As principais notícias desta terça-feira 19 de setembro de 2023

Copom inicia sexta reunião do ano sob expectativa de corte nos juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (19), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 13,25% ao ano, para 12,75% ao ano. Esse será o segundo corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

No comunicado da última reunião, no início de agosto, o Copom informou que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade, cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.

Segundo a edição mais recente do Boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica realmente cairá 0,5 ponto percentual, embora algumas instituições projetem corte de até 0,75 ponto. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,75% ao ano. Nesta quarta-feira (20), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Inflação: Na ata da última reunião, o órgão também informou que a evolução do cenário econômico e a forte queda da inflação permitiram “acumular a confiança necessária para iniciar um ciclo gradual de flexibilização monetária”. Após uma série de comunicados duros no início do ano, em que não descartava a possibilidade de elevar a Taxa Selic, o Copom mudou de tom por causa do comportamento dos preços. Apesar do recuo da inflação, o Copom informou que alguns preços ainda estão subindo ou caindo menos que o previsto. De acordo com o órgão, a autoridade monetária reduzirá os juros de forma conservadora.

“Qualquer que fosse a decisão [corte de 0,25 ponto ou corte de 0,5 ponto na reunião passada], era consensual que um cenário com expectativas de inflação com reancoragem apenas parcial, núcleos de inflação ainda acima da meta, inflação de serviços acima do patamar compatível com a meta para a inflação e atividade econômica resiliente requer uma postura mais conservadora ao longo do ciclo de flexibilização da política monetária”, informou a ata da reunião de agosto.

Com a forte desaceleração dos índices de preços nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o último Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras, feita pelo BC, a estimativa de inflação para este ano passou de 4,93% para 4,86%. Em agosto, puxada por habitação e saúde, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de acelerar em relação a julho, o indicador ficou abaixo das previsões por causa da queda do preço dos alimentos. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 3,23% no ano e de 4,61% nos últimos 12 meses.

Em dois meses, bancos renegociam R$ 13 bilhões em dívidas do Desenrola

Em dois meses, os bancos brasileiros renegociaram 1,9 milhão de contratos de dívidas do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e foi divulgada nesta segunda-feira. Segundo a federação, a repactuação de dívidas por meio do programa atingiu R$ 13,2 bilhões até este momento, exclusivamente pela Faixa 2.

A Faixa 2 abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.

Desde que foi implantado, informou a Febraban, cerca de 1,46 milhão de clientes bancários foram beneficiados com o programa. Ainda de acordo com a federação, as instituições financeiras limparam o nome de cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100. O Desenrola Brasil, informou o Ministério da Fazenda, tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.

Fazenda aumenta previsão oficial de crescimento do PIB para 3,2%

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda elevou de 2,5% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta segunda-feira (18).

Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pelo crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no segundo trimestre, pelo aumento da safra, pela expectativa de resultados positivos no terceiro trimestre e pela eventual recuperação da economia chinesa no quarto trimestre.

As projeções de crescimento para este ano melhoraram para todos os setores. Para o setor agropecuário, a projeção passou de 13,2% para 14%. Para a indústria, a estimativa avançou de 0,8% para 1,5%, enquanto a projeção para os serviços passou de 1,7% para 2,5%. A estimativa de crescimento para 2024 foi mantida em 2,3%.

Segundo o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, as previsões do mercado financeiro têm confirmado as estimativas do Ministério da Fazenda. “O conjunto de projeções do mercado tem tido um resultado bastante benigno na nossa leitura em relação à dinâmica da economia brasileira e tem tido também um comportamento que tem confirmado de alguma forma as projeções que nós fazemos aqui na SPE”, afirmou.

Haddad adverte França sobre tentativa de atrasar acordo Mercosul–UE

Uma eventual tentativa da França de atrasar o fechamento da nova versão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode ter consequências trágicas, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em viagem a Nova York. Segundo o ministro, o acordo precisa ser fechado até dezembro porque a sobrevivência do bloco sul-americano depende do resultado das eleições na Argentina.

“O presidente Lula está insistindo com a Europa para que a gente feche o acordo ainda este ano. Não sei o que será do Mercosul se o acordo não estiver fechado e tivermos um resultado ‘exótico’ nas eleições na Argentina. Um país como a França tem de prestar atenção às consequências de um atraso”, declarou o ministro durante painel “A Economia Brasileira Rumo à Transformação Ecológica”, promovido pela Universidade de Columbia, em Nova York. Segundo o ministro, o fechamento do acordo é importante porque a criação de uma nova zona de livre-comércio deslocaria “o centro de gravidade” da economia global.

Estados Unidos: Mais cedo, em outro evento, Haddad disse que o Brasil pode usar a matriz energética verde para buscar um status privilegiado nas negociações bilaterais com os Estados Unidos, mesmo o país não tendo acordo de livre-comércio com o país norte-americano. Segundo ele, o tema será discutido na reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden na próxima quarta-feira (20).

“Estamos um pouco amarrados em torno de conceitos que às vezes não se adequam à situação particular de Brasil e Estados Unidos. Não temos acordo de livre comércio com os Estados Unidos, mas não é por isso que não podemos ter um status privilegiado nas negociações bilaterais, pelo fato de estamos no mesmo continente, termos valores comuns históricos e culturais”, declarou Haddad no evento “Transformação Ecológica e Econômica no Brasil e na Amazônia”.

Entre os valores que o Brasil e os Estados Unidos podem explorar conjuntamente, disse Haddad, está a agenda verde. O ministro afirmou que os consumidores norte-americanos consomem muitas mercadorias produzidas no México, que não tem uma matriz energética tão limpa como a do Brasil. Segundo Haddad, o governo norte-americano está interessado em diminuir a “pegada de carbono” dos consumidores da maior economia do planeta.

“Não podemos deixar uma potência como os Estados Unidos de costas para o Brasil, quando a eles interessa uma aproximação e a nós também. O Brasil está com uma legislação absolutamente adequada. Nós podemos tanto exportar essa energia limpa para países dependentes de combustível fóssil, como usar internamente para produzir manufatura verde”, declarou o ministro Durante a tarde, Haddad teve uma reunião bilateral com o enviado presidencial do Governo dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry. O encontro foi privado, mas Haddad e Kerry participaram do evento posterior, promovido pela Universidade de Harvard.

Governo vai premiar município que reduzir mortes no trânsito

O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030. Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes.

No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito. O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que a pasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será acompanhado pela secretaria.

A medida foi anunciada na abertura da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre todos os anos entre 18 e 25 de setembro. O foco deste ano é a segurança. Nesse mesmo período é realizada a Semana Nacional da Mobilidade, que comemora o Dia Mundial sem Carro no dia 22 de setembro. No mesmo dia, o governo deve apresentar um plano para estimular o uso de bicicletas como meio de transporte.

Lula terá reunião com Zelensky em Nova York

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com o líder da Ucrânia, Volodimir Zelensky, nesta quarta-feira (20), em Nova York, nos Estados Unidos. O encontro foi confirmado pelo Palácio do Planalto, e deverá ocorrer na parte da tarde, mas o horário exato ainda não foi informado.A reunião bilateral será a primeira entre os dois líderes desde que Lula assumiu o mandato. O Brasil é um dos países, como a Índia e a China, que vem proclamando publicamente uma postura de neutralidade na guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Por isso, havia uma expectativa do encontro entre Lula e Zelensky desde maio deste ano, quando ambos participaram da Cúpula do G7, no Japão, o que acabou não acontecendo.

Na terça-feira (19), Lula participará da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral da ONU, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940. No mesmo dia do encontro com Zelensky, Lula será recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em evento que já estava previsto há algumas semanas. Os mandatários vão lançar uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.

É a oitava vez que o presidente brasileiro abrirá a assembleia da ONU. A comitiva do Brasil é formada por 12 ministros. Sete ministros participarão de eventos ligados diretamente à assembleia. Os demais não fazem parte da delegação, mas estão na cidade cumprindo agendas oficiais. Na manhã desta segunda-feira (18), Lula teve encontros com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e com o com o Presidente da Confederação Suíça, Alain Berset. No domingo (17), um dia após chegar a Nova York, o presidente participou de uma reunião com empresários e de um jantar oferecido pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.

Artefato explosivo provoca fechamento da Linha Amarela no Rio 

Um artefato explosivo foi encontrado na manhã desta terça-feira (19) na Linha Amarela, pista que liga a Avenida Brasil e o aeroporto internacional do Rio de Janeiro (Galeão/Tom Jobim) à Barra da Tijuca. Policiais tiveram que interditar a pista para detonar o explosivo. Segundo a Polícia Militar, o artefato explosivo foi encontrado nas proximidades da saída 4 da Linha Amarela, na altura de Pilares, na zona norte da cidade.

Os policiais do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) isolaram a área e chamaram o Esquadrão Antibombas da Polícia Civil. A pista sentido Barra foi totalmente bloqueada para que os policiais analisassem o artefato e, depois, fizessem sua detonação. A pista foi reaberta, mas ainda apresenta muitas retenções para os motoristas que se deslocam para a Barra da Tijuca.

Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de prestar depoimento amanhã (19), às 9h, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Crivelatti trabalhou na ajudância de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid, e foi convocado a falar na CPMI.

A decisão de André Mendonça foi proferida nesta segunda-feira (18) e motivada por um pedido feito pela defesa para desobrigar Crivelatti de prestar depoimento. Para os advogados, o militar foi convocado pela comissão na condição de testemunha, mas recebeu tratamento de investigado, com a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico. Segundo Mendonça, comparecimento ao depoimento deve ser opcional.

“Em situações similares já foram proferidas decisões por ministros desta Corte, reconhecendo àqueles intimados na condição de testemunha as mesmas garantias inerentes àqueles que ostentam verdadeira qualidade de investigado por fatos apurados na CPI ou CPMI”, decidiu o ministro. Caso decida comparecer ao depoimento, Crivelatti deverá ter direito ao silêncio garantido, de ser assistido pelo advogado e de não sofrer constrangimentos morais e físicos.

Corregedoria da PRF apura envolvimento de agentes na morte de Heloísa

O envolvimento de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada no feriado do dia 7 de setembro, já está sendo investigado por meio de dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no órgão. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, os processos tramitam na Corregedoria Nacional da PRF, em Brasília. Um dos PADs vai apurar o evento letal na rodovia e o outro vai tratar da presença de policiais no hospital, onde Heloísa ficou internada por 8 dias antes de falecer, conforme relatado por familiares.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública está acompanhando, mas não nos cabe antecipar juízos, porque em última análise, a autoridade julgadora sou eu. Então se eu antecipo o que vai acontecer, não precisa do PAD, isso seria ilegal. Mas posso afirmar que o PAD chegará ao fim em breve e haverá uma decisão à luz das provas que forem colhidas nos dois Processos”, disse Dino nesta segunda-feira (18), em entrevista coletiva. Heloísa foi baleada na cabeça, no ombro e no pescoço quando o carro em que passeava com a família foi alvo de tiros que partiram de uma viatura da PRF. Dino classificou o episódio como “absurdo”, e afirmou que a conduta dos agentes contraria as normas da própria PRF.

“As normas dizem que não é possível a um agente, diante da não parada de um veículo, disparar arma de fogo. Isso está escrito nas normas da PRF. Estamos lutando para que essas e outras normas sejam cumpridas adequadamente.” Segundo Dino, as informações iniciais sobre a ida de policiais ao hospital são de que várias equipes da PRF estiveram no local com finalidades distintas. Uma equipe, por exemplo, era da Comissão de Direitos Humanos da corporação; outra foi para fazer a perícia do veículo alvo dos tiros.

“A finalidade do PAD é distinguir os policiais que foram lá porque deveriam ir e os policiais que foram lá para finalidades estranhas aos objetivos da corporação. Nesse processo administrativo, vamos separar as circunstâncias: saber quantos foram, porque foram, se esses fins eram legítimos ou se eventualmente houve um quadro absolutamente incompatível com a lei, relativo à tentativa de dissuadir ou ameaçar a família”, explicou o ministro. O ministro apresentou os números de mortes relacionadas a ocorrências da PRF. Em 2023, foram oito mortes, contra 44 em 2022. Segundo ele, “há um esforço sincero” do governo para a reduzir as mortes decorrentes de ação policial na corporação. “Estamos iniciando uma trajetória de decréscimo. Oito mortes ainda é muito, queremos e vamos alcançar que esse número seja zero”, disse.

MPRJ vai apurar discurso do prefeito que defendeu castração de meninas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí, abriu investigação preliminar, nesta segunda-feira (18), para apurar excessos do discurso e eventual responsabilidade por parte do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, inclusive no âmbito da improbidade administrativa. Durante evento de inauguração de uma obra pública, no último dia 14, o prefeito, após chamar o secretário de Saúde, discursou com as seguintes palavras: “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [Caruzo, secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara! É no máximo dois. Fazer uma lei lá na Câmara. É no máximo dois, porque haja creche pra ser ‘construído’ nos próximos anos.”

Segundo o MPRJ, o caso teve grande repercussão na mídia, e diversas notícias veiculadas por órgãos de imprensa foram anexadas ao procedimento da promotoria, que estabeleceu o prazo de dez dias úteis para que o prefeito preste esclarecimentos sobre o teor de seu discurso, no qual defendeu “castrar” as “meninas” da cidade. “Deverão ser comprovadas documentalmente quais medidas de controle populacional foram efetivamente implantadas durante o seu governo, especialmente a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia, os critérios para aprovação de tais cirurgias, bem como a distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde”, diz o MPRJ.

Expulsão: O Solidariedade decidiu, por unanimidade, expulsar o prefeito do partido após a fala sobre a castração de meninas. “Nosso partido tem entre seus valores basilares a defesa dos direitos das mulheres, a promoção da equidade de gênero e a luta incessante contra qualquer forma de discriminação. Seguiremos firmes em nosso compromisso de construir políticas públicas inclusivas e de conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar e valorizar as mulheres em todas as instâncias de poder”, diz a nota do Solidariedade.

Em suas redes sociais, Mário Esteves disse que, em nenhum momento, teve “a intenção de ofender quaisquer parcelas da população”, muito menos as mulheres. “Reconheço o equívoco na troca do termo técnico – laqueadura por “castrar. No entanto, isso não diminui a importância do assunto. O que deveria entrar em pauta era o planejamento familiar”, afirmou. “Lamento se a colocação inadequada de uma palavra ofendeu algumas pessoas, em especial, as mulheres. Repito: não foi a intenção.”

Rio Grande do Sul enfrentará temporais nesta semana

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para temporais no Rio Grande do Sul nos próximos dias. De acordo com os meteorologistas, uma frente irá estacionar entre esta segunda-feira (18) e terça-feira (19) em parte do estado, influenciando o tempo com a concentração de nuvens carregadas. A previsão é de mais chuva no centro-sul do estado. Volumes de água podem superar os 150 milímetros (mm).

Enquanto isso, o restante do país enfrentará uma onda de calor nesta semana. Mais de uma centena de municípios gaúchos estão em processo de reestruturação após os estragos deixados pelas chuvas intensas e enchentes em razão da passagem de um ciclone extratropical.

Segundo o governo estadual, quase 360 mil pessoas foram afetadas pelas inundações. Foram registradas 48 mortes e nove pessoas continuam desaparecidas. São 20.988 desalojados (que abandonou a habitação temporariamente e se alojou em casa de parentes, amigos) e 1.088 desabrigados (que necessita de abrigo público). Até o momento, seis trechos de rodovias estão com bloqueios totais ou parciais, por terem sofrido os impactos das chuvas.

Onda de calor marca última semana do inverno

A última semana do inverno será marcada por uma onda de calor que vai atingir a maior parte do país. A previsão é de temperaturas acima de 42ºC em algumas localidades a partir de sexta-feira (22). O inverno termina no sábado (23), e terá início a primavera. As áreas que deverão ter recordes de temperaturas são Centro-Oeste, Norte e interior de São Paulo. Na capital paulista, por exemplo, é esperado que os termômetros marquem mais de 35ºC no final da semana, conforme as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na manhã desta segunda-feira (18), o Inmet já emitiu alerta de perigo da onda de calor até as 18h de sexta-feira. Esse aviso ocorre quando as temperaturas máximas excedem em pelo menos 5ºC a média histórica do período.

“Vale ressaltar que a intensidade do aviso está relacionada com a persistência do fenômeno [número de dias consecutivos] e não aos desvios de temperatura absolutos em si”, explica o Inmet. O aviso será reavaliado diariamente, conforme o instituto. A onda de calor vem associada dos baixos índices de umidade relativa do ar, aumentando a probabilidade de queimadas no Sudeste e Centro-Oeste, regiões que ainda estão no período de seca.

O que é a onda de calor? A onda de calor ocorre por causa do tempo seco e queda da pressão atmosférica, que impede a formação de nebulosidade e afasta o avanço das frentes frias. “A onda de calor é promovida pelas condições de tempo predominantemente seco, com aumento da insolação, e favorecida pela subsidência atmosférica – quando a pressão atmosférica entre os níveis médios e a superfície aumenta, inibindo o desenvolvimento de nebulosidade, aumentando, também, a temperatura da massa de ar”, informa o Inmet.

O que ocorre com o corpo quando faz muito calor?

Quando fica exposto às temperaturas muito quentes, o corpo humano tenta se refrescar. Porém se o corpo não consegue, o organismo pode chegar à exaustão por calor. Os principais sintomas são tontura, dor de cabeça, transpiração excessiva e fadiga. Pode ocorrer ainda uma insolação, em que se deve procurar ajuda médica. Nos casos extremos, o paciente pode sofrer falência de órgãos e até morte.

Cuidados

Qualquer pessoa está sujeita a sofrer os impactos do calor. Porém, crianças, idosos, pessoas acamadas, doentes crônicos e gestantes são vulneráveis. Algumas medidas podem aliviar e evitar as complicações:

• Beber mais água e líquidos. O ideal é ingerir um copo de água por hora ou 2 a 3 litros por dia;
• refrescar-se com lenços úmidos, spray ou panos molhados no rosto;
• procure ficar em locais frescos, com sombra;
• evite praticar exercícios físicos nos horários mais quentes;
• use roupas leve;
• verifique com frequência o estado de saúde de idosos acima de 65 anos, especialmente aqueles com doença cardíaca, problemas pulmonares e nos rins;
• em caso de mal-estar intenso, procure um médico.

Corinthians e Grêmio empatam em jogo com oito gols

Corinthians e Grêmio empataram por 4 a 4, na noite desta segunda-feira (18) em Itaquera, em partida atrasada da 15ª rodada do Campeonato Brasileiro. Após este resultado a equipe gaúcha chegou aos 40 pontos, permanecendo na 3ª posição, já o Timão somou o total de 27, na 14ª posição.

Santos derrotou o Bahia de virada

Na outra partida desta segunda, mas válida pela 24ª rodada da competição, o Santos derrotou o Bahia de virada por 2 a 1 em plena Fonte Nova, em Salvador. Com o resultado, o Peixe chegou aos 24 pontos, na 17ª posição. Já o Tricolor é o 15º com 25 pontos. O Bahia abriu o placar aos 14 minutos do segundo tempo com um chute forte de Cândido, mas o Santos virou com gols de Marcos Leonardo, aos 27, e de Julio Furch, aos 48.

O América-MG enfrenta o Bragantino, terça-feira, 19/09, Campeonato Brasileiro (Fase única). Os times vão a campo no gramado do Independência a partir de 21:30h. O time mineiro chega para essa partida com 2 vitórias e 2 derrotas nos últimos quatro jogos. Do outro lado, o Bragantino vem de uma série de 2 vitórias e 2 empates nesse mesmo período.