As principais notícias desta terça-feira 09 de maio de 2023

Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta quarta

Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite para entrega do IR. A Receita Federal informa que o pagamento é feito com base nas prioridades legais. A recomendação é que os grupos prioritários, como idosos, enviem a declaração até o dia 10 de maio para ter chances de receber no primeiro lote de restituição. Isso porque o critério de desempate entre os grupos é a data de entrega. Os contribuintes com prioridade são idosos a partir de 80 anos; idosos com 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e aqueles em que a maior fonte de renda seja o magistério. Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias: segundo lote (30 de junho), terceiro lote (31 de julho), quarto lote (31 de agosto) e quinto e último lote (29 de setembro).

Imposto a pagar: Aquele contribuinte com imposto a pagar deve também enviar a declaração até esta quarta-feira (10) se optar pelo débito automático da primeira cota ou cota única com vencimento no dia 31 de maio.

Novidades: A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição. Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos. Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Haddad anuncia Galípolo para direção de Política Monetária do BC

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (8), na capital paulista, dois novos diretores para o Banco Central (BC). Para a Diretoria de Política Monetária, foi indicado Gabriel Galípolo, que é atualmente secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Para a Diretoria de Fiscalização, o nome anunciado foi o de Ailton de Aquino Santos, servidor de carreira do banco. ​Os nomes devem passar por aprovação no Senado Federal. O BC tem, no total, oito diretores, além do presidente.

Segundo Haddad, os nomes já receberam o aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro disse ainda que a primeira pessoa a considerar Galípolo para a função foi o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto. A ideia é que os indicados promovam uma integração entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central. A secretaria executiva do Ministério da Fazenda deve ser ocupada por Dario Durigan.

Convergência: O ministro enfatizou a expectativa de que a indicação favoreça uma convergência entre a política monetária do Banco Central e a política fiscal do governo federal. “Nós estamos nos reunindo permanentemente com as equipes do Banco Central. E eu entendo que esse movimento vai fortalecer ainda mais a aproximação nessa direção, de buscar a convergência da política econômica, para oferecer ao país as condições de crescer com inflação baixa”, acrescentou. O presidente Lula e o próprio Haddad têm criticado a manutenção da taxa básica de juros no patamar atual (13,75%) e cobrado uma redução do percentual.

O ministro também afirmou que o novo secretário executivo da pasta é um nome de grande confiança. “Dario não é apenas uma pessoa de altíssima qualificação técnica, é uma pessoa com quem eu interajo há muitos anos e com quem eu tenho absoluta confiança de que vai prosseguir na tarefa que essa equipe que foi montada está perseguindo”, disse. Durigan foi assessor de Haddad entre 2015 e 2016, quando ele era prefeito de São Paulo, e trabalhou na Casa Civil no governo da presidente Dilma Rousseff (2011 a 2015). Atualmente, ele era responsável pela área de políticas públicas do Whatsapp – Brasil.

Previsão de inflação do mercado financeiro cai para 6,02% em 2023

Após o Banco Central optar por manter os juros básicos da economia em 13,75%, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,05% para 6,02% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,16%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em março, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Ainda assim, puxado pelo aumento dos preços dos combustíveis, o IPCA ficou em 0,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de fevereiro: 0,84%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,65%, abaixo de 5% pela primeira vez em dois anos. Para abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – que mede a prévia da inflação oficial – ficou em 0,57% deste ano. A taxa é inferior na comparação com as de março de 2023 (0,69%) e de abril de 2022 (1,73%). O IPCA de abril será divulgado pelo IBGE na próxima sexta-feira (12).

STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O primeiro voto foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor das acusações pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação. Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados.

Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres deixou a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, por volta das 17h, após prestar depoimento no inquérito que investiga o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fiscalizar o trânsito de eleitores no Nordeste no dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Torres está preso desde janeiro em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em função de outra investigação, que está relacionada com a suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele chegou ao prédio da PF por volta das 13h30, escoltado por viaturas da PMDF. A oitiva foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-ministro deveria prestar depoimento sobre a questão no dia 24 de abril, mas o depoimento foi suspenso devido ao seu estado de saúde. Os advogados de Torres já vêm dizendo que ele tem apresentado crises de ansiedade, angústia, sensação de falta de ar, angústia, tristeza profunda. Ele estaria passando por episódios de choros intensos e ininterruptos, além de pensamentos suicidas.

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em 1994. A decisão beneficiou, sobretudo, os aposentados que fizeram contribuições altas antes de 1994 e que buscaram na Justiça o recálculo de seus benefícios. Agora, a AGU pede que todos os processos judiciais ligados ao assunto sejam suspensos até que o Supremo esclareça diversos pontos questionados pela União, que disse haver pontos obscuros no julgamento. Um dos principais pedidos da AGU é para que a decisão do Supremo tenha efeitos somente daqui para frente, não permitindo a revisão de aposentadorias já pagas, vedando, na prática, que beneficiários peçam o pagamento de valores atrasados a que teriam direito.

Outro pedido da União é para que o Supremo estabeleça quando ocorre a prescrição do direito, ou seja, a partir de quanto tempo os beneficiários perdem o direito de pleitear o recálculo da aposentadoria. A ideia é evitar que seja exigido o pagamento de resíduos referentes a parcelas pagas há décadas. Em suma, a União deseja que o Supremo exclua do julgamento benefícios já extintos e também os quitados sob as regras antigas, de modo que não haja efeito retroativo da decisão. Outra solicitação é para que não seja possível pedir o recálculo caso o beneficiário já tenha tido o procedimento negado em definitivo pela Justiça, antes do novo entendimento do STF.

Tais providências seriam necessárias “para preservação da segurança jurídica e em razão do impacto da nova tese de repercussão geral sobre as contas públicas, bem como levando em conta os limites da capacidade administrativa do INSS”, diz o texto dos embargos de declaração apresentados pela AGU. A petição cita também as dificuldades administrativas no INSS para processar o recálculo de quem tem direito. Isso porque, de acordo com manifestação do instituto no processo, os sistemas atuais não permitem a inserção de valores anteriores ao Plano Real. Para modificar os programas, será necessário fazer investimentos tecnológicos.

CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou ontem (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milhões de pessoas, segundo informações do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até a próxima sexta-feira (12), o órgão promove o mutirão em todas as unidades da federação. A prioridade será dada a pessoas em situação de rua, que dependem da documentação civil para ter acesso a direitos básicos, como programas assistenciais, matrículas em escolas públicas e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A “1ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!” faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça, um dos braços do CNJ.

Outras populações socialmente vulneráveis também são alvo da iniciativa, como os povos indígenas, ribeirinhos, refugiados e população carcerária. O mutirão deve se repetir ao menos uma vez por ano, diz o provimento que criou a semana. O foco, contudo, deve ser dado ao registro de pessoas em situação de rua, grupo que aumentou 211% entre 2012 e 2022, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea). De acordo com o estudo, há no Brasil mais de 230 mil pessoas nessa condição. “O que nós percebemos agora, com a pandemia, é que houve um acréscimo de população de rua, houve uma urgência de benefícios sociais. Nós realizamos convênio com os ministérios do Desenvolvimento Social, do Trabalho, de modo que, a partir do registro e já ali mesmo no local, poderão ser encaminhadas para a capacitação e para um futuro emprego”, disse ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atual corregedor-nacional.

Para que a iniciativa alcance esse público alvo, o CNJ tem mobilizado instituições e pessoas que já trabalham com essa temática, como o padre Júlio Lancelotti, que presta auxílio à população de rua de São Paulo e é porta-voz da campanha nacional. Segundo o CNJ, o mutirão contará com o apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e demais associações de registradores civis para viabilizar a certidão de nascimento da população desprotegida social e economicamente. Defensorias públicas e o Ministério Público também são parceiros da iniciativa, auxiliando na presença de registradores em praças públicas, por exemplo. As corregedorias-gerais dos tribunais de cada estado ficarão a cargo de fiscalizar e apresentar os resultados do mutirão.

Caso Nicolas: Bebê desaparecido em SC é encontrado em SP

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (8), em Brasília, representantes de movimentos sociais, do governo federal e parlamentares na audiência pública intitulada A Fome no Brasil. Esta é o segundo encontro do ciclo de debates sobre A Invisibilidade da Fome, que tem o objetivo de esclarecer a real dimensão do problema e, principalmente, discutir formas efetivas de erradicar o problema no Brasil. O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), trouxe dados do II Inquérito de Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 (II Vigisan), da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). O levantamento aponta que, em 2022, 125 milhões de pessoas estavam em situação de insegurança alimentar no Brasil, com comprometimento da qualidade e redução da quantidade de alimentos necessários por dia.

Além disso, 33,1 milhões de pessoas, de fato, passam fome. Segundo o senador, este número cresceu 73%, entre 2020 e 2022. A situação é agravada em lares chefiados por mulheres: 19,3% passam fome. Entre os que não têm o que comer, 18,1% são pessoas pretas e pardas e a situação é pior nas regiões Norte e Nordeste do país. Paim defendeu o envolvimento de todos na missão de erradicar a fome no país. “Resolver o problema da fome no Brasil não é tarefa fácil. É preciso que toda a sociedade, os três poderes, a própria iniciativa privada e a sociedade civil, como um todo, estejam nesse esforço conjunto para o bem da humanidade”.

Cadastro Único  

Durante a audiência, ela informou que, entre as ações prioritárias do governo federal, está a busca ativa de famílias vulneráveis, com a colaboração, sobretudo, dos governos municipais, para recompor os dados do Cadunico.

“Voltamos a dar apoio aos municípios que ficaram três anos sem capacitação, sem informação, sem apoio do governo federal para essas ações. Agora, estamos retomando as oficinas de busca ativa para organizar de novo nossas redes de atendimento à população”.

Lula recebe visita do primeiro-ministro holandês nesta terça-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, nesta terça-feira (9), a visita oficial do primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, em Brasília. O premiê holandês está em missão comercial no país, acompanhado de uma comitiva de empresários do país europeu. A visita começou em São Paulo nesta segunda-feira (8), passa por Brasília e depois pelo Ceará. Rutte será recebido amanhã, no Palácio do Planalto, às 16h30, em reunião bilateral com foco em temas da agenda comercial. Uma declaração conjunta entre os dois chefes de governo está prevista para o fim do dia. Depois disso, o presidente Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, oferecerão um jantar à delegação holandesa no Palácio do Itamaraty.

Segundo o Palácio do Planalto, a última parte da visita de Rutte será em Fortaleza, onde o premiê vai conhecer o Terminal Portuário do Pecém, que tem uma parceria de 75 milhões de euros com o Porto de Roterdã, um dos principais da Europa. Tradicionais parceiros comerciais do Brasil, os Países Baixos estão entre os maiores investidores estrangeiros imediatos no mercado brasileiro, com estoque de cerca de US$ 126 bilhões em 2021, segundo o governo. Em 2022, foi o quarto país no mundo – e o primeiro da Europa – que mais importou produtos brasileiros, com fluxo de US$ 11,9 bilhões. O Reino dos Países Baixos está em 21º lugar no ranking de países que mais exportaram para o Brasil, com US$ 2,75 bilhões. O principal produto brasileiro de exportação para a Holanda foi o petróleo, com 18% do total, seguido por soja (9,5%) e ferro (5,9%). Os combustíveis refinados responderam por 42% dos produtos importados pelo Brasil, seguidos por adubos e fertilizantes (11%) e produtos industrializados (4,7%).

Rodrigo Pacheco diz que indicação de Galípolo agrada ao Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou de forma positiva a indicação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC). Segundo Pacheco, a escolha “agrada certamente ao Senado Federal”.  O anúncio foi feito nesta segunda-feira (8) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“[Galípolo] tem um excelente diálogo com o Congresso Nacional. Então vejo como alguém com predicados próprios para ocupar essa posição”, destacou o presidente do Senado após evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. “Vejo com bastante otimismo. É um nome que agrada certamente o Senado Federal”, disse Pacheco.

O ministro da Fazenda anunciou hoje dois novos diretores para o BC. Além de Galípolo, para a Diretoria de Política Monetária, foi indicado para a Diretoria de Fiscalização do BC Ailton de Aquino Santos, servidor de carreira do banco. Os nomes deverão passar por aprovação no Senado Federal. O BC tem, no total, oito diretores, além do presidente.

José Múcio volta a defender separação entre política e Forças Armadas

O Ministério da Defesa promoveu, nesta segunda-feira (8), uma cerimônia em comemoração ao Dia da Vitória, data que marca o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. O evento foi no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro. Medalhas comemorativas foram entregues a 183 instituições e personalidades civis e militares. A solenidade foi presidida pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho. Múcio destacou a importância de manter viva a memória da guerra, que terminou há 78 anos com a rendição das forças do Eixo, lideradas pela Alemanha nazista. Cerca de 25 mil militares brasileiros participaram do conflito no grupo dos países aliados, em combates realizados em campos da Itália e no Oceano Atlântico.

“É fundamental que nós cultivemos essas coisas. Foram muitos brasileiros que deram suas vidas. E, com essa velocidade do mundo digital, vamos esquecendo, as novas gerações não têm essa curiosidade. Cabe a nós passar para as futuras gerações o feito desses heróis que, com toda dificuldade, lutaram pelo país. Nós temos muito orgulho, e essa é uma cerimônia significativa na história do Brasil”. Depois do evento, o ministro também falou sobre a relação entre as Forças Armada e a política. Múcio reafirmou que é preciso haver uma separação entre os dois campos: militares que decidirem assumir cargos políticos não deveriam voltar a ocupar postos nas Forças Armadas.

“Quem é militar, que tem carreira, que tem dois pilares fundamentais, a hierarquia e a disciplina, quando vai para a política, começa com proselitismo da candidatura e das ideias. Você, quando perde a eleição, você volta com isso para os quartéis, começa a criar grupos políticos e perder o foco principal das Forças Armadas. Se quer ir para a política, vai, deve ir, é um campo para quem quer servir. Mas, se for, fica lá. Se não, deixa os militares num canto e os políticos no outro”. O ministro já havia falado sobre o assunto na semana passada, em reunião na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Na ocasião, Múcio reiterou que o governo prepara um projeto de emenda à Constituição para garantir a separação entre as duas atividades.

Rio de Janeiro sediará cúpula do G20 em 2024, diz governador

O Rio de Janeiro sediará a cúpula de chefes de estado do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo, em novembro de 2024. A informação foi divulgada pelo governador Cláudio Castro, do Rio, em seu perfil na rede social Twitter. O G20 reúne 19 países, entre eles o Brasil, além da União Europeia. Sua presidência é rotativa. A nação que preside o G20 também recebe o encontro de cúpula realizado anualmente. Neste ano, por exemplo, a presidência é da Índia, que receberá a cimeira de chefes de estado nos dias 9 e 10 de setembro, em sua capital, Nova Délhi. A partir de dezembro deste ano, a presidência ficará a cargo do Brasil, que, portanto, receberá a cúpula do ano que vem.

Integrantes: Além do Brasil, Índia e União Europeia, integram o G20 os Estados Unidos, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México e Turquia. Segundo Cláudio Castro, o encontro de 2024 terá 20 integrantes do grupo, além de dez nações convidadas, entre elas Paraguai e Uruguai, que integram o Mercosul junto com Brasil e Argentina.

Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. “O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente. Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.

“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula. “Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente.

Garantia de serviços: O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária. Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse. Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal. A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.

Ampliação de atendimento: Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023. Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026.

Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez. Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso. As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos.

Chuva forte se concentra na Região Norte. Ar polar chega ao Sul

Uma frente fria avança do Sul do Brasil para São Paulo aumentando a nebulosidade e as condições para chuva neste estado e também em Mato Grosso do Sul. Parte da nebulosidade desta frente fria permanece sobre o Paraná. O ar frio de origem polar que veio com esta frente fria entra no Sul do Brasil e causando queda da temperatura. Uma massa de ar seco atua sobre parte do Sudeste, do Centro-Oeste e do Nordeste reduzindo a umidade no ar e as condições para chuva. Esse ar seco evita o crescimento de grande nuvens em uma grande área entre Minas Gerais, o centro-leste de Mato Grosso, Tocantins e o interior do Nordeste. Áreas de instabilidade provocam muita nebulosidade e chuva sobre os estados do Norte.

Previsão do tempo para o Brasil para  09/05/2023 – terça-feira

Região Sul: O ar frio de origem polar avança sobre o Sul do Brasil e a temperatura entra em declínio em todos os estados. Ainda há condições para pancadas de chuva no centro, norte e leste do Paraná e no Vale do Itajaí (SC), mas não há alertas para estas regiões e o sol aparece um pouco. A região de Florianópolis tem predomínio de céu nublado pela manhã, com chance de garoa, mas o sol aparece à tarde também entre muitas nuvens. No sul, centro e oeste catarinense e no Rio Grande do Sul, o tempo fica firme, com sol e algumas nuvens.

Região Sudeste: Uma frente fria avança sobre São Paulo e aumenta a nebulosidade em todo o estado. O litoral paulista tem chuva e muitas nuvens no decorrer do dia, podendo chover com moderada a forte intensidade. No oeste, sul, centro e leste do estado, incluindo a Grande São Paulo, o sol aparece entre muitas nuvens e tem previsão de pancadas de chuva à tarde e à noite, mas que devem ser fracas a moderadas. No Norte de São Paulo, na maioria das áreas do Rio De Janeiro e de Minas Gerais, o tempo segue firme, com predomínio de sol. Pode chover à tarde e à noite na região de Paraty, no litoral sul fluminense. O Espírito Santo tem pancadas de chuva, mas fracas a moderadas, e o sol aparece o dia todo. Ainda faz calor no Sudeste. A temperatura tem ligeira queda no centro-sul e leste paulista.

Região Centro-Oeste: Uma frente fria deixa todo o Mato Grosso do Sul com muitas nuvens. Pancadas de chuva ocorrem à tarde e à noite em praticamente todo o estado. Não chove na divisa com Goiás. Pode chover forte na fronteira com o Paraguai. Algumas pancadas de chuva com raios ocorrem no oeste e noroeste de Mato Grosso. O sol predomina no restante da Região e faz calor.

Região Nordeste: Áreas de instabilidade enfraquecem sobre o Nordeste. A maioria das áreas da Região tem um dia com sol e algumas nuvens, mas sem chuva. Ainda há condições para pancadas de chuva no litoral, norte e centro-oeste do Maranhão, no litoral do Piauí e do Ceará, no centro-leste de Pernambuco, em Alagoas, Sergipe, no nordeste e leste da Bahia. Pode chover com moderada a forte intensidade no litoral sul da Bahia e no litoral do Maranhão.

Região Norte: Áreas de instabilidade atuam sobre toda a Região Norte. O sol predomina sobre a maioria das áreas do Tocantins, onde chove apenas no norte do estado. O restante da Região tem muitas nuvens e pancadas de chuva e raios no decorrer do dia, com risco de chuva forte. A chuva deve ser mais frequente e volumosa no Acre, em Rondônia e no centro-sul do Amazonas.

Alertas meteorológicos para  09/05/2023 – terça-feira

Atenção para chuva moderada a forte nas capitais: São Luís, Belém, Macapá, Boa Vista, Manaus, Rio Branco e  Porto Velho

Alerta para temporais no oeste no centro e norte do Amapá, no centro, oeste e sul do Amazonas e no oeste do Acre

Atenção para chuva moderada forte, com raios e vento por vezes forte na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, no sul e litoral de São Paulo, no litoral da Bahia, no litoral do Maranhão, no sul do Amapá, no litoral, no norte e oeste do Pará, em Roraima, no leste e norte do Amazonas, no centro-leste do Acre e em Rondônia.

Atenção para o ar seco, com níveis de umidade do ar entre 21% e 30% no oeste e noroeste de Minas Gerais, em Goiás, no Distrito Federal, no centro e leste de Mato Grosso, no centro-sul e leste do Tocantins,  no oeste da Bahia, no Vale do São Francisco (BA) e no sertão do Nordeste.

Corinthians arranca empate do Fortaleza e deixa a zona de rebaixamento

Corinthians e Fortaleza empataram por 1 a 1 na noite desta segunda-feira, na Neo Química Arena, no encerramento da quarta rodada do Campeonato Brasileiro. Esse resultado impediu o Leão de colar na liderança da competição, mas foi o suficiente para o Timão deixar a zona de rebaixamento. A quarta rodada do Brasileirão termina com o Fortaleza na quarta colocação, com oito pontos, quatro a menos do que o líder Botafogo. Já o Corinthians, agora com quatro pontos conquistados, aparece na 15ª colocação, fora da zona de rebaixamento. Corinthians e Fortaleza voltam a campo pelo Brasileirão na próxima quinta-feira. O Timão visita o Botafogo, às 19h30, no Engenhão, no Rio de Janeiro. E o Leão recebe o São Paulo, às 20h, no Castelão.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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