O Dia Mundial do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de março.
O Dia do Consumidor foi criado para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não apenas entre as pessoas que consomem, mas que também as empresas e lojas lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores.
Como consumidor se considera todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por empresas ou pessoas que exerçam com caráter profissional uma atividade econômica que vise a obtenção de benefícios.
Origem do Dia Mundial do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.
O presidente norte-americano ofereceu quatro direitos fundamentais aos consumidores:
1 – Direito à segurança
2 – Direito à informação
3 – Direito à escolha
4 – Direito à ser ouvido
Depois de 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.
No Brasil
No Brasil, a discussão sobre direitos do consumidor no dia de 15 de março ganha relevância nos anos 90, com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, de 1990, legislação pioneira no país com orientações para consumidores que eventualmente se sentiram lesados numa relação comercial.
A partir desta lei, estados e municípios tiveram amparo legal para criar órgãos dedicados às reclamações de consumidores – os famosos Procons atualmente espalhados pelas principais cidades do país.
Nos últimos anos, na esteira do sucesso da data várias campanhas promocionais são lançadas e muitos varejistas aproveitam a celebração do Dia do Consumidor para também oferecer descontos específicos para compras.
Fonte: CalendaRRBrasil