As principais notícias desta terça-feira 19 de julho de 2022

A reunião com embaixadores e a repercussão

Pré-candidato à reeleição, o presidente Bolsonaro usou nesta segunda-feira (18) a estrutura do governo a fim de organizar uma apresentação para embaixadores de vários países na qual repetiu suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas. Ele também aproveitou o evento para atacar o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência e os ministros Edson Fachin (presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministros do governo, como Carlos França (Relações Exteriores), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Ciro Nogueira (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) estiveram presentes à apresentação. O acesso da imprensa foi restrito às equipes que concordaram previamente em veicular a apresentação ao vivo e na íntegra. A TV Brasil, emissora estatal, transmitiu o evento.

Ministro Edson Fachin:

Após as declarações de Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou que o sistema de votação é seguro, transparente e auditável. Em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Fachin disse que o debate eleitoral tem sido “achatado por narrativas nocivas que buscam diluir a República e a constitucionalidade”.

“Vivemos um tempo intrincado, marcado pela naturalização do abuso da linguagem e pela falta de compromisso cívico em que se deturpam sistematicamente fatos consolidados, em que se semeia a antidemocracia, pretensamente justificada por um estado de coisas inventado, ancorado em pseudorrepresentações de elementos que afrontam a toda evidência, a seriedade do sistema da Justiça e alta integridade dos pleitos nacionais. Criam-se nesse caminho da desinformação encenações interligadas, como, aliás, está a assistir hoje o próprio país”, declarou.

Em nota, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou que está “cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas”.

“Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título Como se Livrar de um Presidente. Em evento realizado na Universidade do Texas, a palestra do ministro foi sobre Populismo Autoritário, Resistência Democrática e Papel das Supremas Cortes.” O ministro citou que tanto o vídeo da apresentação como o texto em que se baseou a palestra são públicos.

Ainda de acordo com a nota, no evento, foram discutidos temas como separação de Poderes, semipresidencialismo, papel dos tribunais e impeachment. “Como alguns dos trabalhos apresentados eram efetivamente sobre mecanismos para afastamento de presidentes na América Latina, os estudantes que organizaram o evento deram-lhe o título de “Ditching a President: Constitutional Design of the Executive Branch in Latin America” (“Afastando um Presidente: Desenho Constitucional do Poder Executivo na América Latina”). Nenhum dos expositores sequer tocou no tema de eventual impeachment do atual Presidente do Brasil”, conclui o texto.

Rodrigo Pacheco: 

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, manifestou-se pelas redes sociais. Segundo ele, uma democracia forte se faz com respeito ao contraditório e à divergência, independentemente do tema. “A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida. Não há justa causa e razão para isso. Esses questionamentos são ruins para o Brasil sob todos os aspectos. O Congresso Nacional, cuja composição foi eleita pelo atual e moderno sistema eleitoral, tem obrigação de afirmar à população que as urnas eletrônicas darão ao país o resultado fiel da vontade do povo, seja qual for”, disse.

Eleitor já pode pedir autorização para votar em trânsito

Começou ontem (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará. O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil pessoas. O prazo final é até 18 de agosto. Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. Já o eleitor fora de sua cidade, mas em outro município no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.

Essa modalidade de voto não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Inflação medida pelo IGP-10 sobe 0,60% em julho

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 0,60% em julho, percentual um pouco abaixo da alta do mês anterior, quando alcançou 0,74%. No ano, o indicador acumula avanço de 9,18% e de 10,87% em 12 meses. Em julho do ano passado, a elevação foi bem menor, ficou em 0,18% e o acumulado de 12 meses chegou a 34,61%. Os índices foram divulgados hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O IGP-10 mede a evolução de preços no período entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. A série do indicador começou no início em 1993.

IPC: A inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) aumentou 0,42% em julho. Uma desaceleração em relação a junho. Naquele mês avançou 0,72%. Segundo o Ibre, sete das oito classes de despesa que compõem o índice caíram. De junho para julho os Transportes saíram de 0,45% para queda de 0,41%, Educação, Leitura e Recreação de 3,15% para 1,52%, Saúde e Cuidados Pessoais de 0,84% para 0,24%, Vestuário de 1,83% para 0,80%, Comunicação de recuo de 0,25% para queda de 0,79%, Despesas Diversas de 0,66% para 0,22% e Habitação de 0,13% para 0,07%.

Dólar sobe para R$ 5,42 com pessimismo na política interna 

A bolsa de valores, que vinha registrando fortes ganhos, perdeu força perto do fim da sessão, mas conseguiu manter a alta. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,426, com alta de R$ 0,021 (+0,39%). A cotação iniciou o dia em baixa e chegou a cair para R$ 5,35 pouco antes das 12h, mas inverteu o movimento com o aumento do pessimismo nos Estados Unidos. A moeda norte-americana acumula alta de 3,65% em julho. Em 2022, a divisa cai 2,74%. No mercado de ações, o clima foi semelhante, com a bolsa não conseguindo manter o fôlego do início do dia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 96.916 pontos, com alta de 0,38%. No fim da manhã, o indicador chegou a registrar alta de 1,8%, mas recuou influenciado pelas falas do presidente com embaixadores, colocando em dúvida o sistema de votação brasileiro. O mercado reagiu negativamente as falas causando dúvidas e retração no mercado. No mercado internacional, notícias de concessão de estímulos imobiliários no mercado chinês também tinham animado os investidores, com o preço de commodities (bens primários com cotação internacional) subindo. No entanto, ações de bancos e de empresas tecnológicas passaram a cair nos Estados Unidos, empurrando as bolsas para baixo. Na Europa, a declaração da estatal russa Gazprom de que o gasoduto entre Rússia e Alemanha pode ficar fechado mais tempo que o previsto trouxe pessimismo ao mercado global. Embora vários governos europeus estejam reduzindo o consumo de gás russo, a medida agravaria a crise energética na Europa após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Atividade econômica cai 0,8% em maio, mostra Monitor do PIB da FGV

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e divulgado hoje (18), indicou queda de 0,8% na economia brasileira em maio deste ano, comparativamente a abril, considerando os dados com ajuste sazonal. A retração ocorreu depois de três meses consecutivos de expansão. Na comparação com maio de 2021, a atividade econômica cresceu 4,4% e, no trimestre móvel encerrado em maio deste ano, 3,7%. Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, a indústria, que tinha crescido nos meses anteriores, após um início de ano ruim, voltou a apresentar queda. “Outro importante destaque negativo foi o consumo das famílias”, disse Juliana. Na atual conjuntura, com inflação e juros elevados, o poder de compra das famílias cai. “Isso se reflete no consumo de produtos menos essenciais, como é o caso de semiduráveis e de duráveis, que perderam força e retraíram em maio.”

Consumo das famílias: O consumo das famílias caiu 2,1% em maio, frente a abril. Já na comparação interanual mensal, houve evolução de 4,7% em maio e de 5,8% no trimestre móvel encerrado em maio. Na comparação trimestral, todos os componentes tiveram crescimento, exceto o consumo de bens duráveis. O item Serviços permanece como destaque entre os componentes que cresceram.

Avião da Gol arremete para evitar acidente no aeroporto de Congonhas

Um avião da Gol que se aproximava do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, efetuou uma arremetida, nesta segunda-feira (18), durante o seu processo de aterrissagem devido à presença de uma aeronave da Latam na pista. A Gol informou que todo o procedimento seguiu os mais rígidos protocolos de segurança e que, depois de liberada a pista, a aeronave retomou sua posição e pousou em segurança às 10h05. Segundo a empresa, a arremetida é uma manobra normal e segura, que permite aos pilotos iniciar nova aproximação em condições mais favoráveis, como neste caso. A Latam, por sua vez, disse que não registrou irregularidade na operação deste ou de qualquer outro voo nesta segunda-feira.

Procurada pela reportagem, a Infraero, responsável pelo Aeroporto de Congonhas, orientou que se buscasse contato com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão ligado à Aeronáutica responsável pelo controle do espaço aéreo brasileiro, provedora dos serviços de navegação aérea que viabilizam os voos e a ordenação dos fluxos de tráfego aéreo no país. Já o Comando da Aeronáutica informou que está apurando o fato ocorrido hoje, às 9h54, no Aeroporto de Congonhas. Questionada sobre a ocorrência de falha, a Aeronáutica respondeu que a arremetida é um procedimento seguro e previsto, realizado quando necessário. “Consiste em uma ação na qual os pilotos interrompem a trajetória de descida em direção a uma determinada pista, com a finalidade de manter a segurança da operação da aeronave.” O Comando da Aeronáutica acrescentou que essa manobra é sempre uma opção segura em caso de meteorologia adversa, determinados fatores operacionais e ocorrência de imprevistos e que pode ser iniciada por decisão da tripulação ou por solicita do controle de tráfego aéreo.

Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal. A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing. A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP. “Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse as pasta, em nota.

Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores. Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais. Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.

IBGE inicia treinamento presencial para Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou hoje (18) a fase presencial do curso de capacitação dos mais de 180 mil classificados para trabalhar no Censo 2022. Esse treinamento é a parte final do processo seletivo simplificado dos recenseadores e ocorrerá em milhares de locais espalhados por quase todos os municípios do país, ao longo desta semana. A próxima etapa será o início das visitas domiciliares em 1º de agosto. A coordenadora estadual de treinamento do IBGE no Rio de Janeiro, Maria Bernadete de Almeida Sanches, explicou que os recenseadores estão recebendo treinamento sobre as perguntas dos questionários do censo, sobre a abordagem aos moradores, percurso de trabalho e como atingir todo o seu setor censitário.

“O recenseador está sendo treinado em como fazer a abordagem ao morador, como vai se apresentar ao morador, explicando o que é o censo e o IBGE”, disse a coordenadora. “Os recenseadores vão chegar uniformizados, de colete e boné, com crachá com telefone do IBGE. Se a pessoa não se sentir segura com a abordagem, pode fazer contato pelo telefone 0800 e certificar que é mesmo recenseador do IBGE”. Pelo atendimento telefônico gratuito do IBGE 0800 721 8181 pode-se confirmar a identidade do entrevistador.

Brasil registra 38,6 mil novos casos e 168 óbitos por covid-19

O Ministério da Saúde divulgou novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com os últimos dados divulgados, o Brasil registrou, em 24 horas, 38,6 mil novos casos e 168 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,3 milhões de casos confirmados da doença e 675,5 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,6 milhões (94,9 % dos casos). O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de casos e 172 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,7 milhões de casos e 62,5 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,2 mil óbitos).