Organização. “É manter a paz e garantir que a segurança seja aplicada. A Carta da ONU está sendo violada, literalmente. Estamos vendo os crimes de guerra mais terríveis de todos os tempos, desde o final da Segunda Guerra Mundial. As tropas russas estão deliberadamente destruindo as cidades ucranianas, transformando tudo em cinzas através de seus ataques aéreos, estão provocando a fome, atacando comboios de civis, os abrigos onde os civis estavam se escondendo dos ataques, piorando as condições dentro dos territórios ocupados, para que o máximo de civis sejam mortos. O massacre na cidade de Bucha é apenas um”. Zelenskiy disse também que os russos vão dizer que os corpos foram jogados ali, que foi uma encenação, mas afirmou que estamos em 2022, e que a Ucrânia tem provas claras, tem imagens de satélite e interesse em dar acesso máximo aos jornalistas. E pediu uma investigação independente e transparente e a punição dos responsáveis.

Tropas russas foram vistas retirando corpos das ruas depois que cenas em Bucha 

Imagens com tropas russas retirando corpos das ruas de Mariupol, foram divulgadas nesta terça-feira (5) . Entre os mortos estavam corpos em uniforme militar que pareciam ser soldados ucranianos mortos. A cidade de Mariupol tem sido palco de combates entre ucranianos e militares russos, apoiados por forças separatistas da região de Donbass, no leste da Ucrânia. A cidade está cercada, sem fornecimento de energia, água e comida há várias semanas. O presidente Volodymyr Zelensky afirmou que os esforços da Ucrânia para afastar as tropas russas de Mariupol estão passando por dificuldades. No sábado, centenas de corpos foram encontrados nas ruas da cidade de Bucha, perto da capital ucraniana. As imagens geraram repercussão em todo mundo.

Ainda nesta terça-feira (5) uma vala comum foi encontrada na cidade de Bucha pode ter um número entre 150 e 300 corpos. Os corpos estão sendo recolhidos por agentes para fazer os exames necessários. As autoridades ainda não chegaram à estimativa do número de vítimas. O governo russo nega que tenha atacado civis na Ucrânia, e diz que as mortes em Bucha são uma mentira encenada pelos Estados Unidos e Ucrânia para culpar a Rússia.

Rússia volta a atacar Mariupol e Kharkiv

As tropas russas aumentam os ataques nas cidades de Mariupol e Kharkiv nesta quarta-feira (6), segundo relatos dos governos locais. Na semana passada, Moscou retirou artilharia e soldados dos arredores de Kiev e Chernihiv, no norte, como parte de um acordo nas negociações de paz. Mas a Otan alertou que a retirada foi na verdade um desvio das tropas para concentrar esforços região leste do país, onde fica Kharkiv, alvo de fortes ataques nesta manhã. Em Mariupol, os bombardeios também se intensificaram. O serviço de inteligência do Reino Unido afirmou também que a situação humanitária está piorando significativamente na cidade, com a maioria dos 160 mil moradores que seguem por lá sem energia, aquecimento ou água.

Estados Unidos enviarão drones com ogiva antiblindagem para a Ucrânia 

Segundo o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin afirmou nesta terça-feira (5), em uma audiência do Comitê de Serviços Armados da Câmara dos Deputados dos EUA. Os Estados Unidos enviarão um drone que tem uma ogiva antiblindagem para a Ucrânia o mais rápido possível. Esse modelo de drone pode perseguir um alvo por mais de 40 minutos, de acordo com a AeroVironment, que fabrica os drones.

Presidente do Peru suspende toque de recolher em Lima

O Flamengo iniciou a sua caminhada na Copa Libertadores derrotando o Sporting Cristal (Peru) por 2 a 0, na noite desta terça-feira (5) no Estádio Nacional de Lima. Com o resultado o rubro-negro assumiu a liderança do Grupo H com três pontos conquistados. O Rubro-Negro volta a entrar em campo pela competição na terça-feira (12) da próxima semana, quando recebe o Talleres (Argentina) no estádio do Maracanã.

Indefinição: Apesar de ter uma estreia positiva na competição continental, resultado que serve para afastar a frustração após perder o título carioca para o Fluminense, o Rubro-Negro viveu momentos de indefinição antes de a bola rolar. A incerteza foi causada pelo estado de emergência decretado pelo Governo peruano na última segunda (4) para conter protestos violentos por conta do aumento nos preços de combustíveis e fertilizantes.

Assim, horas antes da partida o Instituto Peruano do Esporte chegou a divulgar nota anunciando que o confronto estava adiado, informação confirmada pela Conmebol. Porém, minutos depois a mesma Confederação Sul-Americana de Futebol se pronunciou novamente informando que o jogo aconteceria, mas em horário diferente (a partir das 22h) e sem a presença da torcida, após o Governo local encerrar o toque de recolher que estava em vigor no país andino desde o primeiro minuto desta terça.

Na altitude de La Paz, Corinthians perde na estreia da Libertadores

O Corinthians começou muito mal a sua campanha na edição 2022 da Copa Libertadores ao ser superado por 2 a 0 pelo Always Ready (Bolívia), nesta terça-feira (5) no estádio Hernando Siles, que fica localizado nos 3.600 metros da cidade de La Paz. Este resultado deixou o Timão na lanterna do Grupo E da competição continental, sem ponto algum. Na segunda rodada da fase de grupos da competição continental o Timão recebe o Deportivo Cali (Colômbia) em São Paulo na próxima quarta-feira (13).

Athletico-PR inicia Libertadores com empate com o Caracas

O Athletico-PR, o primeiro brasileiro a entrar em campo pela atual edição da Copa Libertadores, ficou no 0 a 0 nesta terça-feira (5) com o Caracas no estádio Olímpico de la UCV. Com este resultado o Furacão divide a liderança do Grupo B com a equipe venezuelana, com um ponto cada. Mas ainda pode ser ultrapassado por Libertad (Paraguai) ou The Strongest (Bolívia), que medem forças na próxima quinta-feira (7). O Furacão volta a entrar em campo pela Libertadores contra o The Strongest, na quinta-feira da próxima semana (14) na Arena da Baixada.

Atlético-GO começa Sul-Americana com goleada sobre LDU

O Atlético-GO goleou a LDU (Equador) por 4 a 0, nesta terça-feira (5) no estádio Antônio Accioly, pela primeira rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana. O resultado deixou o Dragão na ponta da classificação de sua chave, a F, com três pontos. O Dragão volta a entrar em campo pela competição na próxima terça (12), contra o Defensa y Justicia (Argentina) fora de casa.

Ceará estreia com vitória na Sul-Americana

O Ceará derrotou o Independiente (Argentina) por 2 a 1, na noite desta terça-feira (5) no estádio do Castelão, na sua estreia no Grupo G da Copa Sul-Americana. Com esta vitória o Vozão assumiu a liderança da chave com três pontos. A equipe comandada por Dorival Júnior volta a jogar pela competição na próxima terça-feira (12), quando mede forças com o La Guaira (Venezuela).

Derrota do Santos

Quem não teve um bom início de Sul-Americana foi o Santos, que, jogando no estádio Florencio Sola, perdeu de 1 a 0 para o Banfield (Argentina). O único gol da partida foi marcado pelo atacante Urzi. O revés deixa o Peixe na lanterna do Grupo C, sem ponto algum. A equipe brasileira volta a entrar em campo pela competição contra o Universidad de Quito (Equador), na quarta da próxima semana (13).

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná  

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