Bolsonaro assina MP que transfere Coaf

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite de segunda-feira (19) a medida provisória que transfere o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. O órgão passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira. A transferência havia sido anunciada por Bolsonaro no começo do mês como saída para retirar o órgão ‘do jogo político’.

Procuradores pedem ‘imparcialidade’ na escolha da PGR

Em nota pública, 22 subprocuradores-gerais da República cobraram do presidente Jair Bolsonaro ‘imparcialidade’ na escolha para a Procuradoria-Geral da República. Entre os signatários, estão inclusive a terceira colocada da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores, Luiza Firscheisen. Também Nicolao Dino, que foi vice de Rodrigo Janot, e primeiro colocado de 2017, quando o então presidente Michel Temer (MDB) escolheu a segunda da lista, Raquel Dodge. Os signatários afirmam que o ‘Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade brasileira, tendo, portanto, a obrigação de proteger o interesse público, conduzindo-se, sempre, em qualquer das esferas de atuação, com isenção, apartidarismo e profissionalismo na defesa do devido processo legal e dos direitos fundamentais’.

Pressionado, Cintra troca nº 2 da Receita

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, decidiu trocar o titular do cargo de subsecretário-geral do órgão. Segundo uma fonte revelou ao Estado, José Paulo Ramos Fachada Martins da Silva será substituído pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto. Servidor de carreira, Fachada é o número dois da Receita e é, na prática, o responsável pela gestão do dia a dia do Fisco. A troca do comando na subsecretaria-geral ocorre em meio à crise institucional na Receita após críticas de atuação política do órgão, que partem sobretudo do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Sem recursos, Receita pode desligar sistemas

Sem recursos por conta dos cortes de orçamento que vêm sendo feitos desde o início do ano, a Receita Federal terá de desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 de agosto. De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, já circula um aviso interno entre as áreas do órgão informando que, se não forem liberadas mais verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda serão desligados, entre outros. Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim como o envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco e a disponibilização de recursos aos Fundos de participação de Estados e municípios.

Governo diz que haverá vetos no projeto sobre abuso

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse ontem que o presidente Jair Bolsonaro vetará trechos do projeto de lei sobre abuso de autoridade. Segundo ele, Bolsonaro não adiantou, porém, quais serão os pontos vetados. O PL foi aprovado pelo Congresso em 14 de agosto. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já se manifestou contra pontos da proposta.

Justiça cassa mandato do governador de SE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou, por 6 votos a 1, o governador Belivaldo Chagas (PSD) e sua vice, Eliane Aquino Custódio (PT), por prática de abuso de poder político em razão do uso da máquina pública estadual em benefício de sua candidatura na campanha eleitoral de 2018. Chagas ainda teve decretada a sua inelegibilidade por oito anos. As decisões foram proferidas em duas ações de investigação judicial eleitoral movidas pelo Ministério Público Eleitoral. O governador e a vice ainda podem recorrer no cargo ao Tribunal Superior Eleitoral.

Moro barra alto escalão de Maduro no Brasil 

Os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Itamaraty) editaram, nesta segunda, 19, portaria que prevê o ‘impedimento’ de ingresso no País de ‘altos funcionários do regime venezuelano de Nicolás Maduro, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos’. “Os nomes das pessoas de que trata o caput constarão de rol taxativo a ser elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores e, posteriormente, encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz o ato dos ministros.

Sequestrador de ônibus na Ponte Rio-Niterói é morto; foram três horas e meia de cerco

Um criminoso fez 37 reféns dentro de um ônibus por três horas e meia a maior parte na Ponte Rio-Niterói nesta terça-feira (20). Às 9h04, o criminoso foi baleado por um atirador de elite ao descer do coletivo. Às 9h18, a PM afirmou que o sequestrador estava morto e que todos os reféns passavam bem. A arma que ele portava era de brinquedo. O bandido anunciara o sequestro às 5h25. Meia hora depois, já na Ponte, ele ordenou ao condutor para atravessar o veículo na pista sentido Rio. Seis pessoas foram libertadas ao longo das negociações. O trânsito para o Rio está fechado desde as 6h. Às 7h20, também foi interditada a pista oposta. Não se sabe a motivação do sequestrador, mas a PM considera que a ação foi premeditada.

FUTEBOL

CBF anuncia mudanças no VAR no 2º turno do Brasileirão

Prezando por mais transparência, a CBF anunciou na segunda-feira (19) mudanças no procedimento do VAR a partir da primeira rodada do segundo turno do Brasileirão 2019. A partir da primeira rodada do segundo turno do Campeonato Brasileiro, as checagens do VAR irão ser transmitidas ao público na TV com as mesmas imagens que os árbitros terão acesso. A ideia vai além e estuda colocar as revisões nos telões dos estádios em que a partida estiver acontecendo.

Juventus entra na briga por Neymar

De acordo com o site ‘globoesporte.com’, a Juventus entrou na disputa pela contratação de Neymar junto com Barcelona e Real Madrid. Segundo a publicação, a Juve conversou com o Paris Saint-Germain sobre Neymar e estuda até fazer uma proposta envolvendo o atacante italiano Paolo Dybala, que perdeu espaço na equipe italiana. As negociações com Barcelona e Real Madrid se arrastam, mas não avançaram nos últimos dias.

Prêmio Puskás: brasileiro, Messi e Ibra estão na lista

A Fifa anunciou nesta segunda-feira, 19, os dez indicados ao Prêmio Puskás, oferecido ao autor do gol mais bonito do ano. O brasileiro Matheus Cunha, do Red Bull Leipzig, da Alemanha, está entre os indicados, assim como Lionel Messi, do Barcelona, e Zlatan Ibrahimovic, do Los Angeles Galaxy. A votação está aberta no site da Fifa até o dia 1º de setembro e o prêmio será entregue em 23 de setembro, em Milão, na Itália, na cerimônia do Fifa The Best.