A Secretaria da Saúde de Santa Catarina publicou na noite desta sexta-feira (6) três portarias que alteram portarias anteriores e autorizam atividades presenciais nas escolas em regiões com risco grave para a Covid-19 no mapa de risco do governo do estado. Também foi permitido reforço presencial individualizado nas áreas de risco gravíssimo. Essas novas regras já estão em vigor e valem para o ensino público e particular.
A decisão foi anunciada pela governadora em exercício de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), na tarde desta sexta. O governo destacou que a volta dos estudantes não é obrigatória e que os pais ou responsáveis podem optar por continuar os estudos dos alunos de forma remota, como ocorre no estado desde março.
As atividades presenciais só poderiam ocorrer em regiões com risco alto ou moderado para o coronavírus e as aulas de reforço individualizadas estavam autorizadas para locais com risco grave. Qualquer tipo de retorno presencial estava proibido em risco gravíssimo.
As atividades presenciais nos riscos grave, alto e moderado deve seguir as regras da portaria 778/2020, relacionadas ao Plano de Contingência Escolar, necessário para o retorno presencial. Somente escolas que tiveram o plano homologado podem voltar com o ensino presencial. Também há regras para o funcionamento de refeitórios e transporte escolar.
A portaria 854/2020 altera a portaria 592/2020 para permitir a volta das aulas presenciais em nível grave e autorizar o reforço individual em nível gravíssimo.
Já a portaria 853/2020 altera a portaria 778/2020, que descreve as regras necessárias para o retorno das aulas durante a pandemia.
Por fim, a portaria 855/2020 traz outras normas.
Fonte: Agência de Notícia do Estado de SC
