A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
Foram 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado.
Votaram contra distribuir gás de graça para população de baixa renda:
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Guilherme Derrite (PP-SP)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Luiz Lima (NOVO-RJ)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Ricardo Salles (NOVO-SP)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Sanderson (PL-RS)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Zé Trovão (PL-SC)
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Auxílio Gás, benefício atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.
Fonte: Agência Brasil – Imagem: Marcello Casal/Agência Brasil
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