As principais notícias deste sábado 22 de outubro de 2022

Receita abre na segunda consulta a lote residual do Imposto de Renda

Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro. A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos de idade, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Para manutenção: Caixa suspende operações consignadas no Auxílio Brasil

A concessão de empréstimos do crédito consignado do Auxílio Brasil está suspensa desde as 18h de ontem (21) até as 7h da próxima segunda-feira (24), informou a Caixa Econômica Federal. Segundo a instituição, uma manutenção tecnológica interrompeu a oferta. “A Dataprev e a Caixa realizarão manutenção programada em seus ambientes tecnológicos. Com isso, a operação do Consignado Auxílio ficará indisponível em todos os canais de 18h desta sexta-feira até 7h da próxima segunda-feira”, informou o banco em comunicado.

A decisão ocorre no dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir sobre um pedido de cautelar do Ministério Público junto ao TCU para suspender a oferta do crédito consignado do Auxílio Brasil. A oferta do consignado em período eleitoral viola a legislação, além de que pode ocorrer o endividamento dos beneficiários e o Auxílio Brasil não tem previsão de pagamento para 2023, portanto pode ser suspenso e a dívida continua ativa e o beneficiário terá que arcar com o pagamento, mesmo perdendo o benefício. O empréstimo consignado do Auxílio Brasil tem taxa de juros mais alta que a média de outras modalidades de empréstimo pessoal, segundo dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil.

Desde o dia 11, a Caixa empresta o crédito consignado do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao ano, juro considerado caro. O empréstimo, descontado diretamente do benefício, pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício. Só pode ter acesso à linha de crédito o responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação de recadastramento do Ministério da Cidadania.

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de agilizar a retirada do ar postagens das redes sociais que forem consideradas falsas pelo tribunal. Na ação, Aras alegou que trechos da norma são inconstitucionais por violarem as funções institucionais do Ministério Público, a liberdade de expressão, vedação à censura prévia e a competência do Legislativo para criar normas eleitorais. Aras que foi indicado pelo presidente da república, caso único de não ser escolhido da lista tríplice, é conhecido por não dar andamento a diversos pedidos de investigação contra o mandatário e criticado por “engavetar” processos, não cumprindo com seu papel, frente a pasta.

No entendimento do procurador, a proibição não deve alcançar a livre manifestação de opiniões e de informação. Porém a decisão do TSE pune excessos de alguns considerados meios de comunicação e em muitos casos a conivência de algumas redes sociais por combater as chamadas fake news. A visão de Aras, o antídoto para a desinformação é mais informação, e não a censura. No espaço democrático, a palavra, o voto, é o poder do cidadão. O sufrágio universal não se limita ao momento de depositar o voto na urna, na manifestação direta do poder de decidir os rumos da nação. A democracia se faz com a participação ativa dos cidadãos, sobretudo nos espaços de diálogo, sendo que a internet revela-se hoje como espaço dos mais acessíveis para a manifestação do pensamento”, disse Aras.

Sobre a regra que possibilita a suspensão temporária de perfis em redes sociais em casos de produção sistemática de desinformação, Augusto Aras argumentou que a medida é desproporcional e que o uso abusivo deve ser corrigido com a retirada ao ar de conteúdos e não de todo o canal. Há que se ter em conta que, na atualidade, perfis e contas pessoais em plataformas digitais constituem espaços muitas vezes utilizados para atuação profissional, científica, artística ou eclesiástica. Eventual uso abusivo daqueles meios há de ser corrigido pela retirada de conteúdos, mas não por supressão desses espaços, alijando as pessoas de seus ambientes virtuais de atuação, no exercício da cidadania”, afirmou.

Apesar de Aras contestar o trecho que amplia os poderes do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para dar estender decisões tomadas pelo plenário para retirada de conteúdos. O “poder” do TSE e do ministro-presidente é legítimo e principalmente em época de excessos como estamos vivendo, nunca na história da república vivemos uma situação dessa magnitude, uma eleição baseada em mentiras e notícias falsas. Mas o procurador concluí. “A Resolução TSE 23.714/2022 exorbita do poder regulamentar e inova no ordenamento jurídico, criando possibilidade de atuação judicial monocrática de ofício, com elevada carga de discricionariedade ao conferir uma espécie de carta em branco, pela qual se atribui à presidência do TSE um juízo extensivo e ampliativo das decisões colegiadas, conferindo-lhe o arbítrio de dizer o que são situações com idênticos conteúdos, malferindo o Estado democrático de direito”. A ação foi distribuída eletronicamente para o ministro Edson Fachin, que atuará como relator do caso. Não há prazo para decisão.

Cármem Lúcia manda, mais uma vez, apagar vídeo sobre prova de vida do INSS

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou tirar do ar vídeo da campanha do presidente que vincula o voto nele à validação da prova de vida exigida aos beneficiários do INSS e que ainda estejam disponíveis aos eleitores. Em decisão liminar nesta sexta-feira, 21, a ministra atendeu a pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reclamava de o vídeo ainda estar sendo distribuído pela campanha de Bolsonaro, sobretudo pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

No último dia 6, Cármen Lúcia já havia determinado que o vídeo sobre a prova de vida do INSS fosse removido do YouTube, a pedido da coligação da candidata Simone Tebet (MDB). A equipe de Lula voltou a acionar a Justiça Eleitoral depois de constatar que o material continua em circulação. A campanha dele “espalharam tal desinformação via WhatsApp, ou contribuíram para isso”. A ministra Cármen Lúcia determinou a remoção, em até 24 horas, dos conteúdos “que ainda estejam sendo veiculados” e ordenou que a campanha de Bolsonaro se abstenha de veicular mensagens com o mesmo teor. Cármen Lúcia entendeu que o vídeo produzido pela campanha de Bolsonaro sobre o tema associava a execução do procedimento ao voto no candidato à reeleição. “A propagação de notícia sabidamente falsa afeta a lisura do processo eleitoral e a própria vontade do eleitor em exercer o seu direito de voto”, frisou a ministra.

Os segurados que podem continuar fazendo o procedimento nos bancos ou por meio de biometria facial, pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, segue ativa a prova de vida por biometria facial feita com a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A modalidade digital continua sendo mais uma das alternativas para que o cidadão não precise comparecer a uma agência. Este serviço pode ser acessado a qualquer momento pelo aplicativo Meu INSS.

Deputado do RS diz que estudantes de universidades deveriam ser ‘queimados vivos’; MPF abre procedimento

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (21) que está instaurando um procedimento para averiguar a manifestação publicada pelo deputado federal Bibo Nunes (PL) pelo Rio Grande do Sul em suas redes sociais. No vídeo, Bibo diz que estudantes das universidades federais de Santa Maria (UFSM) e Pelotas (UFPEL) “merecem queimar vivos”. A ação do MPF atende representação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), e do radialista Luciano Guerra. Na imagem, Bibo faz ofensas aos alunos, chamando-os de inúteis, lixo, escória e até de “débeis mentais”. Na sequência, diz que os alunos mereciam ser queimados vivos.

“Ser rico e não ter noção, como esses aí. É o filme ‘Tropa de Elite’. Sabe o que aconteceu? Olha o filme ‘um’. Pegaram aqueles coitadinhos, aqueles riquinhos ajudando pobre e que se deram mal e queimaram vivos. Queimaram vivo dentro de pneus, queimaram vivo, e é isso que esses estudantes alienados, filhos de papai e que têm grana merecem. Não que eu queira isso, mas eles merecem porque eles estão arriscando acabar com o nosso Brasil”, diz.

Em nota, a gestão central da UFPel informou que a declaração do deputado federal é “algo torpe e vil” e que “o sentimento é de tamanha indignação, incredulidade e verdadeira tristeza”. Também por meio de nota, a reitoria da UFSM, repudiou “todo e qualquer discurso de ódio, de falta de civilidade, que não tolere as diferentes opiniões ideológicas e políticas e que incentive agressões”. No vídeo, o deputado federal criticou os alunos por atos em protesto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) devido a cortes financeiros na área da educação. Bibo negou que tenha dito que os estudantes merecessem queimar vivos.

A publicação é do dia 9 de outubro, mas viralizou nesta semana depois de uma manifestação de um ex-reitor da UFSM, o professor Paulo Afonso Burmann, que usou um trecho do vídeo para criticá-lo. O ex-reitor reagiu em defesa dos estudantes com uma publicação feita no último domingo (16) no seu perfil nas redes sociais: “Professor Paulo Burmann segue em defesa da educação da ciência, da UFSM e UFPel e dos estudantes, diante de mais um ataque do gabinete do ódio, que quer a destruição da universidade e, com ela, das oportunidades para milhões de jovens brasileiros”, diz o texto que acompanha uma versão editada do vídeo do deputado federal.

Por meio de nota, a União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE-RS) repudiou o que considera mais um “ataque cruel proferido por Bibo Nunes”. A entidade se solidarizou com os colegas e reforçou seu compromisso em “derrotar todos os inimigos da educação.” “A educação pública vem sendo atacada pelo governo federal e seus aliados desde que Bolsonaro assumiu a presidência. Cortes orçamentários, desrespeito à autonomia universitária, criminalização do movimento estudantil e mesmo assim nossas universidades não pararam! A maior parte da produção científica do nosso país é desenvolvida na universidade, estamos nos rankings de melhores universidades da América Latina e do Mundo, formamos excelentes profissionais e no período mais recente fomos essenciais no controle da pandemia”, diz a nota.

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para internações longas, acima do período de duas semanas, e atinge casos de partos prematuros. O efeito da decisão é imediato para todas as gestantes e mães que têm contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade. Em março de 2020, ao conceder a liminar sobre a questão, o ministro Edson Fachin, relator da ação, entendeu que o início da contagem da licença somente a partir do momento da alta é um direito não apenas da genitora, mas também do próprio recém-nascido.

De acordo com a CLT, o afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28° dia antes do parto e a data de nascimento do bebê. Pela legislação atual, a licença-maternidade tem duração de 120 dias, período no qual a mulher tem direito ao salário-maternidade, cujos custos devem ser arcados pela Previdência Social. O ministro Edson Fachin argumentou que há previsão de extensão da licença em duas semanas mediante apresentação de atestado médico, mas a medida não ocorre no caso de longas internações, que envolvem nascimentos prematuros, antes da 37ª semana de gestação. O caso foi julgado no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Até o momento, sete ministros votaram para referendar a liminar. Faltam quatro votos. O julgamento virtual será encerrado à meia-noite.

Mauricio de Sousa recebe prêmio Cátedra Unesco por estímulo à leitura

O quadrinhista Mauricio de Sousa recebeu nesta sexta feira (21) uma homenagem da cátedra Unesco de Leitura da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em reconhecimento ao estímulo à leitura de várias gerações no país.

Para a coordenadora de Educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Rebeca Otero, os personagens e as histórias que Maurício de Sousa criou ao longo de sua carreira contribuíram para a formação de leitores de muitas gerações.

É o caso do ilustrador Rafael Feitosa. Ele inclusive escolheu a profissão inspirado nas histórias em quadrinhos do Mauricio de Sousa que lia quando criança e hoje lê as revistinhas para sua filha Sofia.

Segurando o icônico coelho azul de pelúcia, a filha de Rafael, Sofia, de 5 anos, contou qual o personagem favorito da Turma da Mônica.

Nascido em 27 de outubro de 1935 em Santa Isabel, interior de São Paulo, Mauricio de Sousa começou cedo a carreira de ilustrador. Aos 19 anos, já fazia quadrinhos para jornais locais de Mogi das Cruzes, cidade da Grande São Paulo. Em 1959, publicou uma tirinha vertical, trazendo – pela primeira vez – como personagem o cão azul Bidu. Em 1962, criou a personagem Mônica. E, nos anos 1970, publicou a primeira revista em quadrinhos da Turma da Mônica.

Inca registra queda de 30% no número de doadores de sangue em setembro

As doações de sangue recebidas pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) em setembro deste ano caíram 30% em relação ao mesmo mês do ano passado, o que significou menos 272 bolsas. Ao longo deste ano, foram coletadas pouco mais de 7 mil bolsas, cerca de mil a menos do que no ano anterior. Segundo o hemoterapeuta do Inca, Edmilson Assunção, o ideal, para abastecer o banco de sangue do órgão, vinculado ao Ministério da Saúde, é garantir média diária de 50 bolsas de todos os tipos sanguíneos para as transfusões.

Assunção disse que, em alguns períodos, os doadores têm dificuldade de chegar ao Serviço de Hemoterapia . O médico lembrou que o Inca não dispõe de um sistema em que o sangue seja coletado no local onde o doador está ou que o leve até o setor onde poderá fazer a doação. “A primeira dificuldade diz respeito às pessoas chegarem até aqui. Em segundo lugar, independentemente do transporte, também não temos estacionamento para os candidatos a doar sangue”. Outras dificuldades para que os interessados se apresentem para fazer doações são os deslocamentos em períodos chuvosos, ou quando vêm as doenças sazonais, como a gripe e a covid-19, acrescentou.

Fórmula 1 – GP dos Estados Unidos – Circuito das Américas

Sainz lidera 1º treino com erro de Verstappen

O primeiro treino livre do GP dos Estados Unidos teve Carlos Sainz, da Ferrari, ditando o ritmo a ser batido no Circuito das Américas nesta sexta-feira. O espanhol anotou 1m36s857 nos 15 minutos finais da sessão e pôde contar com um erro do bicampeão Max Verstappen para garantir a posição, a 0s2 do rival, que escapou da pista em sua última volta rápida. Lewis Hamilton, da Mercedes, ganhou força na parte final da disputa e foi terceiro. O treino recebeu quatro calouros (Robert Shwartzman, Alex Palou, Theo Pourchaire e Logan Sargeant) e bateu recorde de substitutos ao totalizar cinco, com o retorno do ex-F1 Antonio Giovinazzi. E foi o próprio quem acionou a única bandeira vermelha do TL1, nos primeiros sete minutos.

Na retomada da sessão após a batida de Giovinazzi, aos 15 minutos, as Alpines apareceram com Fernando Alonso e Esteban Ocon ocupando respectivamente a liderança em pneus médios. Mas não demorou muito até que Verstappen anotasse o melhor tempo e diminuísse em 1s, fazendo 1m37s462. Abaixo do bicampeão, a disputa dentro do top 3 ficou concorrida: Pérez e Sainz batalharam pela vice-liderança, com o espanhol levando a melhor até Sebastian Vettel surpreender e, depois, Alonso surgir na briga.

O Grande Prêmio dos EUA, 19ª etapa da temporada 2022 da Fórmula 1, acontece neste fim de semana (21, 22 e 23 de outubro – sexta-feira, sábado e domingo) no Circuito das Américas, em Austin.

Confira os dias e horários:

Sábado, 22 de outubro

16h às 17h – Treino Livre 3 (TL3)
19h às 20h – Qualificação

Domingo 23 de outubro

16h – Grande Prêmio dos EUA de F1 (56 voltas ou 120 minutos).

O Bragantino recebe o Athletico (PR)

Red Bull Bragantino e Athletico abrem a 33ª rodada do Brasileirão neste sábado, 22, às 16h30, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, O Bragantino mira a reabilitação após perder para o Santos, por 2 a 0, na última segunda-feira, 17, em casa. A reabilitação é importante porque o Massa Bruta mira se afastar da zona de rebaixamento e, ao mesmo tempo, voltar à zona de classificação para a Sul-Americana. O time ocupa a 13ª colocação do Brasileiro, com 38 pontos.

América-MG e Flamengo se enfrentam no estádio independência

América-MG e Flamengo se enfrentam neste sábado, às 19h (de Brasília), no Independência. A partida é válida pela 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

CONFIRA TODOS OS JOGOS DA 33ª RODADA DO BRASILEIRÃO:

Sábado (22)

Red Bull Bragantino x Athletico Paranaense (16h30)
América-MG x Flamengo (19h)
Santos x Corinthians (19h)
Palmeiras x Avaí (21h)

Domingo (23)

Fluminense x Botafogo (16h)
Juventude x São Paulo (16h)
Atlético-GO x Ceará (18h)
Cuiabá x Goiás (18h)
Coritiba x Inter (18h)

Segunda (24)

Fortaleza x Atlético-MG (20h)

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022.