A expulsão de cerca de 34 mil imigrantes em Portugal, incluindo aproximadamente 5.386 brasileiros, está relacionada a uma mudança na política migratória do país, impulsionada pelo governo de centro-direita da Aliança Democrática, liderado por Luís Montenegro, e pelo aumento do sentimento anti-imigração, amplificado pelo partido de extrema-direita Chega.
Os principais motivos e contextos:
Endurecimento das regras de imigração: Em 2024, o governo português encerrou a política de “manifestação de interesse”, que permitia a migrantes não-europeus obter residência após um ano de contribuições para a segurança social, mesmo sem contrato de trabalho.
Essa medida, vista como liberal durante os governos socialistas anteriores, resultou em um aumento significativo de imigrantes, com mais de 1,5 milhão de residentes legais no início de 2025, muitos deles brasileiros e asiáticos trabalhando em turismo e agricultura. O governo atual busca “cumprir regras” mais rígidas, resultando na notificação de imigrantes com pedidos de residência negados.
Notificações de saída e contexto eleitoral: A decisão de notificar cerca de 34 mil imigrantes, incluindo os brasileiros, para deixar o país voluntariamente em até 20 dias foi anunciada antes da eleição geral de 18 de maio de 2025.
A medida é vista como uma resposta ao crescente sentimento anti-imigração, que ganhou força com o partido Chega, cuja retórica anti-imigratória e demandas por políticas mais duras ressoaram com parte dos eleitores, rendendo ao partido 22,6% dos votos. A proximidade do anúncio com a eleição sugere uma tentativa de apelar a esse eleitorado.
Composição dos afetados: Dos 34 mil imigrantes notificados, cerca de 75% são do subcontinente indiano, enquanto brasileiros representam aproximadamente 2,5% (5.386 pessoas).
Apesar de os brasileiros serem a maior comunidade estrangeira em Portugal, com mais de 400 mil residentes legais, eles são proporcionalmente menos afetados. A maioria dos casos envolve cidadãos de países asiáticos, como Índia, Paquistão e Bangladesh, muitos dos quais enfrentam dificuldades para atender aos critérios de legalização.
Reação e desafios logísticos: A decisão gerou críticas de organizações como Solidariedade Imigrante e SOS Racismo, que defendem os direitos dos imigrantes e argumentam que a expulsão não é a solução.
Há protestos, como os realizados em 1º de maio de 2025, exigindo regularização. Além disso, a Agência para Integração, Migração e Asilo (AIMA) enfrenta dificuldades logísticas para deportar milhares de pessoas, especialmente aquelas que não saírem voluntariamente.
Contexto político e social: O aumento da imigração, aliado à crise de habitação e custo de vida, alimentou tensões sociais. O Chega capitalizou essas questões, promovendo um discurso nacionalista e de controle migratório, o que pressionou o governo a adotar medidas mais restritivas. A revogação de políticas de tolerância, como as aplicadas a cidadãos de países da CPLP (que inclui o Brasil), também reflete uma revisão das vantagens concedidas a essas comunidades.
Fonte: Grok IA
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