Petrobras aumenta gasolina em 8,2% e diesel em 6,2%; gás de cozinha sobe 5,1%
A Petrobras anunciou hoje (8) um aumento de cerca de 8% no preço da gasolina a ser vendido pelas refinarias para as distribuidoras. Com isso, o preço médio do litro do combustível subiu R$ 0,17 e passará a ser de R$ 2,25 a partir de amanhã (9). Já o óleo diesel aumentou cerca de 6% (R$ 0,13 por litro) e passará a custar R$ 2,24 também a partir de amanhã (9). O GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de botijão, também terá aumento no preço: cerca de 5% (R$ 0,14 por kg). Com o reajuste do preço, o gás de botijão passará a custar 2,91 por kg (ou R$ 37,79 por 13 kg).
“Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, informa nota divulgada pela empresa.
Dieese: custo da cesta básica sobe em janeiro em 13 capitais
preço da cesta básica aumentou em janeiro em 13 das 17 capitais brasileiras que são analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A maior alta foi registrada em Florianópolis (5,82%), seguida por Belo Horizonte (4,17%) e Vitória (4,05%). Por outro lado, ela apresentou queda em quatro capitais nordestinas: Natal (-0,94%), João Pessoa (-0,70%), Aracaju (-0,51%) e Fortaleza (-0,37%).
A capital que teve a cesta básica mais cara do país, no mês de janeiro, foi São Paulo. O custo médio dos produtos que compõem a cesta básica, na capital paulista, foi estimado em R$ 654,15, alta de 3,59% na comparação com dezembro do ano passado. Em 12 meses, o valor do conjunto de alimentos subiu 26,40% em São Paulo.
Com base no preço da cesta básica de São Paulo, a mais cara observada pela pesquisa, o Dieese estimou que o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 5.495,52, o que corresponde a 5 vezes o valor do salário mínimo já reajustado, de R$ 1.100, 00. Em 11 das 17 capitais analisadas pela pesquisa, a cesta básica custa mais da metade do salário mínimo atual. As exceções são Belém, Salvador, Recife, João Pessoa, Natal e Aracaju.
Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de cinco dias, a ordem de preferência dos grupos prioritários para receberem a vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade.
No plano de vacinação divulgado em janeiro, o Ministério da Saúde indicou os primeiros grupos que devem receber a vacina, como pessoas idosas, com deficiência e indígenas. No entanto, segundo o ministro, falta detalhamento de subgrupos em um universo de 77 milhões de pessoas.
“Isso posto, defiro parcialmente a cautelar requerida do plenário desta Suprema Corte, para determinar ao governo federal que divulgue, no prazo de 5 dias, com base em critérios técnico- científicos, a ordem de preferência entre os grupos prioritários, especificando, com clareza, dentro dos respectivos grupos, a ordem de precedência dos subgrupos nas distintas fases de imunização contra a covid-19”, decidiu.
TCU dá dez dias para Manaus responder se foi pressionada por ministério a usar cloroquina
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler deu dez dias para a Secretaria de Saúde de Manaus responder se foi pressionada pelo Ministério da Saúde a tratar pacientes com Covid-19 com os remédios cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina. Os três medicamentos são ineficazes para o combate à doença, de acordo com estudos científicos realizados no Brasil e no exterior. No entanto, desde o início da pandemia o presidente Jair Bolsonaro insiste no tratamento com os medicamentos.
O Ministério da Saúde adquiriu comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina e produziu um protocolo em que recomenda no SUS o uso dos remédios para tratar a Covid-19. No despacho, Zymler faz menção a uma visita de uma força-tarefa do Ministério da Saúde a Manaus, no início de janeiro, quando a cidade já registrava disparada nos casos de Covid-19. Dias depois, o sistema de saúde de Manaus entrou em colapso. “Informe se houve algum tipo de pressão por parte dos membros da força-tarefa do Ministério da Saúde quando da visita feita no dia 11/1/2021, para que essa unidade de saúde difundisse a utilização de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e/ou ivermectina no tratamento precoce dos pacientes com Covid-19 nesse município”, escreveu o ministro.
Governo pede à AstraZeneca rapidez na remessa de vacinas
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, enviou uma carta ao sócio majoritário da AstraZeneca, Marcus Wallenberg, pedindo para que a empresa acelere o envio de insumos e vacinas para o combate da covid-19 no Brasil. O documento será avaliado pelo conselho da corporação. Esse foi a formalização de um pedido feito pessoalmente à Wallenberg durante encontro de ambos na sede da Ericsson. O ministro das Comunicações brasileiro está na Suécia em missão para conhecer os fabricantes que detém a tecnologia 5G. Na carta, o ministro comenta que o governo brasileiro apostou na empresa para desenvolver uma resposta eficaz ao vírus. Ele finaliza o documento pedindo celeridade na entrega das vacinas e insumos.
Faria também diz na carta que o governo brasileiro começou a vacinação em todo o país em janeiro e, até agora, 3 milhões de pessoas já foram vacinadas contra o coronavírus. O ministro destaca que, no entanto, é um grande desafio vacinar uma população de 220 milhões de pessoas e em um território de 8,5 milhões de metros quadrados.
Ele também citou o acordo de cooperação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a AstraZeneca para a produção de 100 milhões de doses de vacina. “Dentre uma dezena de possibilidades, o governo brasileiro apostou na AstraZeneca esforços para pesquisar e desenvolver uma resposta eficaz ao vírus. Brasil ainda apoia a cooperação com a Suécia para aumentar sua capacidade nacional de produção de vacinas”, diz a carta.
Caixas térmicas serão adaptadas para transporte de vacinas
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (8) uma parceria com a empresa Ambev para transporte seguro de mais de 3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para os estados. Isso será possível após a doação de 5 mil caixas térmicas que seriam utilizadas por ambulantes durante o carnaval deste ano. A Ambev faz parte da multinacional AB Inbev, maior fabricante de cervejas do mundo.
Segundo a pasta, as estruturas estão sendo adaptadas para uso médico, com a colocação de termômetros que viabilizam o controle de temperatura, e serão destinadas às secretarias estaduais de Saúde de 26 estados mais o Distrito Federal para armazenar e transportar as doses até os locais de vacinação. A distribuição começa na sexta-feira (12), data que marcaria o início das festividades carnavalescas no país. Estados com maior população e menor renda serão priorizados. As caixas térmicas são de poliuretano e serão distribuídas conforme logística organizada pela Ambev junto aos seus parceiros, Transportadora Real94 e a LZN Logística.
Anvisa debate regulamentação para importar vacinas pelo acordo Covax
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reúne-se amanhã (9) para deliberar sobre a abertura de processo de regulamentação destinado à elaboração de ato normativo para regulamentar os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas contra a covid-19, adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). O objetivo da regulamentação é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, resultante do surto do novo coronavírus. Devido à excepcionalidade do tema e “em função do alto grau de urgência e gravidade”, será avaliada a dispensa de consulta pública e de análise de impacto regulatório.
Segundo a Anvisa, serão debatidas na reunião questões como prazo de validade da regulamentação e se esta será automaticamente aplicável para o caso de vacinas fora do acordo Covax Facility. A relatora da proposta de regulamentação é a diretora da Anvisa Meiruze Sousa Freitas. A Anvisa participa das discussões que analisam as vacinas constantes do portfólio do Covax Facility junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Do mesmo modo, a agência faz parte do grupo criado pelo Ministério da Saúde para acompanhamento das atividades junto no âmbito do Covax. A reunião pública será transmitida pela internet, em endereço a ser divulgado no Portal da Anvisa.
Caixa paga abono salarial para nascidos de março a junho
A Caixa Econômica Federal paga hoje (9) o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 – para os trabalhadores nascidos no período de março a junho. Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em recursos disponibilizados. O dinheiro será depositado na conta corrente informada pelo trabalhador. Para quem não é cliente do banco, foi aberta uma conta poupança digital, gratuitamente, a mesma usada para pagar o auxílio emergencial. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.
Nos casos em que o valor do abono não possa ser creditado em conta existente ou na poupança digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências. Nesse caso, os recursos estarão disponíveis na quinta-feira (11). O saque pode ser realizado até 30 de junho. Em todo o calendário de pagamentos do exercício 2020/2021 do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), a Caixa disponibilizará R$ 17 bilhões para 22,2 milhões de trabalhadores.
Antecipação: Na semana passada, o governo federal antecipou o pagamento do abono para os nascidos em maio e junho, que receberiam os valores somente a partir do dia 17 de março. Com a antecipação do calendário, esses beneficiários receberão com os nascidos em março e abril. A antecipação também vale para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais e, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, o crédito ficará disponível para saque para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil e quem é correntista da instituição também já recebe os recursos nesta terça-feira (9).
Quem tem direito: Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa. Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.
Abono 2019/2020: Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020 – ano-base 2018, finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa. A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site www.caixa.gov.br/abonosalarial. No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.
Marte recebe mais três sondas espaciais a partir de hoje
O Planeta Vermelho recebe, a partir desta terça-feira (9), mais três sondas espaciais terrestres. A primeira a chegar é a Hope (Esperança), dos Emirados Árabes Unidos. Seguem-se, amanhã (10), a chinesa Tianwen-1 (Astronomia 1) e, no dia 18, a norte-americana Perserverance (Perseverança). As três sondas, duas das quais levam rovers (veículos exploratórios), têm missões muito diferentes, mas com um objetivo comum: conhecer melhor o planeta. As sondas foram lançadas há cerca de sete meses, período em que a distância entre a Terra e Marte era a menor nos próximos dois anos e, agora, o mês de fevereiro é finalmente o momento de colocá-las no local para onde foram programadas.
Cada sonda teve de percorrer uma longa etapa, cerca de 400 milhões de quilômetros entre os dois planetas, sem que as equipes saibam o desfecho de suas criações. Uma das fases mais críticas da missão é a de travar as sondas para que não cheguem demasiado depressa ao planeta, o que pode significar a automática destruição no solo vermelho. Segundo o especialista português Miguel Gonçalves, essa espécie de corrida é a incessante procura por vida em Marte. “Esta corrida a Marte explica-se pelos mistérios do passado, do presente e muito provavelmente do futuro, que Marte continua a disputar na comunidade científica.
Nos leva sempre àquela questão em que os autores de ficção científica estão muito habituados, que é a astrobiologia, ou seja, a eventual vida em Marte”. As sondas – muitas já estão lá e outras não conseguiram sobreviver, desde os anos 60 – procuram desvendar o que se passou geologicamente no planeta e se ainda há presença de vida no subsolo. “Porque perceber a evolução de um planeta é também perceber a evolução do nosso próprio planeta”, diz Gonçalves. O sucesso das missões não pode ser garantido. Mais da metade das viagens de sondas a Marte falharam. Na verdade, apenas os Estados Unidos conseguiram aterrissar aparelhos, já por oito vezes desde 1976, e alguns com delicados ou pesadíssimos instrumentos, como é o caso dos veículos exploratórios Sojourner -1997, Spirit and Opportunity – 2004 e Curiosity – 2012.
Hope: A corrida a Marte abre-se com uma janela de esperança. Pelo menos assim esperam os estreantes espaciais dos Emirados Árabes Unidos. Lançada a partir do Centro Espacial Tanegashima, no Japão, em 19 de julho de 2020, a sonda Hope, da Emirates Mars Mission, é a primeira a alcançar e a tentar orbitar Marte. A missão dessa sonda não é pousar na superfície, mas sim orbitar o planeta por um ano marciano inteiro (687 dias). A principal missão será monitorar os ciclos meteorológicos do planeta. Dentro dessa pesquisa, a Hope vai procurar dados que possam, de alguma forma, fornecer informação sobre o por quê de Marte estar perdendo hidrogênio e oxigênio para o espaço.
Embora esta não seja a primeira sonda a orbitar Marte – há 14 satélites fazendo isso – a sonda EMM é mais um marco e um símbolo do progresso científico dos Emirados Árabes Unidos nesse campo, sendo a quinta nação a alcançar o planeta, coincidindo com o 50º aniversário do seu nascimento. “É uma missão muitíssimo interessante”, diz Miguel Gonçalves. “Estamos falando da primeira nação árabe que chega a outro corpo do sistema solar. Esta é uma missão que tem carga científica modesta, e a Hope vai ficar em órbita muito elevada para conhecer a alta atmosfera de Marte”. A missão espacial tem ainda outra particularidade, a cooperação internacional, com muita tecnologia e engenharia norte-americana e o lançamento por um foguete japonês. Serve também a um objetivo futuro: os lideres árabes querem inspirar os jovens para que estudem essa área promissora, além de preparar o país para outra economia.
Tianwen 1: Depois de duas missões, com excelente resultado, à face oculta da Lua, a China quer agora marcar presença em Marte com um pequeno veículo cientifico. Lançada em 23 de julho de 2020, a missão chinesa Tianwen-1 tem como objetivo, à semelhança do que fez na lua, colocar um veículo exploratório na superfície marciana. Mas apesar de a sonda que transporta o rover chegar no dia 10 de fevereiro, o módulo de pouso só deverá entrar em Marte em maio. A equipe cientifica chinesa vai analisar o melhor local para a aterrissagem.
Embora muitos detalhes sobre a Tianwen sejam ainda desconhecidos, os objetivos centrais já foram revelados e incluem a criação de um mapa geológico de Marte e a localização de potenciais depósitos de gelo de água. Uma tarefa que será feita em órbita e que deverá determinar o local para onde o rover, de 240 quilos, equipado com seis instrumentos, incluindo duas câmaras e um radar, será enviado.
Para Miguel Gonçalves, apesar de o investimento ser ainda modesto, a China continua a investir significativamente em seu programa de exploração espacial: “Com um orçamento muito poderoso. Lembro que o orçamento da Nasa, a agência espcial norte-americana, anda por volta dos US$ 20 bilhões. O programa espacial chinês, segundo dados de 2017, tinha orçamento de US$ 11 bilhões. A missão chinesa é já a segunda tentativa de chegar a Marte. A primeira foi em 2011, tendo a Yinghuo ficado presa à órbita da Terra após o mau funcionamento.Rover Perseverance, dos EUA.
Rover Perseverance: “Depois de os primeiros rovers terem demonstrado capacidade, resistência e eficácia, quer nos resultados, quer nos objetivos mais do que superados na dura superfície marciana, a Nasa continua a apostar no envio de mais um equipamento com vasto laboratório ambulante. Com essa aposta, que se soma ao Spirit e à Curiosity, os norte-americanos continuam a procurar vestígios biológicos em Marte. Sem perder a Opportunity, enviaram mais um sofisticado SUV científico. Para chegar ao seu objetivo, a agência espcial norte-americana quer aterrisar o novo veículo na cratera de Jezero – um lugar que se acredita ter concentrado água há cerca de 3,5 bilhões de anos.
A Perserverance é, de todos os modelos já enviados pela Nasa, o mais pesado (1.050 quilos), mas também o mais bem equipado, com 23 câmaras de media de alta resolução e uma broca para recolher amostras do solo. Esse carro blindado, à prova da exigente meteorologia marciana, também vai equipado com microfones, que prometem aos cientistas e a todos os interessados nesse tipo de missão exploratória registrar e enviar para a Terra os primeiros sons na superfície de outro planeta. Transportará ainda um helicóptero de 1,8 quilos (Ingenuity), que irá sobrevoar várias zonas de Marte, transmitindo o sinal ao rover, que fará chegar os dados e imagens à Terra.
Myanmar: autoridades tentam conter protestos com balas de borracha
Canhões de água, balas de borracha e gás lacrimogêneo: a tensão continua a aumentar hoje (9) em Myanmar, no quarto dia de grandes manifestações em todo o país contra o golpe de Estado de 1º de fevereiro. Em Naypyidaw, a capital, a polícia disparou balas de borracha contra manifestantes, de acordo com testemunhas. Antes, a polícia tinha recorrido a canhões de água contra um pequeno grupo que se recusava a dispersar, durante um bloqueio de estrada das forças de segurança. Em Mandalay, a polícia utilizou gás lacrimogêneo “contra manifestantes que agitavam bandeiras da Liga Nacional para a Democracia [LND]”, partido de Aung San Suu Kyi, a presidente eleita em novembro, disse um morador à agência de notícias France-Presse.
O movimento de desobediência civil em Myanmar contra a junta militar que tomou o poder prossegue hoje em todo o país, apesar da lei marcial decretada na véspera, uma tentativa dos militares de evitar protestos. Milhares de pessoas conseguiram contornar os dispositivos e estão concentradas em zonas fortemente protegidas pela polícia. Nessa segunda-feira (8), a junta militar impôs a lei marcial em várias cidades e distritos de Rangum, em resposta às manifestações, e proibiu aglomeração de mais de cinco pessoas. Decretou ainda o recolher obrigatório noturno, entre outras medidas. O anúncio veio depois de os militares, por meio do canal de televisão estatal MRTV, terem ameaçado tomar medidas contra os manifestantes, que acusaram de prejudicar estabilidade, segurança e o Estado de Direito no país.
Ontem, no primeiro discurso à nação, Min Aung Hlaing apelou aos birmaneses para se manterem “unidos como um país” e olhar “para os fatos e não para as emoções”, ao mesmo tempo que justificou o golpe militar com uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro. Dezenas de milhares de pessoas ocuparam as ruas do país desde sábado (6) para protestar contra a tomada do poder pelo Exército – que já governou Myanmar com mão de ferro entre 1962 e 2011 -, e exigir a libertação dos líderes democráticos detidos, incluindo a Prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi. Pelo menos 170 pessoas foram detidas, a grande maioria políticos e membros da LND, partido governante, e de Suu Kyi, incluindo 18 que já foram libertados. No governo desde 2016, a LND venceu claramente as eleições gerais de novembro, mas os militares afirmaram que esses resultados foram manipulados.
Senador José Maranhão morre aos 87 anos de covid-19
O senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, morreu hoje (8) em São Paulo em decorrência de complicações da covid-19. Nesta segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decretou luto oficial de 24 horas pela morte do senador paraibano. Após votar no segundo turno das eleições municipais, o senador passou mal e foi levado ao hospital para fazer exames. No dia 3 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Nova Star, em São Paulo, com insuficiência respiratória provocada pela covid-19, quadro que evoluiu para uma pneumonia viral.
O corpo de José Maranhão será levado para Araruna (PB), sua cidade natal, onde ele será enterrado. José Maranhão era o senador mais velho da atual legislatura. Sua suplente, Nilda Gondim (MDB-PB), vai assumir a vaga de Maranhão no Senado. Desde janeiro, Nilda Gondim estava exercendo o cargo. O mandato da chapa vai até 2021. Maranhão foi empresário e advogado formado pela Universidade Federal da Paraíba. Ele exerceu o mandato de deputado estadual por quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.
Em 1994, Maranhão foi vice-governador da Paraíba durante a gestão de Antonio Mariz e assumiu o cargo quando Mariz morreu em 1995. Foi reeleito em 1998. Em 2000, José Maranhão se elegeu para seu primeiro mandato como senador. Em 2006 voltou a concorrer ao governo estadual, mas perdeu para Cássio Cunha Lima. Com a cassação de Cunha Lima, em 2009, Maranhão voltou a ocupar o cargo de governador da Paraíba. Em 2014 foi eleito senador pela segunda vez. José Maranhão é o segundo senador a morrer de covid-19. Em outubro de 2020, Arolde de Oliveira morreu após cerca de um mês internado.
SC: Carlos Moisés encaminhará à Alesc proposta de reajuste médio de 5,45% no salário mínimo regional

O salário mínimo regional de Santa Catarina deverá ter um aumento médio de 5,45% em 2021. O reajuste é fruto de um acordo entre as federações patronais e os representantes das entidades de trabalhadores do Estado. Com isso, as quatro faixas do mínimo catarinense irão variar entre R$ 1.281,00 e R$ 1.467,00. O resultado do acordo entre as entidades foi apresentado ao governador Carlos Moisés na tarde desta segunda-feira, 8, durante um ato no Centro Administrativo. Agora, o Governo do Estado encaminhará um projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alesc) para oficializar o processo. Segundo o governador, o projeto deverá ser enviado em regime de urgência ao parlamento, com um pedido para que não haja modificações, a fim de acelerar o processo. Carlos Moisés também destacou que este é o terceiro projeto de lei enviado por sua administração à Alesc sobre a atualização do mínimo regional. Ao todo, entidades patronais e sindicais chegam a acordos sobre o tema há onze anos consecutivos.
“Santa Catarina se destaca entre os estados brasileiros que possuem o piso regional, pois aqui ele nasce de comum acordo entre empregados e empregadores. É um exemplo para o Brasil o tipo de negociação que é feita em nosso Estado”, destaca o chefe do Executivo. Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, o acordo entregue ao governador representa semanas de negociação intensa, porém respeitosa, entre os diferentes atores envolvidos no processo. “Esse acordo dá uma demonstração de que, em Santa Catarina, as classes empresarial e laboral estão conversando de forma respeitosa e harmoniosa, encontrando caminhos para que o Estado possa se desenvolver cada vez mais. É uma negociação dura, mas que se chega a um consenso, em que ambas as partes cedem”, relata Aguiar.
O coordenador sindical do Dieese em Santa Catarina, Ivo Castanheira, relembra que o acordo permitiu um aumento médio de 5,45% no Estado, acima do obtido em nível nacional. O salário mínimo brasileiro para 2021 foi estabelecido em R$ 1.100,00. “No nosso ponto de vista, diante da situação atual, com a pandemia, nós avaliamos que foi um acordo bom, pois nós recuperamos a inflação do ano passado. No momento que a economia crescer, nós vamos solicitar um aumento real. Vamos trabalhar de acordo com o crescimento do PIB, pois Santa Catarina tem uma economia diferenciada”, afirma Castanheira.
O valor do mínimo regional por faixas: O salário mínimo regional catarinense está dividido em quatro faixas, que abrangem diferentes setores da economia. Na primeira faixa, o salário passará de R$ 1.215,00 para R$ 1.281,00. Estão contemplados trabalhadores da agricultura e da pecuária; nas indústrias extrativas e beneficiamento; em empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11); nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; em estabelecimentos hípicos; empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, com exceção dos motoristas.
A segunda faixa verá o seu salário passar de R$ 1.260,00 para R$ 1.329,00 Esse grupo contempla os trabalhadores nas indústrias do vestuário e calçado; nas indústrias de fiação e tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e nas indústrias do mobiliário.
A terceira faixa passará a ter um salário mínimo de R$ 1.404,00 (antes R$ 1.331,00). Compõem esse grupo os trabalhadores nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; empregados de agentes autônomos do comércio.
A quarta faixa terá um mínimo de R$ 1.467,00 (antes R$ 1.391,00). Esse grupo contém os trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento de cultura; empregados em processamento de dados; empregados motoristas do transporte em geral; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.
Paraná e Mato Grosso do Sul alinham detalhes da Nova Ferroeste
Equipes técnicas envolvidas na implantação da Nova Ferroeste, traçado ferroviário que ligará Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, estão reunidas nesta semana no Paraná para acompanhar e alinhar as questões envolvidas no projeto. Nesta segunda-feira (8), as empresas responsáveis pela elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica (EVTEA-J) e do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentaram os resultados prévios das análises aos governos do Paraná e do Mato Grosso do Sul. O encontro aconteceu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e contou com a participação do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Também reuniu o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck; o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves; o coordenador do Plano Estadual Ferroviário do Paraná, Luiz Henrique Fagundes; e representantes do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério da Economia. Na terça (9) e quarta-feira (10), o grupo irá a Paranaguá, no Litoral, para conhecer os trechos do novo traçado.
A previsão é levar o projeto a leilão ainda neste ano na Bolsa de Valores (B3), após a conclusão do EVTEA-J, previsto para ser finalizado em setembro, e do EIA-RIMA, que deve ser entregue em novembro. De acordo com o estudo prévio, serão implantados 1.285 quilômetros de trilhos, incluindo também um ramal ferroviário entre Foz do Iguaçu e Cascavel, e nove terminais de carga entre os dois estados. Para Ratinho Junior, todo esse planejamento é essencial para que o projeto chegue redondo à Bolsa de Valores. “A Nova Ferroeste dará segurança, no futuro, para o escoamento da produção agropecuária do Paraná e do Mato Grosso do Sul, que praticamente dobra de tamanho a cada dez anos”, afirmou. “É também um grande momento para o Brasil investir em ferrovias. O modal rodoviário já demonstrou que não dá conta de atender sozinho toda a produção do campo e também dos outros setores”.
Segundo ele, é a primeira vez em anos em que há uma equipe focada em fazer um bom projeto. “Tinha muita vontade política, mas o investimento não avançava na parte técnica, que é a principal. Se não tiver a parte técnica dando embasamento à política, o projeto não sai do papel”, salientou o governador. “Os estudos também alinham as questões ambientais, já que nosso objetivo é fazer um projeto ambientalmente sustentável”.
INTEGRAÇÃO – O diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves, destacou o forte alinhamento entre os governos do Paraná e do Mato Grosso do Sul para tirar o projeto do papel. “Há um entendimento não só dos estados, como também do setor produtivo e da sociedade organizada, da importância dessa ferrovia como modal de transporte de cargas, pois garante um ganho de eficiência na importação e exportação de produtos, tanto a granel quanto industrializados. Também representa uma transformação social, ambiental e econômica muito forte, pois prioriza um meio de transporte bem menos poluente que o rodoviário”, salientou Gonçalves. Para o secretário sul-mato grossense Jaime Verruck, o agronegócio do seu estado terá um ganho logístico, facilitando o escoamento pelo Porto de Paranaguá. A ferrovia também será estratégica para a movimentação da produção agropecuária do Paraguai, que terá acesso a dois terminais de carga, em Foz do Iguaçu e Guaíra.
“A área de influência da ferrovia, na região Sul do Mato Grosso do Sul, concentra 70% da produção agrícola do Estado. O ramal também vai absorver um fluxo maior no futuro, porque temos uma grande capacidade de expansão da área plantada”, afirmou Verruck. “A Nova Ferroeste é um projeto logístico estratégico não só para os dois estados, como para o Brasil e os países vizinhos, que vai ampliar a competitividade e o desenvolvimento socioambiental das regiões impactadas”.
NOVA FERROESTE – O projeto da Nova Ferroeste tem importância estratégica para o País e foi qualificado como prioritário no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal. A inclusão garante celeridade na articulação com as entidades intervenientes, aquelas que acabam envolvidas nos processos de licenciamento, como o Ibama, a Funai, o ICMBio e Incra. Os estudos levam em conta todas essas variantes, e estão sendo elaborados para ter o menor impacto possível em comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos e unidades de preservação. Outra preocupação é com as áreas urbanas, evitando trechos que cruzem as cidades. Em Curitiba, por exemplo, os trilhos serão todos desviados, sem a passagem de trens por cruzamentos que podem gerar acidentes.
A ferrovia aproveita o traçado atual da Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava, e moderniza a descida da Serra do Mar, cujo trecho usado atualmente foi construído ainda no século XIX. A previsão é movimentar, já no primeiro ano de funcionamento, até 40 milhões de toneladas por ano no chamado Corredor Oeste de Exportação, que vai até o porto, além de 10,6 milhões de toneladas anuais no terminal de Maracaju e 10 milhões de toneladas no de Cascavel.
Para se ter ideia, o Porto de Paranaguá, que bateu recorde de exportação no ano passado, movimentou 57,3 milhões de toneladas de cargas. “Quando a ferrovia estiver implantada, haverá uma inversão na matriz logística de Paranaguá. Os caminhões, que hoje representam até 80% das cargas, serão substituídos pelos trens, um meio mais seguro, eficiente, econômico e sustentável”, explicou Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Plano Estadual Ferroviário do Paraná. Os terminais de carga estão previstos para serem instalados em Maracaju e Amambaí, no Mato Grosso do Sul e, no Paraná, em Guaíra, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Balsa Nova, Curitiba e no Porto de Paranaguá. São locais de grande zona de tráfego e de integração com outros modais logísticos, principalmente as rodovias.
PROGRAMAÇÃO – O roteiro no Estado também inclui reuniões com a empresa pública Portos do Paraná, com a prefeitura de Paranaguá, visitas técnicas aos portos de Paranaguá e Antonina, ao Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) e os entroncamentos ferroviários do Litoral.
Covid-19: mortes somam mais de 232 mil e casos, 9,5 milhões
O número de pessoas que não resistiram à covid-19 no Brasil subiu para 232.170. Em 24 horas, foram registradas 636 mortes. Há ainda 2.822 óbitos em investigação no país. Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.548.079. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 23.439 novos casos. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (8). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde. Há, ao todo, 868.264 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 8.447.645 pacientes já se recuperaram.
Covid nos Estados
Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (54.663), Rio de Janeiro (30.700), Minas Gerais (15.967), Rio Grande do Sul (11.028) e Ceará (10.612). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (893), Roraima (896), Amapá (1.083), Tocantins (1.425) e Rondônia (2.369). Em número de casos, São Paulo também lidera (1.851.776), seguido por Minas Gerais (776.215), Bahia (609.755), Santa Catarina (595.952) e Paraná (571.355).