As principais notícias deste sábado 15 de outubro de 2022

PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam, ontem (14), em caráter temporário, dois empresários maranhenses suspeitos de envolvimento com um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado à saúde por meio de emendas parlamentares. Donos da empresa RR de Lima, os irmãos Renato e Roberto Rodrigues de Lima foram detidos em Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, cidades vizinhas do interior do Maranhão, a cerca de 320 quilômetros ao sul da capital, São Luís. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos irmãos Lima. Além dos mandados de prisão temporária, os policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Bacabal (MA). A operação, que contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), foi chamada de Quebra Ossos e deflagrada em mais três municípios maranhenses (Caxias; Igarapé Grande e Timon) e dois piauienses (Parnaíba e Teresina).

Segundo a PF, há indícios de que os investigados forneciam informações falsas ao Sistema Único de Saúde (SUS), contabilizando atendimentos médicos que os serviços públicos das prefeituras com quem mantinham contrato nunca realizaram. O objetivo seria justificar a quantia em dinheiro que parlamentares destinavam a essas prefeituras por meio das emendas do relator-geral do Orçamento. Nessa modalidade, o nome do deputado ou senador que propõe ao relator-geral destinar dinheiro público ao município ou estado fica oculto, gerando o que passou a ser conhecido como orçamento secreto.

De acordo com a PF, investigações preliminares indicam que a prefeitura de Igarapé Grande informou ao Ministério da Saúde que, em 2020, foram realizadas na cidade, que tem menos de 11,5 mil habitantes, mais de 12,7 mil radiografias de dedo. Com base nessa informação, em 2021, o valor máximo de verbas públicas que parlamentares poderiam destinar ao custeio das ações da área da saúde desenvolvidas pelo município aumentou. Além disso, a PF diz ter encontrado indícios de que contratos firmados pela prefeitura foram fraudados para permitir o desvio de parte do dinheiro público recebido por meio das emendas parlamentares.

Sem citar nomes, a PF informou, em nota, que o alvo das prisões temporárias – os irmãos Lima – são suspeitos de reproduzir a prática em vários municípios maranhenses que os contrataram desde 2018. Uma pesquisa na internet revela que a RR de Lima firmou contratos com várias prefeituras nos últimos anos. “As empresas investigadas ocupam posições de destaque no ranking das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos”, acrescentou a Superintendência da PF no Maranhão, na mesma nota.

Além das prisões temporárias e da coleta de documentos e outros elementos que ajudem a esclarecer as suspeitas das autoridades, um servidor público responsável por parte dos contratos investigados foi cautelarmente afastado do cargo, e as empresas investigadas ficarão impedidas de participar de licitações ou fechar novos contratos com entes públicos até que tudo seja esclarecido. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude em licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Um dos preso na operação da PF fez pedidos de R$ 69 milhões no orçamento secreto na condição de ‘usuário externo’; Desse total, R$ 36 milhões foram liberados pelo governo. No orçamento secreto, cidadãos podem fazer pedidos de verbas para municípios; nomes de parlamentares que apadrinham a solicitação ficam ocultos. Dos R$ 36,3 milhões das emendas solicitadas por Roberto Rodrigues e pagos pelo governo, R$ 12 milhões foram para a rubrica de atendimentos de saúde de média e alta complexidade. Os outros R$ 23,4 milhões foram para o programa de atenção primária, também na área de saúde. Todas as cidades que receberam os recursos são do Maranhão.

Agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo são presos

Estão presos os três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. Eles se apresentaram na manhã ontem (14) à Polícia Federal (PF). Os três já se submeteram à audiência de custódia e seguiram para a prisão.

Ontem (13), a Justiça Federal em Sergipe decretou a prisão dos três policiais. O magistrado Rafael Soares Souza proferiu decisão após o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pedir a prisão, além de denunciá-los pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. No mês passado, a PF havia concluído o inquérito sobre o caso e entre ao Ministério Público, indiciando os três por abuso de autoridade e homicídio qualificado. A morte de Genivaldo, ocorrida em maio, ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Até a decisão de ontem do MPF/SE, os agentes acompanhavam os desdobramentos do caso em liberdade, afastados das suas funções.

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais. Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas. O ministro tomou a decisão com base no artigo 23 do Código Eleitoral, e disse ser dever da Justiça Eleitoral “fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”.

Moraes determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”. No despacho, Moraes disse serem precipitados os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. “Ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”.

A 15 dias para o segundo turno, veja como fica o calendário eleitoral

Faltam 15 dias para o 2º turno das eleições que acontece no próximo dia 30, último domingo de outubro. Estão em disputa os cargos de presidente da República e, em 12 estados do país, a escolha de quem será o governador.

15 de outubro: data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito;

24 de outubro: último dia para o registro de pesquisas de opinião pública – realizadas em data anterior ao dia das eleições – relativas ao segundo turno, ou aos respectivos candidatos, para divulgação no dia das eleições;

25 de outubro (5 dias antes das eleições): nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto;

25 de outubro: data a partir da qual o material da propaganda eleitoral gratuita deverá ser retirado das emissoras;

27 de outubro (3 dias antes das eleições): último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa;

28 de outubro (2 dias antes das eleições): último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão;

29 de outubro (1 dia antes das eleições): último dia para veiculação de propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som;

30 de outubro (dia das eleições): início da votação do segundo turno das eleições a partir das 8h. A votação é encerrada às 17h.

1º de janeiro de 2023: presidente e governadores tomam posse dos cargos.

Leilão de energia movimenta R$ 6,5 bilhões

Em leilão promovido nesta sexta-feira (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia, foram negociados R$ 6,57 bilhões em contratos de energia. Serão 22 empreendimentos de nove estados, que deverão investir R$ 2,95 bilhões. Foram contratados 176,8 megawatts (MW) de energia ao preço médio de R$ 237,48 por megawatt-hora (MWh), que devem começar a ser fornecidos em 2027. O leilão foi operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em São Paulo. A hidrelétrica foi a fonte com maior número de empreendimentos contratados, 12, dos quais nove são pequenas centrais. As usinas estão situadas nos estados de Santa Catarina, de Goiás, do Paraná e de Mato Grosso. Foram contratados também quatro empreendimentos de energia solar em Minas Gerais e na Paraíba. Bahia e Rio Grande do Norte terão três projetos de energia eólica.

A biomassa de cana-de-açúcar será responsável pela geração de eletricidade em duas usinas em Goiás. E São Paulo vai ter um empreendimento que fornecerá energia a partir de lixo urbano. Os preços ofertados ficaram, em média, 26,38% abaixo do teto do leilão. O maior deságio foi das usinas de biomassa, que ofereceram preços 40% menores do que o teto. As usinas solares foram contratadas por valores 38,78% abaixo do preço máximo. A energia eólica foi negociada por valores 26,9% menores do que o inicial. As hidrelétricas ofereceram preço 20,46% abaixo do teto. A usina a partir de resíduos sólidos urbanos fechou contrato com preço praticamente igual ao máximo, com deságio de apenas 0,01%. Do total contratado, 87,3 megawatts são de hidrelétricas; 51,8 MW de fontes solares; 23,5 MW de usinas eólicas; 13 MW de biomassa e 1,2 MW de geração a partir de resíduos sólidos.

Vôlei: Brasil encara Sérvia por título inédito do Mundial

Neste sábado (15), o Brasil entra em quadra em busca de um inédito título do Mundial de vôlei feminino. Depois de 11 jogos em três semanas, a seleção de José Roberto Guimarães encara a Sérvia na decisão em Apeldoorn, na Holanda, às 15h (horário de Brasília). É o desafio final que separa o grupo da conquista do título que falta à coleção do país bicampeão olímpico. Foi um percurso e tanto. Antes mesmo de começar a competição, foram oito semanas de preparação. Até a final, dez vitórias e uma derrota, ainda na primeira fase, para o Japão. A única até aqui. A partir daquele jogo, a seleção mudou a postura e construiu seu caminho rumo à decisão contra a Sérvia. Acumulou vitórias contra o próprio Japão, nas quartas, Itália, duas vezes, China, Holanda, Bélgica e Porto Rico. E, a cada jogo, se firmou como forte candidata ao título.

Brasileirão – Série A – 2022

Com time alternativo, Flamengo recebe Atlético-MG pelo Brasileirão

Em meio à disputa pelo tetra na Copa do Brasil, o Flamengo entra em campo no Maracanã neste sábado (15) com um time alternativo contra o Atlético-MG, pela 32ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro carioca está em quarto lugar na tabela, com 52 pontos, cinco a mais que o Galo, sétimo colocado. O duelo, a partir das 20h30 (horário de Brasília) no Rio de Janeiro.

A sete rodadas para o final, o Campeonato Brasileiro terá jogos decisivos. O Palmeiras segue líder isolado da competição com 67 pontos. Logo atrás vem o Internacional (57), Corinthians (54) e fechando o G4 o Flamengo (52). A quinta posição é ocupada pelo Fluminense (51) seguido por Athletico-PR (48), Atlético-MG (47), América-MG (45), Botafogo (43), Fortaleza (41), Santos (40), São Paulo (40), Bragantino (38), Goiás (38), Coritiba (34) e Ceará (33). Abrindo a zona de rebaixamento o Cuiabá ocupa a 17ª posição com 30 pontos em seguida vem Atlético-GO (29), Avaí (28) e fechando a tabela na última posição o Juventude com 20 pontos.

Confira os jogos da 32ª rodada do Brasileirão, que começa neste sábado (15):

SÁBADO (15)

Goiás x Corinthians – Serrinha 19h

América-MG x Fortaleza – Independência 20h30

Flamengo x Atlético-MG – Maracanã 20h30

DOMINGO (16)

Palmeiras x São Paulo – Allianz Parque 16h

Ceará x Cuiabá – Castelão 16h

Botafogo x Internacional – Engenhão 18h

Juventude x Atlético-GO – Alfredo Jaconi 18h

Avaí x Fluminense – Ressacada 19h

Athletico-PR x Coritiba – Arena da Baixada 19h

SEGUNDA (17)

Bragantino x Santos – Nabi Abi Chedid 20h

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022.