As principais notícias desta sexta-feira 26 de novembro de 2021

Covid-19: A variante B.1.1.529 é a mais nova ameaça

A nova Variante B.1.1.529 tem 50 mutações, algo nunca visto antes. Ainda não se sabe se ela é mais perigosa ou transmissível, mas alterações genéticas preocupam por possível defasagem das vacinas. Com múltiplas mutações e potencialmente mais contagiosa, foi detectada na África do Sul, país que vê sinais de uma nova onda da pandemia. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) por cientistas e pelo governo da África do Sul. A variante B.1.1.529 apresenta um número “extremamente alto” de mutações e “podemos ver que ela tem potencial para se espalhar muito rapidamente”, afirmou o virologista Túlio de Oliveira, em entrevista coletiva online supervisionada pelo Ministério da Saúde da África do Sul. Além da potencial maior capacidade de disseminação, também há preocupação quanto a mutações ligadas a um possível escape imune, ou seja, possibilidade de redução de eficácia de vacinas. Os cientistas ainda não têm como fazer afirmações mais precisas sobre isso.

Dados preliminares apontam que a variante aumentou rapidamente na província de Gauteng, a mais populosa do país e que inclui Pretória e Johannesburgo, e já pode estar presente nas outras oito províncias do país. Pesquisadores afirmam que cerca de 90% dos novos casos em Gauteng poderiam estar associados à variante B.1.1.529. O NICD (Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul), porém, não atribui o crescimento de caso locais à nova variante. Mais de 1.200 casos novos em 24 horas foram registrados na quarta-feira, contra cem no início do mês. Os dados diários dessa quinta, publicados pelo NICD, já apontam para 2.465 novas infecções. Embora sejam necessários estudos mais aprofundados, ele afirma que existe o risco de o novo mutante ser “mal reconhecido por anticorpos neutralizantes em relação às variantes alfa ou delta”. “Por enquanto, deve ser monitorado e analisado de perto, mas não há motivo para se preocupar excessivamente, a menos que comece a aumentar sua frequência em um futuro próximo.”

Restrições pelo Mundo:

Alemanha: A partir da noite desta sexta (26), as companhias aéreas só poderão transportar alemães para o país, e 14 dias de quarentena serão aplicáveis a todos, inclusive aos que foram vacinados.

Índia: Não havia barrado voos até a manhã desta sexta (26), mas viajantes vindos do sul da África são obrigados a fazer testes frequentes.

Israel: Proibiu a entrada de viajante estrangeiro que tenha estado na África do Sul, Lesoto, Botswana, Zimbábue, Moçambique, Namíbia ou Eswatin. Os israelenses que retornarem serão obrigados a entrar em quarentena.

Itália: Proibiu a entrada no país de qualquer pessoa que tenha estado na África do Sul, Lesoto, Botswana, Zimbábue, Moçambique, Namíbia ou Eswatini nos últimos 14 dias.

Japão: Restringiu voos vindos da África do Sul

Reino Unido: Acrescentou à lista vermelha seis países africanos: África do Sul, Namibia, Zimbábue, Botswana, Lesoto e Eswatini, a partir das 12h (9h no Brasil) desta sexta (26) passageiros que tenham estado nesses países nos últimos 14 dias poderão entrar apenas se forem residentes no Reino Unido e na Irlanda. Auto-isolamento para residentes que chegam desses países será obrigatório e, a partir de domingo, deve ser feito em hotéis, sob vigilância. Também são compulsórios testes no segundo e no oitavo dia após o desembarque. Viajantes que chegaram desses países nos últimos dez dias serão chamados a fazer testes. Voos serão temporariamente proibidos entre essas nações e o Reino Unido.

República Tcheca: Proibiu a entrada de não residentes que venham da África do Sul.

Anvisa recomenda ao governo exigência de vacina para entrada no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou novas recomendações ao governo federal sobre viagens ao Brasil. As diretrizes trazem avaliações do órgão sanitário sobre os protocolos que devem ser adotados para a entrada no país. Mas a transformação em regra depende do governo federal. Em notas técnicas, a Agência defende que a política para as fronteiras seja revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam vir ao país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem. A equipe técnica da agência argumenta que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados. Sem essa exigência, pessoas que não se imunizaram podem trazer mais riscos aos brasileiros. Os viajantes teriam de ter concluído o esquema vacinal pelo menos 14 dias antes da partida para o Brasil. Como parâmetro de análise, seriam aceitos os imunizantes aprovados ou pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Quase todos os países que exigem a vacinação como um dos requisitos para entrada de viajantes internacionais em seus territórios, exigem que a vacinação tenha ocorrido a pelo menos 14 dias, ou seja, que sejam somados 14 dias da data da última dose ou dose única”, justifica a nota técnica.

Via aérea: Para a entrada por via aérea, um procedimento sugerido é a testagem com métodos como antígenos ou medição de ampliação de ácidos nucleicos. Para não vacinados, a agência propõe quarentena até o resultado negativo dos testes laboratoriais (RT-PCR), que deve ser realizado a partir do quinto dia de chegada. “Se a recomendação for acatada, sugerimos que seja previsto um termo que o viajante apresente à Polícia Federal ou outra autoridade de fronteira, em que declare onde cumprirá o período de auto quarentena”, diz a nota técnica. Por fim, o documento recomenda que seja colocado para os viajantes a assinatura de uma declaração de viagem, com a inserção de informações sobre sintomas e contatos do viajante, para que as autoridades sanitárias possam tomar providências.

Via terrestre: Para o trânsito de pessoas de fora por rodovias, para além da recomendação de prova de vacinação, a Anvisa defende que não seja permitida a entrada de pessoas não vacinadas. “Os não vacinados, caso queiram adentrar em território nacional, devem utilizar o modal aéreo, em que os controles são mais adequados”, diz a nota da agência. O documento da agência, no entanto, prevê exceções para a prova de vacinação. Uma delas seria no caso de pessoas trabalhando no transporte de cargas. Outra seria a dispensa no caso de países em que a cobertura vacinal tenha chegado a uma situação de imunidade coletiva.

Covid-19: Brasil registra 303 mortes e 12.126 casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde do Brasil registraram até o momento que 613.642 pessoas morreram em decorrência da covid-19. Desde ontem, as autoridades confirmaram 303 novas mortes por covid-19. Ainda há 2.837 falecimentos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre se a causa foi covid-19 ainda demandar procedimentos. Também conforme as estatísticas das autoridades de saúde, a soma de pessoas infectadas pelo coronavírus durante a pandemia atingiu 22.055.238. Nas últimas 24 horas, foram registrados 12.126 novos casos da doença.

Ainda há 166.387 casos em acompanhamento de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Até esta quinta-feira, 21.275.209 pessoas se recuperaram da doença. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quinta-feira (25). A atualização consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (153.755), Rio de Janeiro (68.935), Minas Gerais (56.104), Paraná (40.763) e Rio Grande do Sul (36.034). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.846), Amapá (2.002), Roraima (2.050), Tocantins (3.914) e Sergipe (6.041).

Vacinação

No total, até o início da noite desta quinta-feira (25) o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 306,9 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no Brasil, sendo 158,5 milhões como primeira dose e 134,6 milhões como segunda dose e dose única. Foram aplicadas 13,2 milhões de doses de reforço. Ainda conforme o painel do Ministério da Saúde, foram enviadas aos estados 372,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

SC: Estado confirma 1.230.663 casos, 1.206.299 recuperados e 19.957 mortes

O Governo do Estado relatou que há um total de 1.230.663 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina, sendo que 1.206.299 se recuperaram e 4.407 estão em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, 25. Até hoje, 19.957 mortes foram causadas pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,62%.

Houve mais 15 óbitos registrados em relação ao último boletim. A quantidade de casos confirmados subiu 620 e outras 581 pessoas passaram a ser consideradas recuperadas, segundo estimativa do Governo do Estado. O número de casos ativos registrou um aumento de 24.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 25
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

A estimativa do Governo do Estado é que 67 municípios não tenham caso ativo algum. Considerando dados proporcionais à população, a regional com a maior quantidade de casos ativos atualmente é o Extremo-Sul (126 para cada 100 mil habitantes). Na sequência, aparecem Xanxerê (109) e Grande Florianópolis (91). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (22), Planalto Norte (27) e Meio-Oeste (33).

Atualmente, há 1.269 leitos de UTI Adulto ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 766 estão ocupados, sendo 200 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação de UTI Adulto é de 60,4%.

Campanha de Multivacinação para crianças e adolescentes termina no próximo dia 30

A Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos chegou à reta final. A ação termina dia 30 de novembro em todo o estado. Até o momento, segundo levantamento realizado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) junto aos 295 municípios catarinenses já foram atualizadas 217.460 cadernetas desde o início da Campanha, no dia 1º de outubro.

A chefe da divisão de imunização da Dive, Chaiane de Souza Gonçalves, ressalta que os dados são positivos e que o objetivo é alcançar o maior número possível de crianças e adolescentes nesses últimos dias da campanha. “Quando mantemos a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes atualizada, evitamos que elas sejam acometidas por doenças. Então, manter as vacinas em dia é de extrema importância para que eles cresçam saudáveis”, destaca a enfermeira.

Na Campanha são oferecidas 16 vacinas que protegem contra mais de 20 doenças. Entre as doses aplicadas estão todas aquelas do Calendário Nacional de Vacinação da Criança e do Adolescente como a vacina Tríplice Viral, que previne a caxumba, o sarampo e a rubéola; a febre amarela; a Meningo C e a ACWY que previnem contra a doença meningocócica; a do HVP; entre outras.

Para saber os locais, datas e horários de vacinação, a população deve procurar informações junto à secretaria de saúde do município de residência. Os pais e responsáveis que estão com dúvidas sobre a situação vacinal dos filhos, devem levar a criança ou o adolescente até um posto, com a carteirinha de vacinação em mãos, para verificar se todas as doses estão em dia. A Dive ressalta que, mesmo após o fim da Campanha, as vacinas do Calendário Nacional continuarão disponíveis nos postos de vacinação dos municípios catarinenses durante todo o ano.

Paraná: Estado registra 1.186 novos casos e 14 óbitos pela Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (25) mais 1.186 casos confirmados e 14 mortes — referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas — em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Há ajustes ao final do texto. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.570.176 casos confirmados e 40.541 mortos pela doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de novembro (614), outubro (109), setembro (98), agosto (85), julho (66), junho (91) e maio (123) de 2021. Os óbitos divulgados são de novembro (13) e outubro (1) de 2021.

INTERNADOS – 177 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 117 pacientes em leitos SUS (69 em UTIs e 48 em leitos clínicos/enfermarias) e 60 em leitos da rede particular (34 em UTIs e 26 em leitos clínicos/enfermarias). Há outros 817 pacientes internados, 469 em leitos de UTI e 348 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 14 pacientes. São 7 mulheres e 7 homens, com idades que variam de 10 a 105 anos. Os óbitos ocorreram entre 26 de outubro e 24 de novembro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em Maringá (4), Curitiba (3), São José dos Pinhais, Ponta Grossa, Palotina, Londrina, Cascavel, Cambé e Atalaia.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 6.237 casos de residentes de fora do Estado, 222 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo clicando AQUI.

Paraná: Com fim da concessão de rodovias, 14 praças de pedágio serão desativadas nesta sexta

Quatorze praças de pedágio deixam de funcionar nesta sexta-feira, 26 de novembro, às 23h59min59s, marcando um dia histórico no Paraná: o fim da concessão de rodovias implementada em 1997. Com o novo projeto em fase de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou que o modelo atual não se estendesse no Estado para além do previsto em contrato. Com isso, metade das praças de pedágio do Anel de Integração liberam suas cancelas já nesta sexta-feira. Elas são referentes aos lotes 1, 2 e 3. A outra metade terá seus contratos encerrados no sábado (27), também às 23h59min59s, e são referentes aos lotes 4, 5 e 6. “Esse formato que fez tanto mal aos paranaenses não fica um segundo a mais no nosso Estado. A partir deste final de semana, nossos cidadãos podem circular livremente pelas rodovias do Anel de Integração, até que o novo modelo – com menor preço, garantia de obras e transparência na Bolsa de Valores – seja implementado”, afirmou o governador. Os pedágios desativados nesta sexta são em Jacarezinho, Jataizinho e Sertaneja (relativos à Econorte); Arapongas, Mandaguari, Presidente Castelo Branco, Floresta, Campo Mourão e Corbélia (relativos à Viapar) e São Miguel do Iguaçu, Céu Azul, Cascavel, Laranjeiras do Sul e Candói (relativos à EcoCataratas). No sábado, são abertas as cancelas dos pedágios de Prudentópolis/Relógio, Irati, Porto Amazonas, Imbituva e Lapa (relativos à Caminhos do Paraná), Balsa Nova, Palmeira, Carambeí, Jaguariaíva, Tibagi, Imbaú e Ortigueira (relativos à Rodonorte) e de São José dos Pinhais (Ecovia).

MANUTENÇÃO – Com o fim da atuação das concessionárias, a manutenção do pavimento e da faixa de domínio das rodovias federais retorna ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já as rodovias estaduais ficam sob a administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), que promoveu um edital de licitação para conservação das estradas, dividido em cinco lotes. As empresas vencedoras vão prestar serviços rotineiros de conservação do pavimento (remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento) e serviços de conservação da faixa de domínio (controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária). O resultado final da licitação foi divulgado no último dia 18. O valor total dos cinco lotes ficou em R$ 93.491.447,26 para execução de serviços ao longo de 730 dias (dois anos). Como há perspectiva de lançamento do novo programa de concessões rodoviárias do governo federal no ano que vem, o valor executado pode ficar abaixo do total, devido à supressão dos serviços. Para estes casos, está prevista a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidades para as partes envolvidas.

NOVA CONCESSÃO – Atualmente o novo plano de concessões das rodovias paranaenses passa por uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que avalia os estudos de viabilidade técnica e econômica para a exploração dos serviços de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre de seis lotes. Esta é a última etapa prevista antes do projeto ir a leilão na Bolsa de Valores (B3). Segundo o cronograma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a previsão é lançar o edital de licitação no primeiro trimestre de 2022, seguindo para o leilão no segundo trimestre e assinatura do contrato pelas empresas vencedoras do certame no terceiro. O novo modelo de concessão das rodovias é baseado na menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão. Com ele, a nova tarifa poderá ser até 50% mais baixa que a atual. Seu desenho foi concebido em uma parceria entre Governo do Estado, Ministério da Infraestrutura, setor produtivo e sociedade civil. As concessões serão válidas por um prazo de 30 anos e abrangem 3.368 quilômetros de estradas estaduais (35%) e federais (65%).

Câmara dos Deputados aprova MP que cria Auxílio Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (25) a votação da Medida Provisória 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. A MP também cria o programa Alimenta Brasil, que ficará no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende agricultores familiares. O texto agora segue para análise do Senado. O texto-base foi aprovado por 344 votos favoráveis e nenhum contrário. Os partidos da oposição firmaram um acordo para votar favoravelmente ao parecer do relator, Marcelo Aro (PP-MG). Os deputados votaram e aprovaram um único destaque, para incluir na lei o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), registro público eletrônico de informações socioeconômicas das famílias de baixa renda. A emenda, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi aprovada por 187 votos a 115.

O relatório do deputado Marcelo Aro foi apresentado com uma série de modificações ao texto encaminhado pelo governo. Entre outros pontos, Aro incluiu na MP valores dos benefícios definidos por um decreto que regulamentou o programa. Para o Benefício Primeira Infância, o valor apresentado foi de R$ 130 e para o Benefício Composição Familiar, o valor é de R$ 65. Passarão a ser elegíveis para o Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105. Os valores são diferentes do previsto no decreto que regulamentou a MP, LINK 2 que fixou a renda da extrema pobreza até R$ 100, e da pobreza entre R$ 100,01 e R$ 200. O efeito prático da mudança foi o de ampliar o universo de elegíveis.

Após pressão de partidos da oposição, Aro também retirou a parte que permitia aos beneficiários do programa social contratarem crédito consignado. A proposta previa que até 30% da renda fossem comprometidos. Ao apresentar seu parecer, Aro disse que, apesar dos esforços dos governo anteriores para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atualmente existem 17 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no país. “Atualmente, temos 17 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Vale salientar que a maioria se encontra, infelizmente, em situação de extrema pobreza, condição em que prevalecem a insegurança alimentar severa e a dificuldade de acesso a direitos básicos de cidadania, como o direito ao trabalho digno”, disse. O programa prevê três tipos de benefícios: o Benefício Primeira Infância, que será pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade; o Benefício Composição Familiar, destinado a famílias que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos de idade incompletos; e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza, pago às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos benefícios financeiros anteriores eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.

Mesmo favoráveis à aprovação do projeto, deputados da oposição criticaram a extinção do programa Bolsa Família. Um dos argumentos é que o novo programa não leva em consideração as políticas já estruturadas pelo Bolsa Família e que passam pelo atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). “[Foi desmontada] Toda uma rede de informação de cada família em cada município. Toda uma estrutura de assistência que existe há quase duas décadas. O Bolsa Família era um projeto estruturado, que está vinculado à política de saúde e educação”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) Freixo criticou ainda a previsão de pagar a complementação do benefício até o final de 2022. Na avaliação do deputado, a previsão do governo de dar a complementação do auxílio somente até o final do ano próximo ano evidencia que “a proposta do governo tem caráter eleitoreiro”. “Na nossa opinião, de todos os deputados da oposição, o Bolsa Família era um projeto que deveria ser ampliado. A gente deveria estar votando aqui o valor maior do Bolsa Família e a abrangência do número de pessoas e não um pix eleitoral”, disse.

Orçamento secreto: Congresso não vai cumprir ordem do STF e vai manter nomes de parlamentares em sigilo

O Congresso Nacional redigiu um ato conjunto no qual afirma que não fará a divulgação dos nomes dos deputados e senadores que direcionaram verbas do orçamento secreto até agora e só abrirá informações sobre solicitações feitas daqui para a frente. O comunicado oficial das mesas diretoras da Câmara e do Senado contraria decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, há 20 dias, determinou ao Executivo e ao Legislativo dar ampla publicidade sobre a distribuição das verbas secretas. Na terça-feira, o Estadão revelou uma articulação para manter sob sigilo a caixa-preta das emendas de relator-geral do orçamento (RP9), base do orçamento secreto, o esquema criado pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir apoio político. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediram nesta quinta-feira (25), em documento endereçado à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação de trecho da decisão da magistrada que suspendeu a execução das emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”.

Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais. Nesse tipo de modalidade de destinação de recursos, há a identificação do órgão orçamentário, da ação que será desenvolvida e até do favorecido pelo dinheiro. Mas o nome do congressista que indicou a destinação da verba fica oculto. O ato conjunto foi publicado na noite desta quinta-feira, 25, com as assinaturas dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Depois de redigirem a nota, os presidentes da Câmara e do Senado apresentaram formalmente uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão da Corte que impôs transparência ao orçamento secreto.

A cúpula do Congresso apresenta dois argumentos para manter os nomes dos parlamentares em sigilo. Um dos trechos do ato destaca “a não exigência e a inexistência de procedimento preestabelecido por Lei para registro formal das milhares de demandas recebidas pelo Relator-Geral com sugestão de alocação de recursos por parte de parlamentares, prefeitos, governadores, Ministros de Estado, associações, cidadãos, formuladas no dia a dia do exercício dinâmico do mandato”. Outro trecho do documento afirma que há uma “impossibilidade fática de se estabelecer retroativamente um procedimento para registro das demandas referidas no item anterior”. Na liminar que determinou a “ampla publicidade” aos documentos “que embasaram as demandas e/ou resultaram na distribuição de recursos das emendas de relator-geral (RP-9)”, a ministra Rosa Weber, do Supremo, estabeleceu que os nomes dos parlamentares beneficiados devem ser divulgados, incluindo os valores que já foram pagos. Em seu voto, a ministra escreveu que “o regramento pertinente às emendas do relator (RP 9) distancia-se desses ideais republicanos, tornando imperscrutável a identificação dos parlamentares requerentes e destinatários finais das despesas nelas previstas, em relação aos quais, por meio do identificador RP 9, recai o signo do mistério”, deixando claro que a decisão busca tornar públicos os nomes dos solicitantes por trás do relator-geral.

Pesquisa mostra brasileiros mais preocupados com pobreza e pandemia

Pobreza extrema no mundo, poluição da água e pandemia de covid-19 foram os principais problemas globais apontados pelos brasileiros em pesquisa feita em 31 países. Segundo o levantamento, realizado nos meses de junho e julho de 2021, escassez de água potável, esgotamento de recursos naturais e falta de acesso a cuidados de saúde também são temas que preocupam a maioria dos brasileiros. Os resultados da Pesquisa Saudável e Sustentável 2021: Um Estudo Global de Percepções do Consumidor – que ouviu 31 mil pessoas adultas no mundo, mil delas do Brasil – mostram que os brasileiros, de modo geral, percebem maior seriedade nos problemas globais, com 15 a 30 pontos percentuais acima da média mundial.

Pobreza extrema no mundo foi considerado um problema “muito sério” por 87% dos brasileiros; poluição da água (85%); pandemia de covid-19 (84%); escassez de água potável (82%); esgotamento dos recursos naturais (81%); e falta de acesso a cuidados de saúde (79%). Na média dos 31 países, os resultados foram consideravelmente mais baixos: 60%, 63%, 66%, 55%, 63%, e 52%, respectivamente.

“Essa tendência [de os brasileiros perceberem mais gravidade nos problemas] é semelhante às pesquisas dos anos anteriores e fruto, possivelmente, de uma vivência mais direta de alguns dos problemas, como pobreza, poluição das águas e desmatamento”, destaca o texto do estudo. A Pesquisa Vida Saudável e Sustentável 2021 foi desenvolvida pelo Instituto Akatu e a GlobeScan, e teve o patrocínio das empresas Ambev, Globo, Mcdonald’s, Mercado Livre, Natura, Nespresso, Nestlé, Tetra Pak, Unilever e Vedacit. O estudo completo pode ser lido aqui.

TSE cassa mandato de deputado do Paraná por infidelidade partidária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25), por 4 votos a 3, cassar o mandato do deputado federal Evandro Roman (Patriotas-PR), por infidelidade partidária. A decisão tem efeito imediato. Evandro Roman exerce o cargo como primeiro suplente desde fevereiro de 2019. Ainda naquele ano, ele mudou de sigla, do PSD para o Patriota, pela qual foi candidato a prefeito de Cascavel (PR) em 2020 e da qual se tornou dirigente no Paraná. Pouco após a troca, outros três suplentes de deputado federal – Reinhold Stephanes Junior, Edmar de Souza Arruda e Hidekazu Takayama – acionaram o TSE alegando que a desfiliação de Roman do PSD foi realizada sem nenhuma justa causa prevista na legislação.

Em sua defesa, Roman alegou que a sua saída do PSD foi amigável, em comum acordo com a diretoria da sigla, motivo pelo qual não teria havido infidelidade. Ele apresentou uma carta de anuência do partido para sua desfiliação. A maioria dos ministros do TSE, contudo, decidiu que não basta uma carta de anuência para afastar a infidelidade partidária e consequente perda de mandato. Na corrente vencedora, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte Eleitoral, disse que aceitar esse tipo de documento seria “uma flexibilização indesejável desse instituto importante que é a fidelidade partidária”.

Além de Barroso, votaram nesse sentido os ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos e Edson Fachin, relator do processo, que considerou a carta de anuência sem nenhum efeito jurídico. Divergiram os ministros Mauro Campbell, Luís Felipe Salomão e Alexandre de Moraes, para quem a carta de anuência poderia ser aceita como justa causa de desfiliação, contanto que não houvesse “conluio entre as partes envolvidas para fraudar a vontade popular”. A infidelidade partidária, com consequente perda de mandato, foi introduzida em 2015 na Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995). O dispositivo prevê somente duas hipóteses como justa causa para mudança de partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Há também uma janela em que os parlamentares podem trocar de sigla, a chamada janela partidária, que se abre nos 30 dias anteriores ao prazo de filiação para concorrer em eleição majoritária ou proporcional.

Outro caso: O TSE também julgou nesta quinta-feira outro caso de infidelidade partidária. O do deputado Marlon Santos (PDT-RS), que pedia fosse declarada a justa causa de discriminação política pessoal para que pudesse mudar de sigla. O parlamentar alegou ter recebido reprimendas públicas e ter respondido a um processo administrativo interno por ter votado em 2019 a favor da reforma da Previdência, proposta a qual o PDT se opunha à época. O pedido foi negado, por maioria, pelo TSE. Prevaleceu o entendimento do ministro Roberto Barroso, relator do caso, segundo o qual o parlamentar pode ser alvo de reprimendas e sanções do partido por ter votado contra orientação da bancada, sem que isso configure discriminação pessoal.

“Especialmente porque não havia, em relação a ele, ajuste político que indicasse a possibilidade de que não se sujeitasse à orientação da bancada”, argumerntou Barroso. De acordo com o ministro, para que se possa votar contra a orientação da legenda é preciso que o parlamentar demonstre haver algum compromisso prévio da sigla que autorize o comportamento. Mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes divergiu, ficando voto vencido. Para o ministro, não se pode permitir a punição de parlamentares somente por votarem de forma diferente, e que configura justa causa para troca de sigla caso isso ocorra. “Entendo que o parlamentar não é escravo do partido”, disse.

Vítimas em acidente com Marília Mendonça morreram pelo impacto

Os laudos periciais das cinco vítimas do acidente aéreo em Piedade de Caratinga (MG), que matou a cantora Marília Mendonça, apontaram que todas morreram em razão do impacto da aeronave no solo. A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira (25) pela a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Os trabalhos realizados no Instituto Médico Legal Dr. André Roquette (IMLAR), em Belo Horizonte, concluíram que as vítimas morreram por politraumatismo contuso, em decorrência do impacto sofrido com a queda da aeronave, no dia 5 de novembro. O delegado regional em Caratinga, Ivan Lopes Sales, que preside o inquérito policial, adiantou que a Polícia Civil já conseguiu descartar algumas das hipóteses das causas do acidente, como a possibilidade de a aeronave ter sido atingida com um disparo de arma de fogo. “Agora, com as evidências apresentadas pela perícia técnica, podemos descartar também a hipótese de um mal súbito por parte do piloto e do copiloto”, afirmou.

Ainda de acordo com Sales, a PCMG ouviu um piloto de um avião que saiu de Viçosa, também com destino a Caratinga, cerca de 20 minutos depois da aeronave envolvida no acidente. Ele chegou a se comunicar por rádio com o piloto da aeronave que levava a cantora momentos antes do acidente. “A testemunha nos informou que o piloto da aeronave que acidentou não chegou a relatar qualquer problema no avião”, diz o delegado. “Além disso, ele disse que o piloto vítima comunicou que já estava em procedimento de pouso, ou seja, levaria entre um minuto a um minuto e meio para pousar, quando provavelmente se chocou com uma rede elétrica”, informa Sales, chamando a atenção ao fato de que isso não significa que se possa atribuir culpa, até o momento, à companhia responsável pela transmissão de energia.

Reino Unido proíbe voos da África do Sul devido a novas variantes

O Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (25) preocupação com a identificação de uma nova variante do coronavírus que se espalha pela África do Sul e que pode tornar as vacinas menos eficientes, e impôs restrições sobre seis países africanos. O Reino Unido anunciou que está proibindo temporariamente os voos vindos da África do Sul e de outros cinco países a partir do meio-dia de sexta-feira, e os viajantes britânicos vindos desses lugares precisarão fazer quarentena. A Agência de Segurança Sanitária britânica disse que a variante –chamada de B.1.1.529– tem uma proteína spike que difere drasticamente das do coronavírus original, no qual foram baseadas as vacinas.

A nova variante tem mutações que podem evadir a resposta imunológica gerada tanto pelas infecções anteriores quanto pela vacinação, e também mutações associadas com uma maior infecciosidade. “O que sabemos é que há um número significativo de mutações, talvez o dobro do número de mutações que vimos na variante Delta”, afirmou o secretário de Saúde Sajid Javid à imprensa. “E isso pode indicar que ela pode ser mais transmissível e que as atuais vacinas que temos podem ser menos eficientes”. Javid afirmou que mais dados são necessários, mas que as restrições de viagem são necessárias como precaução, enquanto cientistas afirmam que estudos laboratoriais são necessários para avaliar a probabilidade das mutações resultarem na redução da eficácia das vacinas.

Portugal restabelece restrições contra covid-19 com alta de casos

Portugal, que tem uma das maiores taxas de vacinação contra a covid-19 no mundo, anunciou que irá retomar as restrições para conter uma disparada no número de casos da doença, e passará a exigir que todos os passageiros chegando ao país apresentem um teste negativo para o coronavírus ao entrarem no país. “Não importa o quão bem sucedida foi a vacinação, precisamos estar cientes de que estamos entrando em uma fase de risco maior”, disse o primeiro-ministro, António Costa, em uma entrevista coletiva nesta quinta-feira. “Nós temos visto um crescimento significativo (de casos) na UE, e Portugal não é uma ilha”, acrescentou.

Portugal registrou 3.773 novos casos na quarta-feira, o maior número diário dos últimos quatro meses, antes de cair para 3.150 na quinta-feira. As mortes, no entanto, continuam bem abaixo dos níveis vistos em janeiro, quando o país enfrentou sua batalha mais dura contra a covid-19. Cerca de 87% da população de Portugal de pouco mais de 10 milhões de pessoas está completamente imunizada contra o coronavírus, e o rápido programa de vacinação do país, que foi amplamente elogiado, permitiu a suspensão da maioria das restrições impostas na pandemia. Mas, enquanto uma nova onda pandêmica varre a Europa, o governo introduziu algumas das regras antigas e anunciou outras novas para limitar a propagação da doença no período que antecede as festas de final de ano. As medidas entram em vigor a partir da próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro.

Aberto da Austrália prevê 95% de tenistas vacinados até janeiro

O diretor do Aberto da Austrália, Craig Tiley, acredita que 95% dos tenistas profissionais estarão vacinados contra a covid-19 até janeiro, mês em que acontece o torneio do Grand Slam, mas não tem certeza se Novak Djokovic estará entre eles. Tiley disse que a exigência de vacinação do estado de Vitória motivou tenistas a receberem suas doses antes de irem ao Melbourne Park, onde torcedores e funcionários não-vacinados também serão barrados. O diretor do torneio ainda disse que conversou com Djokovic, número um do mundo e atual campeão do Aberto da Austrália, mas que continua sem saber a situação vacinal do sérvio.

“Atualmente, mais de 85% estão [vacinados]”, disse Tiley a respeito dos tenistas profissionais à rádio SEN, nesta quinta-feira (25). “E temos muito crédito por isso, porque colocamos uma exigência de vacinação”, acrescentou. “Achamos que, quando chegarmos em janeiro, estará em 90–95% de vacinados, porque se você não estiver, não pode jogar”. Tiley disse que “um ou dois jogadores” receberam dispensas médicas da vacinação, mas que estas estão de acordo com as regras de saúde de Vitória. Djokovic não quis revelar sua situação vacinal, dizendo se tratar de uma escolha pessoal, e não se comprometeu a defender o título no Aberto da Austrália quando indagado a respeito no ATP Finals. “Novak venceu nove Abertos da Austrália, tenho certeza de que quer chegar a 10”, disse Tiley.

Ceará vence o Corinthians e entra na briga por vaga na Libertadores

O Ceará venceu o Corinthians por 2 a 1 na noite desta quinta-feira (25), no Estádio Castelão, em Fortaleza, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols do Vozão foram marcados pelo meia Vina, aos cinco minutos do primeiro tempo, depois de um erro na saída de bola do goleiro Cássio, e pelo atacante Yony González, aos 41 minutos da etapa final. O Corinthians marcou com o também avante Róger Guedes, aos 38 minutos do segundo tempo, depois de um bom passe de Willian. Essa nova vitória fez com que os nordestinos ultrapassassem o Inter na tabela de classificação, pulando para o 8º lugar com 49 pontos. O Corinthians, apesar da derrota, se manteve em 4º com 53. O próximo compromisso do Vozão será contra o Fluminense no Maracanã no sábado (27). No domingo (28), o Timão vai receber o Athletico Paranaense em São Paulo.

Santos vence o Fortaleza

O Santos fez 2 a 0 no Fortaleza na Vila Belmiro em partida válida pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols do jogo foram marcados pelo atacante Marcos Leonardo. O primeiro saiu de pênalti, anotado pelo árbitro Wagner Magalhães com auxílio do VAR, e convertido pelo atleta do Peixe aos 25 minutos da etapa final. E, praticamente no final da partida, já aos 44 minutos, ele mesmo concluiu uma boa trama de ataque para fechar o placar. Com esses três pontos conquistados nesta quinta-feira, o Santos chegou aos 45, subiu duas posições (chegando ao 10º lugar) e atingindo a marca que, na média histórica, mantém as equipes na Série A do futebol brasileiro. Enquanto isso, o Leão do Pici segue em 5º com 52 pontos. A próxima partida do time paulista será contra o Inter no Beira-Rio, em Porto Alegre, no domingo (28). Já o Fortaleza atua novamente na sexta-feira (03) contra o Juventude no Castelão.

Conmebol decreta o fim da regra do gol fora de casa

O critério do gol fora de casa não valerá mais a partir da próxima temporada nos campeonatos de futebol do continente sul-americano. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (25) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), após reunião do conselho para discutir os últimos detalhes da final da Copa Libertadores, no próximo sábado (27), entre Flamengo e Palmeiras, em Montevidéu (Uruguai). De acordo com a entidade, o cancelamento da regra garantirá mais “justiça esportiva”.

Pelo Twitter, o presidente da entidade Alejandro Domínguez afirmou que “ todos os gols dos torneios da Conmebol terão o mesmo valor, os muitos gols convertidos como visitante não serão mais considerados como fator de desempate. Com isso, visa-se uma maior justiça esportiva”. Além da entidade sul-americana, a Uefa (União das Federações Europeias de Futebol) decidiu abolir o critério do “gol fora de casa” em junho deste ano. Já a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não adota mais a regra em suas competições desde 2018.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.