Pior incêndio em décadas em Nova York deixa 12 mortos

Doze pessoas morreram na quinta-feira à noite no pior incêndio registrado em Nova York em décadas, quando as chamas destruíram o primeiro andar de um prédio de apartamentos no bairro do Bronx. “Lamento informar que 12 nova-iorquinos morreram, incluindo um menino de um ano”, declarou o prefeito Bill de Blasio aos jornalistas, após os bombeiros apagarem as chamas. O prefeito advertiu que o número de vítimas pode aumentar. “Há quatro pessoas gravemente feridas que lutam por suas vidas e outros feridos graves”, disse. “Este é o pior incêndio que registramos nesta cidade em pelo menos 25 anos”, completou Bill de Blasio. Os bombeiros conseguiram resgatar 12 pessoas, mas a inspeção no edifício prossegue em busca de outras possíveis vítimas. Os mortos tinham idades entre um e 50 anos, destacou o prefeito.

Bombeiros na Prospect Avenue, próximo ao local do incêndio que deixou 12 mortos no bairro do Bronx
Bombeiros na Prospect Avenue, próximo ao local do incêndio que deixou 12 mortos no bairro do Bronx

Com decisão do STF, Temer avalia novo decreto de indulto natalino

O presidente Michel Temer avalia publicar novo decreto de indulto natalino retirando os trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.A alternativa tem sido discutida por integrantes da equipe presidencial, que ponderam, contudo, que antes de qualquer decisão, o tema deve ser discutido previamente com a ministra da Suprema Corte. O receio do entorno do presidente é que uma iniciativa sem o consentimento da magistrada pode dar a entender que o Executivo atropelou o Judiciário, criando uma crise institucional. A ideia é que o assunto seja tratado nos próximos dias com Cármen pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Caso não cheguem a um acordo, a estratégia será recorrer da decisão por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União). A presidente do STF suspendeu nesta quinta-feira (28) artigos do indulto natalino concedido por Temer na última sexta-feira (22).

Janot vê indulto como ‘movimento do governo contra a Lava Jato’

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou em perfil de rede social nesta quinta-feira, 28, que o decreto de indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer a presos “é mais um movimento do governo contra a Lava Jato”. “Em boa hora e no ponto, a PGR Raquel Dodge propôs ação de inconstitucionalidade contra o absurdo decreto baixado pelo presidente Temer, que indulta criminosos de todo o tipo, especialmente corruptos. Este é mais um movimento do governo contra a Lava Jato”, escreveu Janot no Twitter. A afirmação coincide com a posição da atual responsável pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, que solicitou na quarta-feira, 27, a suspensão dos efeitos do decreto. Para ela, o indulto coloca em risco a investigação da força-tarefa da Lava Jato e “materializa o comportamento de que o crime compensa”.

Raquel Dodge diz que Cármen atuou como guardiã da Constituição

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira, 28, que a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de acatar o pedido da PGR e suspender trechos do decreto do Indulto de Natal impede a violação de princípios como o da separação dos poderes, da individualização da pena e da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal. Para a procuradora, a decisão também restabelece o propósito do instrumento do indulto. Cármen suspendeu ainda nesta quinta-feira os trechos do decreto do presidente Michel Temer, publicado na última sexta, 22. A decisão é uma resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela PGR. Na decisão, Cármen afirmou que o indulto (perdão de pena) não é nem pode ser instrumento de impunidade, nem “prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime”.

Plenário da Câmara aprovou 168 propostas em 2017

Em 2017, a Câmara dos Deputados votou, em Plenário, 168 propostas, das quais 49 foram projetos de lei, a maior parte (33) de autoria de deputados, como o projeto que cria procedimentos para depoimento de crianças vítimas de violência (PL 3792/15); a regulamentação das gorjetas (PL 252/07); novas normas para prevenção de acidentes em casas de espetáculos e grandes eventos (PL 2020/07); e transferência automática de multas de trânsito para condutor principal (PL 6376/09).