As principais notícias desta terça-feira 04 de maio de 2021

Copom inicia terceira reunião do ano para definir juros básicos

Depois de aumentar os juros pela primeira vez em seis anos na última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve repetir a dose na terceira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O encontro começa hoje (4) e termina amanhã (5), ao final do dia, quando o Copom anunciará a decisão. Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das instituições financeiras, é de que a Selic deve subir de 2,75% ao ano para 3,5% ao ano. A expectativa de alta está no boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo BC. Para o final de 2021, o mercado prevê que a taxa estará em 5,5% ao ano.

De agosto de 2020 a março deste ano, a Selic estava em 2% ao ano, no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela também é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Trabalhadores nascidos em março podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (4) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 11 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Ex-ministros Mandetta e Teich abrem nesta terça agenda de depoimentos da CPI da Covid

Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira (3). Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário de produtividade, emprego e competividade da pasta, Carlos da Costa. O texto de socorro ao setor de eventos foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 7 de abril e tinha que ser sancionado pelo presidente até hoje. A medida aprovada prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. A intenção é beneficiar, por exemplo, empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos, e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

O projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para as empresas do setor. De acordo com Carlos da Costa, o motivo do veto é técnico.  “Isso, neste momento, nós vamos ter que vetar, por um motivo muito simples. Não existia uma estimativa que coubesse dentro das compensações tributárias que precisariam ser feitas. O volume de compensações tributárias que deveriam ser feitas, caso tudo fosse sancionado, ele teria um aumento de imposto sobre outros setores, que é algo que o presidente sempre falou que é contra. Nós não aumentamos impostos nesse governo”, afirmou.

Chegada do 5G deve expandir o uso da Internet das Coisas

Faz tempo que o homem sonha com um mundo altamente tecnológico. Clássico dos anos 1980, o filme De Volta para o Futuro 2 trazia uma série de inovações que já se concretizaram nos dias de hoje: as videochamadas, TVs de tela plana, uso da biometria, além de serviços automatizados e acionados pela voz. Antes mesmo disso, na década de 1960, outro clássico também se passava no futuro: o desenho Os Jetsons. A animação também acertou em muitas previsões: robôs que ajudam a limpar a casa e relógios de pulso inteligentes (smartwatches) já são uma realidade nos dias de hoje.

Conectar o mundo físico ao tecnológico o offline ao online para facilitar o nosso dia a dia é o objetivo da Internet das Coisas (IdC) também tratada pela sigla em inglês IoT (Internet of Things). A tecnologia permite que objetos se comuniquem graças à internet. A expectativa é que a Internet das Coisas mude o nosso dia a dia. “Teremos a criação de um ecossistema digital onde tudo se comunica e a gente vai ganhar mais tempo”, diz o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo Júnior. “Vai chegar um momento em que minha roupa vai avisar à lavanderia que já está na hora de lavar”. A chegada da internet 5G ao Brasil deve consolidar esse processo.

Barroso diz que crimes digitais são ameaça à liberdade de expressão

Tendo como mote o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) fez hoje (3) um debate no qual foi ressaltada a relevância, tanto da liberdade de imprensa como da liberdade de expressão, para o exercício da democracia. A abertura do seminário teve a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso disse que a censura foi prática adotada em diversos momentos da história brasileira e que atualmente algo similar é feito por “milícias digitais coordenadas” que fazem “campanhas de desinformação, teorias conspiratórias e campanhas de ódio com efeito silenciador do discurso alheio”.

“Até aqui, nossas preocupações era quando havia interferência estatal na liberdade de expressão. Agora mudaram os inimigos da liberdade de expressão”, disse referindo-se a campanhas que funcionam por meio de ataques a oradores, em tons depreciativos e “que querem calar uma posição de fala”. “São milícias digitais coordenadas para inundar as redes sociais, de forma a diluir discurso sério e verdadeiro que contrarie o seu entendimento”, completou o ministro ao classificar como “mercenários” os profissionais que são remunerados para “fazer esse tipo de papel” por meio da divulgação de notícias fraudulentas.

Segundo Barroso, a liberdade de expressão é pressuposto do exercício de outros direitos, como o do voto, mas, para tanto, o cidadão precisa ser informado adequadamente. “A liberdade de expressão é indispensável para a preservação da cultura, da memória e da história de uma sociedade. No entanto, vivemos um momento marcado pelas campanhas de desinformação, de ódio e de ataques à democracia e às instituições. Momento que traz preocupações e reflexões totalmente diversas das que lidávamos há até pouco tempo”, concluiu.

Verba para pesquisa de vacina nacional é prioridade, diz secretário

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira (3) que a recomposição da verba para o financiamento de pesquisas da Versamune, vacina brasileira contra a covid- 19 anunciada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, está entre as prioridades do governo federal. “Já está em estudo quais procedimentos para recomposição dessa dotação [da vacina brasileira]. É um assunto prioritário na agenda, vai ser discutido. Não posso antecipar, mas afirmo que esse é um assunto prioritário, estará na Junta de Execução Orçamentária [composta pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil]. Existem pelo menos três alternativas para serem desenhadas”, adiantou Waldery, ao participar da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado.

Quase R$ 30 bilhões que seriam destinados à pesquisa do imunizante apoiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações foram alvo de vetos presidenciais e contingenciamento. Segundo o governo, as medidas foram necessárias para ajustar a peça orçamentária de 2021. Aos senadores, Waldery garantiu que à época que o veto presidencial, o corte adicional de recursos para a vacina brasileira não estava “explícito”. O secretário especial de Fazenda disse que o processo de vacinação em massa é prioridade tanto para a saúde coletiva como para a economia. “É um ponto importante para um bom desenho e solução para vacina própria. Ponto que não podemos prescindir no curto e médio prazos. A austeridade fiscal é importante, mas não é mais importante do que cuidar da saúde dos necessitados”.

Vacinação reduz pela metade morte entre idosos com mais de 80 anos

A proporção de mortes de idosos com 80 anos ou mais caiu pela metade no Brasil após o início da vacinação contra a covid-19. Os dados fazem parte de um estudo liderado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O percentual médio de vítimas dessa faixa etária era de 25% a 30% em 2020 e passou para 13% no final de abril.  Quando teve início a imunização, em janeiro de 2021, o percentual era de 28%. De acordo com o Cesar Victora, epidemiologista e líder da pesquisa, outros estudos já demonstraram a associação entre a vacinação e a queda nas internações e nas mortes, por exemplo a partir dos dados da população de Israel. A novidade desta análise é que o mesmo se confirma em um cenário com predominância da variante P1. Em Israel, a imunização alcança mais de 55% da população, segundo dados da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford. A pesquisa liderada pela UFPel indica que pelo menos 13,8 mil mortes de brasileiros com 80 anos ou mais em um intervalo de oito semanas foram evitadas.

O país registra 407.639 mortes por covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada nesse domingo (2). Em 24 horas, foram 1.202 novas mortes. A aplicação da primeira dose alcança cerca de 14% dos brasileiros; e 6,5% receberam as duas doses. Os dados utilizados na análise foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde e referem-se ao período de 3 de janeiro a 22 de abril. Nessas datas, 171.454 pessoas morreram pelo novo coronavírus no Brasil. No começo de 2021, a taxa de mortalidade entre pessoas de 80 anos ou mais era 13,7 vezes maior do que para pessoas com zero a 79 anos. De acordo com o estudo, essa relação caiu para 6,9 vezes no início de abril. As estimativas dos pesquisadores apontam que, com a nova cepa, se o número de mortes entre os mais idosos tivesse continuado no mesmo ritmo observado para grupos etários mais jovens, seriam esperadas quase 48 mil mortes contra as 34.168 registradas no período.

Ministro diz que é possível vacinar toda população brasileira em 2021

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (3) que o governo tem como prioridade a vacinação e como horizonte imunizar toda a população contra o coronavírus ainda em 2021. “Estamos muito entusiasmados com a perspectiva de vacinar toda a nossa população até o final do ano. Isso é plausível”, enfatizou ao participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, o governo tem buscado ampliar a vacinação, mas enfrenta a falta de doses que afeta todo o mundo. “Não temos doses de vacinas suficientes, isso não é só um problema do Brasil, é um problema do mundo inteiro”, ressaltou após dizer que já foram contratadas mais de 530 milhões de doses de imunizantes.

Além da vacinação, Queiroga disse que deve ser ampliada a testagem e o uso de protocolos sem medicamentos, como as máscaras, nos próximos meses. De acordo com o ministro, as medidas são necessárias para promover a reabertura da economia que enfrenta diversas restrições devido as quarentenas para evitar a disseminação do vírus. “Não há como o governo continuar através de auxílios emergenciais segurando a nossa população. Sem desmerecer o auxílio emergencial que no ano passado foi a mais potente política social praticada no mundo contra a covid-19”. O ministro disse que devido aos cortes até mesmo o atual orçamento destinado à saúde “é insuficiente para cumprir todas as necessidades”. No entanto, Queiroga disse que já busca tais recursos com a área econômica. “O ministro Paulo Guedes já me assegurou que serão feitos as modificações necessárias [no orçamento] para que não falte dinheiro para a assistência à saúde”, acrescentou.

Prefeitura de São Paulo inicia contato para compra de vacinas de Cuba

A secretária de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, manteve contato com representantes do consulado cubano e iniciou conversas sobre uma possível aquisição de vacinas que estão sendo desenvolvidas em Cuba. Segundo o município, o objetivo é tomar conhecimento sobre as vacinas. “A SMS [Secretaria Municipal da Saúde] reforça que o importante, no momento, é ‘abrir o leque’ de conversações com os laboratórios para que a pasta esteja pronta para fazer as compras no momento que for possível adquirir as vacinas, com recursos já separados por parte da administração municipal”, divulgou a prefeitura em nota. A prefeitura informa que, por meio da Secretaria da Saúde, mantém conversas com laboratórios e com alguns deles manifestou intenção de compra de vacinas, como nos casos da Janssen, da Pfizer e da própria AstraZeneca, que já vem sendo utilizada no Programa Nacional de Imunizações (PNI)..

A secretaria diz que está cuidando da documentação necessária para que, na hora que for possível fazer a aquisição das vacinas, todo o processo esteja adiantado. Segundo o município, os contatos com os laboratórios ocorreram após autorização da Câmara dos Deputados, do Senado e do prefeito Bruno Covas. O encarregado de Negócios da República de Cuba no Brasil, embaixador Rolando Gómez González, confirmou o contato da prefeitura paulistana. “A prefeitura de São Paulo demonstrou interesse em explorar a possibilidade de adquirir vacinas cubanas para enfrentar a pandemia de coronavírus. Nós passamos todas as coordenadas das instituições cubanas – Instituto Finlay e Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia de Cuba – para que estabelecessem um contato de maneira direta”, disse.

O embaixador ressaltou que este foi um contato inicial, já que as vacinas ainda não estão aprovadas pelo órgão de regulação cubano. Rolando Gómez González disse que os testes com duas vacinas estão bem avançados no país e estão já na Fase 3 e lembrou que atualmente é grande a demanda por vacinas contra a covid-19. Uma vez aprovadas as vacinas cubanas, será possível dar alguns passos concretos para a compra delas, acrescentou o embaixador. “Isso passa pela autorização da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para que sejam utilizadas, distribuídas ou produzidas aqui no Brasil. Ou seja, [neste momento] é um projeto, uma intenção, uma fase muito inicial ainda”, afirmou.

Covid-19: mortes sobem para 408,6 mil e casos para 14,7 milhões

As vidas perdidas para a pandemia da covid-19 subiram para 408.622 no Brasil, segundo a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (3). Nas últimas 24 horas, foram registradas 983 novas mortes em função da covid-19. Ontem (2), a soma de mortes contabilizada no sistema de dados da pandemia estava em 407.639. Ainda há 3.654 óbitos em investigação. Isso ocorre porque há casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito. Já o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiu para 14.779.529. De ontem para hoje, as secretarias de Saúde acrescentaram às estatísticas 24.619 diagnósticos positivos. Ontem, o total de casos confirmados pelas autoridades de saúde era 14.754.910.

Ainda há no país 1.034.431 casos em acompanhamento. O termo é empregado para as pessoas infectadas e com casos ativos de contaminação pelo novo coronavírus. As informações do balanço do Ministério da Saúde são divulgadas a cada dia no início da noite, a partir dos dados enviados pelas secretarias estaduais de Saúde sobre novos casos e mortes registrados no dia. Ainda conforme a atualização, o Brasil tem 13.336.476 pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia. Isso equivale a 90,2% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus. Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras, os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.

Covid nos Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (97.172), seguido do Rio de Janeiro (44.897), Minas Gerais (34.313), Rio Grande do Sul (25.165) e Paraná (22.674). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.513), Acre (1.522), Amapá (1.561), Tocantins (2.587) e Alagoas (4.275).

Vacinação

Até o momento, foram distribuídos a estados e municípios 70,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 43,5 milhões de doses, sendo 29,6 milhões da primeira dose e 13,9 milhões da segunda dose.