Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h. Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou. A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Deputado Arthur Lira é investigado por desvio milionário de dinheiro entre 2001 e 2007

O deputado Arthur Lira, do Progressistas, é suspeito de envolvimento em desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas, entre 2001 e 2007. Arthur Lira é líder do centrão e foi um dos principais articuladores da aproximação do grupo com o presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, ele articula, nos bastidores, sua candidatura à presidência da Câmara. O jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem sobre a investigação contra ele e revelou: “Arthur Lira, nome do Planalto à presidência da Câmara, liderou ‘rachadinha’ em Alagoas”.

Rachadinha é um esquema de apropriação de parte dos salários de servidores. A TV Globo também teve acesso à denúncia da Procuradoria-Geral da República, à época comandada por Raquel Dodge. De acordo com a Procuradoria, a fraude se dava a partir da apropriação de parte dos salários de funcionários e também da inclusão de falsos funcionários na folha de pagamento. Eles repassavam o dinheiro destinado ao pagamento de salários aos deputados ou a pessoas indicadas pelos parlamentares. Segundo a denúncia, de 2001 a 2007, Arthur Lira movimentou em sua conta mais de R$ 9,5 milhões. Os documentos apontam que, durante o cumprimento dos mandados, apreendeu-se em uma das residências de Arthur Lira uma planilha denominada de “cheques em aberto a vencer” no total de mais de R$ 1,3 milhão. Documentos indicam que o desvio de recurso em questão resultava em uma renda mensal de R$ 500 mil ao parlamentar.

Segundo a denúncia, “o grupo criminoso liderado por Lira também utilizava empresas de terceiros para simular negociações jurídicas/financeiras, buscando operacionalizar o desvio de recursos e ocultar a origem ilícita”. A PGR descreveu a atuação de uma quadrilha, mas disse que o crime já tinha prescrito por causa da demora do processo judicial, e denunciou o deputado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro em 2018. Nesse mesmo caso, na Câmara Cível da Justiça de Alagoas, Lira já foi condenado por improbidade administrativa e recorre da decisão. No Supremo Tribunal Federal, o deputado Arthur Lira é réu em dois processos: um por corrupção e outro, na Lava Jato, por organização criminosa.

Votação: O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Quanto o governo gastou: De acordo com a reportagem do Estado de S. Paulo o governo Federal liberou R$ 3 bilhões em “recursos extra orçamentários” para parlamentares indecisos a fim de garantir seus votos nos candidatos apoiados pelo Planalto,  Arthur Lira (PP – AL), que disputa a Câmara dos Deputados, e  Rodrigo Pacheco (DEM – MG), no Senado. A verba veio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e será destinado a investimentos de infraestrutura nas bases eleitorais dos 250  deputados e 35 senadores que a receberem. Fora o dinheiro, que vai além do que os parlamentares têm direito a receber, o governo tem negociado cargos estratégicos em troca de votos, segundo relatos da reportagem. A oferta de recursos foi feita no gabinete do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.

A estratégia: Este tipo de operação consiste no repasse irregular de recursos já aprovados para uma obra ou medida “legítima”.  Neste caso, o governo aproveitou os Projetos de Lei do Congresso (PLN) 29 e 30, aprovados em novembro e dezembro do ano passado. O montante final era de R$12,4 bilhões, destinados a diversas áreas da administração. Foi daí que o Planalto retirou os recursos, que estariam reservados e dispensariam novas autorizações, empenhamentos e as demais fases do processo do gasto público.

Como primeiro ato de gestão, Lira anula decisão de Maia e adia escolha da Mesa Diretora

Em seu primeiro ato após ser eleito presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) anulou uma decisão do seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e desconsiderou o bloco de apoio ao seu adversário na disputa, Baleia Rossi (MDB-SP). Na prática, a decisão impede que o grupo do emedebista assuma posições na Mesa Diretora, como estava previsto. A eleição para os demais cargos do comando da Casa – dois de vices e quatro secretarias – foi adiada para esta terça-feira, 2. O ato de Lira ocorre após Maia aceitar a inclusão do PT no bloco de Baleia mesmo após o fim do prazo, que se encerrou às 12h desta segunda-feira. A decisão do agora ex-presidente da Câmara gerou protestos do deputado do Progressistas, que chegou a bater-boca com Maia durante reunião mais cedo e ameaçou judicializar a questão, mas depois recuou.

A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora. Pelos blocos autorizados por Maia, o PL, aliado de Lira, ficaria com a primeira vice-presidência, que deveria ficar com o deputado Marcelo Ramos (AM). Caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras. O partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função. Agora, um novo cálculo será feito levando em conta apenas a composição dos blocos registrados até as 12h de hoje. Assim, PT e Solidariedade, por exemplo, não serão considerados e, consequentemente, haverá uma redistribuição dos cargos. O PCdoB, que está no bloco de Baleia, já anunciou que pretende recorrer da decisão de Lira. “A ditadura começou. É o retorno de Eduardo Cunha (ex-líder do Centrão que presidiu a Câmara até 2016). Lira encerrou a sessão sem apurar os cargos e não há previsão regimental para isso. Sequer abriu os microfones para líderes contestarem”, disse a líder da sigla, Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

O Senado elegeu no final da tarde de hoje (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Ele será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos. Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para sucedê-lo na presidência. O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, como PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

Ao longo dos dias que antecederam a eleição, Simone Tebet perdeu o apoio formal do seu partido. Inicialmente, ela saiu como candidata de um bloco, com apoio também de PSDB, Cidadania e Podemos. Hoje, ao registrar sua candidatura na Mesa Diretora, ela se colocou como candidata independente. Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP), outros candidatos à presidência, desistiram de suas candidaturas na última hora para apoiar Tebet, mas isso não foi o suficiente para ela superar Pacheco. Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho, em 3 de novembro de 1976. Ele é advogado e está em seu primeiro mandato como senador. Antes, foi deputado federal entre 2015 e 2018, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

A votação levou cerca de uma hora e 15 minutos para ser concluída. Isso porque apesar de haver urnas espalhadas pelo plenário, pelo Salão Azul e pela Chapelaria, um dos acessos ao Congresso, os votos foram feitos um a um, com senadores sendo chamados a votar. Os que não votaram no plenário recebiam a cédula de outro senador no momento em que eram chamados. Não votaram os senadores Jaques Wagner (PT-BA), que está de atestado médico em seu estado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que está licenciado do cargo, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), afastado por motivos de saúde. A primeira tarefa de Pacheco como presidente da Casa é conduzir a eleição do restante da Mesa Diretora amanhã (2). A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

Bolsonaro parabeniza novos presidentes da Câmara e do Senado

O discurso antes das eleições do presidente Jair Bolsonaro era de recusa a política do bloco conhecido como Centrão. Passado cerca de dois anos o discurso mudou e o apoio também, na contra-mão dos seus discursos e com apoio inclusive financeiro, o presidente Jair Bolsonaro parabenizou os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite dessa segunda-feira. Após o resultado em cada uma das Casas, Bolsonaro publicou em suas redes sociais duas postagens em que aparece ao lado de Lira e de Pacheco trazendo o resultado das votações nas respectivas Casas.

Emocionado, Rodrigo Maia se despede da presidência da Câmara

Em meio às lágrimas, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez seu último discurso após 4 anos e 7 meses como presidente da Câmara. Essa foi a primeira vez na história que um parlamentar comandou a Câmara por três vezes seguidas. “Eu me preparei para não chorar. Honra que tive pelos últimos 4 anos e 7 meses. Onde eu tive a oportunidade de conhecer o meu país, através de cada um de vocês. Através de diálogos, visitas, conversas na Câmara. Através dos deputados, conheci melhor a nossa realidade e os nossos desafios”, disse. Maia afirmou que 2020 foi o ano mais difícil de sua gestão em virtude da pandemia de covid-19. Desde março do ano passado, as atividades legislativas têm sido realizadas de forma virtual. Nas votações, apenas líderes partidários são autorizados a permanecer no plenário.

“De todos os anos, o que foi mais desafiador para todos nós foi o ano passado, o ano da pandemia. Onde em uma semana se construiu um sistema de votação remota para que a Câmara dos Deputados tivesse a condição de liderar e construir em conjunto os projetos que garantiram as condições para o enfrentamento da pandemia”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda o desentendimento com o deputado Arthur Lira, um dos candidatos à presidência da Câmara, durante reunião de líderes nesta segunda-feira (1º). “As brigas passaram, vamos eleger o novo presidente. Tivemos um momento de mais atrito, no meu caso com a candidatura do Arthur Lira. A ele e àqueles que se sentiram ofendidos com algo que falei, não foi minha intenção”, disse.

Para Maia, o enfrentamento à covid-19 permanece entre os desafios da Câmara dos Deputados nesta legislatura que se inicia nesta segunda. “Estes são nossos desafios: a vacina, o enfrentamento à segunda onda da pandemia e, mais do que isso, a geração de condições para que os brasileiros sejam mais iguais, para que a escola pública seja tão boa quanto a escola privada, para que a UTI pública tenha a mesma chance de salvar uma vida que a UTI de um hospital privado. Hoje, 70% das pessoas que entram com Covid numa UTI de hospital privado são salvas; na UTI do setor público, apenas 35%. É isso que precisamos tratar e enfrentar”, destacou.

Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina, exalta ciência e critica o negacionismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu ontem (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. Ao lado do Presidente Bolsonaro que se mostrava ligeiramente desconfortável. O presidente tem pregado em suas lives, o descrédito nas vacinas e ao isolamento social, uso de máscaras e exaltado o tratamento alternativo com remédios sem nenhuma comprovação científica.

“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, afirmou o ministro. Fux disse ainda que não se deve dar ouvidos a “vozes isoladas” que, mesmo de dentro do Poder Judiciário, “abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”. Em seu discurso, Fux confirmou que, mesmo depois da pandemia, parte significativa dos servidores do Supremo deve seguir em teletrabalho. Ele voltou a exaltar o processo de digitalização da Corte, que neste ano deve se chegar a 100%. Sobre esse assunto, o ministro lembrou os ataques cibernéticos sofridos por tribunais superiores em 2020 e disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atua para garantir a segurança dos sistemas.

Cerimônia: Assim como em toda abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo discursou em uma solenidade a partir do plenário da Corte. Neste ano, a cerimônia foi híbrida, com autoridades participando também por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19. Além de Fux, estavam presentes no plenário apenas os ministros Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Entre os convidados de honra, estavam presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o advogado-geral da União, José Levi, também compareceram.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia confirmado presença, mas acabou participando por videoconferência. Conforme prevê o protocolo, além de Fux, apenas os representantes da OAB e da PGR discursaram na cerimônia. Em sua fala, Santa Cruz também exaltou os cientistas pela chegada da vacina. “O país começa a respeitar ares de esperança com a chegada das vacinas, registro aqui minha homenagem aos cientistas”, disse ele, acrescentando que a ciência muitas vezes trabalha sem condições financeiras e políticas adequadas.

Da mesma maneira, Aras prestou homenagem a cientistas e profissionais de saúde. Ele afirmou que o Ministério Público atua “pela garantia do abastecimento de oxigênio, pela vacinação e demais medidas de segurança nacional”. “A corrida para conter a epidemia é também pela retomada econômica do país. Ao tempo que defendemos o direito fundamental à vida, atuamos igualmente pela redução de nossas desigualdades sociais e pelo retorno de nossa produtividade”, acrescentou Aras.

Pauta: No pronunciamento desta segunda-feira, Fux fez uma rápida menção à pauta do Supremo neste primeiro semestre, elaborada por ele e que foi divulgada no fim do ano passado. À época, a agenda chamou atenção pela ausência de pautas polêmicas como a descriminalização das drogas e do aborto, e pela prevalência de ações ligadas aos direitos tributário e trabalhista. No discurso, Fux disse ter privilegiado “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país”. Outros objetivos da pauta citados pelo ministro foram “o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.

Aras também mencionou rapidamente a pauta do Supremo neste primeiro semestre, destacando entre os julgamentos a conclusão da discussão sobre trabalho intermitente e a análise sobre a distribuição de royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores. A primeira sessão de julgamentos do plenário do STF está marcada para a próxima quarta-feira (3), por videoconferência.

PF faz ação contra suspeitos de compra de votos em São Gonçalo

Policiais federais cumprem hoje (2) seis mandados de busca e apreensão em três municípios do Grande Rio, por suspeita de corrupção eleitoral no segundo turno das eleições municipais de São Gonçalo, em 2020. Além de São Gonçalo, a Operação $ufrágio cumpre mandados em Niterói e Maricá. A operação é um desdobramento das investigações iniciadas com a prisão em flagrante de quatro pessoas, no dia 29 de novembro do ano passado. Com os suspeitos, foram apreendidos dinheiro em espécie e material de campanha de um dos candidatos. O material apreendido na ação de hoje será analisado e, se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão por corrupção eleitoral, além de outros crimes eventualmente constatados no curso das investigações.

Exército dá golpe de Estado em Myanmar e Aung San Suu Kyi é detida

O Exército birmanês deu um golpe de Estado nesta segunda-feira (1º), deteve a chefe de governo de fato, Aung San Suu Kyi, que pediu para “não aceitá-lo” e proclamou o estado de emergência por um ano. O golpe, sem atos de violência, é “necessário para preservar a estabilidade”, afirmaram os militares, que prometeram em um comunicado organizar eleições “livres e justas” ao final do estado de emergência. O golpe desatou uma avalanche de críticas internacionais. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, exortou nesta segunda os militares de Myanmar a renunciar ao poder “imediatamente” e ameaçou impor sanções econômicas contra o país.

“A comunidade internacional deve se unir em uma única voz para pressionar os militares birmaneses a renunciar imediatamente ao poder”, disse Biden em um comunicado. Os militares acusam a Comissão Eleitoral de não ter corrigido as “enormes irregularidades” registradas, segundo o Exército, nas legislativas de novembro, vencidas por ampla maioria pelo partido de Aung San Suu Kyi, a Liga Nacional para a Democracia (LND), que estava no poder desde as eleições de 2015.

Aung San Suu Kyim, o presidente da República, Win Myint, e outros líderes do partido foram detidos em Naypyidaw, a capital do país, informou à AFP Myo Nyunt, porta-voz da LND, poucas horas antes da primeira sessão do Parlamento formado nas eleições de novembro. À noite, a televisão estatal aunciou a destituição de 24 ministros de Aung San Suu Kyi e 11 nomeações, incluindo a do ex-ministro das Relações Exteriores, Wunna Maung Lwin, que exerceu durante o mandato do ex-general Then Sein (2011-2016).

“Preparar-se para o pior”

Os militares bloquearam as estradas ao redor da capital com tropas armadas, caminhões e veículos blindados de transporte, enquanto helicópteros militares sobrevoavam a cidade. Agiram rapidamente para reprimir a dissidência, restringindo as comunicações via internet e celular em todo o país. Os bancos tiveram que fechar, mas alguns planejam abrir na terça-feira.

Em seu canal de televisão, o Exército anunciou o estado de emergência com duração de um ano e que o ex-general Myint Swe será o presidente em exercício nos próximos 12 meses. Com a chegada da noite, as ruas de Yangun, antiga capital que continua sendo o centro econômico do país, estavam desertas. Os poucos habitantes com os quais a AFP conseguiu falar não esconderam sua preocupação. “Tenho medo de que isso dure mais (…) é preciso se preparar para o pior”, comentou Lamin Oo, um cineasta de 35 anos.

Deputados de Myanmar estão em prisão domiciliar

Centenas de deputados de Myanmar (antiga Birmânia) estão retidos em uma residência do governo na capital, um dia depois do golpe de Estado conduzido por militares e da detenção da líder do país, Aung San Suu Kyi. De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), cerca de 400 deputados permanecem na residência governamental, impedidos de deixar o edifício, em Naypyidaw, capital de Myanmar. Um dos deputados disse que o edifício continua cercado por militares e que há policiais dentro das instalações.

Segundo o parlamentar, que teme pela sua segurança e pediu anonimato, os políticos, a maioria da Liga Nacional para a Democracia (LND), o partido de Aung San Suu Kyi, passaram a noite sem conseguir dormir, com medo de serem presos. “Tivemos de ficar acordados e em alerta”. “Temos alimentos, mas não podemos sair das instalações, por causa dos soldados”, disse também uma deputada à agência de notícias France-Presse (AFP).

As detenções e o golpe de Estado militar ocorreram no mesmo dia em que o Parlamento eleito se preparava para iniciar sua primeira sessão. O partido de Aung San Suu Kyi pediu hoje sua libertação imediata, bem como dos políticos detidos, denunciando “uma mancha na história do Estado e do Tatmadaw”, o Exército birmanês. O Exército de Myanmar declarou nessa segunda-feira (1º) estado de emergência e assumiu o controle do país durante um ano, após a detenção da chefe do governo, Aung San Suu Kyi, do presidente do país, Win Myint, e de outros líderes governamentais. Myanmar emergiu há apenas dez anos de um regime militar que estava no poder há quase meio século.

Para justificar o golpe de Estado, imediatamente condenado pela comunidade internacional, os militares asseguraram que as eleições legislativas de novembro passado foram marcadas por “enormes irregularidades”, o que a Comissão Eleitoral nega. Os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controle do país em caso de emergência nacional. O partido de Aung San Suu Kyi, que está no poder desde as eleições de 2015, venceu por larga maioria as eleições de novembro. A vitória eleitoral de Suu Kyi, Prêmio Nobel da Paz 1991, demonstrou sua grande popularidade em Myanmar, apesar da má reputação internacional pelas políticas contra a minoria rohingya, a quem é negada a cidadania e o voto, entre outros direitos.

Protesto “unânime”: Algumas horas mais tarde, o Exército se comprometeu a celebrar novas eleições após o estado de exceção. “Colocaremos em funcionamento uma autêntica democracia pluripartidária”, afirmaram os militares em um comunicado no Facebook. Antes da sua detenção, Aung San Suu Kyi pediu em uma mensagem à população que “não aceite o golpe de Estado”, em uma carta publicada por seu partido. O Exército tenta “voltar a afundar o país na ditadura militar”, escreveu, segundo esta declaração, pedindo à população que “proteste unanimemente”.

Além dos Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia, países asiáticos e outros criticaram de maneira imediata o golpe, enquanto a China se limitou a pedir às partes envolvidas que “solucionem suas diferenças”. O Conselho de Segurança da ONU celebrará na terça-feira uma reunião de emergência sobre a situação em Myanmar.

A reunião, que será celebrada por videoconferência, ocorrerá a portas fechadas, segundo o calendário, aprovado nesta segunda pelos membros. O secretário-geral da ONU, António Guterres, “condenou firmemente” a detenção de Aung San Suu Kyi. “Estes atos representam um duro golpe para as reformas democráticas em Myanmar”, completou. O governo britânico convocou o embaixador birmanês no Reino Unido para condenar o “golpe de Estado” e pedir a “libertação imediata” dos detidos. O Comitê Nobel norueguês, por sua vez, se disse “horrorizado” com o golpe e a detenção de Aung San Suu Kyi e outros dirigentes, pedindo sua “libertação imediata”.

SP vai receber mais 5,6 mil litros de insumos da China para CoronaVac

Além dos 5,4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) que devem chegar a São Paulo até a noite de quarta-feira (3), o governo paulista ainda vai receber, até o dia 10 de fevereiro, uma segunda carga do insumo, que soma mais 5,6 mil litros. Com esses 11 mil litros de IFA, o Instituto Butantan diz que será possível produzir 17,3 milhões de doses da vacina. Segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, essas 17,3 milhões de doses da vacina começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde a partir do dia 25 de fevereiro. Além desses 11 mil litros, Dimas Covas disse que o Instituto Butantan já encaminhou à China um novo pedido para receber mais 8 mil litros do IFA. Até este momento, o instituto já recebeu 10,8 milhões de doses, sendo que 6 milhões delas chegaram prontas.

Desse total, o Butantan já encaminhou 8,7 milhões de doses para o Ministério da Saúde. Ainda esta semana, o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde devem assinar um acordo de compra de 54 milhões de doses adicionais da vacina, além das 46 milhões já definidas em contrato.  “Isso vai nos permitir chegar a um total de 100 milhões de doses. Nossa programação é que possamos entregar essas doses até o começo de agosto. Estamos trabalhando a todo vapor para que, rapidamente, as doses sejam produzidas assim que a matéria-prima chegar a partir de quarta-feira”, disse o diretor do Instituto Butantan. A CoronaVac é uma vacina contra o novo coronavírus, produzida pelo Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Covax enviará vacinas de AstraZeneca e Pfizer à América Latina

O mecanismo global de compartilhamento de vacinas Covax espera entregar 35,3 milhões de doses da vacinas contra Covid-19 da AstraZeneca a países caribenhos e latino-americanos entre meados de fevereiro e o final de junho, informou o escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) disse que a região das Américas precisa imunizar cerca de 500 milhões de pessoas para controlar a pandemia. Ela ainda disse que, em alguns dias, a OMS finalizará sua análise da vacina da AstraZeneca para inclusão em uma lista de uso emergencial (EUL).

“O número de doses e o cronograma de entregas ainda estão sujeitos à EUL e à capacidade produtiva”, disse a Opas, acrescentando que os acordos de suprimento também têm que ser combinados com os produtores. Das 36 nações recebendo a vacina da AstraZeneca, disse a entidade, Bolívia, Colômbia, El Salvador e Peru também receberão um total de 377.910 doses da vacina da Pfizer e da BioNTech a partir de meados de fevereiro.

A aliança Gavi, o grupo que colidera a Covax com a OMS, disse na semana passada que almeja entregar 2,3 bilhões de vacinas em todo o mundo até o final de 2021, incluindo 1,8 bilhão de doses gratuitas a países de renda mais baixa. Sediada em Genebra, a Gavi deve publicar detalhes de suas alocações por país nesta segunda-feira. Os 36 países caribenhos e latino-americanos que receberão a vacina da AstraZeneca vão de gigantes regionais, como Brasil e México, a ilhas pequenas, como Dominica e Montserrat.

Coronavírus em SC: Estado investiga 12 casos suspeitos de reinfecção pelo coronavírus

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da Secretaria de Estado da Saúde informa que Santa Catarina encaminhou 16 amostras de casos suspeitos de reinfecção pelo coronavírus. As amostras foram enviadas, desde novembro do ano passado, à Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro, laboratório referência para o estado. Até o momento, quatro já foram descartados e outros 12 casos seguem em análise (suspeitos). Por ainda se tratarem de casos suspeitos, as cidades de residência dos pacientes não serão informadas. Até o momento, o Brasil tem confirmados cinco casos de reinfecção pelo coronavírus. Para um caso ser considerado reinfecção ele precisa cumprir uma série de critérios, elencados em uma Nota Técnica com orientações sobre as condutas.

Entre os critérios está o indivíduo ter dois resultados detectáveis de RT-PCR para o vírus SARS-CoV-2, com intervalo igual ou superior a 90 dias entre os dois episódios de infecção. Eduardo Macário, superintendente de Vigilância em Saúde de SC, afirma que é vital identificar e monitorar esses casos. “A ocorrência de casos de reinfecção pelo vírus SARS-Cov-2 é um evento raro, e que deve ser investigado com o máximo de cautela, seguindo os protocolos definidos. A caracterização desses eventos é fundamental para orientar a adoção de medidas de vigilância, prevenção e assistência a casos de Covid-19”, finaliza.

Covid-19: mortes somam mais de 225 mil e casos, 9,2 milhões

O número de pessoas que não resistiram à covid-19 no Brasil subiu para 225.099. Em 24 horas, foram registradas 595 mortes. Há ainda 2.866 óbitos em investigação no país. Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.229.322. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 24.591 novos casos. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (1º). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde. Há, ao todo, 926.256 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 8.077.967 pacientes já se recuperaram.

Covid nos Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (53.090), Rio de Janeiro (29.848), Minas Gerais (15.094), Rio Grande do Sul (10.715) e Ceará (10.477). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (856), Acre (873), Amapá (1.064), Tocantins (1.386) e Rondônia (2.259). Em número de casos, São Paulo também lidera (1.779.722), seguido por Minas Gerais (736.265), Bahia (589.234), Santa Catarina (578.550) e Paraná (551.985).

 Boletim Epidemiológico - 01.02.2021
Boletim Epidemiológico – 01.02.2021 – Divulgação/Ministério da Saúde

SC: Estado confirma 578.550 casos, 557.288 recuperados e 6.363 mortes por Covid-19

O Governo do Estado relatou que há um total de 578.550 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 557.288 estão recuperados e 14.899 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 1º. Desde o início da pandemia, 6.363 óbitos foram causados pela doença respiratória. A taxa de letalidade é de 1,1%. O número de casos ativos registrou uma redução de 879 e há 23 óbitos adicionais em comparação com o dia anterior. O total de confirmados subiu 1.735, enquanto 2.591 pessoas passaram a se enquadrar nos critérios para serem consideradas recuperadas.

>>> Confira aqui o boletim diário desta segunda-feira, 1º
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

As 295 cidades catarinenses já têm registro de casos confirmados, e 270 registraram ao menos um óbito. A estimativa do Governo do Estado é que 281 tenham casos ativos. O local com a maior quantidade de casos é Joinville, que registra 54.132 casos, seguida por Florianópolis (50.679), Blumenau (30.543), São José (22.838), Criciúma (21.111), Palhoça (17.047), Balneário Camboriú (16.845), Itajaí (16.134), Brusque (15.794) e Chapecó (15.748). A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 72,5%. Isso significa que, dos 1.533 leitos existentes no estado, 422 estão vagos e 1.111 estão ocupados, sendo 449 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

Nesta segunda-feira (01), a Secretaria de Estado da Saúde confirma mais 2.643 casos confirmados e 18 óbitos.

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira (01) 2.643 novos casos confirmados e 18 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 547.827 casos confirmados e 9.971 mortos em decorrência da doença.

Os casos deste informe referem-se a pacientes que estiveram ou estão com a doença entre dois de junho 1º de fevereiro de 2021. Os casos por data de confirmação do diagnóstico, ou encerramento (fechamento) do caso no sistema estão distribuídos nos meses:  fevereiro de 2021 são 43 e janeiro de 2021 mais 2.273. Os demais são referentes ao ano de 2020 nos meses de junho 1, agosto 1, setembro 2, outubro 7, novembro 59 e dezembro 257. O detalhamento completo está no arquivo csv.

INTERNADOS – 1.342 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.120 pacientes em leitos SUS (588 em UTI e 532 em leitos clínicos/enfermaria) e 222 em leitos da rede particular (94 em UTI e 128 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.236 pacientes internados, 487 em leitos UTI e 749 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 18 pacientes. São 8  mulheres e 10 homens, com idades que variam de 48  a  91  anos. Os óbitos ocorreram entre 17 de dezembro de 2020  a  01 de fevereiro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (3), Londrina (3), São José dos Pinhais (2).  A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que morava em cada um dos seguintes municípios: Apucarana, Arapoti, Cascavel, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon, Piçandu, Peabiru, Presidente Castelo Brando, Toledo e Vera Cruz do Oeste.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 4.158 casos de residentes de fora, 77 pessoas foram a óbito.

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No Paraná: 150,4 mil já receberam a primeira dose da vacina

As 399 prefeituras do Paraná vacinaram 150.434 pessoas contra a Covid-19 até esta segunda-feira (01.02), o que representa 62,9% das 238.871 doses distribuídas pelo Governo do Estado. Os imunizantes foram aplicados em trabalhadores de saúde, pessoas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), pessoas com deficiência severa e indígenas. O balanço parcial é preliminar e foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde a partir de um levantamento interno realizado com as regionais e os respectivos municípios. A expectativa é que nos próximos dias o sistema integrado do Ministério da Saúde, Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), funcione corretamente para divulgação de dados.

O DataSUS, sistema macro no qual está o SI-PNI, desenvolveu um módulo especial para receber os dados de todos os estados e que contempla informações como registro de vacinados, público-alvo, origem e lote de vacinas. De acordo com as informações, 150.434 aplicações da primeira dose da vacina contra a Covid-19 foram divididas entre 134.030 trabalhadores da saúde, 7.115 indígenas, 156 pessoas com deficiência severa e 9.133 idosos asilados e profissionais cuidadores. São 14.208 vacinas a mais do que o último balanço, divulgado na sexta-feira (29).

DOSES – O Paraná recebeu 411.300 doses para imunização contra a Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. Foram 265.600 (1º lote) e 19.600 (2º lote) doses da CoronaVac/Instituto Butantan e mais 86.500 doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o Laboratório AstraZeneca/Fiocruz. A Secretaria da Saúde já distribuiu 238.871 para aplicação da primeira dose no público prioritário já definido. A outra parte do imunizante, no caso da CoronaVac, está estocado no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), como medida de segurança e melhor condições sanitárias.

China prende mais de 80 suspeitos de vender vacinas falsas

A China prendeu mais de 80 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de venda de vacinas falsas contra a covid-19, que funcionava desde setembro do ano passado, informou a imprensa oficial. O jornal estatal Global Times noticiou que as autoridades chinesas também apreenderam 3 mil doses do falso antígeno durante a operação. Segundo a mesma fonte, a rede criminosa estava presente em várias cidades e a operação foi realizada em conjunto pelas forças de segurança de Pequim e das províncias de Jiangsu e Shandong, no litoral norte da China.

Citado pelo jornal, o especialista em vacinas Tao Lina garantiu que “as ‘vacinas”, cheias de soro fisiológico, não surtem efeito, mas também não causam problemas de saúde, por isso é claro que os suspeitos queriam dinheiro”. Outras fontes citadas pelo Global Times argumentaram que a rede poderia estar envolvida na comercialização dessas vacinas falsas no exterior. Em 28 de janeiro, a farmacêutica chinesa Sinovac, que desenvolveu uma das vacinas no país asiático, publicou um comunicado no qual alertava que algumas “empresas e indivíduos” falsificaram e utilizaram documentos de autorização da empresa para tentarem atuar como “distribuidores da vacina CoronaVac contra a covid-19 e outros produtos de vacinação em mercados fora da China”.

A China iniciou no ano passado uma série de campanhas de vacinação para casos especiais, como militares ou diplomatas colocados no exterior. As autoridades sanitárias iniciaram também em dezembro passado uma campanha que visa imunizar até 50 milhões de chineses, antes da chegada do Ano do Boi, em 12 de fevereiro, quando milhões de trabalhadores chineses regressam às respectivas terras natais.

FUTEBOL – BRASILEIRÃO – SÉRIE A

Flamengo brilha no primeiro tempo, bate Sport e segue na cola do Inter

O Flamengo segue vivo na briga pelo título da Série A do Campeonato Brasileiro. Nesta segunda-feira (1), o atual campeão superou o Sport por 3 a 0 na Ilha do Retiro, em Recife, pela 33ª rodada da competição. Os cariocas reassumiram a vice-liderança com 61 pontos, quatro pontos atrás do Internacional, primeiro colocado. Já o Leão, estacionado nos 35 pontos, permanece em 16ª lugar, uma posição a frente da zona de rebaixamento, com a mesma pontuação do Fortaleza (17º), ficando à frente pelo número de vitórias (dez a oito).

Com título longe, São Paulo demite Fernando Diniz após nova derrota

Fernando Diniz não é mais técnico do São Paulo. Em nota oficial, o Tricolor anunciou a demissão do treinador nesta segunda-feira (1), um dia após a derrota por 2 a 1 para o Atlético-GO, no estádio Antônio Accioly, em Goiânia, pela 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O ex-jogador e ídolo Raí, que ocuparia o cargo de executivo de futebol até o fim da competição, também deixou o clube. Depois de liderar o Brasileiro com sete pontos de vantagem para o segundo colocado, o São Paulo entrou em uma sequência de resultados negativos, com sete partidas sem vitórias. A equipe despencou para o quarto lugar na classificação e está atualmente sete pontos atrás do atual líder, o Internacional. O clube não conquista um título desde a Copa Sul-Americana de 2012.

Diniz assumiu o comando tricolor em setembro de 2019 e dirigiu a equipe por 74 partidas desde então, com 34 vitórias, 20 empates, 20 derrotas e 54,95% de aproveitamento. Apesar da classificação à Libertadores pelo Brasileiro, o técnico caiu na fase de grupos do torneio continental (atrás de River Plate, da Argentina, e LDU de Quito, do Equador), na segunda fase da Sul-Americana (para o Lanus, da Argentina) e nas quartas de final do Campeonato Paulista (superado pelo Mirassol). Esta última foi a eliminação que mais rendeu críticas, já que o time do interior paulista, finalista da Série D, havia perdido 18 jogadores durante os quatro meses de paralisação do Estadual, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.