As principais notícias desta terça-feira 25 de janeiro de 2022

 

Cidadão pode verificar se tem valores a receber de bancos no Registrato

A partir de hoje (24), qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.

Até agora, o Registrato fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.

Aprimoramento: Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.

Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de cavernas e grutas naturais. A norma alterou outros decretos que tratavam da mesma matéria. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na semana passada pelo partido Rede. De acordo com a legenda, parte do decreto permitiria a exploração econômica e a diminuição da proteção da biodiversidade. O partido alega que, pelas regras, a classificação da relevância da cavidade natural poderia ser alterada a pedido de um empreendedor ou pelo órgão licenciador, a qualquer tempo.

“As cavernas localizadas em áreas de licenciamento ambiental são classificadas em grau máximo, alto, médio ou baixo de relevância, o que determina regras específicas para exploração e impacto. Pela regra anterior, apenas as cavidades de relevância alta, média e baixa poderiam ser impactadas. As de máxima relevância estavam fora do alcance de empreendimentos e não poderiam ter nenhum tipo de impacto direto, nem mesmo no seu entorno imediato”, argumentou o partido.

Ao analisar a ação, Lewandowski entendeu que a exploração econômica de áreas de maior proteção pode ocasionar danos ambientais irreversíveis. “A exploração das cavidades naturais subterrâneas, convém sublinhar, também pode provocar a destruição da fauna e da flora das cavernas e, consequentemente, ameaçar espécies em extinção e aumentar o risco à saúde humana com o potencial surgimento de novas epidemias ou até pandemias”, afirmou o ministro. Cabe recurso contra a decisão de Lewandowski, que está em vigor e deverá ser referendada pelo plenário do STF.

Conselho libera recursos para pagamento de 95 mil processos

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos para o pagamento de requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 95 mil processos que envolvem 114,3 mil beneficiários. Cerca R$ 1,1 bilhão serão repassados aos tribunais regionais federais (TRFs), que deverão cumprir seus calendários de pagamento. RPV são dívidas que devem ser pagas pelo governo após o fim de processos judiciais. Nesses casos, o cidadão processou o governo e ganhou a causa.

A maioria dos recursos será destinada ao pagamento de revisões de aposentadorias, auxílios-doenças, pensões e outros benefícios da Previdência Social que foram contestados ou reconhecidos pela Justiça. Estão reservados cerca de R$ 960 milhões para o pagamento de 63,7 mil beneficiários. O valor é referente a dezembro de 2021. O CJF esclarece que o depósito dos recursos é feito pelos TRFs. As informações sobre a data disponível para saque pode ser buscada na página do tribunal no qual o processo de requisição está em tramitação.

Orçamento 2022: Presidente corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Orçamento de 2022 atingiram verbas de pesquisa em saúde, combate a incêndios florestais, manutenções de hospitais universitários e demarcação de terras indígenas. As informações são da Folha.

O presidente cortou R$ 3,18 bilhões em despesas, em uma medida que recaiu sobre áreas que já recebem menos atenção do governo, ainda que o governo possa abrir créditos extraordinários para bancar despesas extras com saúde em caso de recrudescimento da pandemia, houve um corte de R$ 12,7 milhões na verba de pesquisa e ensino da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), órgão que teve papel importante no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19.

Foram cortados R$ 43 milhões da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), R$ 72 milhões no Ministério da Ciência e Tecnologia, R$ 17,2 do Ibama, entre outros, como a demarcação de terras e proteção dos povos indígenas, que perdeu R$ 1,6 milhão, e R$ 162,7 milhões para o Incra (Instituto Nacional do Índio).

Dólar ultrapassa R$ 5,50 com tensões na Ucrânia e reunião do Fed

Num dia de nervosismo global por causa das tensões entre Rússia e Ucrânia, o dólar ultrapassou R$ 5,50 e a bolsa caiu quase 1%, voltando a ficar abaixo dos 108 mil pontos. As expectativas em torno da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) nesta semana também influenciaram as negociações.

O dólar comercial fechou esta segunda-feira (24) vendido a R$ 5,503, com alta de R$ 0,048 (+0,88%). A cotação operou em alta durante toda a sessão, chegando a R$ 5,52 na máxima do dia, por volta das 14h30. O Banco Central (BC) vendeu US$ 500 milhões das reservas internacionais com compromisso de recompra, quando a autoridade monetária pretende comprar o dinheiro de volta daqui a alguns meses.

O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 107.937 pontos, com recuo de 0,92%. O indicador não resistiu às pressões externas e fechou em queda pelo segundo pregão consecutivo. Por volta das 14h, o Ibovespa chegou a cair mais de 2%, mas conseguiu diminuir as perdas perto do fim da sessão.

A possibilidade de conflito militar entre Rússia e Ucrânia fez os investidores internacionais comprarem dólares e títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo. Isso aumentou a cotação da divisa em todo o planeta. Os Estados Unidos e o Reino Unido começaram a retirar funcionários das embaixadas na Ucrânia. Alguns países europeus passaram a desaconselhar viagens não essenciais à região.

Paralelamente, o mercado aguarda o resultado da reunião do Fed, que começa amanhã (23) e termina na quarta-feira (24). Os investidores acreditam que o órgão indicará se pretende aumentar os juros básicos da maior economia do planeta a partir de março. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. Desde o início da pandemia de covid-19, os juros básicos nos Estados Unidos estão entre 0% e 0,25% ao ano, no menor nível da história.

Covid-19: Brasil registra 259 mortes e 83,3 mil novos casos

O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 623.356. Em 24 horas, foram registradas 259 mortes. Segundo os números publicados pelo Ministério da Saúde na noite de hoje (24), 83.340 novos casos de covid-19 foram diagnosticados em 24 horas. O país soma 24.127.595 ocorrências da doença desde o início da pandemia.

O informe sobre a variante Ômicron registrou 1.563 diagnósticos positivos. Outros 1.079 casos são investigados. Já foram apurados dois óbitos em decorrência da Ômicron no Brasil, outros dois estão sob avaliação das autoridades de saúde.

Há ainda 3.071 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Os óbitos pela síndrome somam 149 nos últimos três dias. O boletim também mostra que a taxa de casos ativos aumentou e a taxa de recuperação caiu. No momento, 90,5% do total de infectados são considerados livres de sintomas. A taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (156.551), Rio de Janeiro (69.689), Minas Gerais (56.965), Paraná (41.005) e Rio Grande do Sul (36.644). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.857), Amapá (2.039), Roraima (2.086) , Tocantins (3.985) e Sergipe (6.075).

SC: Estado confirma 1.368.213 casos, 1.286.303 recuperados e 20.384 mortes

O Governo do Estado informou que há 1.368.213 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 1.286.303 se recuperaram e 61.526 estão em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta segunda-feira, 24. Desde o início da pandemia, 20.384 mortes foram causadas pelo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,49%.

O número de casos ativos registrou um recuo de 6.399 e há 12 óbitos adicionais em relação ao último boletim. Aos casos confirmados se somaram 2.896, enquanto a estimativa de recuperados subiu 9.283.

>>> Confira aqui o boletim diário desta segunda-feira, 24
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

O Governo do Estado estima que haja 289 municípios com casos ativos. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é a Grande Florianópolis, que tem 1.368 para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão Serra (1.239) e Oeste (1.230). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (349), Foz do Rio Itajaí (457) e Alto Vale do Itajaí (490).

Atualmente, há 1.084 leitos de UTI Adulto ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 826 estão ocupados, sendo 222 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação de UTI Adulto é de 76,2%.

Segundo período de matrículas para as escolas estaduais começa nesta quarta-feira, 26

Os pais e responsáveis terão mais um período para fazer a matrícula dos estudantes na rede estadual para o ano letivo de 2022. Começa na próxima quarta-feira, 26, o segundo período de pré-matrículas on-line de novos estudantes ou de alunos que estão mudando de unidade de ensino. O processo é feito de forma virtual pela plataforma Matrícula on-line.

O sistema abre 8h de quarta-feira e segue disponível até 23h59 de sexta-feira, 28. As vagas disponíveis são remanescentes do primeiro período de matrículas, realizado em dezembro de 2021. Para efetivar a matrícula do estudante, é necessário entregar a documentação exigida na escola (saiba mais abaixo).

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Todas as escolas terão um posto de atendimento com computador durante o período de matrícula para auxiliar os responsáveis no cadastro dos estudantes. Nesse caso, a inscrição será realizada no horário de atendimento da respectiva escola durante os mesmos dias: de 26 a 28 de janeiro de 2022.

Conheça o processo de matrícula

O procedimento é dividido em duas etapas. A primeira é a pré-matrícula, feita pela plataforma Matrícula on-line, onde o responsável cadastra os dados do aluno e escolhe uma das instituições de ensino que ainda têm vaga disponível, recebendo um protocolo para anotar ao fim do processo. Caso tenha dúvidas sobre como proceder, assista a esse vídeo tutorial.

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O zoneamento deve ser considerado para efetivação da matrícula. O critério utilizado pela unidade de ensino é a comprovação de que o estudante mora em até três quilômetros de distância da escola. Se não houver mais vagas nesse perímetro, os pais devem fazer a matrícula dos alunos na escola mais próxima.

A segunda etapa do processo é a efetivação da matrícula, feita presencialmente na escola, quando devem ser levados todos os documentos do estudante e o número do protocolo de pré-matrícula para garantir a vaga (não é necessário imprimir, basta anotar e levar na escola). A entrega da documentação deve ser realizada na respectiva escola.

O responsável pelo estudante deverá apresentar-se na Unidade Escolar até o dia 31 de janeiro, com os seguintes documentos originais e em cópia:

– Certidão de nascimento e/ou carteira de identidade;
– Histórico Escolar (no prazo de 30 dias após a efetivação da matrícula);
– Atestado de Frequência com indicação do ano/etapa que o (a) estudante está frequentando em 2021;
– Comprovante de residência, atualizado (até três meses anteriores à matrícula);
– 1 foto 3×4;
– Comprovante de renda bruta familiar (para os estudantes do Ensino Médio);
– Carteira de Vacinação ou Declaração de Regularidade de Vacinas emitido pela Unidade Básica de Saúde.

A diretora de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, Maria Tereza Hermes Cobra, destaca que essa é mais uma oportunidade para as famílias que ainda não fizeram a matrícula de seus filhos na educação básica: “Fiquem atentos e acessem o site com antecedência para estar cientes de como funciona o processo on-line de matrículas”.

Paraná: Saúde divulga mais 11.384 casos confirmados e 17 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira (24) mais 11.384 casos confirmados e 17 mortes pela infecção causada pelo novo coronavírus. Os números incluem meses ou semanas anteriores e não representam apenas a notificação das últimas 24 horas (7.748 casos e 7 óbitos). O Paraná soma agora 1.818.210 casos confirmados e 40.780 mortos pela doença desde o início da pandemia.

Os casos são de janeiro (11.324) de 2022; dezembro (5), novembro (4), outubro (1), setembro (1), agosto (1), julho (6), junho (2), maio (2), março (6), fevereiro (1) e janeiro (7) de 2021; e dezembro (8), novembro (1), outubro (4), setembro (5), agosto (1) e julho (5) de 2020. Os óbitos são de janeiro (16) de 2022 e agosto (1) de 2021.

INTERNADOS – 103 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados em leitos SUS (31 em UTIs e 72 em leitos de enfermaria). Não há paciente com diagnóstico confirmado em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.070 pacientes internados, 380 em leitos de UTI e 690 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão nas redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – O boletim informa a morte de mais 17 pacientes. São 11 mulheres e seis homens com idades que variam entre 24 e 97 anos. Os óbitos ocorreram entre 9 de agosto de 2021 e 24 de janeiro de 2022. Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (6), Quedas do Iguaçu (2), Cascavel (2), Umuarama, Matinhos, Maringá, Mariluz, Formosa do Oeste, Faxinal e Corbélia.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento registra 8.674 casos de residentes de fora do Estado, 225 pessoas foram a óbito.

MONITORAMENTO – A Secretaria da Saúde está monitorando a situação epidemiológica do Paraná e o crescimento no número de casos diários divulgados pela pasta. A Secretaria reforça que as medidas de prevenção, como uso de máscaras, lavagem das mãos e uso do álcool em gel permanecem sendo necessárias, juntamente com a continuidade da vacinação contra a Covid-19.

Confira o informe completo. 

Paraná: Estado reativa 310 leitos para Covid-19 e gripe H3N2; 100 são UTIs

O Governo do Estado reativou mais 310 leitos para atendimento preferencial à Covid-19 e H3N2 desde sábado (22). São 210 enfermarias e 100 Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Agora, o Paraná possui 599 UTIs e 806 enfermarias. “Com o aumento no número de casos confirmados de Covid-19 e Influenza no Estado, precisamos deixar mais leitos à disposição para continuar garantindo que nenhum paciente fique desassistido”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Estes leitos foram distribuídos nos seguintes municípios: Apucarana (29 enfermarias), Bandeirantes (20 enfermarias), Cascavel (20 UTIs e 28 enfermarias), Cornélio Procópio (11 enfermarias), Dois Vizinhos (8 enfermarias), Foz do Iguaçu (60 UTIs e 67 enfermarias), Guaraniaçu (16 enfermarias), Maringá (10 enfermarias), Nova Aurora (10 UTIs e 10 enfermarias), Palotina (10 UTIs) e Ponta Grossa (11 enfermarias). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) já havia anunciado a reabertura de leitos devido à predominância da variante Ômicron e a epidemia de Influenza H3N2.

Desde o início deste ano, 554 leitos já foram reativados, sendo 167 UTIs e 387 enfermarias. A previsão é que pelo menos mais 205 leitos clínicos retomem o atendimento ainda neste mês. “Mais do que disponibilidade de leitos, precisamos contar com a colaboração das pessoas em continuarem se vacinando, seja com a segunda dose ou dose de reforço, além do uso de máscaras e cuidados não farmacológicos”, ressaltou Beto Preto.

Tensão na Ucrânia: Estados Unidos  e Otan estão em prontidão 

Telescópio James Webb chega ao destino final, onde ficará em órbita

O supertelescópio James Webb, que deverá revolucionar o entendimento científico sobre a origem do Universo, chegou hoje (24) ao destino final geoestacionário. A área, denominada Lagrange 2 (L2), é uma das cinco áreas na Via Láctea onde a influência gravitacional do Sol e da Terra se equilibram em força centripetal, o que torna viável a órbita do equipamento. A localização também permite comunicação contínua entre a base de operação do telescópio e as antenas transmissoras do James Webb.

O James Webb começará a transmitir observações científicas após o término total do processo de comissionamento, estimado em seis meses. Durante esse tempo, o equipamento fará a abertura dos espelhos para, então, regular-se à temperatura prevista de operação: -380 graus farenheit, ou cerca de -228 graus Celsius – considerada temperatura de criogenia. Após a abertura total e os ajustes de temperatura, o James Webb iniciará o alinhamento óptico dos 18 espelhos.

Para a operação correta, o alinhamento deve ter a precisão de alguns nanômetros, ou cerca de 1/10.000 de um fio de cabelo humano. O James Webb é considerado o sucessor do telescópio espacial Hubble, lançado em 1990. Ambos feitos para ver o chamado Espaço Profundo. A diferença é que o James Webb é capaz de enxergar fenômenos em diferentes frequências do espectro de luz.