O PIX sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, foi citado em uma investigação comercial iniciada pelos Estados Unidos, sob ordem do presidente Donald Trump, como uma possível “prática desleal”.
A investigação, conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, alega que o Pix, por ser um sistema gratuito e amplamente adotado, promovido pelo Banco Central do Brasil, cria uma vantagem competitiva que prejudica empresas americanas de serviços de pagamento eletrônico, como Visa, Mastercard e plataformas como o WhatsApp Pay.
O USTR argumenta que o Pix favorece serviços locais em detrimento de soluções estrangeiras, o que seria uma barreira não tarifária.
Por exemplo, o relatório menciona a suspensão temporária do WhatsApp Pay em 2020 pelo Banco Central e pelo Cade, para avaliação de riscos, como um caso de restrição à concorrência.
Além disso, há especulações de que as críticas ao Pix podem refletir preocupações geopolíticas, como o avanço de iniciativas dos BRICS, incluindo o Brasil, que poderiam desafiar a hegemonia do dólar.
A investigação também abrange outras práticas comerciais brasileiras, como tarifas preferenciais, proteção de propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e até pirataria na rua 25 de Março, em São Paulo.
Trump também vinculou a investigação à suposta “perseguição” judicial contra Jair Bolsonaro, seu aliado, sugerindo motivações políticas. Caso o USTR conclua que o Pix prejudica interesses americanos, o Brasil pode enfrentar sanções, incluindo tarifas de até 50% sobre exportações, a partir de 1º de agosto.
No Brasil, a reação foi de defesa do Pix, que é amplamente popular, com mais de 170 milhões de usuários e 47% das transações eletrônicas no último trimestre de 2024.
O presidente Lula afirmou que o Brasil responderá com base na Lei de Reciprocidade Econômica, e setores da indústria e agronegócio buscam reverter as tarifas. Há também um sentimento, expresso em posts no X, de que atacar o Pix pode gerar forte reação popular contra Trump e seus aliados no Brasil, como Bolsonaro.
Resumindo, o Pix é alvo da investigação por ser visto como uma prática que favorece o mercado brasileiro em detrimento de empresas americanas, mas as motivações parecem misturar questões econômicas, políticas e geopolíticas.
A situação está em andamento, com audiência pública marcada para setembro nos EUA.
Fonte: RNC – Imagem: Frame/RNC
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