Retrocesso: Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas […]

Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/241768.mp3 Versão em Áudio O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto.  Apresentada pelo governo federal, a proposta prevê isenção do Imposto […]

Chefes do Senado e da Câmara falam em união contra “agressão” dos EUA

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/241755.mp3 Versão em Áudio O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos interesses brasileiros contra o que classificou como uma “agressão” por parte do governo dos Estados Unidos, […]

Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/241799.mp3 Versão em Áudio O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será […]