Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/243282.mp3 Versão em Áudio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares […]

STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/243137.mp3 Versão em Áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica. A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência […]

Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/243059.mp3 Versão em Áudio A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) criticou, nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por esta ter revogado a obrigatoriedade de as empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telefônicas, independentemente do motivo, identificarem suas ligações por meio […]

Especialistas alertam que crianças não podem ser “produto” das redes

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/243029.mp3 Versão em Áudio O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade ganharam enorme repercussão nos últimos dias após as denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, […]

Justiça determina suspensão das redes sociais de Hytalo Santos

https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/243017.mp3 Versão em Áudio A Justiça da Paraíba determinou nesta terça-feira (12) a suspensão dos perfis do influenciador Hytalo Santos nas redes sociais. A medida também interrompe a monetização dos canais e o proíbe de ter contato com menores de idade. A decisão foi motivada por uma ação […]