As principais notícias desta terça-feira 02 de agosto de 2022

Copom inicia quinta reunião do ano avaliando fim de aperto nos juros

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), inicia hoje (2), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (3), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Nas estimativas das instituições financeiras, o comitê deverá encerrar o ciclo de aumento de juros, apesar das pressões atuais sobre a inflação. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá passar de 13,25% para 13,75% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até o fim do ano. Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam aumentar mais uma vez a taxa Selic em 0,5 ou 0,25 ponto percentual, mas deixaram aberta a possibilidade de promover novas altas caso a inflação persista.

Até maio, os comunicados do BC indicavam que a autoridade monetária pretendia encerrar o ciclo de elevações em junho. No entanto, as altas além do previsto promovidas pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) e do Banco Central Europeu adicionaram pressão sobre os juros brasileiros. Depois de altas nos últimos meses, as estimativas de inflação têm caído. A última edição do boletim Focus reduziu a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 8,89% para 9% em 2022. Em junho, as projeções para o IPCA chegaram a 9%. Embora a gasolina e a energia elétrica tenham ficado mais baratas nos últimos meses, a política de preços atrelados ao valor internacional continua a impactar os preços do diesel, de fertilizantes e de outras mercadorias importadas.

Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa atingiu 6,5% ao ano em março de 2018. O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS, que é um imposto estadual, em diversos setores considerados essenciais como combustíveis, gás natural e energia elétrica, por exemplo.

As liminares foram concedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele justificou a decisão alegando que a medida causa profundo desequilíbrio nas contas dos estados e que podem comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade. Essa compensação financeira para os estados será feita por meio de abatimento das dívidas dos estados com a União. Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares no STF que permitem a compensação financeira.

Fachin diz que Justiça Eleitoral tem histórico honrado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (1º) que a Justiça Eleitoral tem histórico honrado no cumprimento da missão de organizar as eleições. As declarações de Fachin foram feitas durante sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre do tribunal. “A Justiça Eleitoral tem histórico honrado e imaculado de fiel cumprimento de sua missão constitucional, realizar eleições em paz, com segurança e com confiabilidade nos resultados”, afirmou. Fachin também declarou que, ao longo dos anos, todos os testes públicos e privados comprovaram a garantia do sigilo do voto e da segurança do sistema eleitoral.

De acordo com o presidente, a adesão cega à desinformação é antidemocrática. “Quem vocifera não aceitar resultado diverso da vitória não está defendendo auditoria das urnas eletrônicas do processo de votação, está defendendo apenas o interesse próprio de não ser responsabilizado pelas inerentes condutas ou pela inaptidão de ser votado pela maioria da população brasileira”, concluiu. Durante a abertura, na função de procurador-geral eleitoral, Augusto Aras disse que o Ministério Público está ao lado da Justiça Eleitoral para garantir que os eleitores possam escolher livremente seus candidatos. “Queremos contribuir para que esse processo eleitoral se realize em paz, com harmonia, com respeito às normas da Constituição e às leis”, afirmou.

Presidente do Supremo: STF anseia que candidatos respeitem adversários

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (1º) que a Corte anseia que os candidatos respeitem seus adversários durante a campanha para as eleições de outubro. As declarações de Fux foram feitas durante discurso proferido na sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre. “O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos diversos cargos eletivos respeitem seus adversários, que, efetivamente, não são seus inimigos, confiando na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerra o ciclo de 2022 sem incidentes”, afirmou. O presidente disse esperar que as eleições sejam marcadas pela tolerância às divergências e pela estabilidade institucional.

“Nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores, e demais partícipes, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância”, disse. Fux também cumprimentou os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que também ocupam os cargos de presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo trabalho realizado no órgão e defendeu o sistema eleitoral. “Nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo, mercê de ostentar no seu organismo uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral”, concluiu.

TSE recebe os primeiros registros de candidatura a presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber ontem (1º) os registros de candidatura à Presidência da República para as eleições deste ano. Os dois primeiros registros que o tribunal recebeu foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). As convenções partidárias estão ocorrendo desde o dia 20 de julho. É na convenção que os filiados ao partido aprovam o nome de determinado pré-candidato à corrida presidencial. Após a convenção, os partidos enviam os nomes dos candidatos a um sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.

O calendário eleitoral de 2022 define o dia 15 de agosto como a data-limite para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador, bem como às vagas de deputados federais, estaduais e distritais. O cidadão pode acompanhar os registros pelo sistema DivulgaCandContas, do TSE. Ele traz informações referentes detalhadas sobre candidatas e candidatos, tais como certidões criminais e declaração de bens. O sistema também permite consultar a prestação de contas com a arrecadação e gastos durante a campanha.

Selo: Correios lançam estampas de 200 anos da Independência

Em alusão ao bicentenário da Independência do Brasil, que será comemorado no próximo dia 7 de setembro, os Correios lançaram na manhã de hoje (1º) mais uma estampa filatélica sobre o tema. A cerimônia, realizada em Brasília, também comemorou o Dia Nacional do Selo. Além do selo apresentado, que estampa a espada de Dom Pedro I durante o Grito do Ipiranga, a empresa instalará uma grande faixa comemorativa no edifício do Setor Comercial Sul de Brasília, além de decorações que estarão presentes em todas as agências. Os veículos dos Correios também serão decorados com adesivos da campanha comemorativa do bicentenário da Independência.

“A nossa empresa é secular, confundindo-se com a própria história do Brasil. Todos os brasileiros têm um orgulho muito grande dos Correios, e em especial seus empregados, com exemplos marcantes de comprometimento, dedicação e amor a essa empresa que representa muito para todos nós”, disse o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, durante a cerimônia. Outros selos, como o que marca o centenário da travessia aérea do Atlântico Sul, também foram revelados ao público durante o evento.

Cápsula do tempo: Além dos lançamentos para o bicentenário, os Correios se anteciparam e já iniciaram as comemorações para as gerações futuras: em uma ação inusitada, a empresa construiu uma “cápsula do tempo” que será aberta no tricentenário da Independência, em 2122 – daqui a exatos 100 anos. Dentro, um chip de celular dos Correios, um uniforme de carteiro, uma miniatura de um avião com a logomarca da empresa e o Relatório Integrado de 2022, que registra os números da empresa no último ano. “O futuro é uma construção que, com nossas escolhas e ações, é edificado um pouco a cada dia. Então, por mais paradoxal que possa parecer, sabemos que, ao mesmo tempo em que somos o passado, também constituímos o presente e o futuro dos Correios”, disse Peixoto.

Censo é lançado oficialmente no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou ontem (1°), oficialmente, o Censo 2022, no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro. A cerimônia contou com a presença de representantes no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Astrid Bant; do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Federico Martinez Monge; da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Socorro Tabosa; e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro. Todos fizeram suas apresentações vestidos com o colete e o boné, que estão sendo usados pelos recenseadores e destacaram a importância da pesquisa demográfica. “Esse projeto contribuirá para o conhecimento da realidade brasileira”, disse Astrid Bant.

Federico Martinez, do Acnur, lembrou que o censo também vai identificar o número de migrantes que vivem no Brasil. “No total, segundo informações oficiais do governo brasileiro residem no país quase 500 mil pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiadas e apátridas. São pessoas vindas de mais de 121 países”, informou. Além dos estrangeiros que moram no país, o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, destaca que, pela primeira vez, o levantamento vai entrevistar quilombolas, além de indígenas. Segundo ele, para entrar nas terras indígenas, um grupo de recenseadores passou por um período de quarentena para evitar a contaminação dos povos tradicionais. “É tão importante ter o mapeamento dessa população indígena, quilombola, refugiados, e demais outras tantas camadas da população brasileira, que o IBGE está levantando um questionário especial para os quilombolas, um tratamento específico para as terras indígenas. É um desafio grande porque tem que fazer um questionário com intérpretes durante as entrevistas. Fazer censo no Brasil não é para amador”, disse no evento de lançamento.

Recenseadores fazem as primeiras entrevistas para o Censo 2022

A dona de casa Esméria Jane do Valle, 59 anos, moradora de um apartamento no Centro do Rio de Janeiro, recebeu na manhã de hoje (1º), o recenseador Patrick Emanuel Miranda de Souza, 28 anos, no primeiro dia de coleta de dados para o Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela foi uma das primeiras brasileiras a responder ao levantamento, que deve realizar 89 milhões de entrevistas, nos próximos meses, nos mais de 5,5 municípios do país. Esméria contou que já respondeu a um censo anteriormente, mas que, desde então, muita coisa mudou em sua vida. Na época, os três filhos eram pequenos, e a família morava em uma casa maior, em Santa Teresa, bairro vizinho ao atual.

Hoje, Esméria já é avó de uma menina que mora em um apartamento no mesmo prédio do Centro. Ela conta que já desempenhou atividades de Segurança e de Cozinha, mas que, com a saúde debilitada, atualmente cuida da casa e recebe ajuda financeira dos filhos. Ao chegar, o recenseador Patrick se identificou, mostrou o crachá no colete que vestia com a sua identificação e não encontrou resistência. A entrevista foi rápida e dona Esméria, que mora com um primo, respondeu questões como o tipo do domicílio, renda, número de moradores no imóvel e ocupação. A dona de casa ficou satisfeita em abrir a sua casa para o censo, que considera muito importante para o país e incentivou a participação da população: “foi tudo ótimo. Tudo maravilhoso. Espero que todo mundo coopere direitinho para a população ficar ciente das coisas que estão acontecendo, quantas pessoas têm”.

Patrick disse que estava desempregado antes de ser contratado pelo IBGE e que a aprovação no concurso de recenseador foi uma alternativa de renda. Para além disso, o jovem considera fundamental a pesquisa que vai retratar a população do Brasil. “Acho muito importante participar. A gente está botando em prática o nosso treinamento, mas a expectativa é boa. As pessoas estão recebendo a gente bem”, disse. Patrick, que também mora na região, vai fazer entrevistas no Centro e no bairro do Catete, com a previsão de visitar 300 municípios nas três próximas semanas. Em São Paulo, o recenseador Márcio Brites Araújo também foi às ruas na manhã desta segunda-feira, para dar início à coleta de dados. Ele conta que, até o momento, vem sendo bem recebido pelos entrevistados, em geral: “Eu acreditava que haveria mais resistência do que estou tendo na prática”. Ele relata, no entanto, que é comum o morador a ser entrevistados não estar em casa. “A dificuldade maior é a de encontrar as pessoas em casa, porque muitos estão trabalhando no horário comercial. Eu me sinto parte fundamental para essa coleta e esse trabalho”.

Brasil acumula 678.715 mortes por covid-19 desde o início da pandemia

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.715 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 33.855.964. Em 24 horas, foram registrados 22.064 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 201 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 32.421.379 pessoas se recuperaram da doença e 755.870 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,92 milhões, seguido por Minas Gerais (3,82 milhões) e Paraná (2,69 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (144,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (172,8 mil) e Amapá (176,6 mil). Em relação às mortes por covid-19, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (172.947), seguido de Rio de Janeiro (74.840) e Minas Gerais (62.958). O menor número de mortes está no Acre (2.018), Amapá (2.151) e Roraima (2.158).

Planos de saúde: acaba hoje limite de sessões para quatro categorias

A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas começa valer a partir de hoje (1º) para todos os planos de saúde regulamentados, contratados após a Lei 9.656/1998 ou adaptados à lei, que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de consultas e exames. A decisão foi tomada no dia 11 de julho em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência.

“Com essa medida, as operadoras dos planos de saúde passam a ter que cobrir todas as consultas ou sessões com profissionais dessas quatro categorias que forem prescritas pelo médico assistente para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como, por exemplo, o transtorno do espectro autista, a paralisia cerebral, a síndrome de Down, a esquizofrenia”, disse o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello. Segundo Rebello, este ano, houve 22 inclusões de procedimentos, entre exames, tratamentos, e medicamentos, no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.

Consumidor: Para a coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, essa resolução ocorre após intensa cobrança de diferentes instituições de pacientes e consumidores que já chamavam a atenção para a “abusividade” de limitar o número de consultas com essas categorias. “Antes, essa lista limitava o número de consultas com esses profissionais a 12 no ano. Se precisasse mais, o consumidor pagava ou acionava a Justiça, que, na maioria dos casos, determinava a cobertura pelo plano de saúde”, disse Ana Carolina. A especialista lembra que se o plano negar a cobertura ou impuser algum limite a consultas e sessões com as quatro categorias profissionais, o consumidor deve tentar resolver em primeiro lugar com a operadora. “Se isso não resolver, aí deve fazer uma reclamação no Procon do seu estado ou município ou então diretamente na própria ANS”.

Estados Unidos: Biden anuncia morte de Al-Zawahiri Líder do Al-Qaeda

O presidente Joe Biden, confirmou ontem (1º), a morte de Ayman al-Zawahiri, líder e um dos fundadores da Al-Qaeda. A Agência de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) realizou a operação militar em Cabul, no Afeganistão, no sábado (30). Um dos responsáveis por coordenar os ataques de 11 de Setembro de 2001, nos EUA, o egípcio sucedeu Osama bin Laden na liderança da Al-Qaeda, após o antigo líder da organização ser morto por soldados norte-americanos no Paquistão, em 2011. “Por décadas [al-Zawahiri] foi um mentor contra os norte-americanos”, afirmou Biden em comunicado ao vivo. “[Ele deixou uma] trilha de assassinatos e violência contra os cidadãos dos EUA.”

Biden afirmou que a CIA localizou o paradeiro de Al-Zawahiri em janeiro deste ano e que uma semana atrás deu a autorização final para o ataque. A missão, entretanto, foi planejada para que outras pessoas não fossem atingidas. “Nenhum membro da família [de Al-Zawahiri] foi ferido”, disse o presidente dos EUA.

Biden enfatizou que ações antiterrorismo continurão em andamento enquanto forem necessárias e que o país “nunca desistirá” de lutar contra o problema. “Nesta noite, deixamos claro mais uma vez que, não importa quanto tempo leve, não importa onde se esconda, se você for uma ameaça para o nosso povo, os EUA irão te encontrar e te matar”, declarou Biden. Em um comunicado, o porta-voz do Taliban Zabihullah Mujahid confirmou que um ataque ocorreu e o condenou veementemente, chamando-o de violação de “princípios internacionais”.

China ameaça mercado cativo do Brasil na América do Sul

Levantamento divulgado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) revela que, apesar da retomada dos resultados positivos alcançados a partir de 2021 com a amenização da pandemia da covid-19, o Brasil não pode considerar a América do Sul um mercado cativo para suas exportações. Isso se deve, em grande parte, à presença crescente da China, que começou a tirar do Brasil o lugar de principal fornecedor em alguns países, com destaque para Argentina e Chile. “A China está ocupando todo o espaço. A América do Sul é um terceiro mercado para ela”, disse o presidente-executivo da AEB, José Augusto de Castro.

A pesquisa da AEB mostra que os resultados acumulados em 2019, representados pelas receitas de exportação de US$ 27,8 bilhões, foram afetados em 2020 pela pandemia, caindo para US$ 22,6 bilhões. Com a amenização da crise sanitária, no ano seguinte, as receitas de exportação tiveram rápida recuperação, evoluindo para US$ 33,9 bilhões. Essa retomada continua em 2022, com projeção de receita de exportação para o país na região sul-americana da ordem de US$ 41 bilhões.

Santos e Fluminense empatam pelo Brasileirão

Último jogo da rodada pelo Brasileirão aconteceu nesta segunda-feira, terminou com empate de 2 a 2 entre o Santos e Fluminense, na Vila Belmiro. As equipes fizeram um primeiro tempo lento e melhorou na etapa final Apesar de ter contado com mais posse de bola no primeiro tempo, o Fluminense apresentou dificuldades em encontrar espaços e chegar com perigo ataque. Sem mostrar aquele característico jogo de aproximação, a equipe pecou bastante na lentidão da troca de passes, que facilitava o encaixe da marcação do Santos, que, por sua vez, foi incomodando mais com pressão na saída de bola tricolor e presença mais constante no setor ofensivo. Com a igualdade no placar, o Fluminense segue na terceira posição, com 35 pontos, mas se distância um pouco mais do Palmeiras: a diferença entre as equipes subiu para sete pontos. O Santos permanece na 9ª colocação do brasileiro com 27 pontos.

Corinthians x Flamengo abre quartas da Copa Libertadores nesta terça

O clássico nacional Corinthians x Flamengo abre esta noite a fase de quartas de final da Copa Libertadores. Os donos das duas maiores torcidas do país medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) na Neo Químca Arena, em São Paulo. O Rubro-Negro assegurou presença nas quartas após duas vitórias consecutivas sobre o Tolima (Colômbia), a primeira fora de casa por 1 a 0, e a segunda por 7 a 1 no Maracanã. O técnico Dorival Júnior comandou o último treino do time carioca na manhã de ontem (1º) e logo depois liberou a lista de relacionados para o jogo de hoje (2). A expectativa é que o treinador leve a campo a mesma formação dos últimos confrontos na Copa do Brasil: contra o Atlético-MG e Athletico-PR (oitavas e quartas de final, respectivamente).

Atlético-MG x Palmeiras entram em campo na quarta-feira (03) pela Libertadores

Palmeiras e Atlético-MG vão se enfrentar em mais um jogo decisivo na próxima quarta-feira. No Mineirão, a partir das 21h30 (de Brasília), os rivais abrem disputa por uma vaga na semifinal da Libertadores – o confronto de volta será em São Paulo, na semana que vem. Se o Palmeiras defende o título da Libertadores, o time mineiro é o atual campeão do Brasileirão e da Copa do Brasil. Com títulos expressivos para os dois lados, a dupla tem promovido encontros marcados pelo equilíbrio.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

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