Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã de ontem (4), inspeção na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, no âmbito das denúncias de assédio sexual que na semana passada levaram à renúncia do então presidente do banco público, Pedro Guimarães.
Segundo informações do MPT, o objetivo é averiguar a dinâmica de funcionamento e circulação de pessoas no gabinete da presidência da Caixa, bem como em outros ambientes ocupados pela cúpula do banco público. O procedimento é usual nesse tipo de investigação. Ainda de acordo com o órgão, não houve encontro entre o procurador titular do MPT Paulo Neto, responsável pelo caso, e a nova presidente da Caixa, Daniella Marques. Ele foi recebido pelo diretor jurídico do banco, Gryecos Attom Valente Loureiro.
Em despacho, o procurador decidiu incluir também o assédio moral entre os supostos crimes denunciados, além do assédio sexual. Na semana passada, o MPT notificou a Caixa e também Guimarães a se manifestarem sobre as denúncias. O então vice-presidente do banco Celso Leonardo Barbosa, citado nas acusações, também foi notificado.
Nesta segunda-feira (4), o Tribunal de Contas da União (TCU) também abriu investigação para apurar as denúncias de assédio sexual dentro da Caixa. A atuação do órgão no caso foi justificada devido à potencial violação dos princípios da moralidade em instituição da administração pública federal. Em nota divulgada na semana passada, a Caixa afirmou que “repudia qualquer tipo de assédio” e que há investigação em curso para apurar os casos. “A investigação corre em sigilo, no âmbito da Corregedoria, motivo pelo qual não era de conhecimento das outras áreas do banco”, diz o texto.
Líderes discutem nesta terça encaminhamento do pedido de CPI do MEC
Protocolado no Senado, o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) pode ser lido esta semana no Plenário do Senado, etapa obrigatória para sua instalação. Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (5), discutirá a questão e outros temas relativos à pauta da semana no Plenário.
O autor do requerimento de instalação da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou na semana passada ter reunido 31 assinaturas, quatro a mais que o necessário, de acordo com o Regimento Interno. Porém, após a leitura do requerimento em Plenário, ainda é possível a retirada de assinaturas antes de sua publicação. O Executivo estaria trabalhando para convencer pelo menos cinco senadores a retirar seus apoiamentos, inviabilizando a instalação. Foi o que ocorreu em abril, quando três senadores retiraram assinaturas para a criação da mesma CPI do MEC. Membros da base governista também propuseram a instalação de uma CPI alternativa, que se contraponham à do MEC. Uma das CPIs propostas, já protocolada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), investigaria obras inacabadas em creches, escolas e universidades, no período de 2006 a 2018.
Nos últimos dias, senadores se manifestaram sobre a questão nas redes sociais. “A CPI do MEC é urgente, não podemos deixar esses escândalos passarem como se nada tivesse acontecido”, publicou Jean Paul Prates (PT-RN). “O que a oposição busca nada mais é do que uma forma de antecipar o embate eleitoral, da mesma forma que fizeram com a CPI da Pandemia. Não vamos permitir! Seguimos atuantes, em defesa do governo e do presidente Jair Bolsonaro”, escreveu Marcos Rogério (PL-RO). “Serei 100% sem revanchismo!”, garantiu Jorge Kajuru (Podemos-GO), um dos nomes especulados para compor a eventual CPI.
Denúncias
As denúncias de corrupção no MEC surgiram em março, quando diversos prefeitos acusaram dois pastores evangélicos, Gilmar Santos e Arilton Moura, próximos ao então ministro Milton Ribeiro (ele próprio pastor presbiteriano), de pedir propina em troca da liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção e reforma de escolas e creches e entrega de ônibus escolares. Também veio a público gravação de fala de Milton Ribeiro em evento oficial, na qual apresenta Gilmar como indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Apesar de não terem cargos públicos, Gilmar e Arilton eram presença constante no Ministério da Educação. Diante da repercussão das denúncias, Ribeiro pediu demissão ainda naquele mês.
A Comissão de Educação (CE) debruçou-se sobre o caso, mas o ex-ministro e os pastores não atenderam aos convites para depor. Surgiu, então, a ideia de uma CPI, com poderes de investigação que a CE não possui. A primeira tentativa de instalá-la, em abril, fracassou por falta de assinaturas. No mês passado, porém, uma operação da Polícia Federal levou à prisão preventiva de Ribeiro, Gilmar e Arilton, reacendendo o clamor pela instalação de uma CPI. O governo acusa a oposição de tentar criar um fato novo às vésperas da eleição de outubro. Fonte: Agência Senado
20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano. O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte. As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses. Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.
TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (4), aos veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados da apuração dos votos das eleições de outubro. Durante a reunião, os técnicos do TSE explicaram aos profissionais de tecnologia de informação das empresas jornalísticas modo de funcionamento dos mecanismos de recebimento e transmissão dos dados da totalização de votos.
A ligação entre o sistema do tribunal e as emissoras de rádio e televisão, além das agências de notícias, permitirá que a população tenha acesso, em tempo real, à apuração dos votos que foram destinados aos candidatos no mesmo dia do pleito. Em geral, com o sistema eletrônico de votação, antes da meia-noite do dia de votação, o eleitor pode conhecer os candidatos mais votados.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.
Corpo do Cardeal Cláudio Hummes é velado em São Paulo
O corpo do Cardeal Cláudio Hummes, Arcebispo emérito de São Paulo, está sendo velado nesta segunda-feira (4) na Catedral Metropolitana de São Paulo, a Catedral da Sé, na região central da capital. Hummes morreu na manhã desta segunda em São Paulo, aos 87 anos, informou o Cardeal Dom Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo. O cardeal tratava um câncer. O velório começou nesta segunda às 19h15, quando o corpo chegou à Catedral da Sé, e vai até quarta-feira (6), às 10h. Serão presididas missas pelo Cardeal Odilo Scherer na segunda às 20h, na terça-feira (5), às 12h, e na quarta-feira (6), às 10h.
O sepultamento acontecerá após a Missa das 10h da quarta-feira (6), na Cripta da Catedral. Nascido em 8 de agosto de 1934, em Montenegro (RS), Cláudio Hummes dedicou-se à vida da Igreja desde os 17 anos de idade, quando ingressou na Ordem dos Frades Menores – franciscanos – em 1º de fevereiro de 1952, e manteve-se na ativa até março de 2022, quando já com a saúde debilitada, em decorrência do câncer, renunciou ao cargo de Presidente da Conferência Eclesial da Amazônia (Ceama).
FAB intercepta avião com 500 quilos de cocaína
A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, por volta das 12h36 (horário de Brasília) deste domingo (3), em Mato Grosso do Sul, um avião de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização.
Na operação, foram usadas duas aeronaves de defesa aérea Super Tucano (A-29). Os pilotos da FAB fizeram contato, mas não obtiveram resposta.
A partir de então, o avião foi considerado suspeito, sendo ordenadas a mudança de rota e o pouso obrigatório em aeródromo específico.
Como o piloto ignorou ordem dada, foi realizado um tiro de aviso. Ainda sem retorno, a aeronave foi considera hostil, sendo feitos os procedimentos de tiro de detenção.
Pouso forçado: Após o tiro de detenção, o avião, que entrou no espaço aéreo do Brasil pela fronteira de Mato Grosso do Sul, fez um pouso forçado no estado de São Paulo, entre as cidades de Jales e Pontalinda. Acionada, a Polícia Federal foi até ao local indicado pelos pilotos da FAB, mas só encontrou o avião abandonado, e, em seu interior, foram vistos cerca de 500 quilos de pasta base de cocaína. O piloto e mais um homem fugiram do local, antes da chegada dos policiais federais.
“De acordo com o Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), os radares identificaram a aeronave entrando no espaço aéreo brasileiro. O avião, sem contato com o controle, descumpriu todas as medidas de policiamento realizadas, mostrando-se hostil. A ação faz parte da Operação Ostium, visando coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a Força Aérea Brasileira e a Polícia Federal”, informou a FAB.
Chuvas deixam mais de 56 mil desabrigados e desalojados em Alagoas
As fortes chuvas que voltaram a atingir parte do estado de Alagoas nos últimos dias já deixaram cerca de 56 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. No primeiro caso, são famílias inteiras cujas residências foram afetadas pela força das águas e que, sem ter para onde ir, viram-se forçadas a buscar abrigo em locais improvisados pelo Poder Público. Desalojadas são as pessoas que se hospedaram com amigos, parentes, vizinhos ou em estabelecimentos pagos com seus próprios recursos.
Nesta tarde, o governador Paulo Dantas informou em sua conta no Twitter que mais da metade das 102 cidades alagoanas está em situação de emergência. “Me reuni com os 56 municípios que entraram no Decreto de Emergência para falar sobre as ações prioritárias”, escreveu Dantas.
Parte dessas cidades decretou situação de emergência antes mesmo das chuvas dos últimos dias, pois o estado já tinha sido atingid0oa por fortes chuvas em maio e junho. Nesta segunda-feira (4), o governo federal, que já havia reconhecido a condição de emergência em 23 municípios anteriormente afetados, reconheceu os decretos de mais 15 localidades que, com isso, poderão pedir recursos federais para ações de socorro e assistência humanitária. Os ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, e da Cidadania, Ronaldo Bento, visitaram Alagoas nesta segunda-feira. Acompanhados de integrantes da Defesa Civil nacional, os ministros recomendaram atenção aos sinais de perigo, como alta do nível de rios; movimentações do solo encharcado e trincas ou estalos em paredes de imóveis e muros.
Natal decreta estado de calamidade pública devido às chuvas
A prefeitura de Natal (RN) decretou estado de calamidade pública municipal devido aos danos que as chuvas do último fim de semana causaram em vários pontos da capital potiguar e em parte da região metropolitana. Segundo a Defesa Civil municipal, entre sexta-feira (1°) e hoje (4), choveu o equivalente a 264 milímetros – volume suficiente para causar danos estruturais e afetar os moradores de diferentes localidades da região metropolitana de Natal. As chuvas também causaram transtornos e prejuízos em Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba e São Miguel do Gostoso.
Segundo a diretora de Defesa Civil e Ações Preventivas do município, Fernanda Jucá, o número de pessoas desalojadas – ou seja, que tiveram que deixar suas residências e se abrigar na casa de parentes, amigos ou vizinhos – ainda está sendo contabilizado. Até este domingo (3), ao menos dez pessoas tiveram que ser levadas para uma das três escolas preparadas para receber os desabrigados. Além disso, embora tenham sido afetadas pelas chuvas, 20 famílias do acampamento Emanuel Bezerra e outras 20 do acampamento Palmares preferiram não ir para abrigos e receberam colchões e cestas básicas para permanecerem nos acampamentos.
Uma das regiões de Natal mais prejudicadas foi o bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade. No local, a força das águas cavou uma cratera e forçou a interrupção do tráfego de veículos em um trecho da BR-226. Ao menos uma dúzia de imóveis foi interditada no bairro. Em outros pontos da cidade, lagos como as de São Conrado, Panatis, da Esperança, Pajuçara, Xavantes, Pirangi, do Jacaré, Morro Branco, do Preá e de Ponta Negra, transbordaram. Ainda em Ponta Negra, um dos principais cartões-postais do estado, houve problemas em uma rede de drenagem próxima à praia. Ainda de acordo com Fernanda, apesar da previsão contrária, parou de chover esta manhã e o sistema meteorológico oceânico que favoreceu a formação das fortes chuvas dos últimos dias começou a perder força.
Sinal 5G começará a funcionar em Brasília na quarta-feira
Brasília será a primeira capital do país a ter a rede 5G em funcionamento na telefonia móvel. Segundo o conselheiro e vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, o sinal será liberado em Brasília nesta quarta-feira (6).
Em participação no evento Teletime Inc, em São Paulo, o grupo técnico da Anatel encarregado de avaliar a desocupação da faixa de 3,5 gigahertz (GHz) aprovou a ativação do sinal 5G na capital federal no fim da tarde de hoje (4). Segundo Moreira, as próximas capitais a terem a tecnologia liberada serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, sem data prevista por enquanto.
Moreira preside o grupo da Anatel responsável pela liberação das frequências 3,5 GHz, por onde transitará o sinal da telefonia 5G. Atualmente, essa faixa ainda está ocupada por empresas de antena parabólica que operam com a tecnologia Banda C e estão atrasadas com a migração para outra frequência, chamada de Banda Ku. Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e na importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 provocaram atrasos no cronograma.
O prazo para o funcionamento do 5G em todas as capitais passou para 29 de setembro. Segundo Moreira, o lançamento da rede 5G em Brasília servirá como teste, com a Anatel e as operadoras instalando filtros anti-interferência. Também está prevista a distribuição de decodificadores da Banda Ku à população de baixa renda que usa antenas parabólicas antigas que operam na Banda C.
Demanda por voos domésticos tem queda de 2,5% no Brasil em maio
A demanda por voos domésticos teve queda de 2,5% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2019, aponta a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, com base nos relatórios da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O dado é medido em passageiros por quilômetro transportados (RPK).
A oferta, por sua vez, teve alta de 6%. Ela é calculada em assentos por quilômetro oferecidos (ASK). A taxa média de ocupação das aeronaves, portanto, ficou em 75,1%, o que representa um recuo de 6,6 pontos percentuais em relação a maio de 2019. Foram transportados 6,4 milhões de passageiros, 10% a menos do que o ano base de comparação.
No mercado internacional, a queda da demanda chegou a 31,1% na comparação com 2019 e, na oferta, a redução foi 31,2%. O aproveitamento das aeronaves teve leve variação positiva de 0,2 ponto percentual, ficando em 85,7%. Foram transportados 1,2 milhão de passageiros, 36,5% a menos.
Na comparação com abril, os resultados no mercado doméstico são positivos, com aumento de 3,4% na demanda e de 7,9% na oferta. Nos voos internacionais, houve crescimento de 6,4% na demanda e de 3,5% na oferta. Em relação ao transporte aéreo de carga e correio, foi registrada queda de 6,1% em maio na comparação com o mesmo mês de 2019. Já na demanda internacional, essa atividade cresceu 24,7% no mesmo período.
Covid-19: Brasil registra 122 mortes e 45,5 mil casos em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia de covid-19, 672.033 mortes pela doença, informa o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença está em 32.535.923.
Em 24 horas, foram registrados 45.501 casos. No mesmo período, foram confirmadas 122 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 30.967.114 pessoas se recuperaram da doença e 896.776 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de Mato Grosso do Sul. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados pot causa da redução de equipes que alimentam os dados sobre a doença. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,74 milhões, seguido por Minas Gerais (3,65 milhões) e Paraná (2,63 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (127,1 mil). Em seguida, aparecem Amapá (161,8 mil) e Roraima (161,9 mil).
O estado de São Paulo é o que apresenta o maior número de mortes pela doença (171.072), seguido pelo Rio de Janeiro (74.183) e por Minas Gerais (62.197). O Acre é o que registra o menor número de mortes (2.005), seguido por Amapá (2.141) e Roraima (2.153).
InfoGripe aponta tendência de crescimento nos casos de SRAG no país
O Boletim Infogripe, divulgado hoje (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta a retomada do crescimento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) no país, sendo a maior parte deles, 77,6%, positivos para Sars-CoV-2, vírus causador da covid-19. O boletim desta semana mostra que a possível interrupção do crescimento sinalizada na última edição não se manteve
. A análise é referente ao período de 19 a 25 de junho. Nesse período houve crescimento tanto na tendência de longo prazo, considerados os casos das últimas seis semanas, quanto na tendência de curto prazo, consideradas as últimas três semanas.
Segundo o Infogripe, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (covid-19). Entre as mortes registradas no período, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1% para influenza A, 0,1% para influenza B, 1,4% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 94,5% para Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os bebês e crianças de 0 a 4 anos de idade, o boletim mostra que os casos de covid-19 se aproximam dos de VSR. Esses dois vírus corresponderam a 36% e 39%, respectivamente.
Os dados mostram que 16 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Nos estados das regiões Sudeste e Sul há indícios de possível interrupção na tendência de crescimento nas últimas semanas, que devem ser reavaliados nas próximas atualizações para confirmação.
Polícia prende suspeito de atentado nos Estados Unidos
A polícia prendeu um suspeito de ter atirado contra centenas de pessoas em desfile de 4 de julho na manhã desta segunda-feira (4), fugissem para se proteger. Possivelmente o atirador estava em um telhado quando fez os disparos. Um fuzil foi encontrado e apreendido. O chefe da polícia afirma que o suspeito se chama Robert E. Crimo III, de 22 anos.
O departamento de polícia da cidade ainda busca o suspeito e aconselhou as pessoas a evitarem o local e procurarem abrigo. Chris O’Neil, chefe da polícia local, afirma o suspeito foi descrito como um homem branco, entre 18 e 20 anos, com cabelo preto longo e vestindo uma camiseta branca ou azul.
Um rifle foi recuperado do local, e a polícia afirma que acredita que o atirador fez o ataque do alto de um telhado. Até agora, a mídia local reporta ao menos 6 mortes e mais de 20 feridos. O deputado Brad Schneider, que representa Highland Park no Congresso, disse que estava no início da parada do Dia da Independência quando alguém começou a atirar.
Otan: Países assinam protocolo de entrada de Finlândia e Suécia
Os 30 países da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) assinaram um protocolo de adesão da Finlândia e a Suécia, nesta terça-feira (5), para permitir que eles se juntem à aliança nuclear assim que os parlamentos aliados ratificarem a decisão. Essa será a expansão mais significativa da aliança desde meados da década de 1990.
O protocolo significa que Helsinque e Estocolmo podem participar de reuniões da Otan e ter maior acesso à inteligência, mas não serão protegidos pela cláusula de defesa da Otan de que um ataque a um aliado é um ataque contra todos até a ratificação. Esse processo pode levar até um ano para ser concretizado.
Botafogo vence o Bragantino fora de casa e se afasta da zona de rebaixamento
O Botafogo encerra uma sequência de duas derrotas e vence o Bragantino por 1 a 0 nesta segunda-feira, no estádio Nabi Abi Chedid, pelo Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Botafogo chega a 21 pontos e sobe para a nona colocação na tabela. O Bragantino estaciona nos 18 pontos e fica na 14ª posição, a um ponto do Goiás que abre a zona de rebaixamento.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados
- As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022.
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