As principais notícias deste sábado 18 de maio de 2024

Comporta é aberta para escoar água do centro de Porto Alegre

O Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (Demae) abriu na tarde desta sexta-feira (17) a comporta número 3, da Avenida Mauá esquina com a rua Padre Tomé. A operação durou cerca de 1 hora. O objetivo da ação é escoar água do centro histórico da cidade, local de concentração de comércio, bancos, museus e centros culturais, para que volte ao seu leito natural do Guaíba.

A medida foi tomada após análise técnica que aponta redução de 40 centímetros de volume de água naquele ponto. Na manhã desta sexta-feira, o Lago Guaíba estava no nível de 4,69 metros. A cota de inundação é de 3 metros. O nível recorde do lago foi registrado em 6 de maio, quando bateu a marca histórica de 5,33 metros.

Em nota, o diretor-geral do Demae, Maurício Loss, explicou que a abertura da comporta facilitará o escoamento da água e possibilitará o acesso às casas de bombas 17 e 18, no centro da cidade, para retomar a operação.

“Com a diminuição do nível do Guaíba, identificamos uma diferença de 40 cm entre a água da Avenida Mauá em relação ao Cais, por isso conseguimos abrir a comporta e dar maior vazão ao fluxo”, explicou.

As comportas foram fechadas em 2 de maio para conter o avanço das águas do Lago Guaíba que já inundavam a capital gaúcha. A medida foi tomada devido a falhas no sistema de contenção e de bombeamento pluvial, desde que as águas avançaram rumo ao centro da cidade. Essa foi a maior enchente da história da capital.

A operação de abertura do portão contou com um rebocador de navios, apoio da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e equipes do departamento municipal que administra o tratamento de água e esgotos na capital. O órgão informa que segue monitorando a abertura de outras comportas do Guaíba.

Limpeza: Nos pontos onde a água baixou e estão secos, a Prefeitura de Porto Alegre recolheu 545 toneladas de resíduos diversos, entulhos e lodo, de segunda-feira (13) até esta sexta-feira. Somando-se às 365 toneladas da semana anterior, são 910 toneladas coletadas. As operações de limpeza seguirão com maior intensidade após as águas do Guaíba baixarem no centro da cidade, segundo a prefeitura.

RS construirá “cidades temporárias” para acolher vítimas das enchentes

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, apresentou nesta sexta-feira (17) uma proposta de criação de “cidades temporárias” nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre. As “cidades temporárias” serão instaladas na capital gaúcha, em Canoas, São Leopoldo e Guaíba, municípios que concentram cerca de 70% dos desabrigados do estado. O último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual indica que aproximadamente 80 mil pessoas estão em abrigos. Durante entrevista à imprensa, o governador Eduardo Leite anunciou o vice-governador como coordenador das ações emergenciais.

“São locais para que, durante algum tempo, as pessoas possam estar albergadas com mais conforto e dignidade. A estrutura contará com administração, almoxarifado, postos de saúde, brinquedoteca, espaço para animais de estimação, chuveiros, banheiros, triagem de quem entra e sai, além de assistência social,” explicou o vice-governador.

As áreas de instalação das cidades temporárias em cada município estão sendo avaliadas em conjunto com as prefeituras. Pela proposta inicial, serão montadas no Complexo Cultural do Porto Seco, em Porto Alegre; no Centro Olímpico em Canoas; e no Centro de Eventos em São Leopoldo. Ainda não foi definido o espaço a ser utilizado em Guaíba, de acordo com o governo do estado.

As estruturas terão capacidade para acomodar de 900 a 1 mil pessoas. A montagem terá duração de 15 a 20 dias, com previsão de início cinco dias após a assinatura do contrato com o fornecedor. O governo do estado também planeja oferecer aluguel social e criar abrigos temporários com o apoio de instituições internacionais com experiência em desastres, além de áreas com casas definitivas.

Ônibus passa a ligar aeroporto de Florianópolis a Porto Alegre

Os passageiros impedidos de voar até Porto Alegre agora podem desembarcar no aeroporto de  Florianópolis e ir de ônibus para a capital gaúcha. O consórcio que opera o aeroporto da capital catarinense começou a operar uma malha emergencial rodoviária para atender passageiros que usariam o Aeroporto Internacional Salgado Filho, interditado por tempo indeterminado por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.

Operada pela empresa Eucatur, a rota rodoviária tem seis viagens diárias, com três saídas de cada cidade. Os ônibus partem de Florianópolis para a Grande Porto Alegre às 8h30, às 14h e às 23h55. As saídas da capital gaúcha ocorrem às 8h15, às 14h e às 23h55. Com cerca de 450 quilômetros de distância, a viagem dura em torno de 8 horas.

Além da rota de ônibus, o aeroporto de Florianópolis opera, até 30 de maio, voos adicionais entre as regiões Sul e Sudeste para compensar o fechamento do aeroporto de Porto Alegre. A Azul acrescentou duas frequências a mais por dia entre Florianópolis e Viracopos (SP). A Gol ampliou para dois voos a mais por dia para os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro; a Latam passou a oferecer um voo diário adicional para o Aeroporto de Guarulhos (SP).

Essas frequências se somam aos 29 voos regulares diários para o estado de São Paulo, operados pelas três companhias aéreas para os aeroportos de Congonhas, de Guarulhos e de Viracopos. Desde 3 de maio, o Aeroporto Internacional Salgado Filho está fechado para pousos e decolagens. Afetado pelas inundações que atingem não apenas o terminal, mas hangares e pistas onde aviões permanecem ilhados, o aeroporto está com as operações suspensas por tempo indeterminado.

Saque-calamidade do FGTS está disponível em 72 cidades gaúchas

Os trabalhadores de 72 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. O número considera os 14 municípios habilitados a receberem o benefício, incluídos na lista atualizada nesta sexta-feira (17).

O saque-calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias de defesa civil dos municípios. A liberação do saque será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência daquela localidade.

Municípios habilitados: Qualquer cidadão residente nas cidades relacionadas, com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque-calamidade no valor máximo de R$ 6.220 por conta. Inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

A solicitação a este tipo de saque poderá ser realizada até 90 dias depois da publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.

Os 14 novos municípios habitados pela Caixa que tiveram o estado de calamidade pública decretado, são:

Até 09/07/2024

• Uruguaiana

Até 03/08/2024

• Muçum

Até 12/08/2024

• Bom Princípio
• Canela
• Dois Lajeados
• Paraíso do Sul
• Porto Lucena
• Putinga
• Sapucaia do Sul
• São Gabriel
• São Vendelino
• Silveira Martins
• Três Coroas
• Vera Cruz

Em relação às últimas enchentes, os trabalhadores de 58 outros municípios já estão com período de saque válido. Agudo, Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Cachoeirinha, Campo Bom, Candelária, Canoas, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Encantado, Esteio, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, Guaíba, Guaporé, Harmonia, Jaguari, Igrejinha, Lagoão, Lajeado, Maratá, Mata, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Passo do Sobrado, Paverama, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Tereza, Santiago, São Jerônimo, São José do Herval, São Leopoldo, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Serafina Corrêa, Sinimbu, Sobradinho, Taquara, Taquari, Teutônia, Triunfo e Venâncio Aires.

A lista completa das cidades habilitadas e o prazo de cada uma delas para solicitar o saque pode ser conferido no site

Como sacar: A Caixa Econômica Federal (CEF) informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou, no menu inferior, “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Na seleção do motivo do saque, apontar “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e número da residência e clicar em “Continua”.

Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:

• Documento de identidade (— carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie) segurando este mesmo documento de identificação aparecendo na foto).
• Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
• Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.

O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta CAIXA, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, a Caixa irá analisar sua solicitação e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado em na conta.

Dúvidas: Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS . Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os números 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).

Eldorado do Sul (RS) tem 75% dos moradores desalojados pelas enchentes

Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, é um dos municípios mais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Com cerca de 90% da cidade debaixo d’água, 30 mil moradores ficaram desalojados, conforme boletim divulgado pela prefeitura nessa quinta-feira (16). O número equivale a 75% da população.

Sem condições de permanecer na cidade, 6.572 pessoas foram para abrigos de sete municípios vizinhos (Sentinela do Sul, Camaquã, Mariana Pimentel, Sertão Santana, Gravataí, Guaíba e Porto Alegre). Em Eldorado do Sul, os abrigos receberam 534 deslocados. Há mais de 12 dias, os moradores esperam pela água do Guaíba baixar para poderem voltar, como a supervisora Rosângela Cerqueira. “Não tem como entrar lá [na casa]. A água está batendo [na altura] no peito”, contou à equipe da TV Brasil.

Rio Grande do Sul pode voltar a ter fortes temporais na próxima semana

O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, alertou nesta sexta-feira (17) que o Rio Grande do Sul pode voltar a ser atingido por fortes temporais ao longo da próxima semana. Segundo ele, nas próximas terça, quarta e quinta-feira, pode chover entre 100 e 150 milímetros (mm), sobretudo na porção noroeste no estado e na região metropolitana de Porto Alegre.

“É muito provável que a gente volte a ter um outro pico de chuvas fortes na semana que vem”, disse Pimenta, durante entrevista coletiva.

O ministro lembrou que, após a cheia de 1941, praticamente todos os municípios da região metropolitana de Porto Alegre são protegidos por um sistema de diques e casas de bomba. “São municípios em que parte da sua área está praticamente no nível do mar, no nível do rio. Sem os diques e sem o muro em Porto Alegre, a probabilidade e a possibilidade de inundação seriam muito grandes.”

“Não é nosso objetivo aqui e agora entrar na análise disso. O fato é que foi insuficiente”, destacou. “Essa água entrou por cima do dique ou rompeu os diques e, mesmo com o rio baixando, ela não vai embora porque o dique ficou como proteção contrária. Virou uma piscina. Temos grandes piscinas na região metropolitana, especialmente Canoas, São Leopoldo e Porto Alegre. São as três regiões que temos a maior quantidade de pessoas que não podem voltar para casa e sequer temos condições, enquanto poder público, de saber se essas áreas poderão ou não voltar a ser local de moradia enquanto a água não baixar.”

Para auxiliar na retirada da água empoçada no Rio Grande do Sul – sobretudo na capital Porto Alegre e em municípios da região metropolitana –, o governo federal negocia com os estados de São Paulo, do Ceará e de Alagoas o envio de bombas de água.

São, ao todo, 18 bombas a serem enviadas ao estado gaúcho pela Sabesp, companhia de abastecimento paulista, além de oito bombas do governo cearense e uma bomba utilizada na transposição do Rio São Francisco, em Alagoas. Pelo menos dois equipamentos, segundo o ministro, já chegaram ao Rio Grande do Sul. A expectativa é que outros quatro sejam entregues na tarde desta sexta-feira.

Gripe, covid-19 e tétano estão entre prioridades de vacinação no RS

O Ministério da Saúde definiu uma série de orientações sobre esquemas de vacinação em abrigos do Rio Grande do Sul. A pasta recomenda priorizar doses contra a influenza, a covid-19, o tétano, a hepatite A e a raiva. Em nota, o ministério destacou que as ações devem ser realizadas de forma prioritária e temporária em razão da situação de emergência decorrente das enchentes e inundações no estado.

“Os imunizantes foram escolhidos depois de análise técnica detalhada buscando, sobretudo, a proteção das pessoas que tiveram contato com águas de enchentes, bem como profissionais, socorristas e voluntários que estão apoiando as ações de resgate e assistência no estado gaúcho. O foco está em minimizar o risco da ocorrência de doenças imunopreveníveis”, destacou a pasta no comunicado.

Covid-19 e gripe: No caso da vacina da covid-19, a vacinação foi aberta para todas as pessoas com esquema vacinal incompleto. Já as vacinas contendo o componente tetânico devem ser destinadas, sobretudo, a equipes de busca e salvamento e vítimas com ferimentos. “Quem estiver abrigado será vacinado no próprio abrigo. Quem estiver desalojado, isto é, na casa de parentes ou outras pessoas, deve procurar uma unidade de saúde para se vacinar.”

“A estratégia de imunização para a gripe deve contemplar socorristas (profissionais e voluntários), que podem ser imunizados nos pontos estratégicos de socorro às vítimas de enchentes, hospitais de campanha, além das unidades de saúde municipais. A população em geral (desalojados e afetados) deve procurar as unidades de saúde para a vacinação.”

Tétano, hepatite A e raiva: Para os imunizantes com componente tetânico, as vacinas penta (difteria/tétano/coqueluche/hepatite B/Haemophilus influenzae B), DTP (difteria/tétano/coqueluche), dupla adulto – dT (difteria/tétano) e dTpa (difteria/tétano/coqueluche [acelular]), podem ser usadas de acordo com as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O público-alvo deve contemplar socorristas, população resgatada com ferimentos, gestantes abrigadas (a partir de 20 semanas) e puérperas até 45 dias pós-parto (caso não vacinadas durante o período gestacional). O grupo deve receber uma dose de reforço antitetânico se não tiver sido vacinado contra o tétano nos últimos cinco anos ou quando não for possível verificar o registro vacinal.

No caso da vacinação contra a hepatite A, são considerados público-alvo crianças de 1 a 4 anos, além de pessoas com condições clínicas especiais e gestantes em abrigos. Já a vacina contra a raiva está indicada para pessoas com risco de exposição permanente ao vírus durante atividades ocupacionais como médicos veterinários e outros profissionais que atuem constantemente sob risco de exposição.

Registro de doses aplicadas: Na impossibilidade de registro em um sistema de informação, a orientação é utilizar a Coleta de Dados Simplificada (CDS). O sistema é indicado para estabelecimentos de saúde sem conexão de internet ou computadores suficientes para os profissionais vacinadores. “O Ministério da Saúde reforça que é fundamental que o município divulgue de forma constante e objetiva quais unidades estão em funcionamento e quais estão com atividade de imunização”.

Saúde anuncia pacote de R$ 66,5 milhões para o Rio Grande do Sul

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (17), portarias que destinam um total de R$ 66,5 milhões para hospitais, vigilância sanitária, leitos emergenciais e outras ações de saúde no Rio Grande do Sul, estado que vem sendo atingido por fortes chuvas desde o fim de abril. O anúncio foi feito pelo ministro extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Durante entrevista à imprensa, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que, do montante total, cerca de R$ 30 milhões serão destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade no estado, incluindo leitos hospitalares e serviços de emergência.

De acordo com Massuda, os recursos serão destinados aos municípios de Parobé, Estrela, Caxias do Sul, Rio Grande, Santana do Livramento, Igrejinha, Venâncio Aires e Torres, além da capital, Porto Alegre. “Esses serviços vão ser habilitados, e os recursos vão ser bastante importantes para ampliar as ações de serviços de alta e média complexidade”, afirmou Massuda.

Procon-SP monitora preços do arroz para evitar especulação

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) começou a monitorar o preço do arroz para identificar eventual especulação no valor do produto no estado de São Paulo. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços, será analisada semanalmente pela entidade.

Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz com um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral variou de R$ 7,92 a R$ 8,44. Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.

“No entanto, face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz nota da entidade. Maior produtor de arroz do Brasil, o estado do Rio Grande do Sul vem sendo atingido por chuvas fortes desde o fim de abril.

Situações abusivas: Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, os consumidores devem denunciar situações que considerem abusivas. “A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas contraindicadas, como a formação de estoques sem necessidade, que causam aumento de preço e falta do produto”, disse Orartti.

O Procon-SP destaca que, apesar de o preço dos produtos não ser tabelado, situações que consideradas abusivas devem ser denunciadas. As denúncias podem ser feitas pelo site da instituição. Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.

“No entanto, face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz nota da entidade.

Medidas para compensar desoneração da folha saem na próxima semana

A equipe econômica anunciará, na próxima semana, medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano, informou nesta sexta-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo ainda está analisando o impacto sobre os cofres públicos.

“Isso [as medidas compensatórias] vai ser anunciado semana que vem, quando a medida que apresentamos para o presidente for devidamente processada na Casa Civil. Estamos fazendo análises de impacto neste momento”, disse Haddad a jornalistas no Ministério da Fazenda.

Na semana passada, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um acordo para superar o impasse em torno da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O benefício será mantido este ano, sendo reduzido gradualmente até 2028, quando os 17 setores da economia voltarão a pagar a alíquota de 20% da folha, como os demais segmentos. O acordo custará R$ 7,2 bilhões este ano.

Em relação à desoneração da contribuição à Previdência Social dos pequenos municípios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, na quinta-feira (16), que o Executivo, o Legislativo e as entidades de prefeitos estão perto de um acerto, que também prevê a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025. O acordo deverá ser anunciado também na próxima semana.

Sobre o cumprimento da meta de zerar o déficit primário – resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública – este ano, Haddad manteve o compromisso de perseguir o alvo fiscal. Segundo o ministro, o governo tem agido para melhorar o quadro fiscal por meio de medidas de aumento de arrecadação “e não mudará a meta, mesmo com os gastos extras em relação ao Rio Grande do Sul constituindo um novo desafio”. Apesar da negociação com o Congresso sobre a desoneração da folha, o ministro disse que o país vive sob um regime democrático e que cabe ao Executivo encontrar alternativas para manter a meta estabelecida pelo novo arcabouço fiscal.

Orçamento: O ministro Haddad disse não acreditar que haverá novo contingenciamento (bloqueio temporário) no Orçamento. “Eu acredito que não. Ainda estamos fechando o bimestre”, declarou Haddad.

Na próxima quarta-feira (22), o Ministério do Planejamento divulgará a nova edição do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que define a execução do Orçamento, com base nas novas estimativas de arrecadação e de gastos.

Rio Grande do Sul: Sobre um eventual impacto da ajuda ao Rio Grande do Sul sobre o Orçamento, o ministro da Fazenda disse que as medidas afetarão menos o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) que o volume global. Isso porque a maior parte dos recursos virá do adiamento de tributos, de linhas especiais de crédito e da renegociação da dívida do estado.

“A renegociação da dívida não tem impacto primário, não afeta o primário. O Minha Casa, Minha Vida terá impacto primário. As medidas de crédito anunciadas na próxima semana não terão. O impacto primário [de créditos extraordinários] da calamidade é extra teto, não afeta a execução orçamentária em relação ao país”, justificou Haddad.

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. De acordo com o governo, o adicional cairá nas contas municipais no fim da próxima semana. O repasse foi anunciado durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos organizados em torno da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

“Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o governo federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o governo federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer”, afirmou o presidente Lula durante a abertura da reunião com os prefeitos, realizada por videoconferência.

O pedido de pagamento da cota-extra havia sido feito pela Famurs essa semana, e inclui também uma série de outros pedidos, como um fundo de compensação de arrecadação dos municípios, para repor perdas projetadas de impostos, além da suspensão do pagamento de dívidas junto a bancos públicos, nos moldes da suspensão concedida pelo governo federal sobre a dívida do estado com a União. O FPM é um fundo composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, 10% são destinados às capitais e 3,6% a municípios do interior com mais de 142.633 habitantes. Os demais 86,4% do fundo são repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes.

Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos

A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais baixa da série histórica do primeiro trimestre em 10 anos – até então, o menor índice tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2014, com 7,2%.

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a taxa de desocupação caiu em 21 estados e no DF. As unidades da federação que registraram menor nível de desocupados foram: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e DF.

O crescimento na desocupação foi registrado em quatro estados: Rondônia (3,2% a 3,7%), Roraima (6,8%  a 7,6%), Rio Grande do Sul (de 5,4% a 5,8%) e Mato Grosso do Sul (4,8% a 5%). Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável em 3,8%.

“A trajetória de queda anual, que já vem sendo observada em outros trimestres, se manteve”, analisa Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostras de domicílios do IBGE, em nota.

.

No primeiro trimestre de 2024, havia 1,9 milhão de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais. Esse contingente se reduziu em 14,5% frente ao primeiro trimestre de 2023, quando 2,2 milhões de pessoas buscavam trabalho por dois anos ou mais.

A pesquisa também revelou aumento no rendimento médio real mensal habitual que, no trimestre encerrado em março, foi de R$ 3.123. No mesmo trimestre do ano passado, esse valor era R$ 3.004.

Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e vice

O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do processo, votou a favor da denúncia. Como houve pedido de vista do desembargador Marcello Granado, o julgamento será retomado na próxima quinta-feira (23), às 15h30.

As acusações envolvem supostas contratações irregulares feitas por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para conseguir vantagens na reeleição ao governo estadual, nas eleições de 2022. A chamada “folha de pagamento secreta” envolvia 27 mil cargos temporários no Ceperj e 18 mil na Uerj. Os réus são investigados por abuso de poder econômico, político, de autoridade e a utilização indevida dos meios de comunicação social.

“As contratações foram realizadas com urgência e sem critérios objetivos. A contraprestação do serviço não foi comprovada. Os órgãos públicos do governo dificultaram e muito o acesso às informações que deveriam ser públicas. Foram contratadas pessoas que não moravam no estado do Rio de Janeiro. E há notícias até de pagamentos para presidiários, funcionários fantasmas e servidores públicos com acumulação de cargo indevido. Tais atitudes comprometeram a legitimidade do pleito de 2022, trazendo natural desequilíbrio entre os candidatos”, disse o desembargador durante a leitura do voto.

Além de Cláudio Castro, são réus o vice-governador Thiago Pampolha; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar; os deputados federais Aureo Lídio Ribeiro e Max Rodrigues Lemos; o deputado estadual Leonardo Vieira Mendes; o suplente de deputado federal Gutemberg de Paula Fonseca; o suplente de deputado estadual e secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Chim Rossi; o suplente de deputado federal Marcus Venissius da Silva Barbosa; a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Christian Ribeiro Barros; o ex-subsecretário de Habitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura Allan Borges Nogueira; o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria e o ex-presidente da Fundação Ceperj Gabriel Rodrigues Lopes.

Na sessão de hoje, o relator Peterson Barroso Simão votou pela cassação dos mandatos de Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar. Também defendeu a inelegibilidade de Castro, Bacellar, Allan Borges e Gabriel Rodrigues Lopes por oito anos, contados a partir de 2022. No caso desse último, também houve voto para que seja multado no valor de R$ 106 mil. Em relação aos demais réus, Simão votou pela absolvição, por insuficiência de provas.

São duas ações de investigação na Justiça Eleitoral. Uma delas ajuizada por Marcelo Freixo e coligação A Vida Melhorar, que foram derrotados por Cláudio Castro na eleição de 2022. E a outra foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Por envolver cassação de mandato, todos os sete integrantes da Corte devem votar no processo. Além do relator, vão se manifestar o desembargador federal Marcello Granado, os desembargadores eleitorais Daniela Bandeira de Freitas, Gerardo Carnevale Ney da Silva, Fernando Marques de Campos Cabral Filho, Kátia Valverde Junqueira e o presidente da Corte, desembargador Henrique Figueira.

Acusação e defesa: Durante o julgamento, o advogado de acusação Henrique Fagundes Telles trouxe números de servidores que atuam em outros departamentos do estado para dimensionar o que representava a “folha de pagamento secreta” da Ceperj. Citou o exemplo dos professores da rede pública, que estão contabilizados em 27.665. E acusou o governador de ter desfigurado completamente o órgão para funcionar como uma máquina de campanha eleitoral.

“Tenho absoluta certeza de que as eleições de 2022 e o projeto de reeleger o governador Cláudio Castro foi a verdadeira motivação de se utilizar a Fundação Ceperj. Ela era voltada para dados estatísticos e para a capacitação dos servidores. Isso, até o governador entender que valia colocar ela para ser o braço da sua campanha”, disse o advogado.

A procuradora regional Eleitoral, Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, disse que as medidas implementadas pela Ceperj não eram atos de gestão, e sim atos eleitorais. E afirmou que as investigações indicam que os servidores temporários eram coagidos a participar da campanha irregular, inclusive nas redes sociais, caso contrário eram desligados do cargo.

“A máquina pública foi manejada com evidente desvio de finalidade. A ampliação dos projetos, a forma como foram executados, de modo a beneficiar os investigados, nada justifica uma mudança de rumos assim tão drástica em ano eleitoral”, disse a procuradora. “Nenhum outro candidato teria condições de se valer de algo parecido para fazer frente a investida ilícita do poder governamental da vez. Foi um jogo desleal e desigual”.

À frente da defesa do governador Cláudio Castro, o advogado Eduardo Damian eximiu o político de responsabilidade, por considerar que tanto a diretoria da Ceperj como da Uerj tem autonomia administrativa para executar projetos. Ele garantiu que o governador pediu uma auditoria imediatamente quando soube das acusações, o que demonstraria boa fé e colaboração.

“Aqui não está se buscando uma responsabilização administrativa, aqui está se buscando anular a vontade de 4,960 milhões de eleitores. Por conta de contratações que não adentraram no período eleitoral e que não foram feitas pelo governador. Ele determinou a paralisação das contratações no período eleitoral”, disse o advogado.

Moraes mantém prisão de delegado acusado do assassinato de Marielle

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve nesta sexta-feira (17) a prisão do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Moraes rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do delegado. De acordo com os advogados, Barbosa pode responder às acusações em liberdade por não oferecer riscos à investigação.

Apesar de manter a prisão, o ministro determinou que a administração do presídio federal de Brasília avalie o estado de saúde de Rivaldo e informe se há necessidade de atendimento médico especializado. Além do delegado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e o deputado federal (União-RJ), Chiquinho Brazão, foram denunciados ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos por determinação de Moraes pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora.

Segundo as investigações, o ex-chefe da Polícia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra Marielle e o motorista Anderson Gomes. A procuradoria argumenta que a vereadora foi executada para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política.

“Foi Rivaldo quem orientou a todos a não executar o crime em trajeto que partisse ou seguisse para a Câmara Municipal, para dissimular a motivação política do crime”, diz a denúncia. Após a apresentação da denúncia, a defesa de Rivaldo Barbosa questionou a credibilidade dos depoimentos de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato e que apontou o delegado e os irmãos Brazão como participantes do crime.

Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

Os testes foram iniciados na segunda-feira (13), quando peritos da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) passaram a realizar os testes para verificar a segurança na transmissão de dados e na manutenção do sigilo dos votos. Dos 35 planos de teste realizados, cinco apontaram melhorias nos sistemas, que foram acatadas pelos técnicos do tribunal.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, os testes reiteraram que o sistema de votação brasileiro é seguro. Para Valente, o teste é um evento para demonstrar a total transparência dos sistemas eleitorais, com a disponibilização do código-fonte da urna para realização dos testes.

“O teste púbico de segurança é um evento pioneiro no mundo em que a Justiça Eleitoral coloca os seus sistemas ao escrutínio de qualquer brasileiro”, afirmou. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. O primeiro turno será realizado no dia 6. O segundo turno está marcado para 27 de outubro.

Moraes pede que PGR avalie arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter o pedido de arquivamento de um inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. No despacho, Moraes pede que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalie eventual ratificação do pedido de arquivamento da investigação. Em 2020, a então vice-procuradora, Lindôra Araújo, defendeu o arquivamento do caso.

Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em dezembro do ano passado após ter o nome aprovado pelo Senado. Ele sucedeu o procurador Augusto Aras, indicado por Bolsonaro. A investigação apurou declarações de Sergio Moro, que, ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele ano, acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal (PF) ao tirar do cargo o então diretor Maurício Valeixo, indicado por moro.

Em março de 2022, a PF concluiu que Bolsonaro não interferiu na corporação e também defendeu o arquivamento do caso.

“No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, pericias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. Muito pelo contrário, todas testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal”, concluiu  o relatório. Após receber o parecer de Paulo Gonet, Moraes vai decidir se o inquérito contra Bolsonaro será arquivado.

GP da Emília-Romanha – Circuito Internacional Enzo e Dino Ferrari, em Imola

O Grande Prêmio da Emília-Romanha, sétima etapa da temporada 2024 da Fórmula 1, acontece neste fim de semana (entre os dias 17 e 19 de maio) no Circuito Internacional Enzo e Dino Ferrari, em Imola.

Sábado, 18 de maio

7h30 às 8h30 – Treino Livre 3

GP da Emilia-Romagna: Oscar Piastri lidera 3º treino livre

Oscar Piastri, piloto da McLaren, foi o mais rápido no último treino válido pelo Grande Prêmio da Emília-Romanha, a dominância era da Ferrari nos preparativos para o GP da Emilia-Romagna e já parecia encaminhada, a batida de Sergio Pérez nos cinco minutos finais do terceiro treino livre ajudou Oscar Piastri a garantir a liderança com 1m15s529, que anotou perto da bandeirada; seu colega Lando Norris, o único que fechou volta antes do encerramento, ficou em segundo lugar. Carlos Sainz foi terceiro. A maior parte do treino se concentrou na disputa entre Sainz e Leclerc pelo melhor ritmo em voltas rápidas, com ambos optando pelos pneus macios. Nos dez minutos finais, porém, o restante do grid deixou os boxes também com os compostos de faixa vermelha; aí, Piastri desbancou a dupla, pouco antes de Pérez bater na curva 15 com cinco minutos restantes até a bandeirada.

11h às 12h – Qualificação

Domingo, 19 de maio

10h – Grande Prêmio da Emília-Romanha de F1 (63 voltas ou 120 minutos).

Não haverá rodada do Brasileirão por causa de cheias no RS

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspendeu as 7º e 8º rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro, o Brasileirão, por causa das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Os jogos estavam marcados para os dois próximos finais de semana. O período de suspensão – de 19 a 27 de maio – coincide com o anunciado pela CBF na semana passada, que contemplava apenas partidas de times gaúchos (feminino e masculino) em todos os campeonatos nacionais. A medida foi tomada após a entidade receber pedido de 15 dos 20 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*

Anuncie de forma simples, objetiva e descomplicada

Comercial da Rede Nova de Comunicação (47) 3642-7495