O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa ao de diretor de Inteligência Policial.
A decisão atende a um recurso apresentado por Rodrigues em petição relacionada à investigação de recursos de emendas parlamentares ao filme Dark Horse. No pedido, o delegado alegou que o afastamento prejudicaria investigações sob a relatoria de Dino, ao interferir na organização das equipes, atrasar o acesso a materiais e comprometer a atuação da corporação.
Na prática, Dino cassou a ordem proferida na véspera pelo ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento preventivo dos dois. Mendonça justificou a medida apontando um suposto “monitoramento sistemático e ilegal” realizado pela inteligência da PF contra ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, no contexto de apurações envolvendo o Banco Master e fraudes no INSS.
Em sua decisão, Dino exerceu o poder geral de cautela para evitar danos irreparáveis a processos sob sua responsabilidade. O ministro determinou ao presidente da República que assegure a imediata reintegração dos dois delegados, com o restabelecimento integral de suas atribuições funcionais. Também proibiu a edição de novas medidas cautelares contra eles baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções.
Dino criticou a paralisação da produção de relatórios de inteligência da PF, medida que classificou como inédita, e afirmou que decisões monocráticas não podem interromper investigações urgentes. A decisão foi encaminhada ao Plenário do STF e à Procuradoria-Geral da República.
O afastamento de Rodrigues e Almada, determinado por Mendonça na terça-feira (8), gerou forte repercussão. A Segunda Turma do STF formou maioria para referendar a medida, com votos de Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes. Onze diretores da PF colocaram os cargos à disposição em solidariedade ao comando afastado, e o diretor-executivo William Marcel Murad assumiu interinamente a direção-geral.
A crise envolve tensões internas no Supremo e entre a cúpula da Polícia Federal e ministros da Corte. Andrei Rodrigues, delegado de carreira, ocupa o cargo desde o início do governo Lula.
A notícia segue em atualização.
Fonte/edição: RNC – Imagem: Luiz Silveira/STF
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