Responsável pelo plantão do Judiciário durante o recesso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (28) os trechos do decreto editado na semana passada pelo presidente Michel Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal. A magistrada concedeu […]
Entidade diz que superávit foi, em média, de R$ 50 bilhões anuais, em 10 anos Com previsão para ser votada no próximo dia 19 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Reforma da Previdência tem sido colocada pelo governo como essencial para atenuar […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir pela inconstitucionalidade do decreto de indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer. A decisão deve sair ainda nesta quinta-feira (28). Como revelou o Blog, Cármen Lúcia está cuidando pessoalmente da análise da ação […]
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer, é ‘genérico e extremamente abrangente’. Segundo Raquel, o decreto ‘extrapolou os limites da política criminal a que se destina para favorecer, […]
As agências bancárias funcionam até esta quinta-feira (28) e as atividades serão retomadas às 12h de terça-feira (2), após as comemorações do réveillon. Segundo a Febraban, nesta sexta-feira as instituições financeiras não abrem para atendimento ao público. O pagamento de contas de consumo como água, […]
Dodge vai ao STF contra indulto A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para contestar o decreto de indulto de Natal e comutação de penas a condenados de todo o País assinado pelo presidente Temer. Para ela, a medida […]