ANS fixa teto de 9,63% para reajuste de planos de saúde individuais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou nesta segunda-feira (12) o limite de 9,63% para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. A decisão vale para o período de maio de 2023 até abril de 2024. As operadoras não podem aplicar aumentos nas mensalidades acima do percentual estabelecido.O limite de 9,63% recebeu o aval do Ministério da Fazenda e foi aprovado por unanimidade em reunião de diretoria colegiada da ANS realizada na manhã desta segunda-feira. A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São quase 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a cerca de 16% do mercado de saúde suplementar.

A atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste. De acordo com a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual vem sendo aplicada desde 2019, e é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Em 2022, essa variação foi de 12,69% na comparação com 2021. Também é levado em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país.

Com base nessa mesma fórmula, no ano passado foi autorizado um reajuste de até 15,5%. Foi o maior percentual já aprovado pela ANS, criada para regular o setor em 2000. O aumento histórico ocorreu um ano após a aprovação inédita de um reajuste negativo. Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19.

Reajuste: Durante a reunião que aprovou o limite de 9,63%, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, destacou que cada plano pode ter um reajuste específico, desde que seja igual ou inferior ao percentual máximo estabelecido. Em abril, quando a agência divulgou os dados econômicos financeiros do setor, ele já havia dito à Agência Brasil que os resultados apontavam diferenças no desempenho conforme o tamanho da operadora. As de grande porte tiveram os maiores resultados negativos. “Os percentuais de reajustes dependerão da situação de cada operadora”, disse na ocasião. Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as maiores operadoras de planos de saúde do país, avaliou que a inflação da saúde, a insegurança e instabilidade regulatória, a crescente judicialização e o aumento expressivo da ocorrência de fraudes estão entre os principais fatores que impactam as variações dos preços dos planos de saúde.

“O reajuste anual é fundamental para recompor os custos e, consequentemente, manter o equilíbrio financeiro do setor, que fechou o ano de 2022 com R$ 10,7 bilhões de prejuízo operacional”, disse a entidade. De acordo com a Fenasaúde, a atual fórmula gera índices descolados do avanço real dos custos ao não levar em conta parâmetros como a sinistralidade das carteiras, a diferença entre modalidades de negócios, a regionalização de produtos e a velocidade da atualização da lista de procedimentos e medicamentos de coberturas obrigatórias.

A entidade também lamentou a aprovação da Lei 14.454/2022, em meio o debate sobre o caráter do rol da ANS que fixa a cobertura obrigatória. A legislação ofereceu uma resposta para a indefinição que vigorava até então e que fazia com que muitos casos fossem parar na Justiça, gerando sentenças contraditórias. Embora a Fenasaúde defendesse o viés taxativo, de forma que não fossem admitidas exceções à lista, prevaleceu um entendimento diverso. A lei estabeleceu dois critérios principais para a cobertura de procedimentos ou tratamentos de saúde não incluídos no rol: ter sua eficácia comprovada em bases científicas e ter aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou de órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional. Para a Fenasaúde, a mudança impacta na sustentabilidade do setor. A entidade alega que foram criadas “condicionantes frágeis e muito subjetivas para obrigar planos a cobrir itens fora da lista”.

Inflação: O percentual fixado pela ANS é bem superior ao do IPCA, que acumulou 4,18% entre maio de 2022 e abril de 2023. A organização não governamental Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota onde considera que o reajuste autorizado “extrapola o limite do razoável”. De acordo com a entidade, dados oficiais apontam que não houve prejuízo em 2022, pois o resultado negativo operacional foi compensado pela rentabilidade das aplicações financeiras das empresas, impulsionada pelas altas taxas de juros.

“O índice de 9,63% é quase 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022 e mais uma vez empurra para o consumidor problemas de gestão das operadoras do setor”, disse o Idec. Em 2022, o IPCA fechou em 5,79%. O Idec acrescenta que os rendimentos dos consumidores não crescem no mesmo ritmo e lamenta que mais de 82% do mercado de saúde suplementar sejam compostos por planos coletivos, que não são regulados pela ANS e podem praticar aumentos sem qualquer limitação. Em sete dos últimos dez anos, os planos coletivos aplicaram em média um reajuste superior ao máximo permitido para os planos individuais e familiares.

Vacina contra esquistossomose estará disponível no SUS em 2025

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluirá nos próximos meses o processo de produção da vacina Schistovac contra esquistossomose, que deverá estar disponível para o Sistema Único de Saúde (SUS) no final de 2025. Esta é a primeira vacina do mundo contra essa doença parasitária que é considerada negligenciada. O nome é derivado do Schistosoma mansoni, verme causador da esquistossomose na América Latina e na África. A vacina é um projeto antigo da Fiocruz que está chegando à fase final este ano, destacou, nesta segunda-feira (12) em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) da Fiocruz Miriam Tendler. A vacina inédita está sendo desenvolvida e será patenteada pelo IOC/Fiocruz.

Rio de Janeiro (RJ) - Vacina contra a esquistossomose. Foto: Gutemberg Brito/IOC/Fiocruz

O projeto entrou em fase clínica entre 2010 e 2011. Até agora, foram feitos cinco testes clínicos importantes. As fases 1 e 2 foram realizadas no Brasil em área não endêmica, após processo regulatório na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Depois, os testes clínicos da fase 2 passaram a ser feitos em uma estrutura do Senegal, ligada ao Instituto Pasteur de Lille, na França, e localizada em uma área endêmica daquele país africano. Os testes foram realizados primeiro em adultos e, depois, em crianças. Agora, encerrada a parte de campo, está sendo realizado o processamento de dados.

“Foi introduzida uma modificação no esquema de vacinação que vai substituir o esquema original”, informou Miriam Tendler. Tal como ocorreu na covid-19, que começou com duas doses da vacina e, depois, chegou a cinco doses, poderá ser necessário fazer posteriormente o ajuste do número de doses e do intervalo entre elas. “A gente propôs, e o Ministério de Saúde do Senegal concordou. Adotamos um protocolo alternativo que é igual ao da covid e outras doenças, que são duas doses, com intervalo de um mês entre si e, depois, quatro meses para a terceira dose”. Segundo a pesquisadora, esse protocolo induz a uma resposta melhor.

Preço alto leva brasileiro a reduzir consumo de proteínas

Pesquisa realizada pela plataforma online Kantar, no primeiro trimestre deste ano com 3.800 pessoas, revela que o consumo de proteínas tem caído na mesa dos brasileiros, à exceção da carne de porco. Em consequência da inflação, o consumo de proteínas caiu 9% no período, contra -6% do segmento de alimentos e bebidas. “As proteínas, de forma geral, vêm caindo, algumas com mais intensidade, caso da carne bovina. Mas a gente vê, desde o início do cenário inflacionário mais alto, que o consumo de proteínas é menor desde o ano passado”, disse nesta segunda-feira (12) a diretora do Painel de Uso da Kantar, Divisão Worldpanel, Aurelia Vicente.

A carne bovina, que tinha participação de 43,1% no primeiro trimestre de 2021, agora está com 39%. A trajetória de queda já era sinalizada em igual período de 2022, quando o consumo caiu para 40,5%. Já a carne suína fez o caminho inverso, subindo de 4,6%, entre janeiro e março de 2021, para 7,6%, no mesmo período de 2022 e, neste ano, para 9,1%.

Aurelia Vicente destacou que mesmo as proteínas mais baratas, como salsichas e linguiças, que se destacaram em 2022, perderam importância na mesa dos brasileiros na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. O consumo de linguiças caiu de 15,4% para 14,9% e o de salsichas, de 4,8% para 3,8%. No curto prazo, o consumo de carne de aves também apresenta recuperação e, após alta de preços em 2022, a participação passa de 25,9% para 28,6% no primeiro trimestre de 2023. Peixes e frutos do mar demonstraram estabilidade nos três primeiros meses deste ano, comparativamente ao mesmo período de 2022, com 4,3% de share, embora apresentando retração em relação a 2021 (6%).

Cenário futuro: Segundo Aurelia Vicente, até pelo início do cenário de queda da inflação mais recente, já se começa a ver uma retomada do consumo de carne de frango, por exemplo. “É um cenário que vem muito pela necessidade de equilíbrio do bolso [do consumidor] mesmo. As pessoas querem continuar com alguma proteína no prato e acabam indo para algo que caiba dentro do bolso. A gente vê o movimento dessas proteínas mais baratas (salsichas e linguiças) ganhando esse espaço, não só em classes mais baixas, mas principalmente nessas classes, virando justamente a principal proteína. Ou seja, ganhando esse espaço que antes era muito forte de bovinos e aves.”

Para a diretora da Kantar, no curto e no médio prazos, a questão vai depender do comportamento dos preços. “O Brasil tem preferência pelas carnes bovina e de frango e, quando as pessoas tiverem possibilidade, vão voltar a comprar com mais intensidade”, disse Aurelia. Ela ressaltou que isso será um reflexo do comportamento de preços, não só da carne, mas de outras categorias que são commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo), como arroz e feijão”. O brasileiro tem intenção de consumir, mas existe o impeditivo dos preços altos hoje em dia, ressaltou. Desde 2020, a plataforma Kantar realiza semanalmente pesquisas semelhantes, ouvindo 3.800 pessoas.

Dólar cai para R$ 4,86 e fecha no menor nível em um ano

Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, o dólar voltou a cair e fechou no menor nível em um ano. A bolsa de valores subiu pela sétima vez seguida e atingiu o maior nível desde novembro.O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (12) vendido a R$ 4,867, com recuo de R$ 0,01 (-0,2%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 4,90 por volta das 10h45, pressionada por exportadores que aproveitaram para comprar divisas, mas recuou influenciada pelo mercado externo. Com o desempenho desta segunda, a moeda norte-americana está no menor nível desde 6 de junho do ano passado, quando estava em R$ 4,79. A divisa acumula queda de 4,06% neste mês e de 7,82% em 2023.

No mercado de ações, o otimismo também predominou. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.336 pontos, com alta de 0,27%. O indicador alcançou o maior nível desde 4 de novembro do ano passado, dias após o resultado das eleições presidenciais. Fatores internos e externos contribuíram para o clima favorável no mercado financeiro. No Brasil, a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano tem estimulado a entrada de capitais estrangeiros, atraídos pelos altos rendimentos. Nos Estados Unidos, aumentaram as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) interrompa o ciclo de aumento de juros na próxima reunião, nesta semana. Juros menos altos em economias avançadas beneficiaram países emergentes, como o Brasil.

Mercado reduz previsão da inflação de 5,69% para 5,42% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 5,69% para 5,42% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (12), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,04%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,9% e 3,88%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em maio, influenciado por reajustes no setor de saúde e cuidados pessoais, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é menor que a taxa de abril: 0,61%. O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 3,94%, seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

INSS vai contratar mil técnicos de seguro social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, disse ele. O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis:

Eis as vagas por estados:

  • Acre – 10
  • Alagoas – 13
  • Amapá – 11
  • Amazonas – 57
  • Bahia – 51
  • Ceará – 25
  • Distrito Federal – 8
  • Espírito Santo – 11
  • Goiás – 14
  • Maranhão – 24
  • Mato Grosso – 22
  • Mato Grosso do Sul – 14
  • Minas Gerais – 122
  • Pará – 58
  • Paraíba – 16
  • Paraná – 32
  • Pernambuco – 31
  • Piauí – 10
  • Rio de Janeiro – 192
  • Rio Grande do Norte – 16
  • Rio Grande do Sul – 48
  • Rondônia – 20
  • Roraima – 12
  • Santa Catarina – 30
  • Sergipe – 6
  • Tocantins – 13
  • São Paulo – 137

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas.

ESocial só poderá ser acessado com contas gov.br prata ou ouro

Sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados, o eSocial agora só pode ser acessado por meio de contas Gov.br, usadas no Portal Único de Serviços do Governo Federal, dos níveis prata ou ouro. A mudança foi concluída nesta segunda-feira (12).Tanto pessoas físicas como empresas precisam se ajustar às novas regras. Em dezembro do ano passado, o login tradicional, por meio de códigos de acesso, começou a ser descontinuado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pelo eSocial, o login por meio da conta gov.br garante mais segurança para empregadores e trabalhadores. A folha de pagamentos de junho, que vence em 7 de julho, só poderá ser elaborada e fechada por usuários com login Gov.br.

Níveis de segurança: Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais. As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos sete bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob). Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) passam a ter nível ouro de segurança. Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores. Clique aqui para obter mais informações sobre o procedimento.

Alemanha devolve fóssil Ubirajara jubatus ao Cariri cearense

Após anos de negociações em quase três décadas desde que foi contrabandeado do Brasil para Alemanha, o fóssil Ubirajara jubatus foi devolvido ao Cariri cearense. O exemplar de um dinossauro ancestral das aves, que viveu há 110 milhões de anos, é o primeiro da espécie encontrado na América Latina e o mais antigo da Bacia do Araripe, na divisa entre Ceará, Piauí e Pernambuco.

Retirado de forma irregular do Brasil nos anos 90, o fóssil estava no Museu Estadual de História Natural Karlsruhe, na Alemanha e retornou à origem no dia 4 de junho. O fóssil do tamanho de uma galinha e revestido por penas está em duas placas (positiva e negativa) medindo uma placa 47 centímetros (cm) por 46 cm x 4 cm, pesando cerca de 11,5 kg. A segunda placa mede 47 cm x 46 cm x 3 cm, com peso aproximado de 8,0 kg.

rasília (DF) 12/06/2023 - O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação cerimônia de repatriação do fóssil Ubirajara jubatus para o Brasil. O fóssil viveu há 110 milhões de anos na região do Geoparque do Araripe, entre os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. Levada para a Alemanha por pesquisadores estrangeiros nos anos 1990, a relíquia estava no Museu Estadual de História Natural Karlsruhe. No retorno ao Brasil, o fóssil fará parte do acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que pertence à URCA, na cidade de Santana do Cariri (CE).Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Joédson Alves/Agência Brasil

Para celebrar a repatriação do fóssil, o Ministério das Ciências e Tecnologia, o governo do Ceará, a Universidade Regional do Cariri e representantes do governo alemão fizeram cerimônia solene nesta segunda-feira (12).

O reitor da Universidade Regional do Cariri, Francisco do O’ de Lima Junior, destacou a concretização da decisão tomada por autoridades alemãs em meados do ano passado. “Nos dá de brinde essa convivência, essa cooperação, por reconhecer que para a gente ter autodeterminação politica, ética, vale também o reconhecimento do nosso patrimônio, então aqui a Universidade Federal do Cariri, em nome da nossa comunidade acadêmica, nós queremos agradecer toda nossa cooperação que já se desenvolve no conjunto de pesquisa em andamento”.

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também comemorou a retomada do fóssil ao país. Ao destacar a importância da cooperação científica mantida com a Alemanha há mais de 50 anos, a ministra também apontou que espera por outros eventos semelhantes de repatriação de bens da União.  “Espero que esse reconhecimento por parte da Alemanha seja inspiração para outros países que detêm, em circunstancias não elucidadas, outras espécimes da biodiversidade paleontológica brasileira”.

O Museu Nacional do Rio de Janeiro chegou a ser cogitado como local de abrigo ao fóssil do dinossauro. No entanto, Ubirajara jubatus  fará parte do acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que pertence Universidade Regional do Cariri, na cidade de Santana do Cariri, no Ceará. O local recebe, em média, 2 mil visitantes por mês.

Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (12) para a Justiça do Distrito Federal a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”. No dia seguinte, o então parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora. Posteriormente, a deputada processou Bolsonaro.

Bolsonaro passou a responder às acusações no Supremo, mas o processo foi suspenso após ele assumir Presidência da República, em 2019. Com o fim do mandato e do foro privilegiado, o ministro determinou que o caso volte a tramitar na primeira instância da Justiça.

“Reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal para processar o feito e acolho a manifestação do Ministério Público Federal, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios”, decidiu Toffoli. Após o episódio, a defesa de Bolsonaro alegou que ele não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos. Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deveria ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias

Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) para analisar medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo federal. As reuniões estão previstas para as 14h30, quando devem ser eleitos os presidentes de cada comissão mista. Entre as MPs, estão a que elevou o valor salário mínimo, a que reajustou o salário dos servidores do Executivo e a que ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda.

Depois das dificuldades para aprovação das primeiras medidas provisórias, como a da reestruturação dos ministérios, existe a expectativa sobre a tramitação das mais recentes, se ocorrerá de forma mais previsível e segura para o governo federal. Para o professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Luís Felipe Miguel, coordenador do Demodê – Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades, a tática usada nos primeiros governos Lula para ter governabilidade perdeu força diante do fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo nos últimos anos.

“Ficou claro, quando vemos as declarações de chefes de partidos da direita do centrão — União Brasil, PSD, PP, Republicanos – de que não estão dispostos a fechar uma base parlamentar em troca de espaço no governo. Eles querem esse espaço sem se comprometer com apoio parlamentar permanente”, disse o professor, De acordo com Luís Felipe Miguel, o governo ainda não alcançou a estabilidade política no Parlamento.

“Como não houve mudança significativa na relação desses partidos com o governo, não está descartado que eles resolvam escolher uma dessas medidas que estão sendo analisadas para fazer outra demonstração de força”, completou o professor.

As Medidas Provisórias 

MP 1.170/23 estabeleceu o reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. Além disso, aumentou o auxílio-alimentação em 43%. O reajuste resultou de acordo entre governo e mais de 100 entidades representativas dos trabalhadores.

A MP 1.171/23 isentou do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a partir de maio de 2023, quem recebe até R$ 2.112 por mês. Até então, só não pagava IRPF quem recebia até R$ 1.903,98 por mês. Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1.320.

MP 1.172/23 elevou o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio de 2023. No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.

MP 1.173/23  prorrogou, por mais um pano, o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos programas de alimentação do trabalhador. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.442, determinando que o auxílio-alimentação seja usado apenas para pagamento em restaurantes e similares. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, ainda não houve tempo para regulamentar a questão devido à sua complexidade.

MP 1.174/23 cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O programa prevê a liberação de R$ 4 bilhões até 2026 para conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas.

Governo articula para não alterar texto do marco fiscal no Senado

Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos senadores e há pressão, sobretudo da bancada de parlamentares de Brasília, pela exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do texto. Se houver mudança, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, que pode confirmar ou não as modificações.

“Teve esse debate na Câmara, esse debate já aconteceu, a maioria dos deputados aprovou o marco fiscal considerando não só o Fundo Constitucional, mas outros fundos. Que são fundos que vão ter crescimento, porque o marco fiscal não impede esse crescimento”, afirmou o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em declaração à imprensa após se reunir com Lula e outros ministros do governo, incluindo Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), além de líderes do governo no Congresso Nacional. Responsável pela articulação política do governo, Padilha informou que a prioridade é concluir a aprovação final do texto nas próximas semanas. “A nossa expectativa é poder votar o mais rápido possível, como conseguiu fazer na Câmara dos Deputados”, destacou. Padilha ponderou que o novo marco fiscal tem um peso na definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que precisa ser apresentada até o fim de agosto, “além de reforçar um ambiente positivo na economia”.

Criado em 2002 para sustentar as forças de segurança do DF e auxiliar no financiamento de serviços de educação e de saúde, o Fundo Constitucional do DF, pelas regras em vigor, deve ser corrigido anualmente pela variação real das receitas do governo, a Receita Corrente Líquida (RCL). Essa atualização, no novo marco fiscal, passa a crescer até 2,5%, considerando o limite máximo de 70% da variação real da receita, ao longo dos próximos anos. O valor do Fundo em 2023 é de R$ 23 bilhões e se soma à receita própria do Distrito Federal, que este ano está em R$ 34,4 bilhões. O líder do governo no Congresso Nacional, Jacques Wagner (PT-BA), criticou tentativas de excluir a correção de receitas das novas regras fiscais. “Não há ninguém discriminado no arcabouço votado na Câmara. Foi todo mundo colocado dentro do arcabouço. Eu não sei o que vai ser a arrecadação, todo mundo fala que a gente precisa ter responsabilidade fiscal, mas na hora que tem que ter, todo mundo quer puxar o seu, aí não funciona”, afirmou. Para Wagner, no entanto, o “Senado é soberano” e pode alterar o texto.

Sabatina de Zanin no Senado será dia 21 de junho

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para o dia 21 de junho. Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente. Pelas redes sociais, Alcolumbre confirmou a data e informou que o relator responsável por essa indicação será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). “A sabatina do indicado pelo presidente da República, o advogado Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal-STF, acontecerá no dia 21 de junho, quarta-feira. O relator na CCJ será o competente senador, vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo”. De acordo com o presidente da CCJ, a data foi definida nesta segunda-feira (12), em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo STF.

A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente. À época da indicação, no início deste mês, o nome do advogado foi elogiado por ministros da Corte. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques consideraram “ótima” a indicação. Luís Roberto Barroso classificou a atuação de Zanin como “de elevada qualidade profissional” em casos que tramitaram no STF. “Da minha parte, será muito bem-vindo”, afirmou.

União Europeia fará doação de 20 milhões de euros para Fundo Amazônia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, nesta segunda-feira (12), que a União Europeia doará 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) para o Fundo Amazônia, além das contribuições que estão sendo feitas individualmente por diversos países. O anúncio aconteceu após reunião da alemã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Ursula, a comissão acolhe a liderança do presidente Lula em questões climáticas e de biodiversidade. Além dos recursos para o fundo, o plano de investimento internacional da União Europeia prevê o repasse de mais de 400 milhões de euros para ações de combate ao desmatamento e ao uso inadequado da terra na Amazônia.

“A Amazônia é uma maravilha da natureza e é aliada fundamental contra aquecimento global”, disse a presidente da comissão. Entre outras ações, o plano europeu também vai apoiar a produção brasileira de hidrogênio verde com 2 bilhões de euros, para promover a eficiência energética na indústria. No total, o plano prevê investimentos de 10 bilhões de euros da União Europeia em toda América Latina e Caribe, complementados por recursos de países-membros e da iniciativa privada.

Comércio: O presidente Lula destacou que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio que pode ultrapassar a marca de US$ 100 bilhões em 2023. O Brasil também é o maior destino do investimento estrangeiro direto dos países da União Europeia na América Latina, que se concentram nos setores de manufatura, infraestrutura digital e serviços. Um dos temas centrais do encontro desta segunda-feira foi o acordo Mercosul-União Europeia. Lula criticou, novamente, o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia, em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento.

“A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções. Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil”, disse Lula. A presidente da Comissão Europeia disse que há todo o interesse em finalizar o acordo Mercosul-União Europeia ainda este ano. Segundo ela, o acordo há de render vantagens para ambos os lados, criar condições para fluir investimentos, respaldar a reindustrialização do Brasil, integrar cadeias de suprimentos e aumentar competitividade da indústria. Para Ursula, não é só um acordo comercial, mas uma plataforma para diálogo e engajamento de longo prazo.

Industrialização: De acordo com o governo, a recepção de Lula a Ursula faz parte da retomada das relações do Brasil com a União Europeia. Em 17 de fevereiro, os dois já haviam conversado por telefone. Nesta segunda-feira, além do interesse mútuo de combate ao desmatamento e às consequências das mudanças climáticas, eles reforçaram as possibilidades de parcerias econômicas entre Brasil e União Europeia. Para Lula, é preciso formar parcerias para o desenvolvimento sustentável. Segundo o presidente, Europa e os Estados Unidos voltaram a reconhecer, “após ciclos de liberalismo exagerado”, a importância da ação do Estado em políticas industriais.

“Programas bilionários de subsídios foram adotados nos países desenvolvidos em favor da reindustrialização. O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização, tem ambições similares. Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas. Unir capacidades em matéria de pesquisa, conhecimento e inovação é igualmente decisivo como resposta ao desafio de gerar empregos e distribuir renda”, disse. Lula citou ainda iniciativas na área de tecnologias da informação, regulação do espaço digital, 5G e semicondutores. O avanço nas tratativas para um potencial acordo de paz entre Ucrânia e Rússia também fizeram parte das conversas desta segunda-feira. Ursula concorda que os impactos da guerra vão além das fronteiras ucranianas e disse que a Europa também quer uma paz duradoura e justa.

Chuva e frio no centro-sul do Brasil

Forte e extensa frente fria avança sobre o Brasil provocando chuva em parte do Sul, do Centro-Oeste, em São Paulo, Rondônia, Acre e sul do Amazonas. A massa de ar frio de origem polar associada a esta frente fria causa acentuada queda da temperatura. O Rio Grande do Sul tem temperaturas negativas. Áreas de instabilidade crescem no leste e norte do Nordeste e em parte da Região Norte do Brasil espalhando nuvens carregadas que provocam chuva moderada a forte.

Previsão do tempo para o Brasil para 13/06/2023 – terça-feira

Região Sul: Uma frente fria avança sobre a Região Sul provocando muita chuva e frio. O dia  segue nublado e com chuva no Paraná e em Santa Catarina. Chove também no norte do Rio Grande do Sul, mas o sol já predomina nas demais áreas gaúchas. O ar polar já atua em todos os estados e faz muito frio no decorrer do dia. O centro, oeste e o sul gaúcho amanhece com geada e temperaturas abaixo e 0°C em alguns locais.

Região Sudeste: Uma frente fria muda o tempo em São Paulo, no Sul de Minas e no Rio De Janeiro. No centro, oeste, sul e leste de São Paulo, a chuva é persiste e por vezes moderada a forte. Na Grande São Paulo, o a chuva aumenta no decorrer da tarde e prossegue pela noite. Nas demais áreas paulistas, no Sul de Minas, no centro-sul do Rio de Janeiro e no sul do Espírito Santo, o sol aparece entre muitas nuvens e chove a partir da tarde. Na Zona da Mata Mineira e no centro-norte fluminense, faz sol na maior parte do dia e pode chover rapidamente. A  Grande Belo Horizonte pode ter chuva à noite. O sol, o calor e o tempo seco predominam nas demais áreas do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Região Centro-Oeste: Uma frente fria avança sobre o Centro-Oeste causando chuva e frio em parte da Região. O tempo fica chuvoso e com temperatura baixa o dia todo em Mato Grosso do Sul. No sul/sudoeste do estado, fronteira com o Paraguai, apenas garoa. O dia fica nublado, com chuva e frio no centro, oeste e sul de Mato Grosso. No sul de Goiás, no centro-leste e noroeste de Mato Grosso, ocorrem pancadas de chuva com raios e períodos com sol.  Nas demais áreas do Centro-Oeste ainda predomina o sol e o tempo seco.

Região Nordeste: Áreas de instabilidade influenciam parte do Nordeste do Brasil e há condições para chuva no litoral e interior de todos os estados. O sol predomina e o tempo seco predominam no centro e sul do Maranhão, no Piauí (exceto no extremo norte do estado), no Oeste da Bahia e no Vale do São Francisco, no interior do Ceará e do Rio Grande do Norte. Atenção para chuva frequente e que pode ser moderada a forte no litoral da Bahia, de Sergipe e de Alagoas. Pancadas de chuva e períodos com sol ocorrem nas demais áreas do Nordeste, com risco de raios no norte e oeste do Maranhão.

Região Norte: Nuvens carregadas se formam sobre a maioria das áreas da Região Norte por causa do calor e da umidade do ar elevada. No sul do Amazonas, no Acre e em Rondônia, a chuva pode ser forte por causa do impacto da chegada de uma intensa frente fria. A temperatura vai baixando no decorrer do dia nestas áreas. O tempo fica seco e quente  no Tocantins, no centro-sul e leste do Pará.  O restante da Região tem períodos com sol e pancadas de chuva com raios, que ocorrem principalmente à tarde e à noite.

Alertas meteorológicos para  13/06/2023 – terça-feira

  • Atenção para o risco de chuva moderada a forte nas capitais Curitiba, São Paulo, Salvador, Aracaju, Maceió, Natal, São Luís, Belém, Macapá, Manaus, Boa Vista, Porto Velho e Rio Branco.
  • Alerta especial: perigo de temporais e chuva volumosa no Vale do Ribeira (sul de SP) e litoral sul de São Paulo
  • Alerta para temporais no norte do Paraná, centro-sul e oeste de São Paulo, no leste, centro e oeste de Mato Grosso do Sul, no norte de Rondônia, divisa do Amazonas com o Acre e no centro-oeste do Acre.
  • Atenção: geada no centro, oeste e sul do Rio Grande do Sul, frio intenso em todo o Rio Grande do Sul
  • Atenção para o risco de chuva moderada a forte e de raios no oeste/sudoeste no centro, sul e leste do Paraná, no centro, leste e noroeste de São Paulo, no norte/nordeste de Mato Grosso, no sul de Goiás, no centro, sul e oeste de Mato Grosso, em Rondônia (exceto no  norte do estado), no Amazonas (exceto no sul do estado), em Roraima, no norte do Pará, no Amapá, no litoral do Maranhão, no litoral da Bahia, de Sergipe e de Alagoas.
  • A Marinha do Brasil alerta para ressaca de Chuí (RS) até Arraial do Cabo (RJ).

NBA: Denver Nuggets supera o Heat e é campeão 

O Denver Nuggets conquistou o seu primeiro título da principal liga de basquete do mundo nesta segunda-feira. O cenário não poderia ser mais perfeito. Jogando para uma Ball Arena pulsante, o time de Nikola Jokic venceu o Miami Heat por 94 a 89, fechando a série decisiva em 4 a 1. Os Nuggets entraram para a galeria dos campeões da NBA. Entre viradas no placar, a supremacia do Denver prevaleceu e o time do Denver não deixou escapar a chance, confirmando a vitória por 94 a 89.

Os jogos da série: 

  • Jogo 1: 01/06 – Miami Heat 93 x 104 Denver Nuggets, em Denver
  • Jogo 2: 04/06 – Miami Heat 111 x 108 Denver Nuggets, em Denver
  • Jogo 3: 07/06 – Denver Nuggets 109 x 94 Miami Heat, em Miami
  • Jogo 4: 09/06 – Denver Nuggets 108 x 95 Miami Heat, em Miami
  • Jogo 5: 12/06 – Miami Heat 89 x 94 Denver Nuggets, em Denver

Definidas as quartas do Brasileiro Feminino com São Paulo e Cruzeiro

São Paulo e Cruzeiro garantiram as duas vagas nas quartas de final da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Nesta segunda-feira (12), na 15ª rodada, última da Primeira Fase, o São Paulo goleou o Grêmio (3 a 0) fora de casa, somou 25 pontos e avançou na sétima posição. Abaixo ficou o Cruzeiro, com 22 pontos, após empate em 1 a 1 com o Real Brasília, no Distrito Federal. O último rebaixado, também definido hoje, foi o Bahia, goleado pelo Corinthians (5 a1), em Salvador. A equipe encerrou sua participação em 13º lugar, com 13 pontos.

Os dois últimos clubes classificados se juntam a Corinthians, Palmeiras, Ferroviária, Santos, Flamengo e Internacional. No chaveamento, por ter avançado na última posição do G8, o Cruzeiro medirá forças com o Corinthians, líder da Primeira Fase. Os demais duelos serão Flamengo x Santos, São Paulo x Palmeiras, e Internacional x Ferroviária.

Na fase de quartas, os jogos serão de ida e volta. De acordo como o regulamento, o time mais bem classificado tem a vantagem de disputar a última partida em casa. Ao final, se houver empate no placar agregado, a definição da vaga nas semifinais será nos pênaltis. A última rodada da competição também ficou marcada pela desistência do Real Ariquemes em entrar em campo contra o Santos, como protesto pelo atraso no pagamento de salários.  A derrota por W.O.- placar de 3 a 0 para o Santos – não alterou a classificação do Real, que já estava rebaixado à Série A2 (segunda divisão): terminou na 15ª posição, com nove pontos. Os demais rebaixados foram Athletico-PR (14º), com 10 pontos, e Ceará (16º), último da zona de rebaixamento, com apenas  um pontos.

Brasil jogará de preto, pela 1ª vez na história, em duelo contra Guiné

Pela primeira vez em 109 anos de história, a seleção brasileira masculina de futebol entrará em campo com o uniforme totalmente preto. O fato inédito ocorrerá no próximo sábado (17), em amistoso contra a Guiné, em Barcelona (Espanha). A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira (12) pela CBF, faz parte de uma série de ações organizadas pela entidade para combater o racismo.A decisão da CBF, de firmar posição na luta antirracismo no amistoso na Espanha, foi tomada três dias após o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, ter sofrido discriminação racial no campeonato nacional da LaLiga. No último dia 21, o brasileiro foi alvo de insultos racistas – na derrota por 2 a 1 para o Valência – pela 10ª vez seguida na competição.

A seleção atuará todo o primeiro tempo com a camisa preta na partida contra a Guiné, no sábado (17), com início às 21h30 (horário de Brasília), no RCDE Stadium, na capital da Catalunha. Após o intervalo, a equipe comandada interinamente por Ramon Menezes atuará com a camisa amarela, que também fará alusão à luta contra o racismo. O primeiro jogo da equipe brasileira ocorreu em 1914, com o uniforme branco (camisas e calções). Passados 71 anos, o Brasil adotou pela primeira vez a clássica amarelinha com calções azuis.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

Anuncie de forma simples, objetiva e descomplicada

Comercial da Rede Nova de Comunicação   3642-7495