CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/239110.mp3 Versão em Áudio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do […]

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/239136.mp3 Versão em Áudio O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação […]

Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/239120.mp3 Versão em Áudio A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições […]

Teste descarta gripe aviária em trabalhador de Montenegro no RS

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/239072.mp3 Versão em Áudio Exame realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta terça-feira (20), mostrou que um trabalhador da granja comercial de Montenegro, onde foi identificado foco de gripe aviária entre os animais, não foi infectado pela doença.  De acordo com a Secretaria da Saúde do […]

STF torna mais 10 réus pela trama golpista; total chega a 31

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/239070.mp3 Versão em Áudio Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados pelo envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado também rejeitou as duas primeiras denúncias da Procuradoria-Geral […]