Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões, três vezes maior que em 2018

O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação. O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates. Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), ser a favor do veto, e contra os R$ 5,7 bilhões para as campanhas, é adotar um “discurso fácil e demagógico”. Ele defendeu a derrubada do veto para, segundo ele, trazer igualdade de condições aos candidatos e fortalecer a democracia.

“Como um líder comunitário vai conseguir disputar uma eleição com um grande empresário ou um descendente de uma oligarquia? O sistema de financiamento privado [de campanha] quase comprometeu a democracia brasileira. Escolheu-se o financiamento público. É preciso o financiamento ser igualitário para todos”, afirmou. Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se disse “indignado” com tal quantia para o Fundo Eleitoral. Para ele, não é momento do país reverter tal quantia para campanhas políticas. “A manutenção do veto é o mínimo de respeito com um país machucado pela pandemia, com mais de 20 milhões de pessoas passando fome e que agora, no apagar das luzes, se vê no direito de premiar presidentes de partidos e candidatos nas próximas eleições com montanhas de dinheiro público.”

Fundo Eleitoral: O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico. Sem a verba privada para custear campanhas eleitorais, foi criado o Fundo Eleitoral. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas.

Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a Corte foi alvo no ano e afirmou que, ao final, “a democracia venceu”. “Ao longo do último ano, esta Suprema Corte, e o Poder Judiciário como um todo, também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas”, disse Fux. Sem citar episódios específicos, Fux afirmou que, “após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades”.

A solenidade de encerramento do ano judiciário é realizada todos os anos para marcar o início do recesso de todos os tribunais de Justiça no país, que passam a funcionar em regime de plantão, com a apreciação apenas de casos considerados urgentes. O ministro Luiz Fux ficará no plantão do Supremo a partir desta sexta-feira até 9 de janeiro. Daí em diante, até 31 de janeiro, período no qual os ministros tiram férias, a responsável pelo plantão passa a ser a ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte.

Pandemia: Em seu discurso, Luiz Fux deu destaque também à atuação do Supremo em relação à pandemia da covid-19, afirmando que a Corte buscou se pautar pelo conhecimento científico, contra o negacionismo sobre a gravidade da crise sanitária. “No segundo ano da pandemia, este Supremo Tribunal Federal novamente priorizou processos que visaram a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo”, disse o presidente do Supremo. Em seu discurso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também mencionou a atuação do Ministério Público Federal (MPF) em temas relacionados à pandemia e citou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, cujo relatório foi entregue à PGR em outubro.

Aras disse que diante do tema “é compreensível que haja uma anseio social por respostas céleres”, mas acrescentou ser preciso “separar o trabalho realizado por uma comissão parlamentar de inquérito, que tem características próprias do âmbito político, daquilo que é o processo judicial com limites, balizas e prazos legais”. O PGR disse já ter encaminhado ao Supremo “todas as providências decorrentes do relatório da CPI da Covid-19”. No fim de novembro, Aras enviou ao Supremo dez pedidos de providências relacionados ao relatório, no qual os parlamentares pediram o indiciamento de 80 pessoas, 13 das quais com foro privilegiado no STF, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso. Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2022 e permanecerá no cargo até junho de 2024.

A eleição simbólica foi realizada durante a sessão de encerramento do ano judiciário no TSE, e os ministros votaram em uma urna eletrônica instalada no plenário do tribunal. Foram 6 votos a 1. É tradição que o próximo ocupante da presidência vote no vice. O TSE é composto por sete ministros titulares – três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo.

Antes de encerrar o ano no TSE, o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da atuação do tribunal ao longo do ano, dando ênfase à resistência ante ataques sofridos pela Justiça Eleitoral. Sem citar episódios específicos, Barroso afirmou que “a Justiça Eleitoral particularmente sofreu ataques repetidos, com acusações falsas de fraude e ofensas a seus integrantes, num esforço sub-reptício de trazer descrédito para a democracia. Uma absurda campanha que pregava a volta ao voto impresso com contagem pública manual. De novo, uma aposta no atraso”. O presidente do TSE elogiou a rejeição da proposta de impressão do voto pelo Congresso Nacional. “Eu espero que essa seja uma página virada na história eleitoral brasileira, e que não haja novos esforços para descredibilizar o sistema que tem assegurado a integridade da democracia brasileira desde 1996”, disse Barroso.

Polêmica: Aumentos salariais geram inflação e juros altos, diz ministro Paulo Guedes

Um aumento salarial generalizado para o funcionalismo gera inflação, endividamento e juros altos, disse hoje (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em apresentação de balanço de fim de ano da pasta, ele afirmou que a concessão indiscriminada de reajustes sabota as gerações futuras, ao aumentar a dívida pública. “Se todos tiverem esses aumentos, será uma desonra com as futuras gerações. Que aí nós vamos [ver]: a inflação vai voltar, nós vamos mergulhar no passado. Nós vamos nos endividar em bola de neve de novo. Os juros vão subir, a inflação não terá tido uma alta temporária, será uma alta permanente”, declarou o ministro.

A declaração ocorre um dia depois de o Ministério da Economia enviar ao Congresso Nacional ofício em que solicita a abertura de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2022 para a concessão de aumentos para algumas categorias de servidores. No documento, a pasta pede também R$ 355 milhões em emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a previdência desses servidores. O ofício não menciona que categorias de servidores seriam beneficiadas pelo reajuste. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro prometeu, nesta semana, aumentos para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários em 2022. Na apresentação desta sexta-feira, Guedes não detalhou que categorias serão beneficiadas pelo aumento. Apenas disse que diversas categorias do funcionalismo federal, estadual e municipal têm pedido reajustes. “O Brasil vai mergulhar num passado conhecido e tenebroso [se todos os pedidos de aumento forem concedidos]. O nosso papel é assegurar que isso não aconteça”, afirmou o ministro.

“Nós nos endividamos um pouco mais e transferimos recurso para estados e municípios, além de fazermos o que parecem não querer fazer. Mal nos levantamos, e está cheio de estados e municípios e categorias pedindo aumento de salário de novo”, acrescentou Guedes. Segundo o ministro, os pedidos de aumento representam uma “desonra” com as futuras gerações, por causa do aumento da dívida pública, e com as gerações atuais, em um cenário em que o setor privado ainda está recriando empregos, na maior parte com salários mais baixos que antes da pandemia de covid-19. Guedes ressaltou que o congelamento da remuneração do funcionalismo, que vigorou entre junho do ano passado e dezembro deste ano, foi necessário para elevar os gastos com saúde ao longo dos anos de pandemia.

STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para o governo federal se posicionar sobre a inclusão da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 no PNI (Plano Nacional de Vacinação). Segundo determinação, a campanha de imunização deve ser realizada antes da volta às aulas.

A Corte também ordenou que o governo se manifeste sobre a criação de um “Dia D” para a vacinação das crianças ou a divulgação de um cronograma para a realização de mutirões de vacinação. A ordem de Lewandowski atendeu a um pedido do PT, protocolado no mesmo dia. O partido afirma que, embora a Anvisa (Associação Nacional de Vigilância Sanitária) tenha autorizado a aplicação de imunizantes em crianças, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não planejou as etapas de vacinação e sinalizou que não fará aplicações em 2021.

Anvisa rebate questionamentos do presidente Bolsonaro sobre vacinação

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota nesta sexta-feira (17) rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech. Em live em redes sociais ontem, Jair Bolsonaro disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo.”

Em nota, a diretoria da Anvisa afirmou que seu ambiente de trabalho é “isento de pressões internas e avesso a pressões externas”. A análise de vacinas, segue o texto, é baseada na ciência e oferece ao Ministério da Saúde opções “seguras, eficazes e de qualidade”. O comunicado lembra que os diretores do órgão já foram objeto de ameaças por conta da análise sobre a possibilidade de vacinação do público infantil. “A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explicita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão”, conclui a nota.

Servidores: A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) também publicou nota reconhecendo o trabalho dos técnicos do órgão e lembrou que a avaliação teve a participação de especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). “A intenção de se divulgar a identidade dos envolvidos na análise técnica não traz consigo qualquer interesse republicano. Antes, mostra-se como ameaça de retaliação que, não encontrando meios institucionais para fazê-lo, vale-se da incitação ao cidadão, método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos, colocando em risco a vida e a integridade física de servidores da Agência”, classifica a entidade.

A aprovação da vacina da Pfizer para crianças se tornou mais um novo capítulo na série de embates entre a Anvisa e a cúpula do governo federal, como recentemente já tinha ocorrido com o passaporte da vacina. No episódio da vacina para crianças, o ministro Marcelo Queiroga e o presidente colocaram em xeque a decisão da Anvisa. O ministro da Saúde disse que vai ouvir a comunidade científica e promover um amplo debate antes de decidir se colocaria em prática a decisão da agência. Em seu histórico de ações na pandemia, o ministro Queiroga tem como um dos marcos negativos a decisão de suspender a vacinação de adolescentes.

À época, a medida foi entendida como uma resposta à pressão das redes sociais bolsonaristas. Poucos dias depois, a decisão foi revertida diante da comprovação de que um evento adverso em uma adolescente não tinha relação com a vacina. Agora, no novo episódio, Queiroga segue em sintonia com o presidente Jair Bolsonaro e ressalta supostas dúvidas em relação à aplicação do imunizante, dizendo que não há consenso sobre vacinação de crianças, apesar de diversos países no mundo já adotarem a prática, os estudos apontarem segurança e eficácia e não haver recomendação contrária da Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar da declaração de Bolsonaro de que a vacina é experimental, o imunizante da Pfizer já passou por todas as fase de teses e tem registro definitivo no Brasil. A expressão “vacinas experimentais” está sendo usada por movimentos antivacina para confundir a população e impor medo dos imunizantes. A Anvisa já esclareceu que todas as vacinas analisadas e autorizadas pelo órgão são seguras e possuem perfis de eficácia definidos por estudos.

Covid-19: Brasil registra 206 mortes e 4.079 casos em 24 horas

O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.209.020. Em 24 horas, desde ontem, autoridades de saúde registraram 4.079 casos positivos da doença.  

Ainda há 121.080 casos em acompanhamento de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. A soma de pessoas que sucumbiram à covid-19 alcançou 617.601. Desde ontem, secretarias estaduais e municipais de Saúde confirmaram 206 novas mortes.

Boletim covid-19 de 17-12-2021
Boletim covid-19 de 17-12-2021 – Ministério da Saúde

Ainda há 2.839 falecimentos em investigação, dados relativos a ontem. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores. Até esta sexta-feira, 21.470.339 pessoas já se recuperaram da doença.

As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta sexta-feira (17). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Diversos estados não atualizaram os dados hoje. Em Mato Grosso do Sul e Tocantins, as informações são referentes ao dia 9 de dezembro.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (154.950), Rio de Janeiro (69.308), dados de ontem, Minas Gerais (56.535), Paraná (40.853) e Rio Grande do Sul (36.349).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.850), Amapá (2.008), Roraima (2.070), Tocantins (3.927), dados referentes ao dia 9, e Sergipe (6.054). No Acre, Amapá e Sergipe não houve novas mortes desde ontem.

Santa Catarina tem quatro municípios entre os 100 maiores PIBs do Brasil

Joinville (26º), Itajaí (34º), Florianópolis (46º) e Blumenau (61º) integram a lista dos 100 municípios brasileiros com os maiores PIBs em 2019, somando juntos 31,5% do PIB catarinense. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que também destacou que o PIB total do estado foi de R$ 323,3 bilhões naquele ano, um crescimento de 3,8% acima do ano anterior.

Joinville teve alta de 12,1% e atingiu R$ 34,5 bilhões ou 10,7% do PIB catarinense. Itajaí cresceu 10,7% com geração de R$ 28,2 bilhões. Florianópolis (R$ 21,9 bilhões), Blumenau (R$ 17,2 bilhões) e São José (R$ 11,2 bilhões) completam os cinco maiores PIBs.

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Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

“Para um estado ser competitivo precisa ter regiões economicamente desenvolvidas. A permanência dos 10 municípios com maior PIB em Santa Catarina em 2019 mostra a força e a estabilidade econômica do Estado. Os dados destacaram que 10% dos municípios catarinenses, ou seja, 30 cidades, somavam 68,6% do PIB do estado em 2019. Os dados do IBGE só compravam a pujança de Santa Catarina com cidades economicamente fortes que fazem a roda da economia girar, gerando empregos e oportunidades”, avalia o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Luciano Buligon.

“Os dados do PIB dos municípios de Santa Catarina de 2019, vem comprovando uma tendência de concentração da produção de riquezas do Estado na faixa litorânea, notadamente entre a Grande Florianópolis e o Nordeste Catarinense. A região no entorno de Itajaí é a que mais cresce e ganha participação, com crescente densidade econômica e populacional, enquanto outras áreas do Estado seguem perdendo dinamismo e densidade populacional”, avalia o economista da SDE, Paulo Zoldan,

PIB por mesorregiões: Ainda segundo os dados do IBGE, o Vale do Itajaí foi responsável por 30,1% do PIB de Santa Catarina em 2019, a maior proporção entre as seis mesorregiões do Estado. Entre 2018 e 2019, o Norte e o Oeste ganharam participação, já o Vale do Itajaí e a Serra mantiveram suas participações. As únicas mesorregiões que perderam participação foram a Grande Florianópolis e o Sul do Estado.

PIB por Associação de Municípios: A SDE consolidou os dados por associações de municípios apontando as diferenças de crescimento e densidade econômica entre elas. Quando observado numa perspectiva de longo prazo (2019/2002) em uma série comparável e observando-se o conjunto das Associações de municípios, a região da AMFRI – Associação dos municípios da Foz do Itajaí – é a que teve a maior taxa média de crescimento nominal do PIB, (+14,5%), seguido pela AMOSC/Chapecó, (10,8%), e AMUNESC/Joinville, (10,6%). A Grande Florianópolis teve o quarto maior crescimento, com 10,5%. Quanto à participação no PIB estadual, o grande destaque foi o crescimento da AMFRI, que participava com 7,6% do PIB em 2002 e em 2019 participou com 14,8%. A AMUNESC participou com 15,4% em 2002 e em 2019 passou para 15,8%. Na sequência AMOSC (Chapecó) que passou de 4,2% para 4,4% e a Grande Florianópolis que foi de 14,9% para 15,1%.

PIB por setores econômicos: Os dados do IBGE demonstraram que o setor de serviços predominou em 127 municípios, ou 43% dos 295 municípios catarinenses em 2019. A indústria predominou em nove a mais (23,4%) ganhando participação e a agropecuária (17,9%) teve o maior avanço na participação, com 10 municípios a mais que em 2018 tendo o setor como o principal no PIB.

:: Ranking do PIB em SC (em bilhões)

1º Joinville 34.528.619
2º Itajaí 28.215.220
3º Florianópolis 21.963.928
4º Blumenau 17.294.179
5º São José 11.290.448
6º Chapecó 10.522.379
7º Jaraguá do Sul 9.805.824
8º Criciúma 8.229.743
9º Brusque 6.931.830
10º Balneário Camboriú 6.051.067

:: Confira mais informações aqui. 

Boletim confirma mais 536 casos e quatro óbitos pela Covid-19 no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta sexta-feira (17) mais 536 casos confirmados e quatro mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.585.733 casos confirmados e 40.631 mortos pela doença.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de dezembro (210), novembro (32), outubro (21), setembro (21), agosto (3), julho (15), junho (13), maio (10), abril (21), março (26), fevereiro (22) e janeiro (40) de 2021 e dezembro (26), novembro (18), outubro (15), setembro (12), agosto (10), julho (11), junho (7) e maio (3) de 2020. Os óbitos divulgados nesta data são de dezembro (2), novembro (1) e maio (1) de 2021.

INTERNADOS – 69 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados em leitos SUS (40 em UTIs e 29 em leitos clínicos/enfermarias) e nenhum em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria). Há outros 408 pacientes internados, 196 em leitos de UTI e 212 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais quatro pacientes: uma mulher e três homens, com idades que variam de 39 a 71 anos. Os óbitos ocorreram entre 31 de maio e 15 de dezembro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em Pitanga, Maringá, Londrina e Iporã.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 6.291 casos de residentes de fora do Estado – 222 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo clicando AQUI

Ômicron: G7 fala em “maior ameaça à saúde pública”

Os ministros da Saúde do G7 – grupo dos países mais industrializados do mundo – pediram cooperação diante da variante Ômicron do SARS-CoV-2, que consideram ser “a maior ameaça atual à saúde pública mundial”. No final da última reunião durante a presidência britânica do G7, os ministros da Alemanha, do Canadá, dos EUA, da França, Itália, do Japão e Reino Unido declararam-se “profundamente preocupados pelo aumento do número de casos” da nova variante. Em comunicado, consideraram “mais importante do que nunca cooperar estreitamente”, bem como “vigiar  e partilhar informação”. Em relação às vacinas, insistiram na importância das “campanhas de mobilização”. Os ministros “reiteraram o compromisso” de “lutar contra a pandemia em curso e construir defesas para o futuro”. Lembrando que o fato de “trabalhar em conjunto é crucial face à onda de Ômicron que cresce rapidamente”, insistiram na importância de “um acesso equitativo aos diagnósticos, à sequenciação genética”, bem como às vacinas e aos tratamentos.

Biden alerta: O presidente norte-americano, Joe Biden, alertou para um “inverno de doenças graves e mortais” para os não vacinados. Em muitos estados, os sistemas de saúde estão sob forte pressão devido ao aumento de infecções pela variante Delta durante o feriado de Ação de Graças. Os casos de Ômicron também estão aumentando. “Para os não vacinados, estamos diante de um inverno de doenças graves e mortais. A única proteção real é receber a vacina”, afirmou Biden. A variante Ômicron foi responsável por quase 3% dos casos de covid-19 no sábado passado (11)  – diante de 0,4% na semana anterior, segundo dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Com base na experiência de outros países, o índice deve continuar a crescer e pode tornar-se dominante nas próximas semanas.

“Suspeito que os números vão disparar dramaticamente nas próximas semanas”, afirmou Céline Gounder, especialista em doenças infeciosas e epidemiologista da Universidade de Nova Iorque e do Hospital de Bellevue. Céline espera que a onda da variante Ômicron atinja o pico em janeiro e caia durante o mês de fevereiro. Em reunião com líderes estaduais, na terça-feira (14), o CDC apresentou dois cenários, com base em modelos, de como a nova variante pode levar a infecções nas próximas semanas e meses. Os casos de Ômicron e Delta podem atingir o pico em janeiro. Para a especialista, não está claro qual a variante do SARS-CoV-2 (Delta ou Ômicron) dominará nos próximos meses ou se coexistirão. Independentemente disso, “prevemos um aumento das hospitalizações e no sistema de saúde nos próximos meses”.

Estados Unidos: Os Estados Unidos já ultrapassaram os 800 mil óbitos por SARS-CoV-2. O país já enfrentava uma onda da Delta, que começou antes do feriado de Ação de Graças, e as autoridades temem que as viagens e reuniões durante o Natal e ano-novo possam adicionar crescimento explosivo a uma situação já tensa. Em todo o país, as escolas registram aumento de casos e algumas estão fechando mais cedo ou reduzindo as aulas presenciais. Em Nova Iorque, a Universidade Cornell notificou 903 casos entre estudantes em uma semana – muitos deles com a variante Ômicron e em pessoas com a vacinação completa.

Testes: Em vários estados, os hospitais estão próximos da lotação. “Os sistemas de saúde necessitam de um plano para o provável aumento de hospitalizações nas próximas semanas”, acrescentou Céline Gounder. A especialista em doenças infecciosas defende que as autoridades de saúde pública aumentem a testagem e a vigilância em todo o país. Alguns dos fundos do American Rescue Plan podem ser usados em nível estadual e local para a compra de testes, algo que os estados de Massachusetts e Colorado já estão fazendo. “Com a Ômicron, os testes frequentes podem ser mais importantes do que eram com as variantes anteriores”, destacou Céline. “A Ômicron tem período de incubação mais curto, de dois a três dias. Se quisermos detectar a maioria dessas infecções e fazer algo para combater o contágio, temos de fazer um teste todos os dias”, disse.

A especialista explicou ainda que entre 15% e 30% dos testes positivos devem ser sequenciados para perceber qual a variante que está se espalhando pelo país. “Aumentamos drasticamente o número de testes realizados, mas não estamos onde precisamos estar. A vigilância das águas residuais também pode ser uma ferramenta útil para conter o que está a vir e com rapidez”. Nas áreas de Nova York e Nova Jérsey, por exemplo, a Ômicron está presente em 13% dos casos. O plano nacional de Biden para lidar com a variante Ômicron exclui restrições e pedidos de permanência em casa. A maioria dos estados viu seus poderes de saúde local significativamente restringidos durante a pandemia, tornando mais difícil adotar medidas de emergência para retardar a propagação do SARS-CoV-2.

Intensificar a vacinação, incluindo a primeira dose e doses de reforço, também será importante para combater as ondas atuais. Céliner defende que ”isso exigirá uma campanha planejada para educar o público sobre o que é importante – por exemplo, vacinar crianças”. Melhorar a ventilação e a filtragem do ar também é importante, assim como usar máscaras de qualidade. A especialista considera que ainda é muito cedo para dizer se a Ômicron é mais ou menos letal do que as variantes anteriores. “A virulência [capacidade de um microrganismo patogênico se multiplicar no organismo e provocar doença] depende da idade da pessoa, bem como de outros dados demográficos, mas a idade é provavelmente a mais importante”. As evidências disponíveis indicam que a Ômicron é mais transmissível e evasiva do sistema imunológico, tornando a infecção mais provável entre os que foram vacinados ou se recuperaram da doença. Entretanto, um painel de consultores externos do CDC recomendou o direcionamento às vacinas de mRNA para a proteção contra a covid-19 – ou seja, as vacinas da Pfizer/BioNTech ou Moderna – em preferência à da Johnson & Johnson, devido a riscos de coagulação do sangue. O regulador ainda precisa aprovar essa orientação.

Líderes do Mercosul assinam declaração sobre integração digital

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nesta sexta-feira (17) a íntegra da Declaração Presidencial sobre a Integração Digital no Mercosul. O documento foi aprovado durante a 59ª Cúpula de Chefes de Estado do bloco econômico, realizada durante a manhã de hoje por meio de videoconferência. No texto, os líderes regionais apontam o papel-chave dos governos na transformação digital, na expansão dos serviços digitais para a sociedade, no aumento da eficiência econômica, da inclusão social e da promoção do acesso à informação pública por parte das pessoas, trabalhando de modo proativo no desenvolvimento de políticas conjuntas visando a reverter as desigualdades regionais.

Ao todo, a declaração contém 17 dispositivos. Um deles reconhece “a necessidade de promover a presença digital, com a adoção, a difusão e o uso efetivo das ferramentas digitais avançadas associadas à Indústria 4.0, para assegurar o desenvolvimento econômico, melhorar a produtividade e a competitividade empresarial, o empreendedorismo e a mudança estrutural, com ênfase nas micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), bem como a importância de contar com recursos humanos capacitados na área”.

Em outro ponto, o documento enfatiza “a importância da utilização de tecnologias emergentes, especialmente a aplicação da inteligência artificial e da tecnologia de redes móveis e infraestruturas de conectividade, de forma convergente e interoperável, tendo em conta aspectos de equidade, transparência, responsabilidade, segurança, privacidade e não discriminação”. A declaração também faz menção à necessidade de estimular estratégias e o desenvolvimento de uma infraestrutura digital para a saúde, a educação, a pesquisa e a inovação, “com a devida interoperabilidade dos sistemas e a necessária normativa de privacidade e segurança da informação, para os atores envolvidos em cada ecossistema”. Além da Declaração Presidencial sobre Integração Digital, a Cúpula do Mercosul aprovou outras duas declarações, uma sobre recuperação pós-pandemia e outra sobre cooperação na área de segurança e defesa.

Uefa trabalha com Conmebol em Liga das Nações conjunta

A Uefa está conversando com a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) a respeito de uma Liga das Nações conjunta na qual seleções como Brasil e Argentina jogariam com equipes europeias uma competição ampliada, disse a entidade organizadora do futebol europeu à Reuters nesta sexta-feira (17). Uefa e Conmebol se opõem com firmeza aos planos da Fifa de uma Copa do Mundo bienal, tendo assinado nesta semana um memorando de entendimento prorrogado até junho de 2028.

Campeã europeia, a Itália já enfrentará a Argentina, vencedora da Copa América, na chamada Finalíssima no dia 1º de junho do ano que vem, em Londres. “A Uefa está trabalhando em uma série de projetos com a Conmebol, incluindo uma Liga das Nações conjunta, mas nada está finalizado e ainda não se tomou nenhuma decisão”, disse a entidade em um comunicado enviado à Reuters.

Em uma entrevista ao veículo de notícias polonês Meczyki na quinta-feira (16), o vice-presidente da Uefa, Zbigniew Boniek, disse que dez times sul-americanos serão acrescentados à Liga das Nações a partir de 2024. “De 2024 em diante, a Conmebol se unirá à Liga das Nações. Não sabemos ainda em qual fórmula, em qual forma […] assinamos um memorando sobre cooperação entre Conmebol e Uefa, e de 2024 em diante estes times jogarão na Liga das Nações”, declarou. Ele acrescentou que seis seleções da Conmebol entrarão na Liga A da Liga das Nações e as outras quatro na Liga B.

Covid-19: ministro britânico pede que jogadores relutantes se vacinem

O ministro dos Esportes britânico, Nigel Huddleston, pediu que os jogadores que não pretendem receber uma vacina contra o novo coronavírus (covid-19) “superem sua relutância” porque esta é sua responsabilidade social. Num momento em que jogos estão sendo adiados devido a surtos de covid-19 em vários clubes, a Liga Inglesa de Futebol (EFL), que administra as divisões mais baixas do esporte, disse na quinta-feira (16) que um quarto dos jogadores de seus times não pretende se vacinar. “Reconheço que algumas pessoas não podem ser vacinadas, mas todos nós precisamos incentivar aqueles que não estão vacinados a superarem sua relutância”, declarou Huddleston, segundo citação da rede BBC.

“A imensa maioria dos que estão gravemente doentes de covid-19 no hospital não estão vacinados. A coisa mais importante que qualquer um, incluindo jogadores de futebol, pode fazer para proteger a si mesmo, colegas de trabalho e entes queridos é se vacinar e receber uma dose de reforço”, afirmou. Os dados mais recentes da Premier League sobre os níveis de vacinação, que são de meados de outubro, revelaram que 81% dos jogadores receberam ao menos uma dose de vacina e que 68% receberam duas. “Receber a vacina é a coisa socialmente responsável a se fazer. Muitos jogadores de futebol e estrelas do esporte usam seu perfil e suas redes sociais para incentivarem as pessoas a se vacinarem. Sou muito grato a eles, eles podem alcançar pessoas que ministros não conseguem”, acrescentou Huddleston. Richard Higgins, conselheiro médico da EFL, pede que os jogadores recebam todas as doses de vacina, inclusive a dose de reforço, se puderem, agora que a variante Ômicron do coronavírus se alastra.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.

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